TCE participa na ALE de mesa-redonda sobre a 1ª Constituição de Rondônia
O Tribunal de Contas (TCE-RO) participou nessa quinta-feira (8) de uma mesa-redonda, juntamente com representantes de outras instituições públicas e privadas, a fim de debater sobre a 1ª Constituição do Estado de Rondônia. O evento integra a programação comemorativa dos 36 anos da promulgação da 1ª Constituição Estadual, realizada pela Assembleia Legislativa.
O debate, realizado no auditório da Assembleia, foi mediado pelo deputado estadual Ismael Crispin, nomeado presidente da comissão especial da comemoração dos 36 anos da 1ª Constituição. Inicialmente, o parlamentar fez um breve relato histórico sobre a elaboração da 1ª Constituição, ressaltando os avanços obtidos e que acabaram se consolidando nas Cartas Magnas dos Estados e da Constituição Federal de 1988.
Representando o TCE-RO, o conselheiro-substituto Francisco Júnior Ferreira da Silva, em sua fala, destacou, entre outros pontos, a importância de se relembrar o passado, para, assim, aprender com ele e construir, da melhor forma, o futuro. “A primeira Constituição contemplou o Tribunal de Contas, a partir da preocupação com o controle dos gastos públicos. Foi mais uma ação de destaque da Assembleia Constituinte, e devemos isso a todos que participaram dela”, acentuou.
Nascido no Ceará, Francisco Júnior ainda fez um breve relato pessoal, a partir de sua chegada ao Estado, há 15 anos. “Quando cheguei, percebi o quanto o Criador foi bondoso com nosso povo. Aqui é terra de prosperidade. Temos mais oportunidades para a juventude, temos solo fértil e água abundante; temos potencial como nenhum outro Estado do país”, disse, acrescentando que é preciso “que nos preparemos para lideramos um processo, pois estamos pisando em um dos pedaços de terra mais cobiçados do mundo”.
PAINEL
Além da mesa-redonda, o conselheiro-substituto Francisco Júnior também ministrará um painel dentro da programação dos 36 anos da 1ª Constituição de Rondônia. Nesta sexta-feira, às 14h, ele abordará a importância de uma Constituição Democrática, as fragilidades e interferências entre os poderes.
Além dele, o assessor de procurador do Ministério Público de Contas (MPC-RO) e auditor de controle externo, Willian Afonso Pessoa, também participará da programação desta sexta-feira, com um painel sobre liberdades públicas, judicialização da política e das políticas públicas.
As comemorações pelos 36 anos da promulgação da 1ª Constituição de Rondônia, iniciadas na última terça-feira (6), encerram-se nesta sexta-feira, na sede da Assembleia.
