VII Fórum de Direito Constitucional e Administrativo aplicado aos Tribunais de Contas será aberto nesta quarta-feira
Em comemoração aos 35 anos de sua instalação no Estado, o Tribunal de Contas realiza nesta quarta-feira (16) à noite a abertura do VII Fórum de Direito Constitucional e Administrativo aplicado aos Tribunais de Contas, intitulado “Os avanços dos Tribunais de Contas nos 30 anos da CF/88”.
Conferencistas, estudiosos e juristas de renome nacional estarão se apresentando no evento, que será realizado no Teatro Estadual Palácio das Artes Rondônia, situado em frente à sede do TCE, em Porto Velho.
Abrindo o evento, estarão ministrando palestras nesta quarta-feira o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, e o professor Pedro Lenza, bastante conhecido no mundo jurídico-acadêmico. A programação do Fórum terá continuidade na quinta-feira (17), encerrando-se na sexta-feira (18).
É esperada a presença de representantes do Governo do Estado, do Legislativo e do Judiciário, assim como do Ministério Público estadual e do Ministério Público de Contas, Defensoria Pública, além de membros de outros Tribunais de Contas do Brasil.
O público-alvo do evento é a comunidade jurídica, acadêmicos, gestores públicos, técnicos estaduais e municipais, mas o evento é aberto à participação da população em geral.
- PROGRAMAÇÃO
- QUARTA-FEIRA (16/5)
17h30 – Credenciamento
18h30 – Momento Cultural
19h – Solenidade de abertura oficial
20h – Tema: Evolução do processo de contas: a interconexão com o processo judicial a partir da Operação Lava-Jato
Conferencista: Benjamin Zymler
20h45 – Tema: O papel da Suprema Corte nesses 30 anos de vigência da CF
Conferencista: Pedro Lenza
- QUINTA-FEIRA (17/5)
9h – Tema: Tensão entre TCs e administração pública: apagão decisório
Conferencista: Bruno Dantas
9h40 – Tema: A dimensão ética da sustentabilidade como elemento intrínseco da boa administração pública
Conferencista: Denise Schmitt Garcia
10h35 – Tema: Cidades sustentáveis: desafios conceituais, regulatórios e o papel do Tribunal de Contas
Conferencista: Maria Cláudia Silva Antunes de Souza
11h15 – Tema: O papel dos TCs para a efetividade dos direitos fundamentais
Conferencista: Ingo Wolfgang Sarlet
14h – Tema: Tribunal de Contas democrático: a mudança necessária
Conferencista: Licurgo Joseph Mourão de Oliveira
14h45 – Tema: A sustentabilidade como meta-princípio e a atuação dos Tribunais de Contas nos 30 anos da Constituição da República de 1988
Conferencista: Paulo Márcio Cruz
15h30 – Tema: A evolução recente dos sistemas brasileiros de controle pelos Tribunais de Contas
Conferencista: Marcelo Novelino Camargo
16h30 – Tema: As sete ondas do controle a partir da Constituição de 1988
Conferencista: Cláudio Sarian Altounian
17h15 – Tema: Turning the page: O compliance na administração pública e um novo Brasil com o apoio dos Tribunais de Contas
Conferencista: Rodrigo Pironti Aguirre de Castro
- SEXTA-FEIRA (18/5)
9h – Tema: Tribunais de Contas: presente, passado e futuro
Conferencista: Weder de Oliveira
9h40 – Tema: A importância dos TCs para a consolidação da democracia
Conferencista: Marco Antônio Carvalho Teixeira
10h35 – Tema: Os avanços dos TCs nos 30 anos da Constituição Federal de 1988
Conferencista: Luiz Fux
11h15 – Tema: 30 anos da Constituição Federal – Tribunal de Contas e combate à corrupção
Conferencista: Luís Roberto Barroso
14h – Tema: O Tribunal de Contas diante dos novos deveres da Lei nº 13.146/15
Conferencista: Luiz Alberto David Araújo
14h45 – Tema: Supremo Tribunal Federal: uma Corte disfuncional
Conferencista: Marcos Alaor Diniz Grangeia
15h30 – Tema: A função do controle como sistema: avanços e perspectivas
Conferencista: Vanice Regina Lírio do Valle
16h30 – Tema: 30 anos da Constituição Federal e os Tribunais de Contas: avanços e desafios
Conferencista: Marçal Justen Filho
17h15 – Apresentação dos 3 artigos vencedores do 1º Concurso TCE-RO/Escon
