MPC
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Lançada a cartilha informativa sobre a Corregedoria-Geral do MPC-RO
A publicação apresenta, de forma didática e ilustrada, as informações mais relevantes sobre a Corregedoria-Geral do Ministério Público de Contas…
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Indicação para Procurador-Geral do MPC-RO, biênio 2022/2023, é definida pelo Colégio de Procuradores
Realizada no Gabinete da Procuradoria-Geral do MPC, a eleição ocorreu por aclamação dos integrantes do Colegiado de Procuradores de Contas…
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TCE-RO e MPC-RO repassam a prefeito de Porto Velho resultados de auditoria efetivada no serviço de licenciamento de obras do município
A auditoria buscou verificar se a política do licenciamento de obras no município funciona de acordo com princípios jurídico-administrativos e…
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ESCon realiza nesta quinta-feira (23/9) capacitação sobre Gestão de Documentos; inscrições estão abertas
Servidores do Tribunal de Contas e do Ministério Público de Contas podem se inscrever para participar do curso que será…
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Soluções para a situação do sistema previdenciário de Rondônia são discutidas em audiência no TCE-RO
Representantes dos Poderes, dos órgãos autônomos, de entidades classistas e do setor produtivo, além da gestão do Iperon, participaram da…
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ESCon altera programação do curso “O que muda com a nova lei de licitações?” voltado a servidores do TCE-RO e do MPC-RO
Para manter a carga horária (20 horas-aula), e tendo em vista o feriado da próxima quarta-feira (11 de agosto), a…
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Retorno das aulas presenciais em Rondônia é tema de reunião entre TCE, MPC, MP, Agevisa e representantes dos profissionais da educação
Os representantes dos órgãos de controle defenderam o retorno presencial das aulas em Rondônia, fundamentados principalmente no posicionamento e autorização…
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TCE acolhe representação do MPC que requer à Sesau a conclusão de licitação evitando nova dispensa para serviço de fornecimento de refeição
Após constatar a realização de dispensas de licitação, pautadas em situação de emergência ficta, o Ministério Público de Contas requer…
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Após representação do MPC-RO ao MP Estadual, Justiça decide que pagamento e conversão em vantagem pessoal por município são inconstitucionais
Na representação de 12 de agosto de 2020, o MPC-RO já apontava possíveis pagamentos irregulares efetivados sob a rubrica das…
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MPC-RO abre círculo de atualização interna com debates sobre aspectos gerais da nova lei de licitações
Iniciativa da Procuradoria-Geral (PG) do órgão e sua Assessoria Técnica, o projeto tem realização quinzenal e aborda temas específicos, de…
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