TCE realiza sessão plenária nesta quinta-feira
Será realizada nesta quinta-feira (6) a 13ª sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Contas (TCE-RO) no presente exercício, visando apreciar, deliberar e julgar um total de 14 processos. A sessão é pública e inicia às 9 horas, no Plenário Zizomar Procópio de Oliveira, que fica no prédio-anexo do TCE.
A pauta da sessão plenária traz, entre outras matérias, auditoria, consulta, denúncia, tomada de contas especial, prestação de contas, representação.
Em obediência ao direito constitucional da ampla defesa e do contraditório, o Pleno também analisará embargos de declaração e recurso de reconsideração.
Para conferir a íntegra da pauta de processos basta acessar a página eletrônica do Tribunal, no link “Pauta das Sessões”.
O Pleno é composto pelos sete conselheiros do TCE, que se reúnem com a presença, ainda, de representante do Ministério Público de Contas, para apreciar os atos da administração pública tanto estadual quanto municipal.
