Servidores ainda podem se inscrever na oficina sobre ementa

Servidores que trabalham nas relatorias, gabinetes, secretarias e departamentos do Tribunal de Contas, atuando diretamente na tramitação de processos na área de controle externo, ainda podem se inscrever na oficina sobre ementa, que será ministrada por uma equipe técnica do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP), a partir da próxima terça-feira (19).

O treinamento, idealizado pela comissão responsável pelo Sistema de Jurisprudências no âmbito do TCE, é realizado pelo Instituto de Estudos e Pesquisas Conselheiro José Renato da Frota Uchôa (IEP)/Escola de Contas, onde as inscrições podem ser feitas. A capacitação se estende até o dia 22, sempre de 8h as 12h, na sala de treinamentos do IEP.

Todos os conhecimentos serão repassados por duas técnicas do TCM-SP, órgão que detém procedimentos consolidados e um sistema bem estruturado nessa área.

A coordenadora de Jurisprudência daquele Tribunal, Saarah Silva, e sua assessora Sandra Nogueira ministrarão a oficina, que seria iniciada na próxima segunda-feira (18), mas foi adiada para a próxima terça-feira, a fim de que os servidores inscritos possam participar da palestra sobre “Redação forense e elementos da gramática”, com o professor Eduardo Sabbag, na segunda-feira, das 9h às 10h, no auditório do TCE.

IMPORTÂNCIA

Presidente da comissão responsável pela implantação do sistema de jurisprudência no TCE, o auditor Francisco Júnior Ferreira da Silva falou da importância da participação na oficina dos servidores lotados nos setores envolvidos na tramitação processual no âmbito da Corte.

“Todos que trabalham nessa área têm de saber formular uma ementa, que é o procedimento básico para a formação do sistema de jurisprudência”, explicou o auditor, acrescentando que a oficina é aberta a servidores dos gabinetes de conselheiros, auditores e procuradores, relatorias, secretarias e departamentos, que atuam diretamente na área de controle externo.