Fortalecimento e proteção a mulheres vítimas de violência em Rondônia marcam ação conjunta do TCE, TJ e órgãos parceiros
Garantir que mulheres vítimas de violência doméstica tenham acesso rápido, seguro e confidencial a medidas de proteção, uma urgência social que impacta diretamente a vida de milhares de famílias rondonienses.
Esse foi o objetivo do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE RO) ao integrar à ferramenta digital desenvolvida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ RO), que permitirá solicitar medidas protetivas de urgência online, rompendo barreiras de acesso e fortalecendo a rede de apoio às vítimas.
A iniciativa busca ampliar a proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade, evitando que a demora na solicitação de medidas protetivas agrave cenários de risco e violência.
ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO
A ferramenta “Medidas Protetivas Online”, criada pelo TJ RO, agora está disponível no Portal do TCE-RO, no espaço “Acesso Rápido” (veja aqui).
Por meio dela, qualquer mulher vítima de violência doméstica pode solicitar proteção de forma gratuita, rápida e sem necessidade de uso de dados móveis.
Entre os benefícios estão: petição automática gerada a partir das informações fornecidas; análise judicial em até 48 horas; acompanhamento do processo em tempo real; sigilo completo das informações; e redução de risco e rompimento do ciclo de violência.
Ao facilitar o pedido de medidas protetivas, o Poder Público aproxima a proteção de quem mais precisa e fortalece a política de enfrentamento ao feminicídio.
AÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS
Por meio do Acordo de Cooperação nº 1/2024, o TCE-RO integra, juntamente com outros órgãos públicos, uma rede institucional robusta de enfrentamento à violência contra a mulher.
Ao fortalecer iniciativas que ampliam o acesso das vítimas a medidas protetivas, o TCE RO reafirma ainda seu compromisso com a defesa dos direitos fundamentais e com a construção de políticas públicas que salvam vidas.
A atuação integrada das instituições amplia a proteção às mulheres, rompe barreiras de acesso e contribui para reduzir a violência doméstica em Rondônia.
