MPC-RO prestigia abertura do Congresso da Defensoria Pública de Rondônia
O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), participou da abertura do 9º Congresso comemorativo ao Dia Nacional da Defensoria Pública. O evento foi realizado no dia 23 de maio, no auditório da Faculdade Católica de Rondônia, em Porto Velho.
Participaram, autoridades, profissionais do direito, acadêmicos e membros da sociedade civil para discutir temas fundamentais para o aprimoramento da assistência jurídica gratuita e da defesa dos direitos da população em situação de vulnerabilidade.
Ao longo da programação, foram realizadas palestras que abordaram temas como processo estrutural, defesa de direitos coletivos e os impactos da inteligência artificial na atuação das instituições. A proposta foi estimular o debate, compartilhar experiências e buscar soluções inovadoras que fortaleçam o sistema de justiça e a proteção dos direitos fundamentais.
Na abertura, o MPC compôs a mesa de honra, representado pelo Subprocurador-Geral de Contas, Adilson Moreira de Medeiros. Ele ressaltou a importância do fortalecimento institucional e da atuação conjunta entre os órgãos de controle e a Defensoria Pública para assegurar políticas públicas efetivas voltadas ao acesso à justiça.
“Estar presente em um evento como esse reforça nosso compromisso com a construção de soluções que impactam diretamente a vida da população”, afirmou o procurador.
A atuação do Ministério Público de Contas também foi reconhecida pelo Defensor Público-Geral, Victor Hugo, que destacou o Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), firmado em 2021 entre o MPC, o Tribunal de Contas (TCE), o Governo do Estado, o Tribunal de Justiça (TJ), a Defensoria Pública e o Ministério Público (MP).
O acordo possibilitou a ampliação do quadro de defensores públicos, resultando no fortalecimento da instituição, que, com mais profissionais, conseguiu ampliar significativamente sua capacidade de atuação em prol da população.
