NOTA PÚBLICA

A Presidência do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia vem a público manifestar-se, com a devida firmeza e transparência, diante das recentes especulações infundadas que circulam quanto à suposta intenção de abertura artificial de vaga no cargo de Conselheiro desta Corte de Contas, por meio de aposentadoria voluntária ou via precoce.

Cumpre esclarecer, de modo categórico e inequívoco, que tais insinuações não correspondem à realidade institucional e não refletem, em absoluto, o espírito público, a responsabilidade funcional e o compromisso ético que norteiam a atuação dos membros que compõem esta Corte de Contas.

A vaga de Conselheiro no âmbito deste Tribunal de Contas não é um espaço de barganha ou de oportunismo político. Trata-se de cargo de investidura e relevância constitucional, vinculado a critérios legais rigorosos e revestido de responsabilidade pública, cuja ocupação ou vacância somente se dá por vias legítimas e naturais, jamais por indução artificial ou arranjos políticos alheios ao interesse público.

É inadmissível que se propaguem conjecturas que insinuem eventual renúncia voluntária para fins de criação de oportunidade político-partidária. Essa narrativa, além de falaciosa, afronta a honra dos que, com zelo e empenho, dedicam décadas ao fortalecimento do controle externo, da boa governança e da probidade administrativa no Estado de Rondônia.

O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia pauta sua atuação pela seriedade, estabilidade, isenção e observância irrestrita aos princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade e interesse público. Toda e qualquer movimentação em sua composição somente ocorrerá quando, e se, houver fato concreto que o justifique — sempre respeitando a liturgia do cargo e os marcos jurídicos emoldurados na Constituição republicana de 1988.

A Presidência reafirma seu inarredável compromisso com a transparência, com a verdade e com a proteção da credibilidade e independência da Instituição, rechaçando qualquer tentativa de enfraquecimento da imagem pública deste Órgão Superior de Controle Externo por meio de insinuações especulativas, distorcidas ou com objetivos obscuros não confessáveis.

Conselheiro WILBER COIMBRA
Presidente do TCE-RO