Fiscalização do TCE-RO identifica reincidência de falhas graves em hospitais estaduais e aponta para responsabilização de gestores

O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) voltou, neste domingo, a três dos principais hospitais estaduais, em Porto Velho, e constatou que problemas estruturais, falta de medicamentos e escassez de profissionais persistem, mesmo após recomendações feitas em fiscalizações anteriores.
As inspeções ocorreram dentro do programa de Fiscalizações Permanentes e revelaram respostas insuficientes por parte da gestão estadual, o que deve levar o TCE a iniciar processos de responsabilização.

Foram vistoriados o Pronto-Socorro João Paulo II, o Hospital de Base Ary Pinheiro e o Hospital Infantil Cosme e Damião. Após a ação, os gestores foram oficialmente notificados para adoção imediata de providências.
JOÃO PAULO II: POUCOS AVANÇOS E SÉRIOS DÉFICITS ESTRUTURAIS
No João Paulo II, o único avanço registrado foi a retomada do uso do aparelho de raio-X. No entanto, a unidade segue enfrentando escassez de insumos básicos como medicamentos, sondas, agulhas e colchões.

Também estão em falta equipamentos essenciais como cadeiras de rodas e de banho. O aparelho de ultrassom permanece inoperante por falta de uma peça. O telefone para acionar profissionais de sobreaviso estava com defeito, o que compromete o atendimento emergencial.

Além disso, há demora excessiva na transferência de pacientes que aguardam cirurgia, agravando a superlotação e o desgaste da equipe médica.
COSME E DAMIÃO: ATENDIMENTO ELOGIADO, MAS PROBLEMAS PERSISTEM
No Hospital Infantil Cosme e Damião, os relatos colhidos pelos auditores destacaram o acolhimento dos profissionais. Mas a estrutura física e o quadro funcional seguem fragilizados.
Faltam profissionais em número suficiente, ventiladores mecânicos não passam por manutenção, há goteiras em áreas sensíveis e a superlotação continua comprometendo a qualidade da assistência.

QUANTITATIVO INSUFICIENTE DE PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO NO HB
No Hospital de Base Ary Pinheiro, o TCE-RO voltou a constatar falta de médicos, inclusive de sobreaviso, e pacientes em situação precária após procedimentos cirúrgicos, acomodados em cadeiras ou nos corredores por ausência de sala de recuperação.
O serviço de triagem segue com falhas, e o número reduzido de profissionais compromete a agilidade no atendimento, especialmente no setor obstétrico.
TCE-RO PREPARA A ABERTURA DE RESPONSABILIZAÇÃO
Diante da reincidência dos problemas e do não cumprimento integral das determinações anteriores, o TCE-RO prepara a abertura de processos de responsabilização dos gestores estaduais. O objetivo é assegurar que os direitos dos cidadãos sejam respeitados e que o sistema público de saúde avance em qualidade e efetividade.

APOIO DA POPULAÇÃO E COMPROMISSO COM A TRANSPARÊNCIA
Durante a fiscalização, cidadãos e profissionais de saúde elogiaram a atuação do Tribunal. “Parabenizo o TCE pelo trabalho sério. A presença aqui mostra que alguém está olhando por nós”, disse o servidor público Dário Davides, que acompanhava a mãe no hospital.

Para o Tribunal de Contas, mais do que relatar falhas, o compromisso é com a efetiva melhoria do serviço público, especialmente em áreas sensíveis como a saúde.