Membros de Conselhos de Saúde poderão se inscrever em curso do TCE a partir do dia 27
Estarão abertas, a partir do próximo dia 27, as inscrições para o curso de orientação sobre a atuação dos Conselhos Municipais de Saúde, que o Tribunal de Contas (TCE-RO), por meio da Escola Superior de Contas (Escon), realizará em agosto nos municípios de Ji-Paraná e Ariquemes.
A capacitação é destinada a membros de Conselhos de Saúde, podendo participar também técnicos das administrações municipais da área de Controle Interno. As inscrições serão feitas de modo eletrônico pelo portal do TCE, na página da Escon.
Cada etapa do curso terá 24 horas-aula. A primeira será realizada em Ji-Paraná, no auditório da Câmara Municipal, nos dias 19 a 21 de agosto. Já a segunda etapa será nos dias 24 a 26 de agosto, no auditório do Ministério Público estadual (MP), em Ariquemes.
INSTRUTORES
Todos os conhecimentos, orientações e informações serão repassadas pelo conselheiro-substituto do Tribunal de Contas, Davi Dantas da Silva, e pelo secretário regional de Controle Externo, Moisés Rodrigues Lopes.
Haverá também a participação do MP, por meio das promotoras de Justiça Josiane Alessandra Mariano Rossi (na etapa de Ji-Paraná) e Priscila Matzenbacher Tibes Machado (em Ariquemes).
O curso tem como objetivo preencher lacuna verificada a partir da auditoria operacional realizada recentemente pelo TCE, na qual avaliou a qualidade dos serviços de atenção básica prestados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) no Estado de Rondônia.
Durante esse trabalho foram notadas fragilidades em relação à capacitação e formação dos agentes públicos da área de saúde, e o TCE-RO, como medida saneadora, decidiu adotar, por meio da Escola Superior de Contas, a realização do curso para os membros dos Conselhos de Saúde, incluindo ainda as Controladorias Internas, diante da relevância e afinidade que devem existir entre esses órgãos de fiscalização da administração pública.
