Avanços do TCE e do MPC são destacados durante posse de dirigentes para o biênio 2014/15

Em solenidade prestigiada por autoridades civis e militares, foram empossados nesta sexta-feira (13), para mandato bienal (2014/15), os conselheiros José Euler Potyguara Pereira de Mello, como presidente do Tribunal de Contas (TCE-RO), Paulo Curi Neto, vice-presidente, e Edílson de Sousa Silva, corregedor-geral. Na mesma solenidade foi empossado, também para o biênio 14/15, o procurador Adilson Moreira de Medeiros como novo procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC).

A cerimônia foi realizada durante sessão solene especial no auditório do TCE, com a presença de representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público Estadual e da Defensoria Pública, bem como de entidades classistas.

Seguindo o rito regimental, os membros do TCE e o procurador-geral de Contas foram empossados após fazerem o juramento e assinarem o termo de posse. Os avanços e conquistas alcançados tanto pelo Tribunal quanto pelo Ministério Público de Contas nos últimos tempos deram o tom dos pronunciamentos oficiais.

Inicialmente, a atual procuradora-geral do MPC, Érika Patrícia Saldanha de Oliveira, agradeceu o apoio recebido do Colegiado de Procuradores de Contas, dos membros e servidores do TCE ao longo de seus dois mandatos (2010/11 e 12/13). Ressaltou a experiência vivida e citou algumas das conquistas obtidas pelo Ministério Público de Contas nesse período, especialmente aquelas que buscaram consolidar sua imagem como defensor da ordem jurídica e no combate aos atos de improbidade e de má gestão dos recursos públicos.

Já o novo procurador-geral do MPC, Adilson Moreira, falou da responsabilidade de assumir o cargo e enalteceu a gestão realizada pela atual procuradora-geral. “O MPC é um órgão reconhecido e consolidado”, disse, elencando alguns princípios e objetivos que devem pautar seu mandato, entre os quais, impessoalidade, legalidade, fortalecimento de parcerias com outras instituições fiscalizadoras, investimento maciço em ações de inteligência. “A fim de atender o apelo que vem das ruas por uma gestão pública melhor”, declarou.

BALANÇO

Já o conselheiro José Euler, que, em 2014/15, cumprirá seu terceiro mandato como presidente (além do atual, que termina no próximo dia 31, presidiu a Corte em 2006/7), iniciou sua fala agradecendo a ajuda recebida por parte dos demais pares, do MPC e de todos os servidores.

Aproveitou, ainda, para fazer um balanço resumido de algumas das ações que marcaram sua atual gestão, ancoradas, principalmente, nos objetivos traçados pelo Plano Estratégico da Corte para o período 2011/15, os quais fizeram com o TCE obtivesse, este ano, destaque na avaliação feita pela Associação dos Tribunais de Contas (Atricon), relativamente à agilidade e qualidade dos TCs.

Citou também melhorias obtidas em áreas como informática, controle externo, capacitação, e em ações como os acordos de cooperação firmados com o TJ, o MP e a Polícia Civil, os investimentos em capacitação dos servidores do TCE e dos jurisdicionados, a realização do concurso público para contratação de novos servidores, o evento-celebração dos 30 anos do Tribunal de Contas, comemorados em 2013, e a implantação do processo eletrônico, focando, em especial, na redução do tempo de apreciação e julgamento processual.

“É importante destacar que todas essas ações foram tomadas de forma colegiada, com a chancela dos meus pares”, declarou o conselheiro Euler, enfatizando, ainda, o empenho de toda a Corte no propósito de cumprir sua missão, zelando pelo erário e, via de conseqüência, oportunizando um serviço público de melhor qualidade à população.

O exercício dos cargos tanto para os conselheiros empossados nesta sexta-feira quanto para o procurador-geral do MPC começa a partir de 1º de janeiro de 2014, estendendo-se até 31 de dezembro de 2015.