Gestores públicos avaliam positivamente seminário feito pelo TCE/Escon
Orientações, conhecimento e esclarecimentos obtidos durante o Seminário de Transição de Governo Municipal, promovido pelo Tribunal de Contas (TCE-RO), por meio da Escola Superior de Contas, foram alguns dos pontos positivos destacados pelos gestores públicos participantes.
De acordo com o presidente da Associação Rondoniense dos Municípios (Arom) e prefeito de Santa Luzia do Oeste, Jurandir Oliveira, o Tribunal de Contas cumpre com sucesso seu papel institucional, ao realizar um evento de tal envergadura, possibilitando aos prefeitos que tomarão posse a partir de 1º de janeiro acesso a informações indispensáveis para uma boa gestão pública.
“Essas orientações são fundamentais não só para os que vão assumir o cargo de prefeito, mas também para os que estão saindo, a fim de que o processo de transição de governo seja feito com muita responsabilidade, sem nenhum tipo de problema”, disse.
Também o atual prefeito de Costa Marques, Francisco Gonçalves Neto, mais conhecido como Chico Território, salientou a iniciativa do TCE. “O Tribunal tem a fama de ‘bicho-papão’, mas, depois que passamos a compreender um pouco do seu papel, vemos que o auxílio que ele dá a todos nós é grande. Eu agradeço ao Tribunal pelos conhecimentos que está nos proporcionando”.
O prefeito eleito de Ouro Preto do Oeste, Vagno Panisoly, que pela primeira vez ocupará um cargo público, se disse esperançoso em poder aproveitar na sua gestão as orientações obtidas não só no seminário, mas em outros eventos do Tribunal de Contas, como o Abrindo as Contas, confirmado para o primeiro trimestre de 2017.
PALESTRAS
Temas relevantes marcaram o período da tarde do seminário no auditório do TCE-RO. O conselheiro-substituto Omar Pires Dias abriu os painéis com abordagens sobre a Decisão Normativa nº 1/2016, que trata, entre outros assuntos, da transmissão de cargo no âmbito municipal. Logo depois o conselheiro-substituto Francisco Júnior Ferreira da Silva discorreu sobre tomada de contas especial, procedimento que visa, primordialmente, a reparação de dano ao erário.
Convênios, repasses e programas federais foi o tema abordado pelo chefe da Controladoria-Geral da União – Regional Rondônia (CGU-RO), João Mourão, que, entre outros assuntos, falou ainda de transferências voluntárias, endividamento dos municípios com instituições federais, como INSS, Eletrobras.
Encerrando o ciclo de painéis, a juíza Silvana Freitas, do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), focou na questão dos precatórios, ressaltando que Rondônia apresenta muitos municípios endividados em relação aos precatórios, acima inclusive da média nacional.
Após as palestras, os participantes puderam esclarecer dúvidas junto aos membros do TCE. Na oportunidade foram abordados temas diversos, como gastos com pessoal, contratação de comissionados, restos a pagar, repasses e convênios, envio eletrônico de prestação de contas, folha de pagamento, transporte escolar e obras.
O seminário foi encerrado pelo conselheiro presidente Edilson de Sousa, que conselheiro desejou aos gestores eleitos e reeleitos sucesso na administração dos municípios que irão assumir a partir de janeiro, manifestando sua esperança de que o conhecimento apreendido no evento possa auxiliá-los na execução de uma gestão marcada pelo pela correção nos gastos públicos e o real atendimento às necessidades da população.
O Seminário de Transição de Governo Municipal, promovido pelo TCE/Escon, contou com mais de 500 participantes, que puderam assistir ao evento no auditório, de modo presencial, e em duas salas da Escola Superior de Contas, por meio de teletransmissão.
