Associação de Ensino Superior da Amazônia – AESA / Atual FARO

(CONVÊNIO nº 01/2000)

Cooperação técnica institucional e intercâmbio de conhecimentos científicos e culturais a serem desenvolvidos e ajustados pelas instituições convenentes em áreas de mútuo interesse.

Banco Bradesco S/A (SP)

(CONVÊNIO nº 03/2013)

Abertura de linha de crédito pessoal, mediante liquidação das respectivas parcelas em consignação na folha de pagamento de salários dos servidores ativos e inativos e pensionistas do TCE-RO, excluindo o servidor não ocupante do cargo público de provimento efetivo nomeado exclusivamente para ocupar cargo em comissão declarado de livre nomeação e exoneração.

Banco do Brasil S/A

(CONVÊNIO nº 01/2003)

Regularização da utilização, pelo CONVENENTE, do aplicativo BB GPS disponibilizado pelo BANCO, para impressão, gerenciamento e a liquidação das guias de contribuições previdenciárias-GPS, por meio de arquivo remessa gerado pelo software.

Banco do Brasil S/A

(CONVÊNIO nº 02/2003)

Regularização da utilização, pelo Convenente, do aplicativo BB DARF disponibilizado pelo Banco para a impressão, gerenciamento e da liquidação dos Documentos de Arrecadação de Receitas Federais – DARF, por meio de arquivo remessa gerado pelo software.

(CONVÊNIO nº 03/2011)

Abertura de linha de crédito pessoal, mediante liquidação das respectivas parcelas em consignação na folha de pagamento de salários dos servidores do TCE/RO.

Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e
Agronomia do Estado de Rondônia – CREA/RO

(CONVÊNIO e ADITIVO nº 02/1991)

Todo projeto, execução de obras ou prestação de serviços que envolvam atividades de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, atividades afins e correlatas, deverá ter seu registro na forma de Anotação Técnica (ART) no CREA/RO, de acordo com o disposto no Artigo 1° da Lei Federal n° 6.496/77 e Resolução n° 307/86 do CONFEA.

Controladoria Geral do Município de São Paulo – CGM/SP
e Ministério Público de Contas – MPC/RO

(ACORDO DE COOPERAÇÃO nº 35/2014)

Desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.

Secretaria da Receita Federal – SRF

(CONVÊNIO nº 42/2004)

Fornecimento de informações cadastrais de pessoas físicas e jurídicas, constantes dos cadastros da Secretaria da Receita Federal, ao TCE/RO, e a facilitação das  atividades de fiscalização da SRF no âmbito das Secretarias, Coordenações, Departamentos, Inspetorias, Seções e demais unidades do TCE/RO, ou unidades congêneres às descritas.

Secretaria de Educação do Estado de Rondônia – SEDUC

(CONVÊNIO e ADITIVOS nº 02/2011)

Aproveitamento de alunos devidamente matriculados no ensino médio da rede pública estadual, das escolas com sede nesta capital, para desenvolverem atividade de estágio no Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, capacitando-os, dessa forma, para o mercado de trabalho, através de fornecimento de noções sobre administração pública, informática e outras rotinas do setor público, bem como possibilitando-lhes aprendizagem social, profissional e cultural viabilizada pela participação em treinamentos, eventos, seminários e cursos promovidos pelo TCE-RO, nos termos do plano de trabalho que constituiu parte integrante deste instrumento.

I. Tribunal de Contas do Estado de Rondônia – TCE/RO aderindo ao Acordo de Cooperação Técnica do Tribunal de Contas da União – TCU, Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON e Instituto Rui Barbosa – IRB

(TERMO DE ADESÃO AO TERMO DE COOPERAÇÃO nº 14.495/2015-5)

Realização de auditoria para atualização de informações acerca da situação de governança na administração pública.

II. Tribunal de Contas do Estado de Rondônia – TCE/RO aderindo ao Acordo de Cooperação Técnica do Tribunal de Contas da União – TCU, Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON e Instituto Rui Barbosa – IRB

(TERMO DE ADESÃO AO ACORDO COOPERAÇÃO nº 14.491/2015-0)

Realização de auditoria para verificação de informações obtidas no levantamento nacional acerca da situação de governança na administração pública.

III. Tribunal de Contas do Estado de Rondônia – TCE/RO aderindo ao Acordo de Cooperação Técnica do Tribunal de Contas da União – TCU, Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON e Instituto Rui Barbosa – IRB

(TERMO DE ADESÃO)

Realização de auditoria coordenada para avaliar a qualidade e a disponibilidade das instalações e equipamentos de escolas públicas de ensino fundamental que apresentam indícios de deficiência estrutural mais crítica, assim como a aplicação dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e/ou do Plano de Ações Articuladas (PAR), na dimensão infraestrutura.

IV. Tribunal de Contas do Estado de Rondônia – TCE/RO aderindo ao Acordo de Cooperação Técnica do Tribunal de Contas da União – TCU, Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON e Instituto Rui Barbosa – IRB

(TERMO DE ADESÃO)

Realização de auditoria coordenada no sistema de Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) de Estados, Municípios e Distrito Federal em questões afetas à sua gestão, estrutura institucional, bem como nos seus controles administrativos e operacionais.

V. Tribunal de Contas do Estado de Rondônia – TCE/RO aderindo ao Acordo de Cooperação Técnica do Tribunal de Contas da União – TCU, Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON e Instituto Rui Barbosa – IRB

(TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO 14.496/2015-1)

Realização de planejamento da estratégia de controle da segurança pública com base em auditorias coordenadas.

VI. Tribunal de Contas do Estado de Rondônia – TCE/RO aderindo ao Acordo de Cooperação Técnica do Tribunal de Contas da União – TCU, Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON e Instituto Rui Barbosa – IRB

(TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO nº 14.529/2015-7)

Realização de planejamento da estratégia de controle conjunto de vínculos e remunerações de pessoal na Administração Pública nacional, de modo a coibir a acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas e a extrapolação ilegal do teto constitucional.

VII. Tribunal de Contas do Estado de Rondônia – TCE/RO aderindo ao Acordo de Cooperação Técnica do Tribunal de Contas da União – TCU, Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON e Instituto Rui Barbosa – IRB

(TERMO DE ADESÃO)

Realização de auditoria coordenada com objetivo de obter o perfil de governança e gestão da saúde em órgãos e entidades estaduais e municipais.

(ACORDO  DE COOPERAÇÃO – Processo 5328/2012)

Conjugação de esforços entre os signatários, com vista à obtenção de maior eficácia e racionalidade nos procedimentos relacionados ao apuratório de agentes públicos ou terceiros, desde que tais irregularidades configurem também ilícitos penais, de atribuição investigativa da Polícia Judiciária, bem como ampliar as ações conjuntas direcionadas ao exercício do controle, acompanhamento e fiscalização da gestão do gasto público e atos da administração.

(TERMO DE ADESÃO nº 21/2014)

Anuência ao disposto no Estatuto Social e às condiçoes estabelecidas nas Cláusulas seguintes para associação deste Tribunal de Contas ao IRB.

(ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 44000.001757/2014-08)

Intercâmbio de informações na área de auditoria previdenciária para o aprimoramento da orientação, acompanhamento, controle e supervisão da gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS, jurisdicionados pelo TCE/RO.

(TERMO DE CESSÃO DE USO – Processo nº 3083/2013)

Cessão de uso de Bem Público, a título gratuito, pertencente ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, com a finalidade de utilização pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, para instalação e funcionamento dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Centrais de Conciliação) e outras atividades correlatas à finalidade institucional.

(ACORDO DE COOPERAÇÃO – Processo nº 3578/2014)

Acesso do Tribunal de Contas de Rondônia as informações cadastrais da Base da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED, com a finalidade, exclusiva, da utilização nas suas atividades institucionais.

(TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA)

Realização de ações conjuntas entre o TCE-RO e o TCE-AC, visando a implantação de metodologias para elaboração de índices e identificadores de avaliação quantitativa e qualitativa do sistema operacional dos 2 Estados.

(TERMO DE COOPERAÇÃO nº 05/2015)

Cooperação entre os partícipes para o compartilhamento e intercâmbio de informações e conhecimentos técnicos, com a finalidade específica de viabilizar a utilização, pelo TCE-RO e MPC-RO, do sistema de controle de bens patrimoniais dos agentes públicos do Município de São Paulo – SISPATRI, de autoria  da PRODAM – empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação de São Paulo

(TERMO DE COOPERAÇÃO – PRCOESSO nº 3545/2015)

Cooperação e o Intercâmbio nas àreas de Auditoria, Capacitação e Tecnologia da Informação entre o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, visando o benefício mútuo e a prestação de melhores serviços a sociedade.

Termo de Cessão de uso permanente de impressora Ploter HP1200 44 pn ch53ABIK com cabo USB, marca Hewleet Parckard, número de série CN06A3HO3G.

  (ACORDO DE COOPERAÇÃO – PROCESSO nº 0127-2012)

Conjugação de esforços entre os signatários com vista à obtenção de maior eficácia e racionalidade nos procedimentos relacionados ao apuratório de eventuais irregularidades ou ilegalidade praticadas por agentes públicos ou terceiros, bem como ampliar as ações conjuntas direcionadas ao exercício do controle, acompanhamento e fiscalização da gestão do gasto público e dos atos da administração.

Estabelecer Cooperação Técnica entre os participes para a realização de auditoria coordenada para avaliar a qualidade da prestação, nas Unidades Básicas de Saúde, dos serviços da atenção básica à saúde, nos termos dispostos no item 15 da Declaração de Vitória/ES, elaborada durante o XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, ocorrido em 6 de Dezembro de 2013.

Intercâmbio de informações na área de auditoria previdenciária para o aprimoramento da orientação, acompanhamento, controle e supervisão da gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS, jurisdicionados pelo TCE/RO.

Estabelecimento de mecanismos que permitam intercâmbio entre o IRB, a FGV e os TCEs brasileiros signatários dos termos de adesão que integram o presente instrumento, de dados, informações, métodos e técnicas de trabalho sobre os orçamentos estaduais e municipais qu contribuam para a promoção da tranparências orçamentária, fortalecimento da cidadania fical e o aperfeiçoamento do controle social, com respeito ao uso dos recursos públicos, além da promoção recíproca de projetos e pesquisa e capacitação.

Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica n. 4/2015 celebrado entre a União, por meio da Controladoria -Geral da União e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil e o Instituto Rui Barbosa.

Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante.

 ANO 2016

Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante.

 11/04/2016
a
10/04/2026

Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante.

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IRB,TCE-MG e TCE-SP
TERMO DE ADESÃO AO TERMO DE COOPERAÇÃO nº 01/2016

Termo de Adesão para integrar a Rede Nacional de Indicadores Públicos – REDE INDICON, nos Termos do Acordo de Cooperação Técnica n. 01/2016, firmado em 18.4.2016, pelo IRB, TCE-SP e TCE-MG.

18/04/2016
a
18/09/2021

Consulta on line pelo TCE-RO, aos arquivos informatizados e digitalizados dos Atos de Registros Público Mercantil das empresas do Estado de Rondônia constante no banco de dados da JUCER, para obtenção de informação bem como a respectiva impressão dos instrumentos tais como: atos constitutivos, alterações sociais de distratos, e todos os demais dados cadastrais, de maneira que se identifique, com clareza, os responsáveis legais, no decorrer do tempo, pelas empresas, em funcionamento ou já extintas, limitando-se o acesso às situações necessárias ao deslinde dos feitos que tramitem perante o TCE-RO.

Estabelecer regras e condições que possibilitem o intercâmbio e a integração de informações, base de dados, e soluções de tecnologia da informação de interesse recíproco entre o TCE-RO e o DETRAN-RO, em especial o acesso as informações constantes do Registro Nacional de Veículos Automotores – RENAVAM e do Registro Nacional de Carteira de Habilitação – RENACH, com vista  a otimizar as atividades de fiscalização, em especial no que se refere a identificação de indícios de enriquecimento ilícito dos agentes públicos e a não declaração correta a respeito das frotas da entidades públicas da Administração Direta e Indireta, no intuito de coibir e evitar práticas que tenham o potencial de gerar desperdícios de recursos públicos.

Acesso às informações não públicas produzidas e custodiadas pelo TCE/MT relacionadas às atividades de investimentos dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS, sob a forma eletrônica.

TERMO DE RESPONSABILIDADE para cesso às informações não públicas produzidas e custodiadas pelo TCE/MT relacionadas às atividades de investimentos dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS, sob a forma eletrônica.

Conjugação de esforços entre os partícipes, mediante ações institucionais, colaborações mútuas e intercâmbio de conhecimento em prol da melhoria do exercício da atividade de controle externo, no âmbito de suas respectivas competências.

Conjugação de esforços entre os signatários com vista a obtenção de maior eficácia e racionalidade nos procedimentos relacionados a gestão do gasto público e dos atos da administração , mediante intercâmbio da estrutura técnica e física-operacional, em razão da congruência de atividades administrativas institucionais, na defesa do interesse público

Implemento de ações conjuntas que possibilitem agir na defasa dos interesses do Estado de Rondônia e do Município de Porto Velho, em face dos programas de compensações socioeconômicas e ambientais de responsabilidade das empresas concessionárias do complexo hidrelétrico de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira.

Conjugação de esforços entre os signatários, possibilitando o custeio do suporte material de atividades administrativas institucionais regulares, bem como o fomento de ações com vista à obtenção de maior eficácia e racionalidade nos procedimentos relacionados a gestão do gasto público e dos atos da administração, mediante intercâmbio da estrutura técnica e física-operacional,  em razão da congruência de atividades administrativas institucionais do TCE/RO e a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, na defesa do interesse público. 

Conjugação de esforços entre os signatários com vista à obtenção de maior eficácia e racionalidade nos procedimentos relacionados a gestão do gasto público e dos atos da administração, mediante intercâmbio da estrutura técnica e física operacional, em razão da congruência de atividades administrativas institucionais do TCE/RO e do Governo do Estado de Rondônia, na defesa do interesse público.