TCE-RO moderniza segurança institucional com circuito fechado de TV
Foi aprovada em sessão ordinária do Conselho Superior de Administração (CSA), a Resolução nº 190/2015/TCE-RO, que trata do Sistema Interno de Circuito Fechado de Televisão (CFTV), meio eletrônico utilizado para monitoramento e gravação de imagens das áreas de circulação e do estacionamento do Tribunal, objetivando garantir mais segurança a membros, servidores ou pessoas que estão a trabalho ou visitando a Corte de Contas.
Entre outros pontos, a norma estabelece critérios de gerenciamento, visibilidade, gravação e acesso às imagens, que podem ser utilizadas como prova material na apuração de infrações ou prática de crimes de qualquer natureza no interior do Tribunal ou seu entorno, valendo para a sede, em Porto Velho, e as Secretarias Regionais nos municípios de Vilhena, Cacoal e Ariquemes, cujas dependências contam com o aparato de vigilância eletrônica.
Com o CFTV é possível monitorar, em tempo real, a dinâmica do público em todas as instalações físicas da Corte. Essa vigilância é realizada à distância, 24 horas por dia, pela Assessoria de Segurança Institucional (ASI), utilizando-se para tanto câmeras com maior capacidade de gravação e qualidade de imagem em alta resolução, as quais estão posicionadas em locais estratégicos.
RESOLUÇÃO
Uma das atribuições do Tribunal de Contas é a edição de resoluções, que são aprovadas pelo Conselho Superior de Administração. Essas normas são importantes ferramentas de trabalho de que dispõe a Corte para disciplinar ou detalhar procedimentos, trâmites e atribuições internas, bem como pelos jurisdicionados, de acordo com parâmetros específicos elencados na resolução.
