PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2021-2028
Desenvolvimento Econômico Sustentável
EIXO ESTRATÉGICO I
Avaliar as políticas públicas estratégicas para promover bem-estar e preparar a sociedade para o futuro
O Desenvolvimento Econômico Sustentável foi trazido como prioridade estratégica em razão do potencial de alavancar os investimentos em Rondônia e de gerar emprego e renda.
Nesse eixo serão tratados inúmeros aspectos voltados para melhoria do ambiente de negócios no Estado. Isso abrange:
a) avaliar o desenho e a implementação das políticas previstas no PDES com o viés de fortalecer os principais arranjos produtivos na região;
b) analisar o macroprocesso de abertura de novos negócios e
c) realizar fiscalizações voltadas para assegurar o equilíbrio fiscal e aprimorar a transparência e accountability pública com a finalidade de aumentar a competitividade do Estado e sua capacidade de atrair novos investimentos. Para se definir as prioridades, foram realizadas inúmeras reuniões técnicas internas e um grande ciclo de conversas envolvendo representantes de inúmeros seguimentos, dentre os quais, FIERO, FECOMÉRCIO e IFRO.
Carta pela Amazônia
A Carta pela Amazônia, divulgada durante o congresso, é um acordo firmado entre os Tribunais de Contas da Região Norte, a Associação dos Tribunais de Contas (Atricon) e a Transparência Internacional Brasil.
Na carta, as instituições se comprometem a fortalecer as parcerias técnicas para dialogar e compartilhar conhecimento técnico, de dados, e informações para colaborar no combate ao desmatamento, queimadas, exploração madeireira, e outros temas ambientais.
Também é colocado que os órgãos irão colocar como prioridade o desenvolvimento sustentável na Amazônia, alocando recursos e capacitando técnicos para realizar ações de controle externo que contribuam para a sustentabilidade da região.