TCE-RO prestigia abertura do Ano Legislativo
Conselheiro presidente Paulo Curi Neto formou a mesa de autoridades, juntamente com representantes dos Poderes e Órgãos e da OAB-RO
O Tribunal de Contas (TCE-RO), por seu presidente, conselheiro Paulo Curi Neto, participou nessa terça-feira (18), no Plenário da Assembleia Legislativa, em Porto Velho, da abertura do Ano Legislativo. A sessão solene teve, na mesa de autoridades, representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, dos órgãos autônomos (TCE, Ministério Público e Defensoria Pública) e Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO).
A cerimônia foi conduzida pelo presidente da ALE, deputado Laerte Gomes, que, em sua manifestação, destacou o fato de a Assembleia ter economizado, em 2019, R$ 50 milhões, sendo que, desse valor, R$ 30 milhões serão devolvidos ao Estado, para investimentos em políticas públicas na área social.
Já o governador Marcos Rocha lembrou que Rondônia fechou o exercício passado como um dos estados que mantêm o controle do orçamento das contas estaduais, com a folha salarial em dia, até mesmo antecipando o pagamento, quando há viabilidade, promovendo junto aos servidores a motivação e a segurança para trabalhar.
De acordo com o governador, o preceito legal definido para o teto dos gastos foi cumprido fielmente, de forma a equilibrar os investimentos, atendendo os percentuais exigidos para a Educação e para a Saúde.
Encerrada a cerimônia, o conselheiro presidente Paulo Curi, ao cumprimentar os parlamentares presentes, desejou sucesso ao longo do Ano Legislativo, cujos trabalhos serão retomados com a realização de sessões ordinárias, reuniões das comissões temáticas e audiências públicas, entre outras atividades.
