Estudo do TCE-RO enfoca ações do Estado e municípios para enfrentar violência contra crianças e adolescentes
Um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) avaliou as ações realizadas pelo Estado e municípios na prevenção e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes.
O relatório analisa as ações e políticas públicas desenvolvidas pelos órgãos que compõem o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e Adolescente (SGDCA), em Rondônia.
A ação se alinha ao projeto Infância Segura, desenvolvido nacionalmente pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon).
DEFICIÊNCIAS
O levantamento revela um cenário de alto risco. Evidencia falhas na integração e na coordenação entre os órgãos responsáveis, além da carência de estruturas e recursos adequados para a execução das políticas.
Outros desafios apontados incluem a falta de dados confiáveis para embasar a tomada de decisões e a necessidade de capacitação dos profissionais que atuam na rede de proteção.
Com base em evidências, o relatório fornece uma ferramenta de autoavaliação para orientar o Estado e os municípios na implementação de políticas públicas eficazes e coordenadas.
Além do levantamento, foi disponibilizado um site com informações detalhadas sobre o trabalho realizado. Acesse neste link.
Acesse o relatório aqui:
