Iniciativa do CTE-IRB, do UNICEF, da Undime, do CNMP e da Atricon, publicação faz referência a plano de trabalho desenvolvido pelo TCE-RO e pelo MP-RO
A cartilha “Todos na Escola – Ações para promover a (re)inserção e a permanência de crianças e adolescentes no ambiente escolar” busca repassar orientações aos gestores públicos quanto ao planejamento das estratégias de enfrentamento da exclusão escolar de forma a torná-las mais estruturadas e resolutivas, além de reforçar a importância da implementação da busca ativa escolar de estudantes em todo o território nacional.
A publicação é do Instituto Rui Barbosa, por meio do seu Comitê Técnico da Educação (CTE-IRB), juntamente com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
Segundo o presidente do CTE-IRB, Cezar Miola, as diretrizes gerais contidas na publicação podem ser adaptadas de acordo com as especificidades locais dos municípios. “O levantamento sobre a estrutura institucional disponível no território, a definição da atribuição de cada agente da rede de proteção e a interlocução entre os diversos atores intersetoriais são algumas das questões trazidas pela publicação e que são fundamentais para planejar ações nessa área”, disse.
Dividida em 13 capítulos, a cartilha orienta sobre a adesão à estratégia de Busca Ativa Escolar (BAE), a necessidade de ações intersetoriais, o papel de cada profissional no processo de busca dos estudantes e a elaboração de diagnósticos e de planos de ação, entre outros.
TCE-RO E MP-RO
No capítulo 2, dedicado à estratégia Busca Ativa Escolar, a cartilha destaca trechos do Plano de Trabalho elaborado pelo Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) e pelo Ministério Público do Estado de Rondônia (MPE-RO), cujo objeto foi definir ações estratégicas e responsabilidades compartilhadas pelos dois órgãos, visando a aprimorar o controle externo das políticas públicas de busca ativa estadual e municipais para enfrentar o abandono, a evasão e a exclusão escolar..
A publicação traz ainda os principais objetivos da busca ativa escolar, que incluem identificar crianças e adolescentes fora da escola ou em risco de evasão, possibilidade de encaminhamento adequado para rede de proteção, promover trabalho intersetorial dos agentes públicos no combate à exclusão escolar, além de apresentar estratégias e guias que podem ser utilizados como base de trabalho.
» A cartilha Todos na Escola pode ser encontrada aqui.
» A versão resumida pode ser acessada aqui.
