Conselheiro do TCE-PB fala sobre processo eletrônico na segunda-feira, nesta Corte

O Tribunal de Contas, em atendimento ao objetivo estabelecido no Plano Estratégico para o período 2011/15, referente à redução do tempo de apreciação e julgamento de processos, fará na próxima segunda-feira (5), das 8h às 12h, a apresentação do sistema de processo eletrônico, que será implantado no TCE.

O evento, que ocorrerá no auditório do Tribunal, contará com palestra do conselheiro Antonio Nominando Filho, do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), órgão que é referência nacional em termos de processo eletrônico. O conselheiro repassará seus conhecimentos e a experiência com o sistema Tramita, cuja versão foi adaptada para a realidade do TCE rondoniense.

Dada a relevância do tema a ser tratado que envolve uma profunda modificação na rotina e técnica dos trabalhos realizados na Corte, especialmente na tramitação e apreciação dos processos, a Presidência informa que é obrigatória a presença no auditório dos servidores das áreas de Controle Externo, Protocolo, Sessões, gabinetes dos membros e Ministério Público de Contas.

Informa ainda que o evento será transmitido (áudio e vídeo) de modo on-line, através de link disponibilizado na intranet e acessível, no dia do evento, em todos os computadores do TCE, bem como disponibilizado nos auditórios das Secretarias Regionais de Vilhena, Cacoal e Ariquemes. O acesso a essa transmissão também será monitorado e controlado, a fim de garantir a máxima difusão possível das informações que estarão sendo repassadas no evento.

O sistema, que passará a funcionar a partir de abril de 2013, dará mais agilidade, transparência e acessibilidade nos processos sob a responsabilidade do Tribunal, eliminando consideravelmente o uso de papel. Facilitará ainda o intercâmbio de dados e informações entre o TCE e seus jurisdicionados.