Com nota histórica, TCE-RO é Selo Diamante de Qualidade em Transparência Pública pelo 4º ano consecutivo
Um novo feito histórico. Com 99,42%, o portal eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) recebeu, pelo 4º ano consecutivo, o Selo Diamante de Qualidade do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).
A entrega da honraria ocorreu nesta quinta-feira (4/12), durante a programação do IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), realizado em Florianópolis (SC).
Ao receber o selo, o presidente do TCE-RO, Wilber Coimbra, reconheceu a conquista como um reconhecimento e o reflexo da união, do compromisso e da integridade de todos os membros e servidores.
“É o fruto do esforço conjunto e da busca incessante por excelência e ética no serviço público. Em cada processo, relatório, decisão e cada, a transparência está presente como um valor que define e guia nosso Tribunal”, destacou.
PODERES E ÓRGÃOS DE RONDÔNIA PREMIADOS
Na mesma solenidade, também foram premiados Poderes, Órgãos e Instituições públicas que se destacaram na avaliação nacional.
O Selo Diamante foi entregue ao Governo do Estado, representado pelo governador Marcos Rocha (União Brasil); à Assembleia Legislativa (ALE-RO), representada pelo deputado Laerte Gomes (PSD); e à Prefeitura de Porto Velho, pelo prefeito Léo Moraes (Podemos).
Também foram premiados, com o Selo Diamante, o Tribunal de Justiça (TJ-RO), pelo presidente Raduan Miguel Filho; o Ministério Público do Estado (MP-RO), presente por meio do procurador-geral de Justiça, Alexandre Jésus; e a Defensoria Pública Estadual (DPE-RO), pelo defensor público-geral Victor Hugo Lima.
MAIS DE 7 MIL PORTAIS AVALIADOS NO PROGRAMA
O índice de transparência é divulgado pelo Radar da Transparência Pública, iniciativa que envolve a análise de mais de 7.300 portais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, dos Tribunais de Contas, Ministérios Públicos e Defensorias Públicas, das três esferas de governo: União, Estados, Municípios e do Distrito Federal, além de entidades da administração indireta federal.
Trata-se de uma ação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em conjunto com os Tribunais de Contas da União (TCU) e do Estado do Mato Grosso (TCE-MT).
O objeto da avaliação é a transparência ativa – isto é, aquela por meio da qual se disponibilizam dados de forma espontânea, independentemente de solicitação.
EVENTO NA SEGUNDA-FEIRA (8/12) EM PORTO VELHO
Na segunda-feira (8/12), o Tribunal de Contas de Rondônia vai entregar aos órgãos e entidades públicas do Estado e dos Municípios o Selo Qualidade em Transparência, do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).
A entrega da certificação ocorrerá a partir das 9 horas, no auditório do TCE-RO, em Porto Velho.
A iniciativa do Sistema Tribunais de Contas do Brasil reconhece com o Selo Transparência as instituições públicas que alcançaram os melhores resultados do PNTP, nesta 4ª edição: Selo Diamante, Selo Ouro e Selo Prata.
