TCE-RO capacita servidores sobre prática previdenciária
Compreender e aplicar o novo ordenamento jurídico previdenciário resultante da Emenda Constitucional nº 103/2019 no Estado de Rondônia
Esse foi o objetivo da capacitação, realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia e pelo Ministério Público de Contas, para seus servidores, no período de 9 a 13 de setembro.
Denominada Emenda Constitucional 103/2019 no Contexto Previdenciário de Rondônia: Abordagens Práticas e Estudos de Caso, a ação educacional ocorreu na sala de aula da Escola Superior de Contas (ESCon), braço pedagógico do TCE-RO.
Durante o curso, a professora, Isabella Carvalho Milhomem e Silva Araújo, pôde repassar aos participantes conhecimentos a respeito da correta aplicação dos institutos de previdência, princípios, conceitos e terminologias específicas, utilizando a legislação e jurisprudência de forma adequada.
A ideia é que os participantes possam, a partir de agora, interpretar e implementar as mudanças legislativas em casos concretos, desenvolvendo competências essenciais para a prática previdenciária.
