Assinado ato de concessão de aposentadoria de servidora que aderiu ao PAI

Em mais uma ação coordenada pela Secretaria-Geral de Administração (SGA), por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), foi assinado pela Presidência do Tribunal de Contas (TCE) o ato concessório de aposentadoria da servidora Beatriz Duarte Raposo, que aderiu ao Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), nos moldes do que determina a Lei Complementar estadual nº 859/2016.

O programa contempla servidores efetivos do TCE que tenham preenchido os requisitos para a aposentadoria voluntária e não tenham atingido a idade-limite para a permanência no serviço público, nos termos da legislação em vigor.

Além da servidora, que ocupa o cargo de auditora de Controle Externo, participaram do ato o conselheiro Edilson de Sousa, presidente da Corte; o conselheiro-substituto Omar Pires Dias, em cujo gabinete Beatriz estava lotada ultimamente; o secretário-geral de Controle Externo, José Luiz do Nascimento; e a secretária de Gestão de Pessoas, Camila Cristóvam.

HISTÓRIA

Durante o ato, o conselheiro Edilson lembrou que a servidora Beatriz segue à inatividade, deixando uma rica e bonita histórica construída no Tribunal, relativamente a princípios, respeito e amizades. “Resta-me agradecer e dizer que você vai para a inatividade, mas não deixa o Tribunal, porque não se deixa uma família, que é o que nós somos aqui em nossa Corte”, disse o presidente.

Já o conselheiro-substituto Omar Dias pontuou características da atuação de Beatriz na Corte, especialmente nos seis anos em que esteve em seu gabinete, citando especialmente sua competência e experiência.

Também o secretário-geral José Luiz, colega no início da vida funcional da servidora no Tribunal, relembrou passagens de sua história na Corte de Contas e sua contribuição em projetos significativos, entre os quais, todo o processo que levou à implantação da remessa eletrônica de informações e documentos para apreciação e registro de atos de concessão de aposentadoria e pensão de servidores públicos civis, atualmente feito por meio do sistema Sigap/Fiscap.

Já a secretária Camila (Segesp) citou a postura de Beatriz como referência, dado o seu modo dedicado e profissional nas questões envolvendo o TCE.

Antes da assinatura do ato concessório de aposentadoria, a servidora falou da importância do Tribunal em sua vida, órgão ao qual procurou se dedicar em todos esses anos de trabalho.

Falou ainda de sua surpresa com a aposentadoria, condição verificada a partir da implantação, ainda em 2016, do Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), iniciativa que serviu para valorizar servidores que se dedicaram e prestaram relevantes serviços à Corte de Contas e ao Estado de Rondônia.