Atuação dos Conselhos do Fundeb é destacada na abertura de seminário do TCE em Vilhena
Dentro de suas ações de incentivo visando à capacitação dos agentes que atuam nos controles sociais, o Tribunal de Contas (TCE-RO), por meio da Escola Superior de Contas (Escon), iniciou na manhã desta quarta-feira (30), em Vilhena, a primeira etapa deste ano do Seminário de Orientação para Membros de Conselhos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Magistério (Fundeb).
Realizado no auditório da Secretaria Regional de Controle Externo da Corte, no município de Vilhena, o evento conta com a presença de conselheiros do Fundeb do município-sede e de outros municípios do Cone Sul, além do Conselho Municipal de Porto Velho e do Conselho Estadual do Fundeb.
Abrindo o seminário, o conselheiro-substituto do TCE, Davi Dantas, instrutor do seminário juntamente com o secretário regional de controle externo de Porto Velho, Moisés Rodrigues, esclareceu que, um dos objetivos do Tribunal ao realizar o seminário, é promover a melhoria do trabalho dos Conselhos Municipais do Fundeb, resultando em melhor fiscalização e, consequentemente, maior alcance social.
De acordo com Davi Dantas da Silva é necessário que os integrantes dos conselhos sociais, em especial os representantes da sociedade, sejam participativos: “É essencial a participação dos pais e de outros representantes dos alunos, porque só assim é que vamos ampliar a fiscalização, visando garantir a boa aplicação dos recursos destinados a esse fundo”, acentuou.
Nessa mesma linha de raciocínio, o instrutor Moisés Rodrigues destacou a importância da atuação dos conselhos municipais, recomendando a troca de experiências entre os conselhos: “Essa troca de informações é importantíssima, porque por muitas vezes um procedimento que é feito em um município com eficiência, às vezes, pode ser utilizado em outro, constituindo-se assim em uma boa prática”, afirmou.
SEXTA-FEIRA
A primeira etapa do Seminário para Membros dos Conselhos do Fundeb em Vilhena terá continuidade ao longo desta quarta-feira, encerrando-se na próxima sexta-feira (1º), contabilizando 24 horas-aula. Os participantes receberão certificados emitidos pelo TCE/Escola Superior de Contas.
