Educação com qualidade para Rondônia: TCE lidera pacto histórico para consolidar o novo Plano Decenal de Educação
Um marco decisivo na trajetória das políticas públicas educacionais do Estado de Rondônia, com benefícios diretos ao cidadão, está prestes a ser inaugurado pelo Tribunal de Contas (TCE-RO).
Nesta quarta-feira, 4 de fevereiro, um evento solene reunirá, em Porto Velho, representantes estaduais e municipais para a assinatura do Pacto pelo Plano Decenal de Educação 2026/2036, um acordo que simboliza convergência, responsabilidade compartilhada e visão de futuro para a educação rondoniense.
A cerimônia, marcada para o auditório do Tribunal, representa a consolidação de um amplo processo de articulação institucional.
O pacto busca alinhar estratégias, metas e compromissos entre o Governo do Estado, as prefeituras e os órgãos de controle, com o objetivo de assegurar avanços consistentes e sustentáveis ao longo da próxima década.
PONTO ALTO DO DIA “D” PARA A EDUCAÇÃO
A iniciativa é o ponto culminante do Projeto Dia “D” do Plano Decenal de Educação, inserido no Plano Integrado de Controle Externo e aprovado pelo Acórdão ACSA-TC 00009/25.
Mais do que um evento simbólico, o pacto acompanha e fortalece a elaboração do Plano Estadual de Educação (PEE) e dos Planos Municipais de Educação (PMEs), instrumentos que orientarão as políticas educacionais pelos próximos dez anos.
Entre agosto e outubro de 2025, o TCE-RO promoveu 16 oficinas de capacitação, envolvendo os 52 municípios e a Seduc-RO, alcançando cerca de 811 agentes públicos. A mobilização formativa, autorizada pela Presidência do Tribunal, lançou as bases técnicas e institucionais que agora sustentam o pacto.
UM EVENTO QUE TRADUZ COMPROMISSO E UNIDADE
A solenidade terá início às 9h, com a composição da mesa de autoridades.
Além de gestores municipais e representantes da Seduc-RO, são esperadas lideranças de instituições-chave para a governança educacional, entre elas:
• Tribunal de Contas
• Ministério Público de Contas
• Governo do Estado
• Assembleia Legislativa
• Tribunal de Justiça
• Ministério Público
• Defensoria Pública
• GAEPE-RO
• Fóruns Estadual e Municipais de Educação
• Conselho Estadual de Educação
• União dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME)
• União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME)
• Parlamentares ligados à pauta educacional
PROGRAMAÇÃO ESTRATÉGICA
Às 9h15, será apresentado um panorama histórico e analítico dos principais desafios e perspectivas do novo ciclo decenal, destacando avanços já conquistados, gargalos persistentes e tendências que deverão orientar as futuras políticas públicas.
Na sequência, pronunciamentos oficiais reforçarão o engajamento institucional dos órgãos signatários.
O ponto alto da programação ocorrerá às 10h45, com a assinatura do Pacto pelo Plano Decenal de Educação 2026–2036, reunindo o Estado, prefeitos e secretários de educação dos 52 municípios.
UM NOVO HORIZONTE PARA A EDUCAÇÃO RONDONIENSE
Ao formalizar esse compromisso coletivo, o pacto reafirma o papel do Tribunal de Contas como articulador técnico e institucional na construção de políticas públicas mais eficientes, transparentes e orientadas a resultados.
Com Estado e municípios atuando em sintonia, Rondônia projeta um Plano Decenal capaz de enfrentar desigualdades, fortalecer a gestão educacional e garantir avanços duradouros para toda a rede de ensino.
