Sessão plenária do TCE desta quinta-feira tem 40 processos na pauta
Será realizada nesta quinta-feira (3) a 15ª sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Contas (TCE-RO) no presente exercício, visando apreciar, deliberar e julgar um total de 40 processos. A sessão é pública e se inicia às 9 horas, no Plenário Zizomar Procópio de Oliveira, que fica no prédio-anexo do TCE.
A pauta da sessão plenária traz, entre outras matérias, tomada de contas especial, denúncia, consulta, prestação de contas, edital de processo simplificado, fiscalização de atos e contratos, representação, inspeção especial, petição e inspeção ordinária.
Em obediência ao direito constitucional da ampla defesa e do contraditório, o Pleno também analisará recurso de reconsideração e de revisão, embargos de declaração.
Para conferir a íntegra da pauta de processos basta acessar a página eletrônica do Tribunal, no link “Pauta das Sessões”.
O Pleno é composto pelos sete conselheiros do TCE, que se reúnem com a presença, ainda, de representante do Ministério Público de Contas, para apreciar os atos da administração pública tanto estadual quanto municipal.
