Nova turma de servidores participa de curso sobre Processos nos TCs

Uma nova turma de servidores do TCE participa do curso sobre Processos nos Tribunais de Contas, ministrado pela Jam Jurídica, instituição de ensino voltada à área do Direito. O curso é oferecido pelo Tribunal de Contas, através da Escola Superior de Contas (Escon), a 40 servidores de diversos setores da Corte de Contas que tenham, em suas atribuições diárias, afinidade com o tema.

Com carga horária de 16 horas, o curso iniciou nesta segunda-feira (18) no Hotel Aquarius, se estendendo até esta terça-feira (19), em dois períodos: das 8 às 12h e das 14 às 18h. Foram disponibilizadas 40 vagas, distribuídas por servidores de vários setores do Tribunal. A primeira capacitação sobre o tema aconteceu em novembro do ano passado e contou com a participação de membros do TCE.

Antes de iniciar a explanação, o instrutor, Odilon Cavallari de Oliveira, auditor federal de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU), explicou que o curso é dividido em quatro tópicos: acusação, defesa, julgamento e recursos. O palestrante vai discorrer ainda sobre as dificuldades de lidar com os processos para atender o regimento interno do TCE.

Para o instrutor, o objetivo do curso é apresentar as principais demandas que envolvem os processos no âmbito dos Tribunais de Contas, destacando suas peculiaridades, aproveitando, também, para promover um amplo debate sobre as jurisprudências do TCU e do Supremo Tribunal Federal (STF).