Indicação para prêmio nacional valoriza ação da Rede Lilás e TCE-RO no combate à violência contra mulher
A atuação do Tribunal de Contas (TCE-RO) e da Rede Lilás no combate à violência contra a mulher obteve reconhecimento, com a indicação para concorrer na 21ª edição do Prêmio Innovare 2024.
Isso foi possível por meio do Observatório do Feminicídio em Rondônia e do produto TCGEO RO Lilás.
REDE LILÁS
Desde 2016, o TCE-RO integra a Rede Lilás, que contempla a atuação de órgãos, instituições e pessoas que trabalham de forma integrada e cooperativa.
O objetivo é atuar no enfrentamento à violência contra meninas e mulheres de Rondônia.
A Rede Lilás foi fortalecida em 2022, através da assinatura de um Pacto Interinstitucional que possibilitou traçar estratégias de monitoramento e enfrentamento ao feminicídio em Rondônia.
Esse trabalho deu origem ao Observatório do Feminicídio em Rondônia, desenvolvido no decorrer do ano de 2023.
OBSERVATÓRIO e TCGEO RO
O Observatório do Feminicídio em Rondônia é uma prática que busca transformar dados em informação. O objetivo é gerar conhecimento, transparência e principalmente, decisões políticas inteligentes, estratégicas e efetivas no âmbito da segurança das mulheres.
Além do TCE-RO, o trabalho tem a participação dos Ministérios Públicos de Contas e Estadual, Defensoria Pública Estadual, Sesdec, Polícia Civil-Delegacia da Mulher, PMRO-Nupevid, Agevisa, TJRO, OAB-RO, Coletivo Pró-Mulher e Levante Feminista de Rondônia.
Já o TCGEO RO Lilás é o produto do Observatório do Feminicídio em Rondônia que reúne esses dados. Através de análises espaciais, a plataforma permite entender o fenômeno da violência contra a mulher, definir indicadores e fomentar o monitoramento de violências.
PRÊMIO
A boa prática foi indicada na categoria “Tribunal”, na 21ª edição do Prêmio Innovare em 2024.
A representante do Instituto Innovare, Rosana Silva, esteve no Tribunal de Contas para uma visita técnica. O momento serviu para apresentar e responder questionamentos sobre o projeto.
