Técnica legislativa e termo de referência são temas de cursos ofertados pelo TCE/Escon
O Tribunal de Contas (TCE-RO), por meio da Escola Superior de Contas (Escon), realizou nesta semana os cursos de Técnica Legislativa e elaboração de termo de referência, destinados a capacitar servidores do órgão e de entes jurisdicionados.
A capacitação de técnicas legislativas versou sobre a redação de atos normativos que regem a administração pública, fornecendo aos participantes melhores conhecimentos para proposições legislativas. A atividade foi ministrada na sala de aula II da Escon, nos dias 8 e 9 deste mês, das 8h às 12h e das 14h às 18h, totalizando 16 horas-aula.
Ao aplicar o conteúdo, a instrutora Sueli Souza procurou oferecer exemplos práticos relativos ao assunto e sobre os temas que estavam sendo abordados, estimulando os participantes a discutirem sobre questões ligadas à técnica legislativa.
Entre os temas que foram abordados no curso, estiveram questões como Regras Constitucionais e Legislativas; Estrutura e Articulação de Leis; Técnicas de Redação e de Alteração de Normas. Ainda dentro do conteúdo programático foram abordadas Elaboração e Redação de Emendas às Proposições Legislativas.
CRONOGRAMA
Ainda dentro dos cursos ofertados, foi aberta nessa quarta-feira (10), no auditório do Tribunal de Contas, capacitação na área de licitações, envolvendo a elaboração de termo de referência. O curso também é organizado pela Escola Superior de Contas (Escon) e conta com a participação de servidores de órgãos públicos municipais e do Estado.
Com carga horária de 16 horas-aula, o curso se estende ao longo desta quinta-feira (11), tendo como instrutora a servidora do TCE, Cleice de Pontes Bernardo, que além do conteúdo legal e doutrinário abordou pontos mais complexos das tarefas de elaborações de termos de referências, licitações e os modelos de executá-las na administração pública.
Dentro da dinâmica adotada, tem-se buscado estimular os participantes a questionarem e exporem suas dúvidas sobre os assuntos discorridos e o conteúdo desenvolvido ao longo da capacitação, bem como os conceitos trabalhados, envolvendo diversos tópicos no que se refere à elaboração do termo de referência, peça fundamental no processo licitatório.
