MPC
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Municípios devem potencializar transparência na vacinação e destinar sobras de vacina aos grupos prioritários, orientam MPC-RO e TCE-RO
A Recomendação Conjunta destina-se aos prefeitos e secretários municipais de saúde e foca na necessidade de ampla e irrestrita transparência…
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No Dia Mundial da Educação, Gaepe-RO comemora um ano de existência e é destacado pelos resultados em favor da educação
O Gaepe já é considerado uma importante, pioneira e histórica iniciativa em Rondônia e que possibilita o alinhamento institucional quanto…
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Representações do MPC-RO são alerta aos municípios para que façam cobrança de devoluções determinadas pelo TCE-RO
Atuando de modo proativo e preventivo, o Ministério Público de Contas (MPC-RO) tem alertado aos municípios rondonienses quanto à omissão…
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MPC-RO questiona aquisição de “toner” pela Sesau com recursos voltados ao enfrentamento à pandemia
Entre os fundamentos para expedição da notificação ministerial, está aviso sobre chamamento público deflagrado pelo Estado para aquisição, mediante dispensa…
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Combate à fraude e corrupção é abordado por representantes do TCE-RO, MPC-RO e MP-RO durante webinário do Plano Estratégico
Evento online teve a participação, pelo TCE-RO, do presidente Paulo Curi Neto, do secretário de Planejamento, Felipe Mottin, e do…
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Palestra sobre controle externo da educação encerra o III SINED
Procuradora do MPC de São Paulo, Élida Graziane Pinto ministrou a palestra de encerramento do III Simpósio Nacional de Educação,…
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MPC-RO expede notificação recomendatória quanto à necessidade de constar o valor do certame em avisos de licitação
A notificação recomendatória do Ministério Público de Contas é destinada à Câmara Municipal de Chupinguaia, mas com alcance e repercussão…
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TCE-RO e MPC-RO recebem novo presidente da Assembleia
Conselheiro presidente Paulo Curi Neto e procurador-geral Adilson Moreira de Medeiros recepcionaram o deputado presidente Alex Redano, durante audiência nessa…
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Procurador-Geral do MPC-RO ministra palestra hoje, às 19h10, na Semana Jurídica da Fimca
Com o tema “O Controle dos Gastos Públicos nos Tempos da Pandemia”, o Procurador-Geral do MPC-RO, Adilson Moreira de Medeiros,…
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TCE-RO responde consulta da ALE-RO sobre cômputo nas despesas com pessoal
Consulta se refere a limites de despesa com pessoal, notadamente se devem ser computados os gastos com adicional de férias…
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