Material das Oficinas Pedagógicas – Seminário Fechando as Contas

PROGRAMA I – Orientações: Último Ano de Mandato

Orientações Último Ano de Mandato

• Apostila

Condutas Vedadas aos Agentes Públicos

• Apresentação

Obrigatoriedade de Envio da Declaração de Bens e Renda (DBR)

• Apresentação

Recomendação – Transmissão de Cargo – Planejamento

• Apresentação

Restrições em Fim de Mandato – Restos a Pagar – Despesa com Pessoal sob a ótica da LRF

• Apresentação – Artigo 21
• Avaliação – Artigo 21
• Apresentação – Artigo 42
• Avaliação – Artigo 42

Subsídio dos Agentes Políticos

• Apresentação

Tomada de Contas Especial

• Apresentação

 

PROGRAMA II – Temas Específicos

Atos de Pessoal

• Atos de Pessoal
• Admissão de Pessoal
• Aposentadoria
• Pensão

Controle Ambiental

• Apresentação
• Apostila

Fiscalização das Receitas – Dívida Ativa

• Apostila

Gestão Fiscal – SIGAP

• Funcionalidades do Módulo SIGAP – Apresentação
• Funcionalidades do Módulo SIGAP -Apostila
• Gestão Fiscal SIGAP – Apresentação
• Gestão Fiscal SIGAP -Apostila

Licitações e Contratos

• Apresentação
• Apostila

Obras e Serviços de Engenharia

• Fiscalização de Obras Públicas
• Projeto Básico Executivo de Obras

Portal da Transparência

• Apresentação
• Apostila

Diretrizes e Atuação do Controle Interno

• Apostila