TCE-RO prorroga prazos processuais por causa de feriado municipal

Em razão do feriado desta sexta-feira (24/1), devido à comemoração pelos 110 anos de instalação do Município de Porto Velho, o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) informa que não haverá expediente, neste dia, em suas unidades em Porto Velho.

Informa ainda que mencionada data se encontra relacionada na Portaria n. 38/GABPRES/2024, que estabeleceu o calendário de feriados e pontos facultativos do TCE-RO para o exercício de 2025.

O Tribunal de Contas informa também que não haverá prejuízo, relativamente, aos prazos processuais que deveriam se iniciar ou completar nesta sexta-feira, pois estes serão automaticamente prorrogados para a data imediatamente posterior – no caso, a próxima segunda-feira (27/1).

• Portaria n. 38/GABPRES, de 4 de novembro de 2024.