Pautas das Sessões de 2024
Conselho Superior de Administração
| Número | Tipo | Data | Situação | |
|---|---|---|---|---|
| 0040 | Virtual | 12/01/2024 a 12/01/2024 | Encerrada | Processos em PautaImprimir Pauta(txt)Ata Ata(txt) |
| 41 | Virtual | 25/01/2024 a 25/01/2024 | Encerrada | Processos em PautaAta Ata(txt) |
Pautas da Sessão 0040 de 12/01/2024
| Processo | Votação | Subcategoria | Assunto | Jurisdicionado | Responsável(eis) | Advogado(s) | Relator |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 00004/24 | Votação | Proposta | Projeto de resolução que visa regulamentar a concessão de auxílio-alimentação, auxílio-saúde, auxílio-transporte, auxílio-creche, auxílio-educação e auxílio-funeral aos agentes públicos ativos do Tribunal de Contas, e dá outras providências. | Tribunal de Contas do Estado de Rondônia | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA | WILBER COIMBRA | |
| 00005/24 | Votação | Proposta | Projeto de resolução que visa regulamentar a Indenização Especial de Transporte - IET, prevista no art. 98-C da Lei Complementar n. 154, de 1996, em substituição à disponibilização de veículos oficiais para os membros do Tribunal de Contas e do Ministério Público de Contas. | Tribunal de Contas do Estado de Rondônia | SINDICATO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA | WILBER COIMBRA | |
| 00010/24 | Votação | Proposta | Projeto de Resolução que dispõe sobre a concessão, o procedimento e a prestação de contas de diárias e passagens no âmbito do Tribunal de Contas e dá outras providências. (Sei n. 000002/2024). | Tribunal de Contas do Estado de Rondônia | WILBER COIMBRA | ||
| 00016/24 | Votação | Processo Administrativo | Referendar Decisão Monocrática que autorizou a conversão em pecúnia das férias não gozadas, relativamente aos exercícios anteriores e ao de 2024, bem como das licenças-prêmio e das folgas compensatórias dos Servidores e Membros do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público de Contas (Processo SEI n. 000009/2024). | Tribunal de Contas do Estado de Rondônia | WILBER COIMBRA |
Pautas da Sessão 41 de 25/01/2024
| Processo | Votação | Subcategoria | Assunto | Jurisdicionado | Responsável(eis) | Advogado(s) | Relator |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 00116/24 | Votação | Proposta | Projeto de Resolução que visa regulamentar o que dispõe o art. 33, da Lei Complementar n. 1.218, de 18 de janeiro de 2024 e dá outras providências. | Tribunal de Contas do Estado de Rondônia | CEZAR MIOLA | WILBER COIMBRA | |
| 00115/24 | Votação | Processo Administrativo | Substituição e/ou recondução dos membros da Comissão de Gestão de Desempenho CGD | Tribunal de Contas do Estado de Rondônia | WILBER COIMBRA |
Pleno
| Número | Tipo | Data | Situação |
|---|
1ª Câmara
| Número | Tipo | Data | Situação |
|---|
2ª Câmara
| Número | Tipo | Data | Situação |
|---|
Conselho Superior de Administração
| Número | Tipo | Data | Situação | |
|---|---|---|---|---|
| 42 | Virtual | 15/02/2024 a 15/02/2024 | Encerrada | Processos em PautaImprimir Pauta(txt)Ata Ata(txt) |
| 43 | Virtual | 26/02/2024 a 26/02/2024 | Encerrada | Processos em PautaImprimir Pauta(txt)Ata Ata(txt) |
Pautas da Sessão 42 de 15/02/2024
| Processo | Votação | Subcategoria | Assunto | Jurisdicionado | Responsável(eis) | Advogado(s) | Relator |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 00469/24 | Votação | Processo Administrativo | Afastamento Legal da Jurisdição de Contas para o Exercício da presidência da ATRICON. | Tribunal de Contas do Estado de Rondônia | WILBER COIMBRA | ||
| 00362/24 | Votação | Processo Administrativo | Designação de Conselheiros para atuação em Secretarias Especiais criadas em razão da promulgação da Lei Complementar n. 1.218, de 18 de janeiro de 2024. | Tribunal de Contas do Estado de Rondônia | WILBER COIMBRA |
Pautas da Sessão 43 de 26/02/2024
| Processo | Votação | Subcategoria | Assunto | Jurisdicionado | Responsável(eis) | Advogado(s) | Relator |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 00109/24 | Votação | Processo Administrativo | Relatório de Atividades de 2023. | Tribunal de Contas do Estado de Rondônia | CORREGEDORIA GERAL | EDILSON DE SOUSA SILVA | |
| 00437/23 | Votação | Correição Ordinária | Correição Ordinária - Secretaria Geral de Controle Externo | Tribunal de Contas do Estado de Rondônia | EDILSON DE SOUSA SILVA | ||
| 00441/24 | Votação | Correição Ordinária | Correição Ordinária - Secretaria de Gestão de Pessoas | Tribunal de Contas do Estado de Rondônia | EDILSON DE SOUSA SILVA | ||
| 00550/24 | Votação | Processo Administrativo | Plano Anual de Cursos e Eventos - 2024 (PACE/2024) | Tribunal de Contas do Estado de Rondônia | WILBER COIMBRA | ||
| 00309/24 | Votação | Proposta | Proposta de Resolução que institui a Política de Gestão de Documentos Arquivísticos do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (SEI 006986/2023). | Tribunal de Contas do Estado de Rondônia | WILBER COIMBRA | ||
| 00313/24 | Votação | Proposta | Proposta de Resolução, que institui o Manual de Normas, Procedimentos e Rotinas Administrativas para Convênios, Acordos de Cooperação Técnica, Termos de Filiação e Termos de Adesão no âmbito do TCERO, celebrados sob a égide da Lei n. 14.133, de 2021. (SEI 005140/2023). | Tribunal de Contas do Estado de Rondônia | WILBER COIMBRA | ||
| 00584/24 | Votação | Proposta | Proposta de Plano Integrado de Controle Externo PICE (SEI n. 000293/2024). | Tribunal de Contas do Estado de Rondônia | WILBER COIMBRA |
Pleno
| Número | Tipo | Data | Situação | |
|---|---|---|---|---|
| 0150 | Ordinária | 22/02/2024 | Encerrada | Processos em PautaImprimir Pauta(txt)Ata Ata(txt) |
Pautas da Sessão 0150 de 22/02/2024
| Processo | Subcategoria | Assunto | Jurisdicionado | Responsável(eis) | Advogado(s) | Relator |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01831/23 | Direito de Petição | Direito de Petição em face do Acórdão n. AC1-TC 00356/17-1ª Câmara no Proc. 00288/96 | Secretaria de Estado de Administração | JOSE DE ALMEIDA JUNIOR, PAULO CURI NETO | MIGUEL GARCIA DE QUEIROZ | JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO |
| 01845/23 | Direito de Petição | Direito de Petição em face do Acórdão nº 123/2013-Pleno | Casa Civil do Estado de Rondônia | JOSE DE ALMEIDA JUNIOR, PAULO CURI NETO | MIGUEL GARCIA DE QUEIROZ | JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO |
| 01666/23 | Recurso de Reconsideração | Recurso de Reconsideração em face de APL-TC nº 00062/23, Proc. 02805/22 e Proc. 00166/16 | NÃO INFORMADO | LÚCIO ANTÔNIO MOSQUINI | ALMEIDA & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA, JOSE DE ALMEIDA JUNIOR | JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO |
| 00005/23 | Representação | Supostas Irregularidades no Pregão Eletrônico nº 037/2022/CPL/DPE/RO. Processo Administrativo SEI: 3001.100253.2021. | Defensoria Pública do Estado de Rondônia | FRANCIELE ALVES DE MIRANDA - REPRESENTANTE DA EMPRESA PROTEÇÃO MÁXIMA, HANS LUCAS IMMICH, KATIA SOUZA BARROS, LUAN HORTIZ CAMPOS, PROTEÇÃO MÁXIMA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA-ME, VICTOR HUGO DE SOUZA LIMA | VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA | |
| 01271/20 | Tomada de Contas Especial | Tomada de Contas Especial 003/2019/DER-RO instaurada em função de possível dano ao erário decorrente de falhas na execução do Contrato n. 017/10/GJ/DER-RO, firmado com a empresa GM Engenharia Ltda. | Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER | DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS (DER/RO), EDER ANDRE FERNANDES DIAS, EMPRESA GM ENGENHARIA LTDA., REPRES. LEGAL EUZEBIO ANDRE GUARESCHI, ERASMO MEIRELES E SA, RICARDO DE CARVALHO, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA | ANA BEATRIZ HERNANDES SENA, BORDIGNON & ZAMORA ADVOGADOS ASSOCIADOS, MARCELO FEITOSA ZAMORA, THALES ROCHA BORDIGNON | VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA |
| 00152/22 | Monitoramento | Monitoramento do Transporte Escolar - Acórdão APL-TC 00358/21. | Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé | ANELISE IRGANG MORAIS, CORNELIO DUARTE DE CARVALHO, KASSIELE PINHEIRO BOSSA, MAURI VIDAL RIBEIRO | PAULO CURI NETO | |
| 02122/22 | Monitoramento | Processo de monitoramento para acompanhar cumprimento da determinação inserida no item V do Acórdão APL-TC 00153/22 - Processo 00304/19. | Prefeitura Municipal de São Felipe do Oeste | JOSIEL SILVARES DE OLIVEIRA, KLEBER SPANHOL, RONALDO ALENCAR GONCALVES OLIVEIRA, ROSANGELA DAS CHAGAS, SIDNEY BORGES DE OLIVEIRA | PAULO CURI NETO | |
| 03267/23 | Recurso de Reconsideração | Recurso de Reconsideração m face de Acórdão APL-TC 00157/23, proferido no Processo nº 01775/21 TCE-RO. | Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari | A. N. DE SOUZA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM EIRELI, ARCILIO NOGUEIRA DE SOUZA | ADRIANA VASSILAKIS, FLORISMUNDO ANDRADE DE OLIVEIRA SEGUNDO, JUACY DOS SANTOS LOURA JUNIOR, MANOEL VERISSIMO FERREIRA NETO, TATIANE ALENCAR SILVA | PAULO CURI NETO |
| 03263/23 | Pedido de Reexame | Pedido de Reexame em face de Acórdão APL-TC 00157/23, proferido no Processo nº 01775/21 TCE-RO. | Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari | VINICIUS FELIPE MESSIAS DE QUEIROZ | LIDIANE PEREIRA ARAKAKI, MARCELO ESTEBANEZ MARTINS | PAULO CURI NETO |
| 02752/22 | Verificação de Cumprimento de Acordão | Cumprimento das determinações prolatadas pelo Tribunal de Contas no item III, alínea d do Acórdão APL-TC 00269/22, exarado nos autos do Processo n. 0776/2022/TCE-RO. | Prefeitura Municipal de Seringueiras | ARMANDO BERNARDO DA SILVA | PAULO CURI NETO | |
| 00013/24 | Acompanhamento da Receita do Estado | Acompanhamento da arrecadação da receita estadual realizada no mês de DEZEMBRO DE 2023 e apuração do montante dos repasses duodecimais a serem efetuados até o dia 20 de JANEIRO DE 2024, destinados ao Tribunal de Justiça, à Assembleia Legislativa, ao Tribunal de Contas, ao Ministério Público e à Defensoria Pública do Estado de Rondônia. | Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA, IVANILDO DE OLIVEIRA, JOSE ABRANTES ALVES DE AQUINO, JURANDIR CLAUDIO D ADDA, JURANDIR CLÁUDIO DADDA, LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA, MARCELO CRUZ DA SILVA, MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS, MARIANA MIRANDA DE SOUZA, MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, RADUAN MIGUEL FILHO, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, VICTOR HUGO DE SOUZA LIMA, WILBER COIMBRA | PAULO CURI NETO | |
| 00951/23 | Prestação de Contas | Encaminha PRESTAÇÃO DE CONTAS relativa ao exercício de 2022 | Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste | CLEITON ADRIANE CHEREGATTO, JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00951/23 | Prestação de Contas | Encaminha PRESTAÇÃO DE CONTAS relativa ao exercício de 2022 | Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste | CLEITON ADRIANE CHEREGATTO, JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA |
1ª Câmara
| Número | Tipo | Data | Situação | |
|---|---|---|---|---|
| 0061 | Virtual | 19/02/2024 a 23/02/2024 | Encerrada | Processos em PautaImprimir Pauta(txt)Ata Ata(txt) |
Pautas da Sessão 0061 de 19/02/2024
| Processo | Votação | Subcategoria | Assunto | Jurisdicionado | Responsável(eis) | Advogado(s) | Relator |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 02249/23 | Votação | Representação | Supostas irregularidades em face ao pregão eletrônico n. 745/2022 - Processo n. 0026.069332/2022-34. | Secretaria de Estado da Assistência Social e do Desenvolvimento - SEAS | G. J. SEG VIGILANCIA LTDA, ISRAEL EVANGELISTA DA SILVA, LUANA NUNES OLIVEIRA ROCHA SANTOS, MATHEUS FIGUEIRA LOPES, ROGERIO PEREIRA SANTANA | JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO | |
| 02248/23 | Votação | Recurso de Reconsideração | Recurso de Reconsideração em face do Acórdão AC2-TC 00187/23, proferido no Processo n. 02707/18. | Secretaria de Estado da Saúde - SESAU | ALEXANDRE BRITO DA SILVA | JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO | VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA |
| 00843/23 | Votação | Representação | Supostas irregularidades nos procedimentos licitatórios 36/2022/GECOMP/SESAU/RO-REF. PROC. 0050.070120/2022-01 e 04/2023/GECOMP/SESAU/RO-REF. PROC. 0036.104652/2022-29 | Secretaria de Estado da Saúde - SESAU | JEFFERSON RIBEIRO DA ROCHA, MADSON ALBUQUERQUE ALVES, MEILA WITT SILVA, SOLANGE PEREIRA VIEIRA TAVARES | VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA | |
| 01271/20 | Votação | Tomada de Contas Especial | Tomada de Contas Especial 003/2019/DER-RO instaurada em função de possível dano ao erário decorrente de falhas na execução do Contrato n. 017/10/GJ/DER-RO, firmado com a empresa GM Engenharia Ltda. | Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER | DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS (DER/RO), EDER ANDRE FERNANDES DIAS, EMPRESA GM ENGENHARIA LTDA., REPRES. LEGAL EUZEBIO ANDRE GUARESCHI, ERASMO MEIRELES E SA, RICARDO DE CARVALHO, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA | ANA BEATRIZ HERNANDES SENA, BORDIGNON & ZAMORA ADVOGADOS ASSOCIADOS, MARCELO FEITOSA ZAMORA, THALES ROCHA BORDIGNON | VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA |
| 02287/22 | Votação | Prestação de Contas | Encaminha PRESTAÇÃO DE CONTAS relativa ao exercício de 2021 | Fundo Municipal de Saúde de Porto Velho | ELIANA PASINI, RISONEIDE FERREIRA DE SOUZA | VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA | |
| 03056/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | JOSE ERIVALDO TEIXEIRA MACHADO, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 03055/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | FLOR DE LICE DA SILVA BASTOS, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 03021/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ELIENE BRAGA MONTEIRO CORDERO, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 02675/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ADELINO FRANCISCO DE LIMA, UNIVERSA LAGOS | OMAR PIRES DIAS | |
| 02949/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Ariquemes | CLEUZA DIAS DO NASCIMENTO, PAULO BELEGANTE | OMAR PIRES DIAS | |
| 02595/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | DARLENE DONATTO SIQUEIRA, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 03079/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, ORILDE MARCHETTO | OMAR PIRES DIAS | |
| 03331/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ELISETE TEREZINHA MOSCHETTA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 02925/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | JULIO MOREIRA DE SOUZA, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 02864/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ELIANE BUFFON FRIGINI, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 03018/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | EDMILSON DE MELO BRILHANTE, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 02677/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Ariquemes | PAULO BELEGANTE, RUTE DE PAULA | OMAR PIRES DIAS | |
| 02550/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | GENIVAL PEREIRA SILVA, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 03051/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | LUCIMAR PEREIRA DE OLIVEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 03019/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA TEREZA PRESCILIANO ASSIS BECCARIA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 02011/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA DO CARMO ANSELMO TEIXEIRA, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 02873/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | JOAO DE DEUS PIRES, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 03328/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Vilhena | GEOVA FERMINO DA PAZ, MARCIA REGINA BARICHELLO PADILHA | OMAR PIRES DIAS | |
| 02589/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Porto Velho | IVAN FURTADO DE OLIVEIRA, LUIS DOMINGOS SILVA | OMAR PIRES DIAS | |
| 02726/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Vilhena | GLECI CAMPOS ANDRADE DO NASCIMENTO, MARCIA REGINA BARICHELLO PADILHA | OMAR PIRES DIAS | |
| 02725/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Vilhena | MARCIA REGINA BARICHELLO PADILHA, MARIA DE FATIMA MATIAS DA SILVA | OMAR PIRES DIAS | |
| 01674/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA JOSE CEZAR DE OLIVEIRA, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 03277/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Cujubim | ELIAS CRUZ SANTOS, NEUSA GOMES BARRETO ABREU | OMAR PIRES DIAS | |
| 02976/23 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Edital de Concurso Públicon. 01/2021. | Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia | CLAUDIR PAULO LOCH JUNIOR, GUSTAVO LUIZ SEVEGNANI NICOCELLI, RINALDO FORTI DA SILVA, SIMARA JANDIRA CASTRO DE SOUZA | OMAR PIRES DIAS | |
| 02971/23 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Edital de Concurso Público n. 01/2021. | Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia | ANE BRUINJÉ, GENIVALDO PEREIRA FRANCO, MASSIMO ARAÚJO DE MESQUITA, SIMARA JANDIRA CASTRO DE SOUZA | OMAR PIRES DIAS | |
| 02596/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Porto Velho | CLAUDEMARINA MOREIRA DA SILVA GARIBALDI, IVAN FURTADO DE OLIVEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 02582/23 | Votação | Reforma | Análise da Legalidade do Ato Concessório de Reforma Nº 171/2023/PMCP6. | Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO | CLEVE ALVES DA SILVA, REGIS WELLINGTON BRAGUIN SILVERIO, VALDEJANE BARBOSA MAGALHAES | OMAR PIRES DIAS | |
| 02635/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, MARTA ALVES DOS REIS | OMAR PIRES DIAS | |
| 02552/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MANOEL ESTEVAO DE JESUS, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 01784/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00360/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, MAURÍCIO MARTINHO, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 01051/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MANOEL PINTO DA SILVA, RONEY DA SILVA COSTA | OMAR PIRES DIAS | |
| 02967/23 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Edital de Concurso Público n. 01/2021. | Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia | GUSTAVO LUIZ SEVEGNANI NICOCELLI, JOSILANE DA SILVA MOTA, RINALDO FORTI DA SILVA, SIMARA JANDIRA CASTRO DE SOUZA | OMAR PIRES DIAS | |
| 02961/23 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Edital de Concurso Público n. 01/2021. | Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia | GUSTAVO LUIZ SEVEGNANI NICOCELLI, RINALDO FORTI DA SILVA, SILVIA PATRICIA SOUZA GOMES, SIMARA JANDIRA CASTRO DE SOUZA | OMAR PIRES DIAS | |
| 02963/23 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão do Concurso Público - Edital n. 01/2019. | Prefeitura Municipal de Monte Negro | ELIEZER SILVA PAIS, IVAIR JOSE FERNANDES, IVAIR JOSÉ FERNANDES (PREFEITO MUNICIPAL), JAINE FERREIRA DE OLIVEIRA MIGUEL | OMAR PIRES DIAS | |
| 02954/23 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público - Edital n. 003/2019. | Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno | ARISMAR ARAUJO DE LIMA, ARISMAR ARAÚJO DE LIMA, JAQUELINE SIMPLICIO MARCHIORI, SIDNEI MARCOS MENDES | OMAR PIRES DIAS | |
| 02948/23 | Votação | Pensão Civil | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Ariquemes | PAULO BELEGANTE, VANIA GARCIA RODRIGUES DAVID | OMAR PIRES DIAS | |
| 02945/23 | Votação | Pensão Civil | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Alvorada do Oeste | ISAEL FRANCELINO, MARGARIDA SOARES DA COSTA | OMAR PIRES DIAS | |
| 03326/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Vilhena | ANTONIO CARDOSO, MARCIA REGINA BARICHELLO PADILHA | OMAR PIRES DIAS | |
| 01699/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | CLAUDIO JOSE OLIVEIRA AGUIAR, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 02719/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Vilhena | MARCIA REGINA BARICHELLO PADILHA, OSMANO SILVERIO DE SOUZA | OMAR PIRES DIAS | |
| 02720/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Vilhena | LUZIA JANUARIA GRILO, MARCIA REGINA BARICHELLO PADILHA | OMAR PIRES DIAS | |
| 02724/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Vilhena | AMADEU DE ANDRADE, MARCIA REGINA BARICHELLO PADILHA | OMAR PIRES DIAS | |
| 02994/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Machadinho do Oeste | CLEUSA BATISTA, KERLES FERNANDES DUARTE | OMAR PIRES DIAS | |
| 03070/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MILTON PIRES SOARES, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 03298/23 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão do Concurso Público - Edital n. 01/2019. | Prefeitura Municipal de Monte Negro | GEUZANIA MEDEIROS DE SOUZA, IVAIR JOSE FERNANDES, THAIS CUSTODIO AGUIAR BOTELHO | OMAR PIRES DIAS | |
| 03345/23 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público - Edital n. 01/2022. | Câmara Municipal de Nova Mamoré | ANDERSON MICHAELL MORENO DE SOUZA, ANDRE LUIZ BAIER, JAQUELINE BRANDAO MARTINS, MARTA DEARO FERREIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 02942/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Alvorada do Oeste | ALCINA RAMOS FERREIRA MAGDALENA, ISAEL FRANCELINO | OMAR PIRES DIAS | |
| 02644/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | LUCIA DE FATIMA SOARES MILITAO, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 02944/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Alvorada do Oeste | ISAEL FRANCELINO, JOSÉ SEVERINO DE BARROS NETO | OMAR PIRES DIAS | |
| 03296/23 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão do Concurso Público - Edital n. 01/2018, de 08 de maio de 2018. | Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia | CIRONE DEIRÓ, CLEUCINEIDE DE OLIVEIRA SANTANA, ELCIRONE MOREIRA DEIRO, IVANETE DOS SANTOS DAMASCENO, MARCELO CRUZ DA SILVA, RENATO DE MORAES RAMALHO, ROSANA BORGES DE LIMA, TEREZA BORGES RODRIGUES | OMAR PIRES DIAS | |
| 02995/23 | Votação | Pensão Civil | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | EPIFANIA ALVES DE LIMA, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 03044/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Seringueiras | JERRIANE PEREIRA SALGADO, PAULO NÓBREGA DE ALMEIDA | OMAR PIRES DIAS | |
| 03064/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA DA PENHA OLIVEIRA FIRMINO, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 03082/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA HELENA DE ARAUJO, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 02618/23 | Votação | Pensão Civil | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA DA CONCEICAO ORTIZ QUARESMA DE CARVALHO, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 02790/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ROSELENE ALVES DA SILVA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 02795/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, RAIMUNDO NUNES COELHO | OMAR PIRES DIAS | |
| 02985/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | SANDRA REGINA DA SILVEIRA PRADO, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 03324/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Vilhena | MANOEL PAULO DE ALMEIDA, MARCIA REGINA BARICHELLO PADILHA | OMAR PIRES DIAS | |
| 03054/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | GESSI ALVES DE MELO, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 03081/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | JUAREZ JOSE ALVES, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 03080/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, RENATO MARCOLIN | OMAR PIRES DIAS | |
| 03065/23 | Votação | Pensão Civil | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | LUCINAURA MARIA DE MENEZES PINHEIRO, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 03350/23 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão do Concurso Público - Edital n. 01/2022- DPE/RO, de 20 de outubro de 2022. Cargo: Defensor Público Substituto. | Defensoria Pública do Estado de Rondônia | EDINAEL GUEDES SOLIZ, PEDRO CESAR VIEIRA CAMILLO, VICTOR HUGO DE SOUZA LIMA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 03270/23 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público - Edital Nº 001/2022. | Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste | CLEIDIANE ESTER TIMM, JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA, NAYSA GONCALVES CARVALHO | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 03371/23 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público - Edital Nº 001/2022. | Prefeitura Municipal de Urupá | ADEMILSON ANTONIO DA SILVA, JORGE NATAL ALVES DA CRUZ, LUCAS DAMASCENO SALDANHA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 03352/23 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão do Concurso Público - Edital n. 01/2022- DPE/RO, de 20 de outubro de 2022. Cargo: Defensor Público Substituto. | Defensoria Pública do Estado de Rondônia | EDINAEL GUEDES SOLIZ, MAYRA CARVALHO TORRES SEIXAS, VICTOR HUGO DE SOUZA LIMA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 03216/23 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão do II Concurso Público - Edital n. Edital n. I- DPE/RO, de 05 de outubro de 2021 | Defensoria Pública do Estado de Rondônia | EDINAEL GUEDES SOLIZ, RONALDO PINHO DE SOUZA, VICTOR HUGO DE SOUZA LIMA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 02959/23 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão do II Concurso Público - Edital N.º 1 DPE/RO, de 5 de outubro de 2021 | Defensoria Pública do Estado de Rondônia | EDINAEL GUEDES SOLIZ, MATEUS MARTINS VASSOLER, VICTOR HUGO DE SOUZA LIMA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 02965/23 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Edital de Concurso Público n. 01/2021. | Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia | LUCIANE SANCHES, LUCIENE SANCHES, SIMARA JANDIRA CASTRO DE SOUZA, SIMONE APARECIDA REIS STEIN | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 03372/23 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público - Edital Nº 001/2022. | Prefeitura Municipal de Urupá | ADEMILSON ANTONIO DA SILVA, LUCAS DAMASCENO SALDANHA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 03258/23 | Votação | Pensão Civil | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Ariquemes | LINDOVAL CONTELLI, PAULO BELEGANTE | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 02755/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Jaru | GEZIEL SOARES, JOSE PAULA DA SILVA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 02307/23 | Votação | Pensão Militar | Pensão Militar. | Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO | ALEFE DE OLIVEIRA FURTADO, ARTHUR DANIELL GONCALVES FURTADO, GLADYSTON ARIEL DE ABREU FURTADO, JESSICA TELIS DE OLIVEIRA, REGIS WELLINGTON BRAGUIN SILVERIO | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 03321/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Seringueiras | EDINA TAMANINI GOMES, JERRIANE PEREIRA SALGADO | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 02874/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA HELENA ENDLICH TEIXEIRA, RONEY DA SILVA COSTA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 02636/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, MARLETE PEREIRA RIBEIRO, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 02631/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | GUSTAVO LUIZ SEVEGNANI NICOCELLI, MARIA DO SOCORRO BATISTA CHAVES, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 03405/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Fundo de Previdência Social do Municipio de Ji-Paraná | MARIA DE LOURDES PERNIS NASCIMENTO, ROBSON MAGNO CLODOALDO CASULA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 03325/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Vilhena | MARCIA REGINA BARICHELLO PADILHA, MARLENE FROIS PEREIRA SCHMITT | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 02982/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MANOEL GONCALVES DIAS, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 03420/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Ariquemes | MARIA HELENA DE ALMEIDA BORGES, PAULO BELEGANTE | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 03419/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Ariquemes | MARIA APARECIDA DA SILVA, PAULO BELEGANTE | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 02975/23 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão do II Concurso Público - Edital N.º 1 DPE/RO, de 5 de outubro de 2021. | Defensoria Pública do Estado de Rondônia | EDINAEL GUEDES SOLIZ, IVANILCE GOMES DE SOUSA SALDANHA, VICTOR HUGO DE SOUZA LIMA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 02476/22 | Votação | Prestação de Contas | Encaminha PRESTAÇÃO DE CONTAS relativa ao exercício de 2021 | Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia - CAERD | AMANDA ALVES DA SILVA, CLEVERSON BRANCALHAO DA SILVA, JOSE IRINEU CARDOSO FERREIRA, MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS, ROGERIO GOMES DA SILVA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 00382/23 | Votação | Prestação de Contas | Encaminha PRESTAÇÃO DE CONTAS relativa ao exercício de 2021 | ASSOCIAÇÃO RONDONIENSE DE MUNICÍPIOS | CELIO DE JESUS LANG, GISLAINE CLEMENTE, HILDON DE LIMA CHAVES | ALAN ALMEIDA DO AMARAL | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA |
| 01084/22 | Votação | Edital de Licitação | Supostas irregularidades em sede do Edital de Chamamento Público Nº 001/2022, deflagrado pela Associação Rondoniense de Municípios - AROM, destinado à contratação de sociedade de advogados. | ASSOCIAÇÃO RONDONIENSE DE MUNICÍPIOS | CELENE GOMES DE SOUSA, CELIO DE JESUS LANG, ZILDO ALVES CAETANO | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 02702/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Vilhena | ALICE MARIA DE SOUZA, HELENA FERNANDES ROSA DOS REIS ALMEIDA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 03291/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Guajará-Mirim | ALDENILZA FERREIRA DE SOUZA, SYDNEY DIAS DA SILVA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 03323/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Theobroma | RICARDO LUIZ RIFFEL, ZILDA MOURA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 03316/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Rolim de Moura | JOSE LUIZ ALVES FELIPIN, MARIA APARECIDA DA SILVA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 02736/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Vilhena | MARCIA REGINA BARICHELLO PADILHA, RENATO CLOSS | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 02551/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | FRANCISCA HELEN TELES DOMINGUES, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 02280/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, MARISMEIRI ARISTIDES FERREIRA LIMA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 03066/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ELIANA MARIA DE OLIVEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 02643/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Guajará-Mirim | DOUGLAS DAGOBERTO PAULA, MARIA JANETE VARGAS JUSTINIANO DOS REIS, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 03252/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, REGINA MARIA BUTZSKE, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 02757/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Jaru | GEZIEL SOARES, NAIR DINA PEREIRA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 02176/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Campo Novo de Rondônia | CLEIDE FELICIO DE OLIVEIRA SOUZA, IZOLDA MADELLA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 02756/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | IVANETH FARIA BORDIGA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 02273/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ADELINA DE FÁTIMA COÊLHO GOMES MEDÊNSKY, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 02177/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência Municipal de Governador Jorge Teixeira | ANESIO GONÇALVES PEREIRA, EDIVALDO DE MENEZES | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 02641/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA GORETE ALVES COSTA, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 02179/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Campo Novo de Rondônia | ALBERTO LUIS DE ALMEIDA SILVA, IZOLDA MADELLA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 03333/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ANTONIA VIEIRA LIMA SANTOS, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 01782/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | JAIR FERREIRA CARDOSO, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 03300/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA JOSE RODRIGUES NEVES, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 03086/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | EDILMA PEREIRA COUTINHO, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 03314/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Ouro Preto do Oeste | ALTAMIRA MOREIRA DA ROCHA, SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 03133/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | SILENE MARIA SILVA DOS SANTOS, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA, UNIVERSA LAGOS | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 03108/23 | Votação | Pensão Civil | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | AURELUCE DE FATIMA GARCIA, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 03309/23 | Votação | Pensão Civil | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Nova Mamoré | ARNOR GONZAGA DE OLIVEIRA, RENI PARENTE DA SILVA TELES | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 03313/23 | Votação | Pensão Civil | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Novo Horizonte do Oeste | CARLINDO KLUG, MARIA LOPES VIEIRA PEJARA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 02228/23 | Votação | Pensão Militar | PENSÃO MILITAR | Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO | ILDA VITORIA OLIVEIRA GENEROSO, ISABEL CRISTINA OLIVEIRA CORDEIRO GENEROSO, JAMES ALVES PADILHA, JESSICA TELIS DE OLIVEIRA, REGIS WELLINGTON BRAGUIN SILVERIO | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 02972/23 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Edital de Concurso Público n. 01/2021. | Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia | ANDREY MARCEL BOTELHO FIORI, BRUNA LETHICIA DIAS VIEIRA, CARLA RIBEIRO PINTO, DANIELY AVELINO BARBOSA MEZZAROBA, DIONES BURGARELLI VARGAS, FABRICIA SANTOS RANGEL, GUSTAVO LUIZ SEVEGNANI NICOCELLI, GUSTAVO TORRES MORAES, JOSELMA MARIA DOS SANTOS, LUIZ FELIPE PRADO SILVEIRA, MARIA MAIANE DE SOUZA NERES, RENATO MITTMANN, RINALDO FORTI DA SILVA, SIMARA JANDIRA CASTRO DE SOUZA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 02920/23 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão do Concurso Público - Edital Nº 002/2022. | Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno | ALINE NUNES DA SILVA, ARISMAR ARAUJO DE LIMA, DALSIMAR GASPARELLI DA SILVA, JESSICA CALILLA RIBAS PRADO, JHONATHAN DE FREITAS BATISTA, VANESSA PRIMAO HANAUER SCHEFFER | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 03369/23 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público - Edital Nº 001/SEMAD/2019, de 01 de maio de 2019. | Prefeitura Municipal de Porto Velho | ALEXEY DA CUNHA OLIVEIRA, BIANCA DE ARAUJO LIMA, FRANCISCA JAMES ARAUJO, GABRIELA PAMELA DA SILVA FERNANDES, JUSSARA RODRIGUES DE OLIVEIRA MENDES, MARIA LUCIA PEREIRA DE SOUZA, WILLIAM FRANCISCO ANTONIO COSTA E SILVA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 02782/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Monte Negro | EDNEIA DIAS SANTANA, JULIANO SOUSA GUEDES | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 02902/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ANTONIO CARLOS FERREIRA, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 02277/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | AGENOR DOS SANTOS, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 02683/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA AUXILIADORA ROCHA MERCES, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 02357/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | EDITE RICARDINA DE JESUS, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA, UNIVERSA LAGOS | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 03255/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | IDALETH APARECIDA ROCHA, RONEY DA SILVA COSTA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 03115/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA, ZENILDA DOS SANTOS | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 03109/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | CLEONICE CANDIDA LOPES, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 02763/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | NEWTON PANDOLPHO BARBOZA FILHO, RONEY DA SILVA COSTA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 03083/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ALEXANDRA CHAVES DA SILVA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 03288/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Espigão do Oeste | NOEMIA CAETANO MIRANDA, VALDINEIA VAZ LARA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 03275/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Cujubim | ELIAS CRUZ SANTOS, LUZIA FRANCISCA DA PENHA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 03124/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | JOSE PAULO RIBEIRO GONÇALES, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 01770/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | JÚLIA NAZARÉ SILVA DE ALBUQUERQUE, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 02745/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Jaru | FRANCISCO JOSE MIRANDA PADILHA, ROGERIO RISSATO JUNIOR | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 02276/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | AMADEU SIKORSKI FILHO, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 01256/22 | Votação | Reserva Remunerada | Reserva Remunerada | Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO | ALEXANDRE LUIS DE FREITAS ALMEIDA, ALUIZIO SOUZA VIEIRA, JAMES ALVES PADILHA, REGIS WELLINGTON BRAGUIN SILVERIO | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 02030/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, ROSANGELA MARIA BENTES DOS SANTOS, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 02905/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA, WILIAN ROBERTO ULANOWICZ | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 01112/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Machadinho do Oeste | KERLES FERNANDES DUARTE, LUCIMAR APARECIDA DA SILVA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 02738/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Vilhena | MARCIA REGINA BARICHELLO PADILHA, MARGARIDA BOBEDA PRADO | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 02634/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA JORALICE ALVES ROLIM BRANDÃO, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 03401/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Fundo de Previdência Social do Municipio de Ji-Paraná | ALCIDINA BELMIRO DA SILVA E SILVA, ROBSON MAGNO CLODOALDO CASULA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 03329/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Vilhena | BRENO GENTIL ZAMARCHI, CARLOS ROBERTO RODRIGUES DIAS, MARCIA REGINA BARICHELLO PADILHA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 03297/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Mirante da Serra | MARIA DAS DORES SANTOS, SILVESTER LUIZ ROSSO | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 02759/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Jaru | GEZIEL SOARES, WELLINTON GONÇALVES DE BARROS | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 02305/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA, VIRGINIA MARIA WERNECK | ANTONIO JUAREZ BEZERRA MAIA, ORLANDO MENDES PIMENTA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA |
| 03306/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Monte Negro | HELENA CIJEVSCHI FERNANDES, JULIANO SOUSA GUEDES | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 03274/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Cujubim | ELIAS CRUZ SANTOS, JUSCELINO DA SILVA CAMPOS | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 02751/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Jaru | ANTONIO CARLOS DA SILVA, GEZIEL SOARES | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 03272/23 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público - Edital n. 001/2022. | Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste | CLEIDIANE ESTER TIMM, JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA, LARISSA BELING EBERTE | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 03254/23 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão do Concurso Público - Edital n. 01/2022- DPE/RO, de 20 de outubro de 2022. Cargo: Defensor Público Substituto. | Defensoria Pública do Estado de Rondônia | EDINAEL GUEDES SOLIZ, HANS LUCAS IMMICH, LIZ VIEIRA MACHADO | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 03247/23 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão do Concurso Público - Edital Nº 002/2022. | Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno | AMILTON NASCIMENTO DOS SANTOS, ANA MARIA BORTONE, ARISMAR ARAUJO DE LIMA, TACIANO PESSOA BRAGA, VANESSA PRIMAO HANAUER SCHEFFER | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 03245/23 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão do Concurso Público - EditalNº 01/2019. | Prefeitura Municipal de Monte Negro | ELIEZER SILVA PAIS, IVAIR JOSE FERNANDES, MÔNICA MARINA CUSTÓDIO DE LIMA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 03146/23 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Edital de Concurso Público n. 01/2021. | Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia | AFONSO RODRIGUES SOUZA SA, SIMARA JANDIRA CASTRO DE SOUZA, SOPHIA VEIGA DE ASSUNCAO, SOPHIA VEIGA DE ASSUNÇÃO | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA |
2ª Câmara
| Número | Tipo | Data | Situação | |
|---|---|---|---|---|
| 0018 | Telepresencial | 07/02/2024 | Encerrada | Processos em PautaImprimir Pauta(txt)Ata Ata(txt) |
| 0077 | Virtual | 19/02/2024 a 23/02/2024 | Encerrada | Processos em PautaImprimir Pauta(txt)Ata Ata(txt) |
Pautas da Sessão 0018 de 07/02/2024
| Processo | Subcategoria | Assunto | Jurisdicionado | Responsável(eis) | Advogado(s) | Relator |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 02459/22 | Prestação de Contas | Encaminha PRESTAÇÃO DE CONTAS relativa ao exercício de 2021 | Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Seringueiras | ARMANDO BERNARDO DA SILVA, CESAR GONCALVES DE MATOS, JERRIANE PEREIRA SALGADO, MARIO CANCIAN, SARAH DOMINGOS DOS SANTOS, VALDIRENE OLIVEIRA CAITANO DA ROCHA | PAULO CURI NETO | |
| 00838/21 | Fiscalização de Atos e Contratos | Ata Ofício Para conhecimento e fiscalização do contrato de alimentação fornecida aos detentos. | Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS | CALECHE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, MARCUS CASTELO BRANCO ALVES SEMERARO RITO, RADUAN MIGUEL FILHO | PAULO CURI NETO | |
| 02184/23 | Representação | Suposta omissão do dever de cobrança. | Prefeitura Municipal de Alta Floresta do Oeste | ADILSON MOREIRA DE MEDEIROS, ADILSON MOREIRA DE MEDEIROS - PROCURADOR DO MPC/RO, DANIEL PAULO FOGACA HRYNIEWICZ, GIOVAN DAMO, MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - MPC-TCE/RO, WILBER COIMBRA | PAULO CURI NETO | |
| 01494/23 | Direito de Petição | Pedido de reforma do Acórdão n. 83/2012 2ª Câmara, exarado no bojo dos autos n. 1396/03. | Companhia de Abastecimento Armazéns Gerais e Entrepostos de Rondônia | JOSEMAR ESTEVES DE SOUZA | ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR | JAILSON VIANA DE ALMEIDA |
| 02457/22 | Prestação de Contas | Encaminha PRESTAÇÃO DE CONTAS relativa ao exercício de 2021 | Instituto de Previdência de Espigão do Oeste | CLEANDERSON DO NASCIMENTO LUCAS, VALDINEIA VAZ LARA | JAILSON VIANA DE ALMEIDA |
Pautas da Sessão 0077 de 19/02/2024
| Processo | Votação | Subcategoria | Assunto | Jurisdicionado | Responsável(eis) | Advogado(s) | Relator |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 01854/22 | Votação | Prestação de Contas | Encaminha PRESTAÇÃO DE CONTAS relativa ao exercício de 2021 | Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste | ROBSMAEL PEREIRA DE HOLANDA, ROSARIA HELENA DE OLIVEIRA LIMA | FRANCISCO CARVALHO DA SILVA | |
| 02458/22 | Votação | Prestação de Contas | Encaminha PRESTAÇÃO DE CONTAS relativa ao exercício de 2021 | Fundo de Previdência Social do Municipio de Ji-Paraná | AGOSTINHO CASTELLO BRANCO FILHO, ANDERSON CLEITON DOS SANTOS SCHMIDT, ISAU RAIMUNDO DA FONSECA, MARCELO JOSE DE LEMOS | PAULO CURI NETO | |
| 02080/22 | Votação | Fiscalização de Atos e Contratos | CONTRATO Nº 087/2022/PGE-DER - Aquisições de Materiais Asfálticos para execução de serviços de CBUQ em várias vias urbanas de diversos municípios do Estado de Rondônia, referente às ações do "Tchau Poeira", conforme especificações deste Termo de Referência, sob o regime de fornecimento parcelado, para atender as necessidades deste Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER/RO, por um período de 12 (doze) meses, conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2022/SUPEL_RO id.0029817645. | Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER | ALLAN DOUGLAS GOMES DE LIMA, ANDREIA DE VITO, ANTONIO CELESTINO DA SILVA, AVELINO RODRIGUES DOS SANTOS, CELIO BATISTA, CLAUDINEI TORRENTE SILVA, DIENE DA SILVA CORDEIRO, EDER ANDRE FERNANDES DIAS, EMERSON SANTOS DA SILVA, ERICLES VIEIRA FREIRE, EVERTON LOPES DE BRITO, LENINE LOPES DUARTE, LEONARDO LUAN BARROS MENDONCA, LUCAS ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, MARCELO EDUARDO WUNCH, MILTON LOPES DE MATOS, NATALIA CONCEICAO DE ARAUJO OLIVEIRA, RAIMUNDO NONATO DA SILVA, RICARDO ARAUJO DA SILVA, RONEILTON FELIX DE JESUS, SAVIO RICARDO DA SILVA BEZERRA, SEBASTIAO CARDOSO LEMES, THAIS REGINA SILVA, THIAGO PINHEIRO MOREIRA, WILLIAM DA SILVA AMARAL | PAULO CURI NETO | |
| 02653/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Ariquemes | BERENICE DE PAULA MARTINS, PAULO BELEGANTE | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02772/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Jaru | GEZIEL SOARES, INES TREVIZANE SANTOS | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02776/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Jaru | GEZIEL SOARES, JOSE LUIZ MENDES | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02788/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | JADIR PEREIRA DE LIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 03130/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | NEIDE BATISTA PINHEIRO VAGO, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 03330/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, SOLANGE MARIA CUNHA DE SOUZA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 03046/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Seringueiras | DONATO NARESSI, JERRIANE PEREIRA SALGADO | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02974/23 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público - Edital Nº 001/2022. | Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste | ANGELA GOMES DE ALMEIDA, CLEIDIANE ESTER TIMM, JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02970/23 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Edital de Concurso Público n. 01/2021. | Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia | ARISSON SILVA LIMA, ELIOMAR PIMENTA DA SILVA, JOSÉ DE OLIVEIRA BARROS FILHO, SIMARA JANDIRA CASTRO DE SOUZA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02966/23 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Edital de Concurso Público n. 01/2021. | Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia | DREYCE KATHRYN MESQUITA NUNES, GUSTAVO LUIZ SEVEGNANI NICOCELLI, RINALDO FORTI DA SILVA, SIMARA JANDIRA CASTRO DE SOUZA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 03364/23 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público - Edital Nº 001/ 2020. | Prefeitura Municipal de Corumbiara | ADALTO LEONEL KREUSCH TIEGS, ALESSANDRA JACOB BARBOSA, ALINE DE CASTRO, ANA CAROLINA CARDOSO DA SILVA, CLEUSENIRA DE SOUZA ABREU, CRISTIANE ROSA RIBEIRO, DOUGLAS JORDAO MAZUTTI, EMILY NICOLY NOTARO KERBER, GESICA DE SOUZA, GLEICIELE ALVES BUENO, HELLEN SANTOS DE SOUZA, HIGOR RAMOS BRUM, JHENIFER AUGUSTA SOUZA DE SA, JOSE CARLOS DIAS AMORIM, JOSINEY JUCHNIEVISKI DE OLIVEIRA, JULIANA PEIXOTO DOS SANTOS, KARINE NEPONUCENO DOS ANJOS, LEANDRO PEREIRA DA SILVA, LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA, MARCIO DOS SANTOS LOYA, MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS PEREIRA NASCIMENTO, PEDRO HENRIQUE RODRIGUES LADEIRA, RENILDA PEREIRA DA SILVA, SEBASTIANA ALVES DA SILVA DOS SANTOS, SERGIO ROSA DA SILVA, SHEILA CAMILA DOS SANTOS PESSOA, SUELI DA SILVA GAMA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 03362/23 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão do Concurso Público - Edital n. 01/2022- DPE/RO, de 20 de outubro de 2022. Cargo: Defensor Público Substituto. | Defensoria Pública do Estado de Rondônia | EDINAEL GUEDES SOLIZ, HANS LUCAS LMMICH, MARIANA DE SOUSA DAVILA LINS | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02525/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, PAULO JOSE MARQUES DA SILVA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 03377/23 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público - Edital Nº 001/ 2019/PMC/SEMAD/RO, de 25 de julho de 2019. | Prefeitura Municipal de Cacoal | BRUNO TRINDADE NUNES, DENISE KEMPER, ELAINE DA SILVA DUARTE CANDIDO, ELAINE DE LACERDA LUCIO SANTOS, ELIANE DIAS ROSA PEREIRA LIMA, LUCIANA DOS SANTOS ALBINO, PATRÍCIA MIGLIORINE COSTA RODRIGUES, RENATA DA SILVA MARES, RHAUANY NOELLY CAVALCANTI MUNIZ, VIVIANE TALITA DE ARAUJO CORDEIRO, YARA OLIVEIRA DE LIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 03370/23 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público - Edital Nº 001/2022. | Prefeitura Municipal de Urupá | ADEMILSON ANTONIO DA SILVA, LUCAS DAMASCENO SALDANHA, TAYNA TEIXEIRA SANTOS | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02009/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | JOSÉ DE ALMEIDA, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02761/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | IVANETE MARIA BITENCOURT, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02903/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | IRACEMA MARIA DA SILVA, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 03131/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ELIZEU ANTONIO DOS SANTOS, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 03319/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência e Assistência Social dos Serv. do Mun. de São Francisco do Guaporé | DALVA FERNANDES DA CUNHA, ROSILENI CORRENTE PACHECO | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02692/23 | Votação | Pensão Civil | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Cacaulândia | MARIANA SAMARA DE MELO LIMA, SIDNEIA DALPRA LIMA, ZILDA DE MELLO GOMES | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02694/23 | Votação | Pensão Civil | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Cacaulândia | MARIANA SAMARA DE MELO LIMA, SIDNEIA DALPRA LIMA, ZILDA DE MELLO GOMES | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 03093/23 | Votação | Pensão Civil | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ANALICE ALVES PEREIRA GARCIA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00860/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Porto Velho | IVAN FURTADO DE OLIVEIRA, LUIZ FERNANDES BUGARI | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02962/23 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Edital de Concurso Público n. 01/2021. | Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia | LUDMILA DE OLIVEIRA DOS REIS SILVA SCHMIDT, MILCA ISABELE SANTOS CARVALHO VALEJO, SIMARA JANDIRA CASTRO DE SOUZA, VALDECIR RAMOS DE SOUZA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02649/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Ariquemes | PAULO BELEGANTE, VALDEREIZ MENDES DA SILVA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02652/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Ariquemes | MARIA DE LOURDES LOPES CAMARGO, PAULO BELEGANTE | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA |
Conselho Superior de Administração
| Número | Tipo | Data | Situação | |
|---|---|---|---|---|
| 0019 | Telepresencial | 25/03/2024 | Encerrada | Processos em PautaImprimir Pauta(txt) |
Pautas da Sessão 0019 de 25/03/2024
| Processo | Subcategoria | Assunto | Jurisdicionado | Responsável(eis) | Advogado(s) | Relator | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 00002/24 | Proposta | Altera o inciso I do §1º do art. 30-A do Regimento Interno, e dá outras providências. | Tribunal de Contas do Estado de Rondônia | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA | JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO | ||
| 00723/24 | Processo Administrativo | Plano de Correições - Exercício 2024 | Tribunal de Contas do Estado de Rondônia | GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL | EDILSON DE SOUSA SILVA | ||
| 00647/24 | Proposta | Proposta de resolução que visa a instituição do Sistema de Integridade do TCE-RO | Tribunal de Contas do Estado de Rondônia | WILBER COIMBRA | |||
| 00709/24 | Proposta | Projeto de resolução que Altera o Regimento Interno deste Tribunal de Contas, modificando a redação dos arts. 116 e 117, acrescendo os §§ 3º e 4º ao art. 89; alterando a alínea j do art.121 e incluindo alíneas ao inciso VIII e novo inciso ao §2º, do art. 122. | Tribunal de Contas do Estado de Rondônia | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA | WILBER COIMBRA | ||
| 03412/23 | Votação | Recurso Administrativo | Recurso ao Conselho Superior de Administração CSA. | Tribunal de Contas do Estado de Rondônia | HACALIAS BORGES NASCIMENTO, HACÁLIAS BORGES NASCIMENTO | JAILSON VIANA DE ALMEIDA | |
| 03412/23 | Recurso Administrativo | Recurso ao Conselho Superior de Administração CSA. | Tribunal de Contas do Estado de Rondônia | HACALIAS BORGES NASCIMENTO, HACÁLIAS BORGES NASCIMENTO | JAILSON VIANA DE ALMEIDA |
Pleno
| Número | Tipo | Data | Situação | |
|---|---|---|---|---|
| 0051 | Virtual | 04/03/2024 a 08/03/2024 | Encerrada | Processos em PautaImprimir Pauta(txt)Ata Ata(txt) |
| 0052 | Virtual | 18/03/2024 a 25/03/2024 | Encerrada | Processos em PautaImprimir Pauta(txt)Ata Ata(txt) |
Pautas da Sessão 0051 de 04/03/2024
| Processo | Votação | Subcategoria | Assunto | Jurisdicionado | Responsável(eis) | Advogado(s) | Relator |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 00892/23 | Votação | Direito de Petição | Direito de petição com pedido de nulidade em face dos Acórdãos APL-TC 240/21 (Processo n. 43/21), APL-TC 239/21 (Processo n. 1354/20) e APL-TC 00238/21 (Processo n. 2775/19). | Prefeitura Municipal de Monte Negro | ELIANE REGES DE JESUS, ELIEZER SILVA PAIS, ELOISIO ANTONIO DA SILVA, GERTRUDES MARIA MINETTO BRONDANI, JOSÉ CARLOS CORREA, JOSE PAULO DE ASSUNCAO, MARCIO JULIANO BORGES COSTA, MARILENE BALBINO DA SILVA, PAULO CURI NETO, RODRIGO REIS RIBEIRO, SONIA FELIX DE PAULA MACIEL | RODRIGO REIS RIBEIRO | JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO |
| 02541/22 | Votação | Levantamento | Levantamento para identificar e caracterizar os débitos com indícios de irregularidades realizados na conta única e específica do FUNDEB nas Prefeituras dos 52 Municípios do Estado de Rondônia. | Prefeitura Municipal de Alta Floresta do Oeste | ADAILTON ANTUNES FERREIRA, ALCINO BILAC MACHADO, ALDAIR JULIO PEREIRA, ALEXANDRE JOSE SILVESTRE DIAS, ALTA FLORESTA DO OESTE, ALTO ALEGRE DOS PARECIS, ALTO PARAÍSO, ALVORADA DO OESTE, ANILDO ALBERTON, ANTONIO ZOTESSO, ARIQUEMES, ARISMAR ARAUJO DE LIMA, ARMANDO BERNARDO DA SILVA, BRUNO DANTAS NASCIMENTO, BURITIS, CABIXI, CACAULÂNDIA, CACOAL, CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, CANDEIAS DO JAMARI, CARLA GONCALVES REZENDE, CASTANHEIRAS, CELIO DE JESUS LANG, CEREJEIRAS, CHUPINGUAIA, CICERO APARECIDO GODOI, CLEITON ADRIANE CHEREGATTO, COLORADO DO OESTE, CORNELIO DUARTE DE CARVALHO, CORUMBIARA, COSTA MARQUES, CUJUBIM, DANIEL MARCELINO DA SILVA, DENAIR PEDRO DA SILVA, EDILSON FERREIRA DE ALENCAR, EDUARDO BERTOLETTI SIVIERO, ESPIGÃO DO OESTE, EVALDO DUARTE ANTONIO, EVANDRO EPIFANIO DE FARIA, FLORI CORDEIRO DE MIRANDA JUNIOR, FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA, GILLIARD DOS SANTOS GOMES, GILMAR TOMAZ DE SOUZA, GIOVAN DAMO, GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, GUAJARÁ MIRIM, HELIO DA SILVA, HILDON DE LIMA CHAVES, ISAU RAIMUNDO DA FONSECA, ITAPUÃ DO OESTE (JAMARI), IVAIR JOSE FERNANDES, IZAEL DIAS MOREIRA, JARU, JI-PARANÁ, JOAO BECKER, JOAO GONCALVES SILVA JUNIOR, JOAO JOSE DE OLIVEIRA, JOÃO PAVAN, JOSE ALVES PEREIRA, JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA, JUAN ALEX TESTONI, JURANDIR DE OLIVEIRA ARAUJO, LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA, LISETE MARTH, MACHADINHO DO OESTE, MARCELIO RODRIGUES UCHOA, MARCONDES DE CARVALHO, MINISTRO ANDREAZZA, MIRANTE DA SERRA, MOISES GARCIA CAVALHEIRO, MONTE NEGRO, NOVA BRASILÂNDIA DO OESTE, NOVA MAMORÉ, NOVA UNIÃO, NOVO HORIZONTE DO OESTE (CACAEIROS), OURO PRETO DO OESTE, PARECIS, PAULO HENRIQUE DOS SANTOS, PIMENTA BUENO, PIMENTEIRAS DO OESTE, POLIANA DE MORAES SILVA GASQUI PERRETA, PORTO VELHO, PRESIDENTE MÉDICI, PRIMAVERA DE RONDÔNIA, RAISSA DA SILVA PAES, RIO CRESPO, ROLIM DE MOURA, RONALDI RODRIGUES DE OLIVEIRA, SANTA LUZIA DO OESTE, SÃO FELIPE DO OESTE, SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ, SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ, SERINGUEIRAS, SHEILA FLAVIA ANSELMO MOSSO, SIDNEY BORGES DE OLIVEIRA, TEIXEIROPÓLIS, THEOBROMA, URUPÁ, VAGNER MIRANDA DA SILVA, VALE DO ANARI, VALE DO PARAÍSO, VALERIA APARECIDA MARCELINO GARCIA, VANDERLEI TECCHIO, VILHENA, WELITON PEREIRA CAMPOS | JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO | |
| 00357/23 | Votação | Recurso de Revisão | Recurso de Revisão em face do Acórdão APL-TC 00005/18 proferido no processo 04800/17/TCE-RO. | Prefeitura Municipal de Porto Velho | MANOEL CARLOS NERI DA SILVA | AMADEU GUILHERME MATZENBACHER MACHADO, LEANDRO GARCIA RUFINO, LUCAS FERREIRA PAZ REBUÁ | EDILSON DE SOUSA SILVA |
| 00455/23 | Votação | Recurso de Revisão | Recurso de Revisão em face do Acórdão APL-TC 00005/18 proferido no processo 04800/17/TCE-RO. | Prefeitura Municipal de Porto Velho | JOAO HERBETY PEIXOTO DOS REIS | DAVID ANTONIO AVANSO | EDILSON DE SOUSA SILVA |
| 02070/23 | Votação | Tomada de Contas Especial | Tomada de Contas Especial instaurada em cumprimento à Decisão n. 366/2011-Pleno, para apurar irregularidades, identificar os responsáveis e quantificar danos ao erário, pelo extravio de bens locados pela Administração em sede do Contrato n. 389/2008. | Secretaria de Estado da Saúde - SESAU | ANDREIA BORIEZESKA DE SIQUEIRA, JEFFERSON RIBEIRO DA ROCHA, LUIZ FÁBIO ALVES DE OLIVEIRA, TIAGO GOMES DE MEDEIROS, WEBBERSON GUEDES ORLANDES | EDILSON DE SOUSA SILVA | |
| 00688/21 | Votação | Fiscalização de Atos e Contratos | Fiscalizar a obediência ao quantitativo e percentual legalmente previstos para nomeação de cargos em comissão no âmbito dos Poderes Executivos Municipais | Prefeitura Municipal de Cujubim | DAIANE SILVA DOS SANTOS, GESSICA GEZEBEL DA SILVA FERNANDES, JOAO BECKER, PEDRO MARCELO FERNANDES PEREIRA | EDILSON DE SOUSA SILVA | |
| 00336/22 | Votação | Inspeção Especial | Inspeção Especial na Escola Nelso Alquieri no município de Cacaulândia/RO para averiguar possível prejuízo na volta as aulas presenciais, ano letivo 2022, em decorrência do atraso ou paralisação das obras de reforma, ampliação e acessibilidade da escola. Processo Eletrônico Administrativo Licitatório n. 1-194/2021 da Prefeitura Municipal. | Prefeitura Municipal de Cacaulândia | ACASSIA FALCAO METZKER OLIVEIRA, DANIEL MARCELINO DA SILVA, MARA COMERCIO E CONSTRUCOES EIRELI | EDILSON DE SOUSA SILVA | |
| 02172/23 | Votação | Recurso de Revisão | Recurso de revisão em face do Acórdão AC2-TC 00132/19 - 2ª Câmara, proferido no processo n. 00973/18/TCE-RO. | Companhia de Mineracao de Rondônia | ELIO MACHADO DE ASSIS, VINICIUS JACOME DOS SANTOS JUNIOR | JONATHAS COELHO BAPTISTA DE MELLO, MIGUEL GARCIA DE QUEIROZ | EDILSON DE SOUSA SILVA |
| 02852/23 | Votação | Consulta | Consulta referente à remuneração de servidor público no caso de readaptação. | Câmara Municipal de Nova Mamoré | ADAILTON ANTUNES FERREIRA, ALCINO BILAC MACHADO, ALDAIR JULIO PEREIRA, ALEXANDRE JOSE SILVESTRE DIAS, ANA LUCIA DA SILVA SILVINO PACINI, ANDRE LUIZ BAIER, ANILDO ALBERTON, ANTONIO ZOTESSO, ARISMAR ARAUJO DE LIMA, ARMANDO BERNARDO DA SILVA, BEATRIZ BASILIO MENDES, CARLA GONCALVES REZENDE, CELIO DE JESUS LANG, CICERO APARECIDO GODOI, CLEITON ADRIANE CHEREGATTO, CORNELIO DUARTE DE CARVALHO, DANIEL MARCELINO DA SILVA, DAVID INACIO DOS SANTOS FILHO, DENAIR PEDRO DA SILVA, EDILSON FERREIRA DE ALENCAR, EDUARDO BERTOLETTI SIVIERO, ELIAS REZENDE DE OLIVEIRA, EVALDO DUARTE ANTONIO, EVANDRO EPIFANIO DE FARIA, FELIPE BERNARDO VITAL, FLORI CORDEIRO DE MIRANDA JUNIOR, FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA, GILLIARD DOS SANTOS GOMES, GILMAR TOMAZ DE SOUZA, GIOVAN DAMO, HELIO DA SILVA, HILDON DE LIMA CHAVES, ISAU RAIMUNDO DA FONSECA, IVAIR JOSE FERNANDES, IZAEL DIAS MOREIRA, JEFFERSON RIBEIRO DA ROCHA, JOAO BECKER, JOAO GONCALVES SILVA JUNIOR, JOAO JOSE DE OLIVEIRA, JOÃO PAVAN, JOSE ALVES PEREIRA, JOSE GONCALVES DA SILVA JUNIOR, JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA, JUAN ALEX TESTONI, JURANDIR DE OLIVEIRA ARAUJO, LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA, LISETE MARTH, LOURIVAL JUNIOR DE ARAUJO LOPES, LUANA NUNES OLIVEIRA ROCHA SANTOS, LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA, LUIZ PAULO DA SILVA BATISTA, MARCELIO RODRIGUES UCHOA, MARCO ANTONIO RIBEIRO DE MENEZES LAGOS, MARCONDES DE CARVALHO, MARCUS CASTELO BRANCO ALVES SEMERARO RITO, MOISES GARCIA CAVALHEIRO, PAULO HENRIQUE DOS SANTOS, POLIANA DE MORAES SILVA GASQUI PERRETA, RAISSA DA SILVA PAES, RONALDI RODRIGUES DE OLIVEIRA, ROSANGELA APARECIDA DA SILVA, SERGIO GONCALVES DA SILVA, SHEILA FLAVIA ANSELMO MOSSO, SIDNEY BORGES DE OLIVEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA, VAGNER MIRANDA DA SILVA, VALDEMIR CARLOS DE GOES, VALERIA APARECIDA MARCELINO GARCIA, VANDERLEI TECCHIO, WELITON PEREIRA CAMPOS | VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA | |
| 00715/15 | Votação | Fiscalização de Atos e Contratos | Lei Estadual nº 3.211/13 | Fundo de Investimento e Desenvolvimento Industrial do Estado de Rondônia | AVENILSON GOMES DA TRINDADE, BASILIO LEANDRO PEREIRA DE OLIVEIRA, CONFÚCIO AIRES MOURA, EVANDRO CÉSAR PADOVANI, LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA, MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS, MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - MPC-TCE/RO, WAGNER GARCIA DE FREITAS | VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA | |
| 00708/23 | Votação | Representação | Supostas irregularidades em face do Pregão Eletrônico n. 009/PMNM/2023 pelo Município de Nova Mamoré | Prefeitura Municipal de Nova Mamoré | ARILDO MOREIRA, MARCELIO RODRIGUES UCHOA, MARTA DEARO FERREIRA, MIGUIDÔNIO INÁCIO LOIOLA NETO, MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - MPC-TCE/RO | VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA | |
| 02140/20 | Votação | Representação | Representação - Possíveis irregularidades no pagamento da gratificação de produtividade especial aos servidores do Município de Porto Velho. | Prefeitura Municipal de Porto Velho | ADILSON MOREIRA DE MEDEIROS, HILDON DE LIMA CHAVES, MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA, MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - MPC-RO, PATRICIA DAMICO DO NASCIMENTO CRUZ | BRUNO VALVERDE CHAHAIRA | FRANCISCO CARVALHO DA SILVA |
| 01380/22 | Votação | Representação | Supostas irregularidades no Pregão Eletrônico nº 043/2022 Processo Administrativo nº 1-770/SEMOSP/2022. | Prefeitura Municipal de Presidente Médici | ALAN SOARES DE SOUZA, ARILTON SEEMAN MARTINS, DAGLEELEN SOMENZARI DE LIMA, EDILSON FERREIRA DE ALENCAR, JOSE HELIO RIGONATO DE ANDRADE, MARCIO PEREIRA DA SILVA, RODOPAV CONSTRUTORA LTDA, SEEMAN E DEBARBA LTDA. EPP, WENDEL BRAGANCA DIAS | FRANCISCO CARVALHO DA SILVA | |
| 01327/22 | Votação | Representação | Teste Seletivo nº 001/2022 | Prefeitura Municipal de Mirante da Serra | ADINEUDO DE ANDRADE, EVALDO DUARTE ANTONIO, FABRICE FREITAS DA SILVA | FRANCISCO CARVALHO DA SILVA | |
| 01165/23 | Votação | Monitoramento | Monitoramento das medidas apresentadas em Plano de Ação. | Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste | ELIABE LEONE DE SOUZA, JUAN ALEX TESTONI, PERAGIBE FELIX PEREIRA JUNIOR, SIDONIO JOSE DA SILVA | FRANCISCO CARVALHO DA SILVA | |
| 02140/20 | Votação | Representação | Representação - Possíveis irregularidades no pagamento da gratificação de produtividade especial aos servidores do Município de Porto Velho. | Prefeitura Municipal de Porto Velho | ADILSON MOREIRA DE MEDEIROS, HILDON DE LIMA CHAVES, MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA, MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - MPC-RO, PATRICIA DAMICO DO NASCIMENTO CRUZ | BRUNO VALVERDE CHAHAIRA | FRANCISCO CARVALHO DA SILVA |
| 00964/23 | Votação | Representação | Supostas irregularidades praticadas no Processo Administrativo n. 1-2714/2023 - SEMAD/SEMUSA, e dos Contratos nº 077/PGM/PMJP/2023; nº076/PGM/PMJP/2023; nº 075/PGM/PMJP/2023; nº 079/PGM/PMJP/2023; e nº 078/PGM/PMJP/2023. | Prefeitura Municipal de Ji-Paraná | G. J. SEG VIGILANCIA LTDA, GLEICIANE VIDAL SOUZA, IMPACTUAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA - ME, IMPERIAL VIGILANCIA & SEGURANCA PRIVADA LTDA, ISAU RAIMUNDO DA FONSECA, JONATAS DE FRANCA PAIVA, MARILIA PIRES DE OLIVEIRA SILVA, PROALVO SERVICOS DE SEGURANCA, PROVISA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA-ME, PVH-SEG SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, RONVISEG SERVICO DE VIGILANCIA PRIVADA LTDA, VITORIA RAMALHO FERREIRA, VIVIANE SOUZA DE OLIVEIRA SILVA | ALVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA, ANDERSON MARCELINO DOS REIS, GISELE CRISTINE DA SILVA VILHENA, IAN BARROS MOLLMANN, JOÃO LUCAS MOTA DE ALMEIDA, RAIRA VLAXIO AZEVEDO, VIVIANE SOUZA DE OLIVEIRA SILVA | PAULO CURI NETO |
| 00552/24 | Votação | Acompanhamento da Receita do Estado | Acompanhamento da arrecadação da receita estadual realizada no mês de JANEIRO DE 2024 e apuração do montante dos repasses duodecimais a serem efetuados até o dia 20 de FEVEREIRO DE 2024, destinados ao Tribunal de Justiça, à Assembleia Legislativa, ao Tribunal de Contas, ao Ministério Público e à Defensoria Pública do Estado de Rondônia. | Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN | ANA LUIZA SIKORSKI, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA, GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, IVANILDO DE OLIVEIRA, JOSE ABRANTES ALVES DE AQUINO, JURANDIR CLAUDIO D ADDA, JURANDIR CLÁUDIO DADDA, LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA, LUIZ FERNANDO PEREIRA DA SILVA, MARCELO CRUZ DA SILVA, MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS, MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA - MPE-RO, RADUAN MIGUEL FILHO, TRIBUNAL DE CONTAS DE RONDONIA, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, VICTOR HUGO DE SOUZA LIMA, WILBER COIMBRA | PAULO CURI NETO | |
| 03293/23 | Votação | Embargos de Declaração | Embargos de Declaração em face da DM n. 0151/2023-GCJVA, proferida no Processo n. 02425/2023/TCE-RO. | Secretaria de Estado da Educação - SEDUC | SANDRA MARIA VELOSO CARRIJO MARQUES, SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS | BRENDA GOMES DE SOUZA, DIERLE JOSÉ COELHO NUNES, HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR, JOANA NASCIMENTO RENNÓ DE FIGUEIREDO, LARISSA HOLANDA ANDRADE RODRIGUES, MARCELO DE FARIA CAMARA, MELISSA SANTOS MASCARENHAS, MOISÉS MILEIB DE OLIVEIRA, NATANAEL LUD SANTOS E SILVA, SÉRGIO HENRIQUE MONTEIRO DE CASTRO DUARTE, SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS, VITÓRIA DE CASTRO CAPUTE, WALSIR EDSON RODRIGUES JÚNIOR | JAILSON VIANA DE ALMEIDA |
| 02778/23 | Votação | Monitoramento | Monitoramento da determinação contida no Processo n. 2589/20. | Prefeitura Municipal de Jaru | GIMAEL CARDOSO DA SILVA, JOAO GONCALVES SILVA JUNIOR, KESIA SILVA FORLANETY NAZARKO | JAILSON VIANA DE ALMEIDA | |
| 00936/22 | Votação | Prestação de Contas | Encaminha PRESTAÇÃO DE CONTAS relativa ao exercício de 2021 | Prefeitura Municipal de Corumbiara | JOSÉ FIRMINO DA SILVA, LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA, MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS PEREIRA NASCIMENTO, SIDNEI DOS SANTOS MOURA | JAILSON VIANA DE ALMEIDA | |
| 00260/19 | Votação | Tomada de Contas Especial | Conversão em Tomada de Contas Especial em cumprimento ao item I do Acórdão APL-TC 00573/18 - Inspeção Especial - PROC. JUDICIAL 202.000.2005.004770.17.640 - REF. FOLHAS PARALELAS | Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia | ALBERTO IVAIR ROGOSKI HORNY, AMARILDO DE ALMEIDA, CARLOS HENRIQUE BUENO DA SILVA, DANIEL NERI DE OLIVEIRA, DEUSDETE ANTÔNIO ALVES, EDEZIO ANTÔNIO MARTELLI, EDISON GAZONI, ELLEN RUTH CANTANHEDE SALLES ROSA, EVANILDO ABREU DE MELO, EVERTON LEONI, FRANCISCO IZIDRO DOS SANTOS, FRANCISCO LEUDO BURITI DE SOUSA, HAROLDO FRANKLIM DE CARVALHO AUGUSTO DOS SANTOS, JOÃO BATISTA DOS SANTOS, JOÃO RICARDO GEROLOMO DE MENDONÇA, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, JOSÉ EMÍLIO PAULISTA MANCUSO DE ALMEIDA, MARCOS ANTONIO DONADON, MAURO DE CARVALHO, NEODI CARLOS FRANCISCO DE OLIVEIRA, NEREU JOSE KLOSINSKI, PAULO ROBERTO OLIVEIRA DE MORAES, RADUAN MIGUEL FILHO, RENATO EUCLIDES CARVALHO DE VELLOSO VIANNA, RONILTON RODRIGUES REIS | ALEXANDRE CAMARGO, ALEXANDRE CAMARGO FILHO, DOUGLAS TADEU CHIQUETTI, LAERCIO FERNANDO DE OLIVEIRA SANTOS, PAULO FRANCISCO DE MORAES MOTA, ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO | OMAR PIRES DIAS |
Pautas da Sessão 0052 de 18/03/2024
| Processo | Votação | Subcategoria | Assunto | Jurisdicionado | Responsável(eis) | Advogado(s) | Relator |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 02603/22 | Votação | Edital de Licitação | Edital de Pregão Eletrônico n. 011/CIMCERO/2021, cujo objeto é o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte de resíduos sólidos e urbanos (Processo Administrativo n. 1-153/2021). | Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste do Estado de Rondonia | ADEILSON FRANCISCO PINTO DA SILVA, ALCINO BILAC MACHADO, ANTONIO ZOTESSO, ARMANDO BERNARDO DA SILVA, CELIO DE JESUS LANG, CLEITON ADRIANE CHEREGATTO, CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO CENTRO LESTE DO ESTADO DE RONDÔNIA CIMCERO, CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE RONDÔNIA (CIMCERO), EVALDO DUARTE ANTONIO, HELIO DA SILVA, IVANILDO DE OLIVEIRA, IZAEL DIAS MOREIRA, JOAO BATISTA LIMA, JOAO JOSE DE OLIVEIRA, JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA, LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA, LISETE MARTH, LUANA DE OLIVEIRA E SILVA, MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, POLIANA DE MORAES SILVA GASQUI PERRETA, SIDNEY BORGES DE OLIVEIRA, VANDERLEI TECCHIO | ANGELO LUIZ ATAIDE MORONI | JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO |
| 01451/21 | Votação | Fiscalização de Atos e Contratos | apuração de responsabilidade dos agentes do Controle Interno, Prefeito, e de com folha de pagamento do mês de dezembro sem prévio empenho, e para a ausência de pagamento integral das contribuições patronais. | Prefeitura Municipal de Monte Negro | EVANDRO MARQUES DA SILVA, VINICIUS JOSE DE OLIVEIRA PERES ALMEIDA | JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO | |
| 02136/22 | Votação | Representação | Supostas irregularidades na condução do certame pregão eletrônico 069/2022 do processo Nº 3341/GLOBAL/2022 realizado pela Prefeitura Municipal de Cacoal. | Prefeitura Municipal de Cacoal | ADAILTON ANTUNES FERREIRA, NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFICIOS EIRELI ME, VALDENIR GONCALVES JUNIOR, WESLEI DE SOUZA PIRES SANTOS | RODRIGO RIBEIRO MARINHO | JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO |
| 00895/23 | Votação | Fiscalização de Atos e Contratos | Suposta ilegalidade no certame licitatório - Pregão Eletrônico nº 17/2023 deflagrado pela Prefeitura Municipal de Nova Mamoré RO. | Prefeitura Municipal de Nova Mamoré | ARILDO MOREIRA, EUNICE MENEZES DE SOUZA, LAIS PERPETUO UCHOA, MARCELIO RODRIGUES UCHOA, MARIA LUZINEIDE DE OLIVEIRA, MARTA DEARO FERREIRA, MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ/RO | VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA | |
| 02931/23 | Votação | Embargos de Declaração | Embargos de Declaração em face do Acórdão APL-TC 00138/23, proferido no Processo n. 02711/22/TCE-RO. | Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis | CLAUDIO MARTINS MENDONCA, DENAIR PEDRO DA SILVA, JULIANA BADAN DUARTE REIS | VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA | |
| 01649/22 | Votação | Fiscalização de Atos e Contratos | Apuração da conduta do Chefe do Executivo de Candeias do Jamari - item X do Acórdão APL-TC 00124/22, proferido no Processo n. 02934/20. | Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari | LUCIVALDO FABRICIO DE MELO | EVANDRO JUNIOR ROCHA ALENCAR SALES | FRANCISCO CARVALHO DA SILVA |
| 02445/16 | Votação | Fiscalização de Atos e Contratos | FISCALIZAÇÃO DE ATOS E CONTRATOS | Ministério Público do Estado de Rondônia | IVANILDO DE OLIVEIRA, JURACI JORGE DA SILVA, LUCIANO ALVES DE SOUZA NETO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, THIAGO DENGER QUEIROZ | FRANCISCO CARVALHO DA SILVA | |
| 01593/21 | Votação | Tomada de Contas Especial | supostas ilegalidades no Processo Administrativo nº 762-1/2021, Pregão Eletrônico nº 065/2021 | Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé | ALCINO BILAC MACHADO, CARLETTO GESTAO DE FROTAS LTDA, FELIPE GLOOR CARLETTO, MAIKK NEGRI | EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA, FLAVIO HENRIQUE LOPES CORDEIRO, JENNIFER FRIGERI YOUSSEF, TAISE RAUEN | PAULO CURI NETO |
| 02823/22 | Votação | Verificação de Cumprimento de Acordão | Cumprimento da determinação prolatada pelo Tribunal de Contas no item III, alínea b do Acórdão APL-TC 00401/20, exarado nos autos do Processo n. 1.705/2020/TCE-RO, reiterada no item V do Acórdão APL-TC 00290/22, prolatado nos autos do Processo n. 1.943 /2021/TCE-RO. | Prefeitura Municipal de Castanheiras | CICERO APARECIDO GODOI | PAULO CURI NETO | |
| 03389/16 | Votação | Tomada de Contas Especial | DENÚNCIA | Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari | ANTONIO SERAFIM DA SILVA JUNIOR, ELIELSON GOMES KRUGER, FRANK MAX ZEED DO NASCIMENTO, MARCIO ROBERTO FERREIRA DE SOUZA, PAULO ROGÉRIO TORQUATO, VALTEIR GERALDO GOMES DE QUEIROZ | LUCIO FELIPE NASCIMENTO DA SILVA | WILBER COIMBRA |
| 03389/16 | Votação | Tomada de Contas Especial | DENÚNCIA | Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari | ANTONIO SERAFIM DA SILVA JUNIOR, ELIELSON GOMES KRUGER, FRANK MAX ZEED DO NASCIMENTO, MARCIO ROBERTO FERREIRA DE SOUZA, PAULO ROGÉRIO TORQUATO, VALTEIR GERALDO GOMES DE QUEIROZ | LUCIO FELIPE NASCIMENTO DA SILVA | WILBER COIMBRA |
| 03395/23 | Votação | Direito de Petição | Pedido de nulidade do Acórdão APL-TC 177/23, proferido no processo n. 00871/22 - matéria de ordem pública. | Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia | LUCIANO JOSE DA SILVA | LUCIANO JOSE DA SILVA, LUCIANO JOSÉ DA SILVA | JAILSON VIANA DE ALMEIDA |
| 01135/22 | Votação | Representação | Supostas irregularidades no edital de licitação do pregão eletrônico n° 21/2022 do processo n. 00232/2022, promovido pela Prefeitura Municipal de Rio Crespo. | Prefeitura Municipal de Rio Crespo | EVANDRO EPIFANIO DE FARIA, GILVANILTON SOARES DA SILVA , JOÃO MARCIO OLIVEIRA FERREIRA, MARCOS VINICIUS FERNANDES SILVA, PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. | ANA LAURA LOAYZA DA SILVA, JONAS MAURO DA SILVA, MATEUS CAFUNDÓ ALMEIDA, RAYZA FIGUEIREDO MONTEIRO, RENATO LOPES, RICARDO JORDÃO SANTOS, TIAGO DOS REIS MAGOGA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA |
1ª Câmara
| Número | Tipo | Data | Situação | |
|---|---|---|---|---|
| 0062 | Virtual | 11/03/2024 a 15/03/2024 | Encerrada | Processos em PautaImprimir Pauta(txt)Ata Ata(txt) |
| 0063 | Virtual | 25/03/2024 a 29/03/2024 | Encerrada | Processos em PautaImprimir Pauta(txt)Ata Ata(txt) |
Pautas da Sessão 0062 de 11/03/2024
| Processo | Votação | Subcategoria | Assunto | Jurisdicionado | Responsável(eis) | Advogado(s) | Relator |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 00194/21 | Votação | Pedido de Reexame | Pedido de reexame em face da Decisão DM n.0007/2021-GABEOS, Processo 02741/20. | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ANTONIO ISAC NUNES CAVALCANTE DE ASTRE, ROGER NASCIMENTO DOS SANTOS, RONILDO PEREIRA MACEDO, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | TOYOO WATANABE JUNIOR | EDILSON DE SOUSA SILVA |
| 02238/23 | Votação | Recurso de Reconsideração | Recurso de Reconsideração em face do Acórdão AC2-TC 00212/23, exarado pela 2ª Câmara dessa Corte de Contas, em 23.06.2023, nos autos de n. 2.494/2022-TCE-RO | Procuradoria Geral do Estado de Rondônia - PGE | LUCIANO ALVES DE SOUZA NETO, MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - MPC-TCE/RO, THIAGO DENGER QUEIROZ | EDILSON DE SOUSA SILVA | |
| 03454/16 | Votação | Tomada de Contas Especial | Convertido em Tomada de Contas Especial, em cumprimento ao Acórdão AC2-TC 520/16, proferido em 08/06/16 - Fiscalização de Atos e Contratos - APURAR A OCORRÊNCIA DE ACUMULAÇÃO RENUMERADA DO CARGO EM COMISSÃO COM O DO EMPREGO PÚBLICO. | Secretaria de Estado da Saúde - SESAU | GUNTER FAUST | ALEXANDRE CAMARGO, FABIO RICHARD DE LIMA RIBEIRO, ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO | EDILSON DE SOUSA SILVA |
| 00624/23 | Votação | Representação | Supostas irregularidades no Edital n. 4/2022/DETRAN-DTHMET. | Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN | LEONARDO BARRETO DE MORAES, LOTUS MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA, PAULO HIGO FERREIRA DE ALMEIDA | RODRIGO DE SOUZA COSTA | VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA |
| 00840/21 | Votação | Representação | Supostas ilicitudes atinentes ao Chamamento Público nº 076/2020/CEL/SUPEL/RO. | Secretaria de Estado da Saúde - SESAU | ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE RONDÔNIA - APER, CECILIA ALESSANDRA ALVES DE SOUZA, ERIKA PATRICIA SALDANHA DE OLIVEIRA, FERNANDO RODRIGUES MAXIMO, FRANCISCO SILVEIRA DE AGUIAR NETO, HORCADES HUGUES UCHOA SENA JUNIOR, ISRAEL EVANGELISTA DA SILVA, JAQUELINE TEIXEIRA TEMO, JEFFERSON RIBEIRO DA ROCHA, KHERSON MACIEL GOMES SOARES, LAURA BANY DE ARAUJO PINTO, MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - MPC-TCE/RO, NELIO DE SOUZA SANTOS, THIAGO ALENCAR ALVES PEREIRA | VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA | |
| 00311/22 | Votação | Tomada de Contas Especial | Possíveis irregularidades em pagamentos de gratificações a servidores nomeados para compor Grupo Especial de Trabalho Multidicisplinar, no âmbito Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes DER, com objetivo de acompanhar a execução do Contrato nº 20/00012-X que trata de realização de operação de crédito interna junto ao Banco do Brasil S/A e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, com recursos oriundos do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal PROINVESTE, para fins de investimentos no Estado de Rondônia no âmbito do Programa de Reforço ao Desenvolvimento Social e da Infraestrutura de Rondônia PRODESIN. | Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER | ALEXANDRE GONCALVES VIANA, CELSO VIANA COELHO, EDER ANDRE FERNANDES DIAS, ELIAS REZENDE DE OLIVEIRA, ERASMO MEIRELES E SA, ERASMO MEIRELES E SÁ, HENRIQUE FLAVIO BARBOSA, ISEQUIEL NEIVA DE CARVALHO, JEFFERSON RIBEIRO DA ROCHA, KELVER SILVERIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, LIOBERTO UBIRAJARA CAETANO DE SOUZA, LUIZ CARLOS DE SOUZA PINTO, MAYARA GOMES FREIRE DA SILVA, MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - MPC-RO, MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA | IAN BARROS MOLLMANN, KELVER KARLOS DE SOUZA SILVEIRA, PAULO FRANCISCO DE MORAES MOTA, RAIRA VLAXIO AZEVEDO | VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA |
| 02723/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Vilhena | LUZIA REGINA ADONIS HERNANDES, MARCIA REGINA BARICHELLO PADILHA | OMAR PIRES DIAS | |
| 03264/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Campo Novo de Rondônia | IZOLDA MADELLA, LUCIENE SOJO DE SOUZA | OMAR PIRES DIAS | |
| 02877/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Fundo de Previdência Social do Municipio de Ji-Paraná | ANESIA DIAS DA SILVA, ROBSON MAGNO CLODOALDO CASULA | OMAR PIRES DIAS | |
| 01091/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Machadinho do Oeste | IRONE HIRT, KERLES FERNANDES DUARTE | OMAR PIRES DIAS | |
| 00605/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Jaru | GEZIEL SOARES, JOÃO BATISTA SIQUEIRA, JOAO GONCALVES SILVA JUNIOR, ROGERIO RISSATO JUNIOR, WISLEY MACHADO SANTOS DE ALMADA | OMAR PIRES DIAS | |
| 02943/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Alvorada do Oeste | ISAEL FRANCELINO, JOÃO ROCHA DE FREITAS | OMAR PIRES DIAS | |
| 02188/22 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Alvorada do Oeste | ISAEL FRANCELINO, MARIA APARECIDA DOS SANTOS PEREIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 02986/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ANDRE COELHO FILHO, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 03104/23 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão do Concurso Público - Edital Nº 01/2018, de 08 de maio de 2018. | Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia | AIRTON RIBEIRO DOS SANTOS, CAINA RODRIGUES DE SOUZA, CLEUCINEIDE DE OLIVEIRA SANTANA, CYNOÊ GONÇALVES BLODOW, DIEGO DE MOURA BRASIL, ELCIRONE MOREIRA DEIRO, JAQUELINE ASSUNCAO FERREIRA, LEONARDO JOSE DE OLIVEIRA FREITAS, MARCELO CRUZ DA SILVA, PAULO HENRIQUE NAZARIO KASSBURG, TEREZA BORGES RODRIGUES | OMAR PIRES DIAS | |
| 01468/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Seringueiras | JERRIANE PEREIRA SALGADO, JULIA VALQUIRIA DE OLIVEIRA RAIA E CARVALHO | OMAR PIRES DIAS | |
| 02957/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Buritis | ADONIRAN JOSE DE ARAUJO, CHALLEN CAMPOS SOUZA | OMAR PIRES DIAS | |
| 02727/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, MARILDA APARECIDA DA SILVA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00105/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | GISELE LOURENCO PEREIRA PAIM, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 03276/23 | Votação | Pensão Civil | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Cujubim | ELIAS CRUZ SANTOS, NEUSA GOMES BARRETO ABREU | OMAR PIRES DIAS | |
| 02859/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | JOSE CIRIACO, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 02608/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | RONEY DA SILVA COSTA, ROSAURO DE JESUS GOMES DE LIMA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 02879/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, OLAVO MOREIRA LUNA | OMAR PIRES DIAS | |
| 02935/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ANTONIO PAULO DA COSTA FREITAS, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA, UNIVERSA LAGOS | OMAR PIRES DIAS | |
| 02956/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Buritis | CHALLEN CAMPOS SOUZA, JOSE AMADEU DO NASCIMENTO | OMAR PIRES DIAS | |
| 02952/23 | Votação | Pensão Civil | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ANA PAULA PEREIRA DE ASSIS, IGOR DE ASSIS BURTON, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 03322/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Theobroma | MARIA DA PENHA SOUZA SILVA, RICARDO LUIZ RIFFEL | OMAR PIRES DIAS |
Pautas da Sessão 0063 de 25/03/2024
| Processo | Votação | Subcategoria | Assunto | Jurisdicionado | Responsável(eis) | Advogado(s) | Relator |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 00251/23 | Votação | Edital de Processo Simplificado | Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023/SEMAGRI | Prefeitura Municipal de Rolim de Moura | JOSIA LUDTKE, KARINI VITORIA GOMES ALVES, ROSENILDA MARIA COSTA, VANIA REGINA DA SILVA, VÂNIA REGINA DA SILVA, WALLISSON MILARD PESSOA | JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO | |
| 02605/22 | Votação | Representação | Supostas irregularidades e ilegalidade ocorridas no Pregão Eletrônico nº 370/2022/DELTA/SUPEL/RO. | Secretaria de Estado da Saúde - SESAU | ALEXANDRE LUIZ BERNARDI ROSSI, ISRAEL EVANGELISTA DA SILVA, JEFERSON FREITAS LOPES, JEFFERSON RIBEIRO DA ROCHA, OLTRAMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, SEMAYRA GOMES DO NASCIMENTO, SIRLEI DOS SANTOS SEVERINO | ALEXANDRE LUIZ BERNARDI ROSSI, ANTONIO CIRO SANDES DE OLIVEIRA, JOÃO CARLOS HARGER, JOÃO CARLOS HARGER JÚNIOR | VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA |
| 02640/22 | Votação | Representação | Supostas irregularidades no Pregão Eletrônico n. 169/2022, do tipo menor preço deflagrado no Processo n. 06.02976.2022. | Prefeitura Municipal de Porto Velho | AJUCEL INFORMÁTICA LTDA, ANTONIO JOSE GEMELLI, EMPRESA AJUCEL INFORMÁTICA LTDA, REPRES. LEGAL ANTÔNIO JOSE GEMELLI, GUILHERME MARCEL GAIOTTO JAQUINI, HILDON DE LIMA CHAVES, LIDIANE SALES GAMA MORAIS | VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA | |
| 03269/23 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público - Edital n. 01/2022. | Prefeitura Municipal de Nova Mamoré | ALANA ELIZA MIRANDA DE MOURA, ANA PAULA PEREIRA MARTINS , ANAMELIA GAMA PALOS, DAVID KATO GONÇALVES, HUGO DOMINGOS GOMES, JOYCE FERREIRA VIANA, KAMILLA CHAGAS DE OLIVEIRA CLIMACO, MARCELIO RODRIGUES UCHOA | OMAR PIRES DIAS | |
| 01615/23 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Edital de Concurso Público Nº 002/2022. | Câmara Municipal de Pimenta Bueno | ARISMAR ARAUJO DE LIMA, CHAYENNE KELLY GOMES FERREIRA, GABRIEL NATAN DA CRUZ SILVA, PAULO MIUKI GAMBALONGA JÚNIOR, SOSTENES DA SILVA MENDES, YARA QUADROS | OMAR PIRES DIAS | |
| 00332/23 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Edital de Concurso Público Nº 002/2022. | Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno | ARISMAR ARAUJO DE LIMA, ELIZABETE BORGES SANTOS, PATRÍCIA GOMES DA SILVA, PAULO MIUKI GAMBALONGA JÚNIOR, PAULO MIUKI GAMBALONGA JÚNIOR - SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS | OMAR PIRES DIAS | |
| 00216/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | AVELINA INFANTE DO NASCIMENTO, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00177/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, ROSILENE DA SILVA DUTRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00271/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | HOZANA EVARISTO DOS SANTOS ALVES, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00162/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | AQUIMEDES PEREIRA, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00122/21 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Porto Velho | IVAN FURTADO DE OLIVEIRA, JOSE PASCUAL TERAN TAPIA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00147/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | DILCE CERUTTI, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 02591/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Porto Velho | FRANCISCA DE SOUZA ARAGAO, IVAN FURTADO DE OLIVEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00192/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | GUSTAVO LUIZ SEVEGNANI NICOCELLI, LUIZ CARLOS DE SOUZA ARAUJO, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00300/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, SONIA REGINA DE SOUZA PITWAK, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 02950/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Ariquemes | MARLI DA SILVA RIBEIRO, PAULO BELEGANTE | OMAR PIRES DIAS | |
| 02861/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA DONIZETI FORTINI, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 02983/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | DONATILA MORAIS PANIAGO, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 03312/23 | Votação | Pensão Civil | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Novo Horizonte do Oeste | ANDRESSA RAASCH FELTZ, CARLINDO KLUG, ELZA ALVES GUEDES, NELMA APARECIDA RODRIGUES | OMAR PIRES DIAS | |
| 01988/22 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA, VERA LÚCIA DE ARAÚJO | OMAR PIRES DIAS | |
| 02909/23 | Votação | Pensão Civil | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | SÂMIA PEREIRA DA SILVA CAVALHEIRO, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA, UNIVERSA LAGOS | OMAR PIRES DIAS | |
| 02980/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, MARLENE FILGUEIRA DA CRUZ, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 02855/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, ORLEI ALBERTO PEREIRA LIMA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 03349/23 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público - Edital Nº 001/SEMAD/2019, de 01 de maio de 2019. | Prefeitura Municipal de Porto Velho | ALEXEY DA CUNHA OLIVEIRA, BEATRIZ GOMES DOS SANTOS, DIANE DA SILVA LACERDA, GABRIEL DOMINGUES CORDEIRO, JOAQUIM CANDIDO LIMA NETO, WILLIAM FRANCISCO ANTONIO COSTA E SILVA | OMAR PIRES DIAS | |
| 03341/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Fundo de Previdência Social do Municipio de Ji-Paraná | AGOSTINHO CASTELLO BRANCO FILHO, EVANDRO CORDEIRO MUNIZ, JAIR SOARES DA SILVA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00118/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, MARLENE CLEMENTINO SOARES, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00298/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA JOSE FONSECA DE LIMA, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00072/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | RITA CONCEICAO CASTRO AMARAL, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00273/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | IRACI SCHUAWLE MOREIRA, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 02580/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | DULCELENA BATISTA ALEXANDRE CORREA, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 02990/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Jaru | GERCI ALVES DE OLIVEIRA ALMEIDA, GEZIEL SOARES | OMAR PIRES DIAS | |
| 00089/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, MARLY DE OLIVEIRA CANDIDO MARCELINO, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 02872/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Fundo de Previdência Social do Municipio de Ji-Paraná | AGOSTINHO CASTELLO BRANCO FILHO, MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA SIEWERDT | OMAR PIRES DIAS | |
| 00393/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA DAS NEVES SILVA LIMA MARQUES, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 02955/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Buritis | CHALLEN CAMPOS SOUZA, EZEQUIAS LEITE DE OLIVEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 03260/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Buritis | CHALLEN CAMPOS SOUZA, JOSE FIRMINO FERREIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00351/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | TANIA MARIA MOURA DOS SANTOS, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00327/23 | Votação | Pensão Militar | PENSÃO MILITAR | Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO | ADIEL FARIAS MENDES, ARLETE FARIAS DE SOUZA, GEOVANA FARIAS MENDES, JAMES ALVES PADILHA, JESSICA TELIS DE OLIVEIRA, JOYCE PATRÍCIA FARIAS MENDES, JUCIANE COSTA MENDES, RAIMUNDA COSTA DE OLIVEIRA MENDES | OMAR PIRES DIAS | |
| 02951/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Ariquemes | EVANDRO MARQUES DA SILVA, MIRALVA DO NASCIMENTO SANTOS, PAULO BELEGANTE | OMAR PIRES DIAS | |
| 02732/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Vilhena | MARCIA REGINA BARICHELLO PADILHA, MARIA LUCIA VIEIRA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 02640/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | KEILA SANTOS BARBOSA, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 00094/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | JOÃO DIMAS SILVA, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 02869/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | IVO ANTONIO MANFREDINHO, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 01728/22 | Votação | Fiscalização de Atos e Contratos | Supostas irregularidades envolvendo a Associação Rondoniense de Municípios | ASSOCIAÇÃO RONDONIENSE DE MUNICÍPIOS | CELIO DE JESUS LANG, HILDON DE LIMA CHAVES | BRUNO VALVERDE CHAHAIRA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA |
| 00228/21 | Votação | Denúncia | Apuração de possíveis responsabilidade na Associação Rondoniense de Municípios (AROM). | ASSOCIAÇÃO RONDONIENSE DE MUNICÍPIOS | AIRTON GOMES, CARLOS EDUARDO RODRIGUEZ FERRO, CELIO DE JESUS LANG, CLAUDIOMIRO ALVES DOS SANTOS, CLEITON ADRIANE CHEREGATTO, EDUARDO BERTOLETTI SIVIERO, GISLAINE CLEMENTE, HELIO DA SILVA, HELMA SANTANA AMORIM, JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA, LUIS LOPES IKENOHUCHI HERRERA, MARCOS AURELIO MARQUES FLORES, OLVINDO LUIZ DONDE, OSCIMAR APARECIDO FERREIRA, ROGER ANDRE FERNANDES, VALTENIR DE SOUZA GOMES | ALAN ALMEIDA DO AMARAL, BRUNO VALVERDE CHAHAIRA, FERNANDO AUGUSTO TORRES DOS SANTOS, JEFERSON ARAUJO SODRE, RAPHAEL BRAGA MACIEL, ROGER ANDRE FERNANDES | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA |
| 02271/22 | Votação | Fiscalização de Atos e Contratos | suposta irregularidade nos contratos nº 002/2022, celebrado em 13 de Abril de 2022 e 004/2022, celebrado em 18 de Abril de 2022. | ASSOCIAÇÃO RONDONIENSE DE MUNICÍPIOS | ASSOCIAÇÃO RONDONIENSE DE MUNICÍPIOS - AROM, BRUNO VALVERDE CHAHAIRA, CARLA MANUELA FRANCO DOS SANTOS, CELIO DE JESUS LANG, EMPRESA BANZA INOVAÇÕES E COMUNICAÇÃO LTDA, HILDON DE LIMA CHAVES | BRUNO VALVERDE CHAHAIRA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA |
| 02973/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ELIO TEOFILO MELCHIADES, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA |
2ª Câmara
| Número | Tipo | Data | Situação | |
|---|---|---|---|---|
| 0078 | Virtual | 11/03/2024 a 15/03/2024 | Encerrada | Processos em PautaImprimir Pauta(txt)Ata Ata(txt) |
Pautas da Sessão 0078 de 11/03/2024
| Processo | Votação | Subcategoria | Assunto | Jurisdicionado | Responsável(eis) | Advogado(s) | Relator |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 02092/22 | Votação | Auditoria | Auditoria com objetivo de avaliar a conformidade da execução dos contratos de prestação de serviços de Transporte Escolar nos municípios de Buritis e Presidente Médici. | Secretaria de Estado da Educação - SEDUC | ANA LUCIA DA SILVA SILVINO PACINI, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC, SUAMY VIVECANANDA LACERDA DE ABREU | FRANCISCO CARVALHO DA SILVA | |
| 02125/22 | Votação | Representação | Supostas irregularidades no Edital da Tomada de Preços Nº 009/SUPEL/2022 PROCESSO ADM. Nº. 592/SEMOSP/2022. | Prefeitura Municipal de Theobroma | GILLIARD DOS SANTOS GOMES, LEANDRO EUGENIO DA ROCHA, NEIANDER STORCH EIRELI-ME, RODRIGO DA SILVA SANTOS | FELIPE GODINHO CREVELARO | FRANCISCO CARVALHO DA SILVA |
| 02085/23 | Votação | Prestação de Contas | Encaminha PRESTAÇÃO DE CONTAS relativa ao exercício de 2022 | Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM | MARCILIO LEITE LOPES, MARCO ANTONIO RIBEIRO DE MENEZES LAGOS, MARIA LUCIA DOS SANTOS PEREIRA | FRANCISCO CARVALHO DA SILVA | |
| 02754/22 | Votação | Fiscalização de Atos e Contratos | Supostas irregularidades no âmbito do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER. | Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER | EDER ANDRE FERNANDES DIAS, ELIAS REZENDE DE OLIVEIRA, HENRIQUE FLAVIO BARBOSA | PAULO CURI NETO | |
| 03111/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA EZEQUIEL DE ALMEIDA PACHECO, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02646/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Guajará-Mirim | DOUGLAS DAGOBERTO PAULA, ROSILENY BEZERRA LIMA DOS SANTOS | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02666/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Ariquemes | MARIA DE LOURDES BASSAN FORTI, PAULO BELEGANTE | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02673/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Ariquemes | IRACI PINHEIRO DA SILVA, PAULO BELEGANTE | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 03136/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Ariquemes | AUREA HENRIQUE DA SILVA, PAULO BELEGANTE | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02662/23 | Votação | Pensão Civil | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | CAMILA MENEZES, DAVI MENEZES DE ALMEIDA, UNIVERSA LAGOS | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02688/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Ariquemes | MARILDA DE FATIMA GONCALVES DIAS, PAULO BELEGANTE | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 03113/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, PAULA MARIA BORGES | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 03361/23 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público - Edital Nº 001/SEMAD/2019, de 01 de maio de 2019. | Prefeitura Municipal de Porto Velho | ALEXEY DA CUNHA OLIVEIRA, IRISNILCE LOPES DE SOUZA, JOAQUIM CANDIDO LIMA NETO, JORDÂNIA AGUIAR ARAÚJO, JOSEANE PEDRAÇA LOPES, MADALENA PEDERIVA EIDANS FARIAS, WILLIAM FRANCISCO ANTONIO COSTA E SILVA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 03367/23 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público - Edital Nº 001/SEMAD/2019, de 01 de maio de 2019. | Prefeitura Municipal de Porto Velho | ALEXEY DA CUNHA OLIVEIRA, AMANDA FRANCA COQUEIRO, DAIANE DE SOUZA BOTELHO DE MORAIS, DAILSON SILVA CORREIA, GABRIEL DOMINGUES CORDEIRO, JOAQUIM CANDIDO LIMA NETO, WILLIAM FRANCISCO ANTONIO COSTA E SILVA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02651/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | IVAM DE CASTRO, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 03110/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA ISABEL MACHADO LEITE, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 03072/23 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Celetista | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Edital do Concurso Público n. 001/2022/CIMCERO, de 06 de outubro de 2022. | Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste do Estado de Rondonia | CORNÉLIO DUARTE DE CARVALHO, HENNEDY FREITAS MARTINS BARROSO, RAFAELA FURLAN BRANDAO | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 03000/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | NEUSA APARECIDA NUNES, UNIVERSA LAGOS | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02660/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Ariquemes | LISETE MARLENE TANSCHEIT, PAULO BELEGANTE | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 03327/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Vilhena | EDIVANDI DE SOUZA COSTA, MARCIA REGINA B. PADILHA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 03096/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | JOHNIETA MUNIZ DE MORAES TORRES, UNIVERSA LAGOS | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 03092/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA JOSE RODRIGUES SILVA DAS NEVES, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02355/23 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Celetista | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Edital do Concurso Público n. 001/2022/CIMCERO. | Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste do Estado de Rondonia | ADSON DIOGO SIQUEIRA DE SOUZA, CLEISON GALVAO MIRANDA, EMANUEL FERNANDO CARLOS REIS, FERNANDA APARECIDA DA SILVA, GESIANE MAGALHAES SILVA, HENNEDY FREITAS MARTINS BARROSO, THALITA FLEGLER DO NASCIMENTO | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02863/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | RONEY DA SILVA COSTA, VALERIA BEZERRA TOLEDO | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02645/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Guajará-Mirim | DOUGLAS DAGOBERTO PAULA, IVANIA DOS SANTOS DO NASCIMENTO | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00033/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARCIA REGINA SOUZA DE MORAIS BRITO, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00714/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Machadinho do Oeste | KERLES FERNANDES DUARTE, MARTA ROCHA ANDRADE ALMEIDA DE MIRANDA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02380/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, REINALDO GONÇALVES FERREIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02525/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, PAULO JOSE MARQUES DA SILVA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02649/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Ariquemes | PAULO BELEGANTE, VALDEREIZ MENDES DA SILVA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 03059/23 | Votação | Pensão Civil | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | CLARICE TENANI, SEBASTIAO TENANI JUNIOR, SIRLENE MARA PADOVEZ TENANI, THIAGO TENANI, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02700/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ALDALEIA DA CUNHA FRANCA COQUEIRO, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02697/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ELIZETE DE OLIVEIRA DA COSTA, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 03091/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TELMA RODRIGUES BARROS ALMEIDA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA |
Conselho Superior de Administração
| Número | Tipo | Data | Situação | |
|---|---|---|---|---|
| 0033 | Extraordinária | 04/04/2024 | Encerrada | Processos em PautaImprimir Pauta(txt) |
| 44 | Virtual | 05/04/2024 a 05/04/2024 | Encerrada | Processos em PautaImprimir Pauta(txt)Ata Ata(txt) |
| 45 | Virtual | 22/04/2024 a 22/04/2024 | Encerrada | Processos em PautaImprimir Pauta(txt)Ata Ata(txt) |
Pautas da Sessão 0033 de 04/04/2024
| Processo | Subcategoria | Assunto | Jurisdicionado | Responsável(eis) | Advogado(s) | Relator |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00945/24 | Processo Administrativo | Investigação Preliminar (SEI n. 004606/2022) | Tribunal de Contas do Estado de Rondônia | CORREGEDORIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA | EDILSON DE SOUSA SILVA |
Pautas da Sessão 44 de 05/04/2024
| Processo | Votação | Subcategoria | Assunto | Jurisdicionado | Responsável(eis) | Advogado(s) | Relator |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 00778/24 | Votação | Proposta | Proposta de Revisão do Plano Estratégico deste Tribunal de Contas 2021 a 2028. | Tribunal de Contas do Estado de Rondônia | WILBER COIMBRA |
Pautas da Sessão 45 de 22/04/2024
| Processo | Votação | Subcategoria | Assunto | Jurisdicionado | Responsável(eis) | Advogado(s) | Relator |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 02127/23 | Votação | Proposta | Proposta de Plano Integrado de Controle Externo PICE (SEI 005058/2023). | Tribunal de Contas do Estado de Rondônia | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA | WILBER COIMBRA | |
| 01026/24 | Votação | Processo Administrativo | Referendar Decisão Monocrática que deferiu a Prorrogação de Prazo estabelecido na Portaria n. 24/GABPRES/2023, para Envio das Remessas Mensais de janeiro e fevereiro de 2024 a este Tribunal de Contas, quanto à gestão orçamentária, financeira, contábil e patrimonial das unidades jurisdicionadas. | Tribunal de Contas do Estado de Rondônia | WILBER COIMBRA |
Pleno
| Número | Tipo | Data | Situação | |
|---|---|---|---|---|
| 0053 | Virtual | 01/04/2024 a 05/04/2024 | Encerrada | Processos em PautaImprimir Pauta(txt)Ata Ata(txt) |
| 0040 | Telepresencial | 18/04/2024 | Encerrada | Processos em PautaImprimir Pauta(txt)Ata Ata(txt) |
| 0054 | Virtual | 29/04/2024 a 03/05/2024 | Encerrada | Processos em PautaImprimir Pauta(txt)Ata Ata(txt) |
| 0016 | Extraordinária | 30/04/2024 | Encerrada | Processos em PautaImprimir Pauta(txt)Ata Ata(txt) |
Pautas da Sessão 0053 de 01/04/2024
| Processo | Votação | Subcategoria | Assunto | Jurisdicionado | Responsável(eis) | Advogado(s) | Relator |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 02263/23 | Votação | Verificação de Cumprimento de Acordão | Monitoramento de Determinações | Governo do Estado de Rondônia | MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS | EDILSON DE SOUSA SILVA | |
| 02332/19 | Votação | Tomada de Contas Especial | Tomada de Contas Especial - para apurar danos ao erário municipal de Espigão do Oeste em virtude de pagamentos de despesas (plantões extraordinários) na SEMSAU sem a efetiva liquidação (Processo Eletrônico n. 2332/2019 auditoria) | Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste | CELIO RENATO DA SILVEIRA, CLAUDIA CRISTINA DOS SANTOS RAIZER, DENIR MOREIRA DA SILVA BRUNE, EDNA AMORIM DE SOUZA SCHUTZ, EDUARDO BEZERRA DA CRUZ, ELIFRAN DA COSTA FARIAS, IVANI LOURDES CONTE, JOÃO LUIZ SALES, JONATAN STRAPASSON PERES, JOSE GELTRUDE VALERIO DA SILVA SOUZA, KEDSON ABREU SOUZA, LAURA GUEDES BEZERRA, LOICI ANA GIANESINI GIACOMOLLI, MARA LÚCIA KISCHENER, NILTON CAETANO DE SOUZA, OSMARLEI SGAMATTI DE JESUS, RAFAEL TAVARES NOVAES, RAYMUNDO NONATO ALMEIDA JUNIOR, RONALDO BESERRA DA SILVA, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA, WALTER GONÇALVES LARA, ZILDA JUCILANE BORDINHÃO | ANA RITA COGO, CLAUDIA BINOW REISER, GILVANI VAZ RAIZER | EDILSON DE SOUSA SILVA |
| 02334/23 | Votação | Acompanhamento | Busca Ativa Escolar (BAE) - Acompanhamento da implementação da estratégia do UNICEF, assim como das ações empreendidas para mitigação do abandono e evasão escolares no município de Machadinho do Oeste. | Prefeitura Municipal de Machadinho do Oeste | ANA LUCIA DA SILVA SILVINO PACINI, IAANE APARECIDA DA GRAÇA CORDEIRO, IVANILDO DE OLIVEIRA, LUSLARLENE UMBELINA DE SOUZA FIAMETT, PAULO HENRIQUE DOS SANTOS, VICTOR HUGO DE SOUZA LIMA | EDILSON DE SOUSA SILVA | |
| 03225/20 | Votação | Tomada de Contas Especial | Tomada de Contas Especial para apurar possível dano ao erário municipal de Chupinguaia em virtude de pagamentos de remuneração a servidores sem a devida contraprestação de serviços, bem como a ocorrência de desvio de função de servidores. | Prefeitura Municipal de Chupinguaia | ALINE DE ANDRADE LIMA, CLARISMAR RODRIGUES DE LACERDA, CLEIDENILSON JOAQUIM GONCALVES, JAMIL DE SOUZA MOSSO, JOAO HIGOR CHAVES DA SILVA MELLO, JOSE WELITON GOMES FERREIRA, JOSEANE SOUZA DA SILVA, LUCIANO MARIM GOMES, MARIA APARECIDA DA SILVA, ODECIO GOMES DA SILVA, REGINALDO ARCANJO SALMENTO, SABRINA LOURENCO, SHEILA FLAVIA ANSELMO MOSSO | SILVIO FERNANDO MARASCHIN | EDILSON DE SOUSA SILVA |
| 00979/23 | Votação | Fiscalização de Atos e Contratos | Supostas irregularidades no edital de Pregão Eletrônico n. 208/2022/PVH (Ata de Registro de Preço n. 092/2022/PVH Processo Administrativo n. 02.00018/2022) - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de execução de sinalização viária de trânsito, vertical e horizontal, compreendendo o fornecimento e implantação de materiais. | Prefeitura Municipal de Porto Velho | ADEMAR ALVES PEREIRA NETO, ANDERSON DA SILVA PEREIRA, ARMANDO BERNARDO DA SILVA, CARLOS ANTONIO XAVIER, CEZAR EDUARDO MONTEIRO CHAVES, CINTIA MONTEIRO CHAVES, CONSTANTINO PESSOA CHAVES, EMPRESA OFFICE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, GUILHERME MARCEL GAIOTTO JAQUINI, HILDON DE LIMA CHAVES, IVANILDO DE OLIVEIRA, JEOVAL BATISTA DA SILVA, LUCAS DE MEDEIROS JURASZEK, MARCIO PACELE VIEIRA DA SILVA, MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO | BRUNO VALVERDE CHAHAIRA, EVERTON MELO DA ROSA, JOSE VITOR COSTA JUNIOR, SANDRA CIZMOSKI RAMOS, VITOR COSTA & EVERTON MELO ADVOGADOS ASSOCIADOS, ZULDAS VEIGA DA COSTA FILHO | VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA |
| 00979/23 | Votação | Fiscalização de Atos e Contratos | Supostas irregularidades no edital de Pregão Eletrônico n. 208/2022/PVH (Ata de Registro de Preço n. 092/2022/PVH Processo Administrativo n. 02.00018/2022) - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de execução de sinalização viária de trânsito, vertical e horizontal, compreendendo o fornecimento e implantação de materiais. | Prefeitura Municipal de Porto Velho | ADEMAR ALVES PEREIRA NETO, ANDERSON DA SILVA PEREIRA, ARMANDO BERNARDO DA SILVA, CARLOS ANTONIO XAVIER, CEZAR EDUARDO MONTEIRO CHAVES, CINTIA MONTEIRO CHAVES, CONSTANTINO PESSOA CHAVES, EMPRESA OFFICE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, GUILHERME MARCEL GAIOTTO JAQUINI, HILDON DE LIMA CHAVES, IVANILDO DE OLIVEIRA, JEOVAL BATISTA DA SILVA, LUCAS DE MEDEIROS JURASZEK, MARCIO PACELE VIEIRA DA SILVA, MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO | BRUNO VALVERDE CHAHAIRA, EVERTON MELO DA ROSA, JOSE VITOR COSTA JUNIOR, SANDRA CIZMOSKI RAMOS, VITOR COSTA & EVERTON MELO ADVOGADOS ASSOCIADOS, ZULDAS VEIGA DA COSTA FILHO | VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA |
| 01040/23 | Votação | Recurso de Reconsideração | Recurso de Reconsideração em face do Acórdão APL-TC 00036/23, proferido no Processo n. 03404/16/TCE-RO. | Prefeitura Municipal de Porto Velho | EMANUEL NERI PIEDADE | VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA | |
| 00576/22 | Votação | Auditoria Especial | Auditoria Especial | Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim | CHARLESON SANCHEZ MATOS, CICERO ALVES DE NORONHA FILHO, DOUGLAS DAGOBERTO PAULA, JOAO PAULO PRIMUS FERNANDES DA COSTA, MARLENE ALVES DOS SANTOS LEITE, RAISSA DA SILVA PAES | FRANCISCO CARVALHO DA SILVA | |
| 01136/22 | Votação | Auditoria Especial | 2º Monitoramento das medidas apresentadas no plano de ação da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho, oriundo da auditoria operacional Blitz na Saúde. | Prefeitura Municipal de Porto Velho | ELIANA PASINI, HILDON DE LIMA CHAVES, JEOVAL BATISTA DA SILVA, PATRICIA DAMICO DO NASCIMENTO CRUZ | BRUNO VALVERDE CHAHAIRA | FRANCISCO CARVALHO DA SILVA |
| 00323/23 | Votação | Representação | Supostas ilegalidades em desacordo com o disposto no art. 8º, incisos II e IV, da Lei Complementar n.º 173 de 27 de maio de 2020. | Prefeitura Municipal de Jaru | DIMER SUEGTY SILVA MENDONCA, JOAO GONCALVES SILVA JUNIOR, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, VICTOR RAMALHO MONFREDINHO | ABNER VINICIUS MAGDALON ALVES, IHGOR JEAN REGO, LUMA LAIANY DO NASCIMENTO REIS, MARIA AUXILIADORA MAGDALON ALVES | FRANCISCO CARVALHO DA SILVA |
| 03396/23 | Votação | Consulta | Consulta sobre aplicação do entendimento do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Recurso Especial nº 1.916.376/RS sobre base de cálculo do ISS para a construção civil. | Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis | DENAIR PEDRO DA SILVA, LETICIA SESQUIM | PAULO CURI NETO | |
| 00721/24 | Votação | Acompanhamento da Receita do Estado | Acompanhamento da arrecadação da receita estadual realizada no mês de FEVEREIRO DE 2024 e apuração do montante dos repasses duodecimais a serem efetuados até o dia 20 de MARÇO DE 2024, destinados ao Tribunal de Justiça, à Assembleia Legislativa, ao Tribunal de Contas, ao Ministério Público e à Defensoria Pública do Estado de Rondônia. | Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, CARLA CLARO CAMPOS SALDANHA, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA, GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, IVANILDO DE OLIVEIRA, JOSE ABRANTES ALVES DE AQUINO, JURANDIR CLAUDIO D ADDA, JURANDIR CLÁUDIO DADDA, JURANDIR CLÁUDIO DADDA, LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA, MARCELO CRUZ DA SILVA, MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS, MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, RADUAN MIGUEL FILHO, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, VICTOR HUGO DE SOUZA LIMA, WILBER COIMBRA | PAULO CURI NETO | |
| 02654/23 | Votação | Recurso de Revisão | Recurso de Revisão em face do Acórdão APL-TC 00179/22, proferido no processo n. 02334/17/TCE-RO. | Prefeitura Municipal de Mirante da Serra | EVALDO DUARTE ANTONIO, JANDIR LOUZADA DE MELO, LUMA LAIANY DO NASCIMENTO REIS, VITORINO CHERQUE | ABNER VINICIUS MAGDALON ALVES, IHGOR JEAN REGO, LUMA LAIANY DO NASCIMENTO REIS | JAILSON VIANA DE ALMEIDA |
| 01805/23 | Votação | Representação | Suposta irregularidade no Pregão Eletrônico nº. 06/2023/CORUMBIARA/RO | Prefeitura Municipal de Corumbiara | FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES, LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA, MADEIRA SOLUÇÕES ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS LTDA, UZZIPAY ADMINISTRADORA DE CONVÊNIOS LTDA. | IAN BARROS MOLLMANN, RAIRA VLAXIO AZEVEDO | JAILSON VIANA DE ALMEIDA |
| 01699/22 | Votação | Recurso de Revisão | Recurso de Revisão em face do AC1-TC 01536/18, proferido no Processo nº 01589/05/TCE-RO. | Câmara Municipal de Porto Velho | ALAN KUELSON QUEIROZ FEDER, ALEXANDRE CAMARGO, JOSE HERMINIO COELHO | ALEXANDRE CAMARGO, ALEXANDRE CAMARGO FILHO, ANDREY OLIVEIRA LIMA, CASSIO ESTEVES JAQUES VIDAL, CRISTIANE SILVA PAVIN, FABIO RICHARD DE LIMA RIBEIRO, GUSTAVO SANTANA DO NASCIMENTO, IGOR HABIB RAMOS FERNANDES, NELSON CANEDO MOTTA, ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA |
| 00654/23 | Votação | Direito de Petição | Petição com pedidos de afastamento de responsabilidade e de débito, imputados no Acórdão AC1-TC 01527/18, proferido no Processo n. 03124/07, que versa sobre Auditoria realizada no Centro de Medicina Tropical de Rondônia - Cemetron - durante o exercício financeiro de 2007, convertida em Tomada de Contas Especial por meio da Decisão n. 06/2010-PLENO. | Secretaria de Estado da Saúde - SESAU | AMANDA DE SOUZA PERCINOTTO, GILBERTO MIOTTO | VALDELISE MARTINS DOS SANTOS FERREIRA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA |
| 02035/22 | Votação | Recurso de Revisão | Recurso de Revisão em face do AC1-TC 01536/18, proferido no Processo nº 01589/05/TCE-RO. | Câmara Municipal de Porto Velho | SANDRA MARIA BARRETO DE MORAES | CASSIO ESTEVES JAQUES VIDAL, GUSTAVO SANTANA DO NASCIMENTO, IGOR HABIB RAMOS FERNANDES | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA |
Pautas da Sessão 0040 de 18/04/2024
| Processo | Subcategoria | Assunto | Jurisdicionado | Responsável(eis) | Advogado(s) | Relator |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 02165/23 | Direito de Petição | Direito de Petição referente ao processo n. 00579/2007 Tomada de Contas Especial. | Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER | PEDRO ANDRE DE SOUZA | MARCIO ANTONIO PEREIRA | EDILSON DE SOUSA SILVA |
| 02072/23 | Direito de Petição | Direito de Petição referente ao processo n. 00579/2007 Tomada de Contas Especial. | Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER | GUISO CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA - ME, NEWTON HIDEO NAKAYAMA | MARCIO ANTONIO PEREIRA, PAULO FRANCISCO DE MORAES MOTA, PAULO FRANCISCO DE MORAIS MOTA | EDILSON DE SOUSA SILVA |
| 02165/23 | Direito de Petição | Direito de Petição referente ao processo n. 00579/2007 Tomada de Contas Especial. | Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER | PEDRO ANDRE DE SOUZA | MARCIO ANTONIO PEREIRA | EDILSON DE SOUSA SILVA |
| 00455/23 | Recurso de Revisão | Recurso de Revisão em face do Acórdão APL-TC 00005/18 proferido no processo 04800/17/TCE-RO. | Prefeitura Municipal de Porto Velho | JOAO HERBETY PEIXOTO DOS REIS | DAVID ANTONIO AVANSO | EDILSON DE SOUSA SILVA |
| 02072/23 | Direito de Petição | Direito de Petição referente ao processo n. 00579/2007 Tomada de Contas Especial. | Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER | GUISO CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA - ME, NEWTON HIDEO NAKAYAMA | MARCIO ANTONIO PEREIRA, PAULO FRANCISCO DE MORAES MOTA, PAULO FRANCISCO DE MORAIS MOTA | EDILSON DE SOUSA SILVA |
| 00357/23 | Recurso de Revisão | Recurso de Revisão em face do Acórdão APL-TC 00005/18 proferido no processo 04800/17/TCE-RO. | Prefeitura Municipal de Porto Velho | MANOEL CARLOS NERI DA SILVA | AMADEU GUILHERME MATZENBACHER MACHADO, LEANDRO GARCIA RUFINO, LUCAS FERREIRA PAZ REBUÁ | EDILSON DE SOUSA SILVA |
| 01095/23 | Prestação de Contas | Encaminha PRESTAÇÃO DE CONTAS relativa ao exercício de 2022 | Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim | CHARLESON SANCHEZ MATOS, JOAO VANDERLEI DE MELO, MARINICE GRANEMANN, MARTINS FIRMO FILHO, RAISSA DA SILVA PAES | VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA | |
| 00952/23 | Prestação de Contas | Encaminha PRESTAÇÃO DE CONTAS relativa ao exercício de 2022 | Prefeitura Municipal de Porto Velho | HILDON DE LIMA CHAVES, JEOVAL BATISTA DA SILVA, MARCIO PACELE VIEIRA DA SILVA, PATRICIA DAMICO DO NASCIMENTO CRUZ | BRUNO VALVERDE CHAHAIRA, ITALO DA SILVA RODRIGUES, RODRIGUES E VALVERDE ADVOGADOS ASSOCIADOS | VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA |
| 01069/23 | Prestação de Contas | Encaminha PRESTAÇÃO DE CONTAS relativa ao exercício de 2022 | Prefeitura Municipal de Nova Mamoré | ANDRE LUIZ BAIER, MARCELIO RODRIGUES UCHOA | VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA | |
| 01032/23 | Prestação de Contas | Encaminha PRESTAÇÃO DE CONTAS relativa ao exercício de 2022 | Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste | JUAN ALEX TESTONI, ROSARIA HELENA DE OLIVEIRA LIMA | FRANCISCO CARVALHO DA SILVA | |
| 03335/23 | Inspeção Especial | Coletar dados acerca da utilização de lousas digitais nas escolas municipais de Ji-Paraná. | Prefeitura Municipal de Ji-Paraná | ILSON MORAIS DE OLIVEIRA, ISAU RAIMUNDO DA FONSECA, JOAQUIM TEIXEIRA DOS SANTOS, MARCELO JOSE DE LEMOS, MARCOS PEREIRA DOS SANTOS, NATAL MESSIAS DA SILVA | PAULO CURI NETO | |
| 04962/17 | Fiscalização de Atos e Contratos | Acompanhamento de determinações | Instituto de Previdência de Mirante da Serra | ADINALDO DE ANDRADE, CELSO MARTINS DOS SANTOS, GILIARD LEITE CABRAL, QUESIA ANDRADE BALBINO BARBOSA, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA TCE/RO, VALTER MARCELINO DA ROCHA | JAILSON VIANA DE ALMEIDA | |
| 00809/21 | Fiscalização de Atos e Contratos | Fiscalização no Centro de Ressocialização de Ariquemes. | Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS | DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA, MARCUS CASTELO BRANCO ALVES SEMERARO RITO, MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - MPC-TCE/RO, MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DE RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA | JAILSON VIANA DE ALMEIDA | |
| 01878/22 | Representação | Supostas irregularidades no Processo Administrativo nº 1745/2022/SEMPLAN, na modalidade pregão eletrônico nº 08/2022. | Prefeitura Municipal de Corumbiara | ADRIANO DA COSTA REGINALDO, AJAJ ALABI, FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES, JOSÉ FIRMINO DA SILVA, KAIO CAMARGO BATISTA, LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA, SISPEL - SISTEMAS INTEGRADOS DE SOFTWARE LTDA, WILMON MARCOS JUNIOR | BRUNO VALVERDE CHAHAIRA, ITALO DA SILVA RODRIGUES | JAILSON VIANA DE ALMEIDA |
| 01699/22 | Recurso de Revisão | Recurso de Revisão em face do AC1-TC 01536/18, proferido no Processo nº 01589/05/TCE-RO. | Câmara Municipal de Porto Velho | ALAN KUELSON QUEIROZ FEDER, ALEXANDRE CAMARGO, JOSE HERMINIO COELHO | ALEXANDRE CAMARGO, ALEXANDRE CAMARGO FILHO, ANDREY OLIVEIRA LIMA, CASSIO ESTEVES JAQUES VIDAL, CRISTIANE SILVA PAVIN, FABIO RICHARD DE LIMA RIBEIRO, GUSTAVO SANTANA DO NASCIMENTO, IGOR HABIB RAMOS FERNANDES, NELSON CANEDO MOTTA, ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA |
| 02035/22 | Recurso de Revisão | Recurso de Revisão em face do AC1-TC 01536/18, proferido no Processo nº 01589/05/TCE-RO. | Câmara Municipal de Porto Velho | SANDRA MARIA BARRETO DE MORAES | CASSIO ESTEVES JAQUES VIDAL, GUSTAVO SANTANA DO NASCIMENTO, IGOR HABIB RAMOS FERNANDES | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA |
Pautas da Sessão 0054 de 29/04/2024
| Processo | Votação | Subcategoria | Assunto | Jurisdicionado | Responsável(eis) | Advogado(s) | Relator |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 02947/23 | Votação | Direito de Petição | PEDIDO DE TUTELA! - Recurso de Revisão, com pedido liminar, em face do Acórdão APL-TC 00080/23 referente ao processo 03357/13 - Decisão, proferido no Processo nº 3.870/2008/TCE-RO | Prefeitura Municipal de Theobroma | GILLIARD DOS SANTOS GOMES | RENATA MACHADO DANIEL LIMA | JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO |
| 00890/23 | Votação | Representação | Supostas irregularidades praticadas no Pregão Eletrônico n. 30/2023, Processo Licitatório 0789/2023. | Prefeitura Municipal de Rolim de Moura | ADELIO BAROFALDI, ALDAIR JULIO PEREIRA, MARIA APARECIDA BOTELHO, NILZO ROSA DE OLIVEIRA, UZZIPAY ADMINISTRADORA DE CONVÊNIOS LTDA. | IAN BARROS MOLLMANN, RAIRA VLAXIO AZEVEDO | JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO |
| 02067/23 | Votação | Representação | Análise de convênios da Secretaria de Educação do Estado de Rondônia, para fins de aquisição de material pedagógico do tipo Kit Robótica pactuados com os municípios de Alta Floresta do Oeste, Colorado do Oeste, Parecis Santa Luzia do Oeste e Alvorada do Oeste. | Secretaria de Estado da Educação - SEDUC | ANA LUCIA DA SILVA SILVINO PACINI, EDELIR SANTOS GUIZONI, GIOVAN DAMO, IVANILDO DE OLIVEIRA, JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA, JURANDIR DE OLIVEIRA ARAUJO, LARISSA MAGALHAES NASCIMENTO, MARCONDES DE CARVALHO, MUNICÍPIO DE ALVORADA DO OESTE, MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, MUNICÍPIO DE PARECIS, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO OESTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE, ROSANE SEITZ MAGALHAES, SAMIR FOUAD ABBOUD, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC, VANDERLEI TECCHIO | EDILSON DE SOUSA SILVA | |
| 02487/23 | Votação | Representação | Possíveis irregularidades no Pregão Eletrônico nº. 119/2023/SML/RO, do Município de Porto Velho. | Prefeitura Municipal de Porto Velho | ALVINO WADIH FERREIRA, HILDON DE LIMA CHAVES, UZZIPAY ADMINISTRADORA DE CONVÊNIOS LTDA. | IAN BARROS MOLLMANN, RAIRA VLAXIO AZEVEDO, VIVIANE SOUZA DE OLIVEIRA SILVA | VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA |
| 00160/22 | Votação | Pedido de Reexame | Pedido de reexame em face do Acórdão APL-TC n. 00326/21/TCE-RO, Processo 01603/14 | Prefeitura Municipal de Porto Velho | FRANCISCO EDWILSON BESSA HOLANDA DE NEGREIROS | ALEXANDRE CAMARGO, CRISTIANE SILVA PAVIN, NELSON CANEDO MOTTA, ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO | VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA |
| 00121/22 | Votação | Pedido de Reexame | Pedido de reexame em face do Acórdão APL-TC n. 00326/21/TCE-RO, Processo 01603/14 | Prefeitura Municipal de Porto Velho | JOSIANE BEATRIZ FAUSTINO | ALEXANDRE CAMARGO, CRISTIANE SILVA PAVIN, NELSON CANEDO MOTTA, ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO | VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA |
| 02090/22 | Votação | Pedido de Reexame | Pedido de Reexame em face do Acórdão APL-TC 00326/21, referente ao Proc. 01603/14. | Prefeitura Municipal de Porto Velho | FABRICIO JEAN BARROS DE OLIVEIRA NERES | ALEX DOS REIS FERNANDES | VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA |
| 02899/23 | Votação | Direito de Petição | Ilegitimidade passiva - Questão de Ordem Pública - possível inclusão indevida no polo passivo do Processo n. 00813/20/TCE-RO - Acórdão APL-TC 00230/22. | Secretaria de Estado da Saúde - SESAU | GILBERTO JOSE DA SILVA, LUCINEI FERREIRA DE CASTRO | VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA | |
| 03268/17 | Votação | Tomada de Contas Especial | Representação. | Câmara Municipal de Porto Velho | ALEXEY DA CUNHA OLIVEIRA, BORIS ALEXANDER GONÇALVES DE SOUZA, EUDES FONSECA DA SILVA, HILDON DE LIMA CHAVES, HILDON DE LIMA CHAVES , JOSE LUIZ STORE JUNIOR , JOSE LUIZ STORER JUNIOR, JULIO CESAR BRITO DE LIMA, MARCELO CRUZ, MARCELO CRUZ DA SILVA | BRUNO VALVERDE CHAHAIRA, CASSIO ESTEVES JAQUES VIDAL, MARCIO MELO NOGUEIRA, ROCHA FILHO, NOGUEIRA E VASCONCELOS ADVOGADOS, ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO | FRANCISCO CARVALHO DA SILVA |
| 02778/22 | Votação | Recurso de Revisão | Recurso de Revisão em face do Acórdão nº 123/2015-Pleno, proferido nos autos nº 02759/07. | Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM | EDSON LUIS DUARTE TEIXEIRA | PAULO FRANCISCO DE MORAES MOTA | FRANCISCO CARVALHO DA SILVA |
| 02769/22 | Votação | Recurso de Revisão | Recurso de Revisão em face do Acórdão 123/2015-Pleno, proferido nos autos nº 02759/2007. | Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM | AUGUSTINHO PASTORE | PAULO FRANCISCO DE MORAES MOTA | FRANCISCO CARVALHO DA SILVA |
| 02755/22 | Votação | Recurso de Revisão | Recurso de Revisão em face do acórdão n. 123/2015-Pleno, proferido nos autos nº 02759/07/TCE-RO. | Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM | LUIZ CLÁUDIO FERNANDES | PAULO FRANCISCO DE MORAES MOTA | FRANCISCO CARVALHO DA SILVA |
| 00853/23 | Votação | Direito de Petição | Direito de Petição, referente ao reconhecimento de prescrição da multa aplicada no item II do Acórdão nº 20/2015 - 1ª Câmara, proferido no Processo nº 02371/07/TCE-RO. | Prefeitura Municipal de Ji-Paraná | ISAU RAIMUNDO DA FONSECA, JOSÉ DE ABREU BIANCO, SILAS ROSALINO DE QUEIROZ | CLEDERSON VIANA ALVES | FRANCISCO CARVALHO DA SILVA |
| 00086/24 | Votação | Embargos de Declaração | Embargos de Declaração em face do Acórdão APL-TC 00235/23 proferido no Processo n. 00984/23/TCE-RO. | Prefeitura Municipal de Monte Negro | IVAIR JOSE FERNANDES | FRANCISCO CARVALHO DA SILVA | |
| 00956/22 | Votação | Auditoria Operacional | Avaliar a política de educação inclusiva da rede estadual de educação de Rondônia. | Secretaria de Estado da Educação - SEDUC | ANA LUCIA DA SILVA SILVINO PACINI, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, DÉBORA LÚCIA RAPOSO DA SILVA, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA, JEFFERSON RIBEIRO DA ROCHA, JOSE ABRANTES ALVES DE AQUINO, LUANA NUNES OLIVEIRA ROCHA SANTOS, MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, SEMAYRA GOMES DO NASCIMENTO, TAÍSSA DA SILVA SOUSA, TRIBUNAL DE CONTAS DE RONDONIA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, WILBER COIMBRA | FRANCISCO CARVALHO DA SILVA | |
| 01002/24 | Votação | Acompanhamento da Receita do Estado | Acompanhamento da arrecadação da receita estadual realizada no mês de MARÇO DE 2024 e apuração do montante dos repasses duodecimais a serem efetuados até o dia 20 de ABRIL DE 2024, destinados ao Tribunal de Justiça, à Assembleia Legislativa, ao Tribunal de Contas, ao Ministério Público e à Defensoria Pública do Estado de Rondônia. | Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, CARLA CLARO CAMPOS SALDANHA, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA, GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, IVANILDO DE OLIVEIRA, JOSE ABRANTES ALVES DE AQUINO, JURANDIR CLAUDIO D ADDA, JURANDIR CLÁUDIO DADDA, JURANDIR CLÁUDIO DADDA, LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA, LUIZ FERNANDO PEREIRA DA SILVA, MARCELO CRUZ DA SILVA, MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS, MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS, MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, RADUAN MIGUEL FILHO, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, VICTOR HUGO DE SOUZA LIMA, WILBER COIMBRA | PAULO CURI NETO | |
| 03284/23 | Votação | Tomada de Contas Especial | Processo Administrativo n. 02.41.00041/2015-EMDUR instaurado para apurar eventuais irregularidades nos pagamentos realizados antes do exercício financeiro de 2013, que teriam gerado Créditos a Receber por Débitos de Terceiros em Prestação de Serviço. | Empresa de Desenvolvimento Urbano de Porto Velho | GUSTAVO BELTRAME, HILDON DE LIMA CHAVES | PAULO CURI NETO | |
| 00909/23 | Votação | Direito de Petição | Pedido de nulidade do Acórdão n. 176/2008, proferido nos autos n. 4004/00. Questão de Ordem Pública. | Câmara Municipal de Porto Velho | LUIZ ANDRE DUARTE, PAULO CURI NETO | EMANUEL NERI PIEDADE | JAILSON VIANA DE ALMEIDA |
| 03344/23 | Votação | Embargos de Declaração | Embargos de declaração referente ao Acórdão APL-TC 00177/23 proferido no Processo n. 00871/22/TCE-RO. | Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia | ROGER ANDRE FERNANDES | ROGER ANDRE FERNANDES | JAILSON VIANA DE ALMEIDA |
| 03384/23 | Votação | Embargos de Declaração | Referente ao Proc. 00871/22. | Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia | JUS CONSULTARE CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO CONTINUADA LTDA | AMADEU GUILHERME MATZENBACHER MACHADO | JAILSON VIANA DE ALMEIDA |
Pautas da Sessão 0016 de 30/04/2024
| Processo | Subcategoria | Assunto | Jurisdicionado | Responsável(eis) | Advogado(s) | Relator |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00421/22 | Edital de Licitação | Edital de Concorrência Pública n. 003/2021/ CPL-OBRAS Processo Administrativo n.10.00289-000/2021. Objeto: Seleção da melhor proposta para contratação de concessão administrativa com vistas à outorga dos serviços de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Porto Velho, visando atender à Secretaria Municipal Serviços Básicos Semusb | Prefeitura Municipal de Porto Velho | AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPAÇÕES S/A, AMAZON FORT SOLUÇÕES AMBIENTAIS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, AUDARZEAN SANTANA DA SILVA, BRUNA FRANCO DE SIQUEIRA, CLEBERSON PAULO PACHECO, DANILO CAVALCANTE SIGARINI, ECORONDÔNIA AMBIENTAL, FABRÍCIO GRISI MÉDICI JURADO, FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS - FIPE, GUILHERME MARCEL GAIOTTO JAQUINI, HILDON DE LIMA CHAVES, IVAN FURTADO DE OLIVEIRA, IVANILDO DE OLIVEIRA, JOSE JORGE RIBEIRO DA LUZ, LUIZ FRANCISCO MODESTI, LUIZ PIAUHYLINO DE MELLO MONTEIRO, MÁRCIO FREITAS MARTINS, MARCIO PACELE VIEIRA DA SILVA, WELLEM ANTONIO PRESTES CAMPOS | AMANDA HELENA DA SILVA, ANA CLÁUDIA VIEIRA DA COSTA, ANA LUIZA QUEIROZ MELO JACOBY FERNANDES, ANA PAULA PEREIRA DA LUZ MENDES, AUGUSTO CESAR NOGUEIRA DE SOUZA, BRENDA BEZERRA DA SILVA, BRUNA DE SOUSA CABRAL, BRUNO VALVERDE CHAHAIRA, CAIO CESAR FIGUEIROA DAS GRAÇAS, CAIRO ROBERTO BITTAR HAMU SILVA JUNIOR, CHARLES TEIXEIRA BARBOSA, CHRISTIANNE DE CARVALHO STROPPA, CRISTIANE DA SILVA LIMA REIS, ERICA RAYANNE GONCALVES DA CRUZ, EURICO SOARES MONTENEGRO NETO, FÁTIMA NÁGILA DE ALMEIDA MACHADO, GABRIEL GOMES PEREIRA, GUSTAVO VALADARES, HULLE BARRETO FERRAZ NUNES FERREIRA, ISABELLA CRISTINA BEZERRA VEGRO, IVAN HENRIQUE MORAES LIMA, JACIMAR PEREIRA RIGOLON, JAQUES FERNANDO REOLON, JHULLY KEITTY RODRIGUES MICHALSKY, JOÃO GABRIEL GOMES PEREIRA, JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES, JOSÉ OSVALDO FONTOURA DE CARVALHO SOBRINHO, JOSÉ ROBERTO WANDEMBRUCK FILHO, LUANA KAREN DE AZEVEDO SANTANA, LUDMILLA ALVES COUTO, LUIZ ALBERTO CONTI FILHO, LUIZ CARLOS QUINTELLA NETO, LUIZ PIAUHYLINO DE MELLO MONTEIRO, MARIANA RIBEIRO DE MELO PEREIRA SCHOLZE, MURILO QUEIROZ MELO JACOBY FERNANDES, NATÁLIA MOREIRA DA SILVA, ODAIR MARTINI, ORESTES MUNIZ & ODAIR MARTINI ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, ORESTES MUNIZ FILHO, PEDRO AUGUSTO BESERRA ESTRELA, RAQUEL DE SOUZA MORAIS OLIVEIRA, RENATO JULIANO SERRATE DE ARAUJO, RICELLY SANTIAGO ROCHA LIMA GUTERRES, RODRIGO OTÁVIO VEIGA DE VARGAS, TAMIRIS BESSONI MIRANDA, VANESSA MICHELE ESBER SERRATE, WELSER RONY ALENCAR ALMEIDA | JAILSON VIANA DE ALMEIDA |
1ª Câmara
| Número | Tipo | Data | Situação | |
|---|---|---|---|---|
| 0064 | Virtual | 08/04/2024 a 12/04/2024 | Encerrada | Processos em PautaImprimir Pauta(txt)Ata Ata(txt) |
| 0065 | Virtual | 22/04/2024 a 26/04/2024 | Encerrada | Processos em PautaImprimir Pauta(txt)Ata Ata(txt) |
Pautas da Sessão 0064 de 08/04/2024
| Processo | Votação | Subcategoria | Assunto | Jurisdicionado | Responsável(eis) | Advogado(s) | Relator |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 02770/21 | Votação | Fiscalização de Atos e Contratos | Possível irregularidade no ato que tornou sem efeito a exoneração, a pedido, de servidora efetiva do Município de Porto Velho/RO. | Prefeitura Municipal de Porto Velho | ALEXEY DA CUNHA OLIVEIRA, ANA CLAUDIA GERALDES MAGALHÃES, CÍCERA VANESSA SHAVISNICK V. R. KURGER, HILDON DE LIMA CHAVES, PATRICIA DAMICO DO NASCIMENTO CRUZ, PAULO CESAR BERGAMIN, SALATIEL LEMOS VALVERDE | SINTIA MARIA FONTENELE | VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA |
| 01384/22 | Votação | Representação | Supostas irregularidades no Processo Emergencial n.º 0036.076742/2022-12. | Secretaria de Estado da Saúde - SESAU | EVERTON JOSIAS BERTOLI RIBEIRO PINTO, FERNANDO RODRIGUES MAXIMO, FRANCISCO LOPES FERNANDES NETTO, HORCADES HUGUES UCHOA SENA JUNIOR, IMPACTUAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA - ME, ISRAEL EVANGELISTA DA SILVA, JEFFERSON RIBEIRO DA ROCHA, LAURA BANY DE ARAUJO PINTO, LUIS CLODOALDO CAVALCANTE NETO, LUZILENE CELESTE BEIRA PANTOJA, MICHELLE DAHIANE DUTRA MENDES SANTOS, NILSEIA KETES COSTA, PROTEÇÃO MÁXIMA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA-ME, SEMAYRA GOMES DO NASCIMENTO | ANDERSON MARCELINO DOS REIS | VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA |
| 02958/23 | Votação | Pensão Militar | Análise da Legalidade do Ato Concessório de Pensão Militar n. 143/2023/PM-CP6, alterado pelo Ato Nº 190/2023/PM-CP6, às beneficiárias do EX-CB PM RE 10009410 Fábio da Silva Monteiro. | Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO | DAYANE PEREIRA DA SILVA, JESSICA TELIS DE OLIVEIRA, LETICIA PEREIRA DA SILVA MONTEIRO, REGIS WELLINGTON BRAGUIN SILVERIO | OMAR PIRES DIAS | |
| 00250/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ANADIR RIETZ, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00249/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | JOAO DOS SANTOS SOARES, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 03409/23 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público - Edital Nº 001/SEMAD/2015, de 02 de fevereiro de 2015. | Prefeitura Municipal de Porto Velho | ALEXEY DA CUNHA OLIVEIRA, DAIANE DE SOUZA BOTELHO DE MORAIS, GABRIEL DOMINGUES CORDEIRO, JEFERSON ANDRADE DE FREITAS, VINICIUS DOS SANTOS FEITOSA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00405/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA RAIMUNDA JANUARIO, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 01256/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Ariquemes | ANA ERMELINDA DE SOUZA, PAULO BELEGANTE, REGIS WELLINGTON BRAGUIN SILVERIO | OMAR PIRES DIAS | |
| 00140/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ALICE VICENTE BATISTA, EDER ANDRE FERNANDES DIAS, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00468/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | HOZANA CASTRO DE OLIVEIRA MONTANHAS, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00400/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA CELIA ALTOFF MOVIO, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00663/24 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. º I DPE/RO, de 05 de outubro de 2021. | Defensoria Pública do Estado de Rondônia | EDINAEL GUEDES SOLIZ, KELI CRISTINA GONCALVES DE MELO, VICTOR HUGO DE SOUZA LIMA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00662/24 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. º I DPE/RO, de 05 de outubro de 2021. | Defensoria Pública do Estado de Rondônia | EDINAEL GUEDES SOLIZ, EDNA CAMILA SANTOS E SILVA, VICTOR HUGO DE SOUZA LIMA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00657/24 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n.001/2023 | Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste | BRENDA VIC DOS SANTOS PEREIRA, ELIANE RAMOS DOS SANTOS, ELISAGELA PEREIRA DA COSTA , EUVANIA ALVES LUCIRIO, MOISES GARCIA CAVALHEIRO, ROBSON ALMEIDA DE OLIVEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00615/24 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. 001/2023. | Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste | ARTUR LIMA DA SILVA, LEANDRO NOETZOLD, MOISES GARCIA CAVALHEIRO, PEDRO CASTRO DE ALBUQUERQUE, RAFAELA LUCAS COSTA DE ARAUJO, ROBSON ALMEIDA DE OLIVEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00693/24 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - EDITAL N.º 1 DPE/RO, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021. | Defensoria Pública do Estado de Rondônia | ALINE DOS SANTOS TEIXEIRA, EDINAEL GUEDES SOLIZ, VICTOR HUGO DE SOUZA LIMA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00688/24 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. 01/2018. | Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia | ALESSANDRO RIBEIRO DE ARAUJO FERREIRA, CLEUCINEIDE DE OLIVEIRA SANTANA, EDER LEONI MANCINI, ELCIRONE MOREIRA DEIRO, LOHANA ROCHA SUCKOW BARBOSA, MARCELO CRUZ DA SILVA, PAMELA CRISTINE PILTZ COSTA, STEFANIE CRISTINE SENA MIYABAYASHI ROCHA, TEREZA BORGES RODRIGUES | OMAR PIRES DIAS | |
| 00687/24 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. 001/2020. | Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Oeste | CLAUDIA BONATTO, JOSIANE CASSIA DE ALMEIDA, JURANDIR DE OLIVEIRA ARAUJO, NEUSA SOARES MOREIRA DOS SANTOS | OMAR PIRES DIAS | |
| 03433/23 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público - Edital Nº 001/SEMAD/2019, de 01 de maio de 2019. | Prefeitura Municipal de Porto Velho | ALBERTO MONTEIRO DA COSTA, ALEXEY DA CUNHA OLIVEIRA, DAIANE DI SOUZA BOTELHO, DANIEL DA COSTA DE OLIVEIRA, DANIELE SANTOS ALVES NAJE, DIEGO ERLANDO DE ALMEIDA NASCIMENTO, EDERSON LEITE DE OLIVEIRA, ELANE CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA DA SILVA, FABIANA SOUZA COSTA, FABRIDSON DORADO DA SILVA, FERNANDA VIANA ALPIRI, FRANCISCO RIVERLEI DOS SANTOS LIMA, GABRIEL DOMINGUES CORDEIRO, GERSON TRAJANO DOS SANTOS, HAVENILTON DOS REIS, ISAIAS FRANCISCO DUTRA, JACKELYNE PACHECO DO CARMO, JEFERSON ANDRADE DE FREITAS, JESSICA DOS SANTOS RIOJA BARROZO, JORDANIA AGUIAR ARAUJO, JOSE LAIRTON ROCHA JUNIOR, KATILENE BARROS RODRIGUES, KELE APARECIDA CASTRO GODOY FARIAS DE OLIVEIRA, LUCIANA SOUZA GASPAR, MARIA IZABEL CHAGAS DE CARLOS, MARIA MADALENA BATISTA COSTA PESSOA, MICHELE JOCHIMS DE ALMEIDA, MILCA MONTEIRO DE CARVALHO, SARA MANOELA MARQUES VITALIANO, SIDNEY ROBERTO BALBINO DA SILVA, SIMONE MARCHIORI SILVA SERGIO, TAINA COSTA MARQUES, TATIANE DEBORA FREITAS DOS ANJOS, WILLIAM FRANCISCO ANTONIO COSTA E SILVA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00080/24 | Votação | Pensão Civil | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA, UNIVERSA LAGOS | OMAR PIRES DIAS | |
| 00160/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | JOSE TAVARES DA SILVA, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00217/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | JOSEFA DE JESUS VIEIRA, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00176/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ADEMIR PASSAMANI, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00091/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ERILDA BATISTA DIAS, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00464/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | FRANCISCA MARIA COUTINHO DA SILVA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00304/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, NUBIA PAES DE AZEVEDO, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00467/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | LANA MARTINEZ PALHARES, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00583/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | DENILCE RODRIGUES DA SILVA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00267/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | LUZENY DE SOUZA AMARAL, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00156/24 | Votação | Pensão Civil | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ADRIANA COUTINHO LAGO, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 02237/20 | Votação | Pensão Civil | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Porto Velho | ANNABELA RIBEIRO NEVES DA COSTA, IVAN FURTADO DE OLIVEIRA, NICHOLAS DAVI NEVES DA COSTA ALVES | OMAR PIRES DIAS |
Pautas da Sessão 0065 de 22/04/2024
| Processo | Votação | Subcategoria | Assunto | Jurisdicionado | Responsável(eis) | Advogado(s) | Relator |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 02529/18 | Votação | Prestação de Contas | Prestação de Contas relativa ao exercício de 2017. | Secretaria de Estado da Educação - SEDUC | ANA LUCIA DA SILVA SILVINO PACINI, ETEL DE SOUZA JÚNIOR, FLORISVALDO ALVES DA SILVA, MÁRCIO ANTÔNIO FÉLIX RIBEIRO, MIRLEN GRAZIELE GOMES DE ALMEIDA, RITA DE CASSIA RAMALHO ROCHA, VALDENIR DA SILVA | CAMPANARI, GERHARDT & SILVA ANDRADE ADVOGADOS ASSOCIADOS, ELISEU DOS SANTOS PAULINO, ERIKA CAMARGO GERHARDT, EVELIN DESIRÉ DOS SANTOS SOUZA, JÚNIA MAISA GONTIJO CARDOSO, LUIZ FELIPE DA SILVA ANDRADE, MARIANA DA SILVA, PASCOAL CAHULLA NETO, RICHARD CAMPANARI | JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO |
| 01756/21 | Votação | Fiscalização de Atos e Contratos | Aquisição de instrumentos para equipar os profissionais responsáveis por realizar serviços de urologia cirúrgica do Hospital de Base Doutor Ary Pinheiro HBAP. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de urologia cirúrgica, de forma emergencial, para atender as necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). | Secretaria de Estado da Saúde - SESAU | CID OLAVO SCARPA VASCONCELLOS, FERNANDO RODRIGUES MAXIMO, FRANCISCO LOPES FERNANDES NETTO, FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, ISRAEL EVANGELISTA DA SILVA, IVANILDO DE OLIVEIRA, JEFFERSON RIBEIRO DA ROCHA, KARINE LUCAS DE MELLO PEREIRA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, NILSON CARDOSO PANIAGUA, SEMAYRA GOMES DO NASCIMENTO, WILBER COIMBRA | VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA | |
| 03381/23 | Votação | Pedido de Reexame | Pedido de Reexame em face do Acórdão AC2-TC 00377/2023, proferido no Processo n. 01509/22/TCE-RO. | Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER | EDER ANDRE FERNANDES DIAS | VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA | |
| 02246/23 | Votação | Tomada de Contas Especial | Tomada de Contas Especial instaurada para apurar dano ao erário ocasionado pelo acúmulo indevido de cargos públicos, bem como sobreposição de jornadas de trabalho referente ao servidor Maryson da Silva Ribeiro, nos anos de 2007 a 2022. | Secretaria de Estado da Saúde - SESAU | ANDREIA BORIEZESKA DE SIQUEIRA, IVANILDO DE OLIVEIRA, JEFFERSON RIBEIRO DA ROCHA, MARYSON DA SILVA RIBEIRO | VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA | |
| 00385/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | AMELIA GARCIA MACHADO, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00352/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | BEILTE ROSA DE OLIVEIRA, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 02780/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | GENILDA LIMA DE OLIVEIRA, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00677/24 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital nº 001/SEMAD/2019. | Prefeitura Municipal de Porto Velho | ANA CLAUDIA GERALDES MAGALHÃES, CARLOS EDUARDO ALVES CABRAL, DAIANE DE SOUZA BOTELHO DE MORAIS, DAIANE DI SOUZA BOTELHO, GABRIEL DOMINGUES CORDEIRO, GERSON TRAJANO DOS SANTOS, WILLIAM FRANCISCO ANTONIO COSTA E SILVA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00675/24 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n.01/2022. | Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste do Estado de Rondonia | CORNELIO DUARTE DE CARVALHO, DIEGO SANTOS RANCONI PRUDENCIO, GENIVAL TOLEDO VIEIRA, HENNEDY FREITAS MARTINS BARROSO, MARGARETHE ANTUNES DOS SANTOS, RODRIGO DOS SANTOS RODRIGUES | OMAR PIRES DIAS | |
| 00088/24 | Votação | Pensão Civil | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA DAS GRACAS LELLES, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA, UNIVERSA LAGOS | OMAR PIRES DIAS | |
| 00537/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | FABIANA PADILHA BARBOSA MAZZO, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00529/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | CLEONICE MATTARA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00494/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | FILIPE TOMAZ EVANGELISTA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00415/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ANA MARIA NOGUEIRA ROCHA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00401/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ANA LUCIA RONI FRINHANI BOLONINI, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00397/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | NEIVA SUELY DA SILVA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00315/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ELIANE APARECIDA LACERDA NUNES, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00161/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA APARECIDA IZIDORO DOS SANTOS, RONEY DA SILVA COSTA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00578/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | JANAINA BERNARDES GONCALVES NUNES, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00575/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | SILVANA LONGHI SILVA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00527/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA, ZENAIDE MOREIRA PEIXOTO | OMAR PIRES DIAS | |
| 00451/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | SUELI GALON, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00083/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | FRANCISCO BARROS FILHO, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00544/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ANGELIN JOSE BORBA CREMASCO, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 02617/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | INEZ TEREZINHA FINI KAWAY, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00117/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA APARECIDA SILVA NASCIMENTO LIMA, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00412/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ALUIZIO PEIXOTO DE SOUZA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00280/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ALZIRA GONCALVES DIAS, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00211/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | JOAO GEOVANNI FERNANDES, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00425/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | FRANCISCA MARIA TRINDADE DE MIRANDA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 02730/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Vilhena | MARCIA REGINA BARICHELLO PADILHA, MARINALVA CARDOZO DO VALE | OMAR PIRES DIAS | |
| 00087/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | EURIDES RODRIGUES DO NASCIMENTO, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 02981/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA AUXILIADORA BATISTA MAIA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00481/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, MARIA TEREZA SERRA GONCALVES, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS |
2ª Câmara
| Número | Tipo | Data | Situação | |
|---|---|---|---|---|
| 0079 | Virtual | 08/04/2024 a 12/04/2024 | Encerrada | Processos em PautaImprimir Pauta(txt)Ata Ata(txt) |
| 0080 | Virtual | 22/04/2024 a 26/04/2024 | Encerrada | Processos em PautaImprimir Pauta(txt)Ata Ata(txt) |
Pautas da Sessão 0079 de 08/04/2024
| Processo | Votação | Subcategoria | Assunto | Jurisdicionado | Responsável(eis) | Advogado(s) | Relator |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 01452/21 | Votação | Fiscalização de Atos e Contratos | Supostas irregularidades no Pregão Eletrônico nº 360/2020/CEL/SUPEL/RO, CONTRATO Nº 181/PGE-2021. | Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS | ALEXSANDRO ALVES DE CARVALHO, MARCUS CASTELO BRANCO ALVES SEMERARO RITO | FRANCISCO CARVALHO DA SILVA | |
| 00959/22 | Votação | Auditoria Operacional | Avaliar as ações governamentais desenvolvidas no Estado de Rondônia, com a finalidade de identificar causas e solucionar problemas relacionados ao acesso de jovens ao ensino médio (Auditoria Coordenada pelo TCU). O objeto de seleção se deu por meio dos indicadores provenientes da metodologia de seleção de objeto de controle produzido pela 'Rede Integrar'. | Secretaria de Estado da Educação - SEDUC | ANA LUCIA DA SILVA SILVINO PACINI, JOSE ABRANTES ALVES DE AQUINO, MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS | FRANCISCO CARVALHO DA SILVA | |
| 02771/22 | Votação | Prestação de Contas | Encaminha PRESTAÇÃO DE CONTAS relativa ao exercício de 2021 | Serviço Autonomo de Água e Esgoto de Vilhena | ALTAIR MORESCO, ERALDO DAL POSOLO, FAICAL IBRAHIM AKKARI, MACIEL ALBINO WOBETO, ROGERIO ARAUJO VIEIRA | JAILSON VIANA DE ALMEIDA | |
| 02619/23 | Votação | Recurso de Reconsideração | Recurso de Reconsideração em face do AC1-TC 00596/23, proferido no Processo n. 00959/19/TCE-RO. | Fundo para Infraestrutura de Transporte e Habitação | JOAQUIM DE SOUSA | NILTON CEZAR RIOS | JAILSON VIANA DE ALMEIDA |
| 02637/23 | Votação | Recurso de Reconsideração | Recurso de Reconsideração em face do AC1-TC 00596/23, proferido no processo n. 00958/19/TCE-RO. | Fundo para Infraestrutura de Transporte e Habitação | EMPRESA TÉCNICA RONDÔNIA DE OBRAS LTDA - TROL, REPRESENTADA PELO SENHOR EDUARDO BARBOZA JÚNIOR, ODAIR MARTINI | WELSER RONY ALENCAR ALMEIDA | JAILSON VIANA DE ALMEIDA |
| 02912/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | JOSEFA ALBENI DA SILVA, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02904/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | FRANCISCA FERREIRA DE SOUSA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02960/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Buritis | CHALLEN CAMPOS SOUZA, MARGARETH MARIA RODRIGUES | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02910/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, VILSON REIS RIBEIRO | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02665/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, VALDINEIA MORETTI ANDRADE | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00027/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA, VITOR FERREIRA DE LIMA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02659/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, VERONICA RIBEIRO BASTOS | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00023/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ANA PAULA NASCIMENTO, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00245/23 | Votação | Pensão Militar | Envio de processo de Pensão Militar do EX-CB PM RE 100085042 REUBLEIN SILVA DE SALES. | Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO | ALEXANDRE LUIS DE FREITAS ALMEIDA, ALEXANDRE LUÍS DE FREITAS ALMEIDA (COMANDANTE-GERAL DA PMRO), ANA CLARA MELO DE SALES, ESTHER MORAIS DE SALES, JOSÉ HELYO CYSNEIRO PACHÁ (SECRETÁRIO DE SEGURANÇA), MARCIA ANDRADE DE MORAIS, REGINA COELI RUSSELAKIS OLIVEIRA DE QUEIROZ, REGIS WELLINGTON BRAGUIN SILVERIO | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 01318/22 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Porto Velho | IVAN FURTADO DE OLIVEIRA, MARIA NOELISE FREITAS DE SA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 03129/23 | Votação | Pensão Civil | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ANITA INES SOUPINSKI, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02658/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Ariquemes | MARIA CELIA DE ALMEIDA, PAULO BELEGANTE | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02664/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Ariquemes | MARIA CLAUDIA DALICIO SOUZA, PAULO BELEGANTE | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02680/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Ariquemes | ARCENIA NOGUEIRA REIS, PAULO BELEGANTE | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02876/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | HARRY ROBERTO SCHIRMER, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02777/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | GIVANILDE ALVES NOGUEIRA, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 03063/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | EDILEIA RODRIGUES DA SILVA FREITAS, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00054/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARLENE DA MOTA DE SOUZA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 03091/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TELMA RODRIGUES BARROS ALMEIDA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00048/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARINALVA VIEIRA DA SILVA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00019/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | IVONE CECILIO MATTE, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00017/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | GENOVEVA URUPINA GONZALES SILVESTRE GOESE, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00049/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | TEREZINHA PEREIRA DE SOUSA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02848/23 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público - Edital n. 01/2022. Cargo de Contador. | Câmara Municipal de Nova Mamoré | ANDRE LUIZ BAIER, ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE CMNM, ERIDA ORTIS DA SILVA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00170/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA DE NAZARÉ DA SILVA CUNHA , MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02667/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | JACIRA PIVETTA, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 03103/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | CARLOS AUGUSTO LOUZADA NEVES, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00026/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARLEIDE ALVES DANIEL BATISTA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00553/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Jaru | GEZIEL SOARES, PAULO CESAR DE GODOY, ROGERIO RISSATO JUNIOR, ROGÉRIO RISSATO JUNIOR (SUPERITENDENTE-JARU-PREVI) | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 03106/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | FRANCISCA CAMILA MARQUES DA SILVA, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02494/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA ADEMILDA BARBOSA DE OLIVEIRA SOUZA, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA |
Pautas da Sessão 0080 de 22/04/2024
| Processo | Votação | Subcategoria | Assunto | Jurisdicionado | Responsável(eis) | Advogado(s) | Relator |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 02084/22 | Votação | Fiscalização de Atos e Contratos | CONTRATO Nº 005/2022/PGE/DER-RO - Contratação de empresa especializada de engenharia para Construção de 4 Pontes em concreto protendido sobre os cursos d'água definidos na tabela abaixo, sob a coordenação do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes DER/RO. | Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER | DERSON CELESTINO PEREIRA FILHO, EDER ANDRE FERNANDES DIAS, HELIO MARQUES DE ARRUDA, JOSE ADENILSON FRANCISCO DA MOTA, JOSE LOURENCO DA SILVA FILHO, TRENA TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES S.A., REPRESENTADA PELA SENHORA ELISA RODRIGUES DE PAULA BOUISSOU | PAULO CURI NETO | |
| 01427/22 | Votação | Fiscalização de Atos e Contratos | Contrato n. 021/2022/PGE/DER/RO - Execução de pavimentação Asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado à Quente -CBUQ, Drenagem e Sinalização Rodoviária, na rodovia RO-370; trecho: Entroncamento RO-485/499 (Corumbiara), Sub-Trecho: Distrito de Vitória da União - Entr. RO-485/RO-499, segmento: Estaca 500+0,0000 à Estaca 967+ 0,0000, e acesso ao Distrito de Nova União (Estaca 967-0,0000 à Estaca 38+16,097) extensão de 10,12 Km, referente ao Lote 02 (de um total de 05 Lotes), no município de Corumbiara/RO. | Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER | ANDRADE CONSTRUÇÕES, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, REPRESENTADA PELO SR SANDOVAL PEDRO ANDRADE, DIEGO DELANI CIRINO DOS SANTOS, EDER ANDRE FERNANDES DIAS, ELIAS REZENDE DE OLIVEIRA, RAPHAEL TOMIO COLACO | PAULO CURI NETO | |
| 00098/22 | Votação | Inspeção Especial | Inspeção Especial nos contratos de prestação de serviços de resíduos sólidos urbanos. | Serviço Autonomo de Água e Esgoto de Vilhena | ALTAIR MORESCO, ARQUIMEDES ISAAC DE ALMEIDA, ERALDO DAL POSOLO, MACIEL ALBINO WOBETO, MUNICIPIO DE VILHENA, RLP - RONDÔNIA LIMPEZA PÚBLICA E SERVIÇOS DE COLETAS DE RESÍDUOS LTDA., RONALDO TEODORO VENTURA, SINOMAR ROSA VIEIRA, SUSIELE CRISTINA PARRA | BRUNO VALVERDE CHAHAIRA | JAILSON VIANA DE ALMEIDA |
| 00090/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, MARIA VANIA BARROS DOS SANTOS | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00053/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | JACO MACHADO TEIXEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 03320/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Seringueiras | ADAGIL BARROS DE OLIVEIRA, JERRIANE PEREIRA SALGADO | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00368/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARGARIDA FELICIANO DE OLIVEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00075/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA HELIENE SILVA APARECIDO, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00192/24 | Votação | Pensão Civil | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | FRANCISCA MONTEIRO DE CASTRO OLIVEIRA , TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA, UNIVERSA LAGOS | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00360/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, ROSA MISTICA SIGNORELLI SROCZYNSKI, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 01200/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | HELIANA DA SILVA NORONHA, RONEY DA SILVA COSTA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00653/24 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão do Concurso Público Edital n. 1/DPE/RO | Defensoria Pública do Estado de Rondônia | ANDERSON ROBERTO DA SILVA, EDINAEL GUEDES SOLIZ, VICTOR HUGO DE SOUZA LIMA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00623/24 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. 001/2022. | Prefeitura Municipal de Urupá | ADEILSON PEREIRA, CELIO DE JESUS LANG, CÉLIO DE JESUS LANG, JOHN WESLEY VIEIRA DOS SANTOS | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00621/24 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. 078/2018. | Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia | CIRONE DEIRÓ, CLEUCINEIDE DE OLIVEIRA SANTANA, GERALDO DONIZETE DE SOUZA PRADO, MARCELO CRUZ, MARCELO CRUZ DA SILVA, MURIELE QUEIROZ RODRIGUES, TEREZA BORGES RODRIGUES | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00614/24 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital nº 001/2020. | Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza | ILDA DE OLIVEIRA ABREU SILVA, ISAIAS ROSMANN, ISAIAS ROSSMANN, JOSE ALVES PEREIRA PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ ALVES PEREIRA FILHO, PELANGIUS ROSSMANN BREGER | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00613/24 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. 002/2022. | Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno | ALESSANDRA ANDREZA FRASSON, ARISMAR ARAUJO DE LIMA, CICERO HENRIQUE DE OLIVEIRA URIZZI NEVIANI, DANIELE TOMAZINI TIROLLI, DANILO DOS SANTOS, DANUBIA PINHEIRO RAMOS ALVES, DEBORA LUANA BARRETO PARANHOS, FELIPE DE ALBUQUERQUE SILVA, FERNANDA BAZONI, GABRIEL GONCALVES PEGO SILVA, GLEYCIA HENCKE BARBOSA, HERCULES ALVES PINHEIRO, JAQUELINE SIMPLÍCIO ARCHIORI OLIVEIRA - SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, JOÃO VÍTOR SOUSA DE OLIVEIRA RIOS, MARIANA BORGES ROCHA, MARIUZA CARLOS VIEIRA, MIQUEIAS SANTOS DA ROCHA, MIRIAN FERREIRA MOREIRA, MONICA GLORIA PESSOA RODRIGUES, RAFAEL GONCALVES DOS SANTOS, RUBIA ANI DA SILVA TORTOLA, VANESSA PINHEIRO DOS SANTOS, VANESSA PRIMAO HANAUER SCHEFFER | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00539/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | REDINEL SOARES REDER, RONEY DA SILVA COSTA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00604/24 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público - Edital n. 001/SEMAD/2019, de 01 de maio de 2019. | Prefeitura Municipal de Porto Velho | ADAILTON ALMEIDA BARROS, ADINÉIA APARECIDA DE LIMA SINOTTI, ALEXEY DA CUNHA OLIVEIRA, ALIANE BRISSOW, ANA CELIA PRIVADO DOS SANTOS BEZERRA, AUCINEIDE DAS GRACAS DA SILVA RODRIGUES, AUGUSTO CESAR OLIVEIRA DE QUEIROZ, AURICELIA DIOGENES GOMES TEIXEIRA, BRUNA EVELYN RODRIGUES ROCHA, CAMILA PINHEIRO DE SOUZA, CLEUSA DA SILVA BARBOSA CARVALHO, DAIANE DI SOUZA BOTELHO, DAIANE DI SOUZA BOTELHO DE MORAIS, DIEGO LOPES DOS SANTOS, DIEISSON NUNES DA CRUZ, FERNANDA CARDOSO COSTA MENDES, GABRIEL DOMINGUES CORDEIRO, GESSIANE RODRIGUES DOS SANTOS, GLAUCIENE GOMES DE SIQUEIRA, HUGO GONZALES SILVEIRA, JEFERSON ANDRADE DE FREITAS, JESSICA MAGALHAES REIS MACALLI, JOICILENE DA CRUZ LOPES SOARES, LEILIMARA CRUZ DA SILVA, LILIAN AMORIM LOPES, LILIANE CORREA DOS SANTOS GALVAO, LUCINEIA DE SOUZA, LURY LEITAO BERNARDINO, MARIA APARECIDA DOS SANTOS PEREIRA, MARIA DENISE FIGUEIRA FERREIRA, MARIA LUCICLEIA LOPES DO NASCIMENTO LEAO, MELBA DE SOUZA GUIMARÃES, RODRIGO TAMO PALACHAY, ROSINETE COSTA RIBEIRO, SABRINA ANDRESSA DE LIMA, WILLIAM FRANCISCO ANTONIO COSTA E SILVA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00686/24 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital nº 001/2020. | Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Oeste | CLAUDIA BONATTO, IVONE MACHADO, JURANDIR DE OLIVEIRA ARAUJO, JURANDIR DE OLIVEIRA ARAÚJO, NEUSA SOARES MOREIRA DOS SANTOS, NEUSA SOARES MOREIRA DOS SANTOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00685/24 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital nº 001/2020. | Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Oeste | CLAUDIA BONATTO, FRANCIELI MARTINS RAMOS, JURANDIR DE OLIVEIRA ARAUJO, JURANDIR DE OLIVEIRA ARAÚJO, NEUSA SOARES MOREIRA DOS SANTOS, NEUSA SOARES MOREIRA DOS SANTOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00676/24 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital nº 001/SEMAD/2019. | Prefeitura Municipal de Porto Velho | ALEXEY DA CUNHA OLIVEIRA, DAIANE DE SOUZA BOTELHO DE MORAIS, DAIANE DI SOUZA BOTELHO, GABRIEL DOMINGUES CORDEIRO, GERSON TRAJANO DOS SANTOS, WALERIA CASTRO DOS SANTOS, WILLIAM FRANCISCO ANTONIO COSTA E SILVA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00631/24 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. I- DPE/RO | Defensoria Pública do Estado de Rondônia | ALINE VIEIRA PONTES, EDINAEL GUEDES SOLIZ, VICTOR HUGO DE SOUZA LIMA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02661/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | CLARICE TEODORO DA SILVA DUTRA, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00037/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | LEDA FERNANDES DE MORAES SOUZA, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 01045/23 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Edital de Concurso Público n. 01/2021. | Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia | AMANDA APARECIDA PAULA DE CARVALHO FAGUNDES, AMANDA PEREIRA SERAFIM, ANALIZ REBECA SENA COSTA, ANDERSON BARROS DA SILVA LOPES, ANDERSON EMANUEL DE FREITAS CANTHANHEDE, CAMILA SOLARIEVICZ FERREIRA, DALLETE PASSOS DE SOUZA, DAVID MOURAO LOPES, DEBORA DE SOUZA LIMA, FABRICIO FILIPE DA CRUZ PIEROTE, FELIPE IAGO DAMASCENO GOMES, GLEICE QUELE DA COSTA FARIAS, GUILHERME RIBEIRO BALDAN, GUSTAVO LUIZ SEVEGNANI NICOCELLI, IAGO ALBUQUERQUE PONTES, IGOR APOLINARIO MARINHO DE OLIVEIRA, ISABELLY BORGES CHIAMULERA, JOAO PEDRO ROQUE GONCALVES, JOAO VINICIUS LACERDA PEREIRA, JUSCELIA GONCALVES DE SOUZA, LAIRA SABRINA PIANISSOLA MIRANDA, LIDIANE COSTA DE SÁ, LUCIANA COMERLATTO, MARIA CATRINI MONTES DE CARVALHO, MARIA REZENDE LAGE, REBECA RIBEIRO TENORIO, RINALDO FORTI DA SILVA, ROBERTO JUNIOR DUARTE LEAL, SIMARA JANDIRA CASTRO DE SOUZA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00262/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ELIZABETE SENA, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00233/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA JOSE VIVAN COLITO, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00152/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | JOAO BATISTA DE OLIVEIRA, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00060/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA DE LOURDES CORREA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00272/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ELENICE ALVES CORDEIRO GONCALVES, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00241/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | IVETE DOS SANTOS, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00266/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA DAS GRACAS SOUZA MORAIS, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00797/23 | Votação | Pensão Militar | Pensão Militar | Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO | ANTONIA DAUCIVAN RODRIGUES PEREIRA, FELIPE BERNARDO VITAL, JAMES ALVES PADILHA, JESSICA TELIS DE OLIVEIRA, REGIS WELLINGTON BRAGUIN SILVERIO, THIAGO ANTONIO PEREIRA RIOJA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA |
Conselho Superior de Administração
| Número | Tipo | Data | Situação | |
|---|---|---|---|---|
| 46 | Virtual | 20/05/2024 a 20/05/2024 | Encerrada | Processos em PautaImprimir Pauta(txt) |
Pautas da Sessão 46 de 20/05/2024
| Processo | Votação | Subcategoria | Assunto | Jurisdicionado | Responsável(eis) | Advogado(s) | Relator |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 00997/24 | Votação | Proposta | Projeto de resolução que Regulamenta o § 4º do art. 246 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. | Tribunal de Contas do Estado de Rondônia | WILBER COIMBRA | ||
| 01286/24 | Votação | Processo Administrativo | Referendar Decisão Monocrática que convalidou as remessas das informações efetivadas até o dia 10/05/2024 ao Sistema SIGAP, cujo prazo inicial expirou em 30/04/2024. | Tribunal de Contas do Estado de Rondônia | WILBER COIMBRA |
Pleno
| Número | Tipo | Data | Situação | |
|---|---|---|---|---|
| 0055 | Virtual | 13/05/2024 a 17/05/2024 | Encerrada | Processos em PautaImprimir Pauta(txt)Ata Ata(txt) |
Pautas da Sessão 0055 de 13/05/2024
| Processo | Votação | Subcategoria | Assunto | Jurisdicionado | Responsável(eis) | Advogado(s) | Relator |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 00204/23 | Votação | Levantamento | Levantamento sobre a Folha de Pagamento do Estado de Rondônia, exercício de 2022, nos termos da Proposta - 128: CGO22 - Mapeamento e avaliação do processo de folha de pagamento, do Plano Integrado de Controle Externo -PICE, aprovado pelo Acórdão ACSA-TC 00004/22. | Governo do Estado de Rondônia | ANA LUCIA DA SILVA SILVINO PACINI, JEFFERSON RIBEIRO DA ROCHA, MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS, SILVIO LUIZ RODRIGUES DA SILVA | JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO | |
| 02125/23 | Votação | Fiscalização de Atos e Contratos | Apuração preliminar sobre a ocorrência de prejuízos ao erário gerados por atrasos no repasse de contribuições devidas pela prefeitura municipal ao instituto previdenciário | Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste | ELIABE LEONE DE SOUZA, JUAN ALEX TESTONI | JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO | |
| 01283/13 | Votação | Tomada de Contas Especial | Tomada de Contas Especial - EM CUMPRIMENTO À DECISÃO Nº 201/2013 - PLENO, PROFERIDA EM 03/10/13 / POSSÍVEIS IRREG. NOS CONTROLES DE CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS E DE PAGAMENTO DE EXAMES CLÍNICOS DE SERVIÇO TERCEIRIZADO | Prefeitura Municipal de Buritis | DEBORA RAIANE BENITEZ DOS SANTOS, ELISABETH APARECIDA CAMPOS, ELSON DE SOUZA MONTES, FRANCIELE SPINCOSKI GUERRA FERREIRA DA SILVA, JAURIO CAMPANHA FILHO, JOSE NELSON FRASSON DE LARA, LABORATÓRIO BURITIS LTDA - ME, LABORATÓRIO J. N. FRASSON DE LARA & CIA LTDA, LEANDRO DUARTE, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITIS, RAFAEL VICENTE MARTINS DOS REIS, ROMANA LEAL PEGO, SALVANDIR DE MACEDO UCHOA | DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA, DENIO FRANCO SILVA, DENNIS LIMA BATISTA GURGEL DO AMARAL, GILBERTO S. BONFIM, JOSE OLIVEIRA DE ANDRADE, MARCOS PEDRO BARBAS MENDONÇA, NILTOM EDGARD MATTOS MARENA, NILTON EDGARD MATTOS MARENA, RICARDO DE CARVALHO | JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO |
| 00812/23 | Votação | Fiscalização de Atos e Contratos | Suposta irregularidade envolvendo o processo seletivo simplificado da secretaria de saúde de Cujubim/RO - EDITAL n. 001/SEMSAU/SEMAF/2023 | Prefeitura Municipal de Cujubim | GESSICA GEZEBEL DA SILVA FERNANDES, JOAO BECKER, JOSEILTON SOUTO PEREIRA, SANDRA COSTALONGA | EDILSON DE SOUSA SILVA | |
| 00269/23 | Votação | Fiscalização de Atos e Contratos | Supostas irregularidades na realização de Processos Seletivos. | Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia | ALEXANDRE JOSE SILVESTRE DIAS | EDILSON DE SOUSA SILVA | |
| 00265/22 | Votação | Recurso de Reconsideração | Recurso de Reconsideração em razão do acórdão APL-TC 00336/21 referente ao Proc. 03405/16. | Prefeitura Municipal de Porto Velho | JOSEMAR PEUSA SILVA, PAULO CURI NETO, RUBENS ALEINE DE MELLO NOGUEIRA, SILMO DA SILVA SANTANA | EMANUEL NERI PIEDADE, OSCAR DIAS DE SOUZA NETTO, RAPHAEL LUIZ WILL BEZERRA | VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA |
| 01283/22 | Votação | Representação | Possíveis irregularidades no âmbito da Procuradoria Jurídica do Município de Nova Mamoré. | Prefeitura Municipal de Nova Mamoré | MARCELIO RODRIGUES UCHOA, MARCOS ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS, MARCOS ANTONIO METCHKO, POLIANA NUNES DE LIMA HOLLANDA | VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA | |
| 02616/23 | Votação | Recurso de Revisão | Recurso de Revisão em face do AC1-TC 00396/23, proferido no Processo n. 00893/22/TCE-RO. | Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL | INSTITUTO VONTADE, AÇÃO & SAÚDE - IVAS, VÂNIA LUZIA LIMA DIAS DE MIRANDA | ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR, DENNIS LIMA BATISTA GURGEL DO AMARAL, MARCOS PEDRO BARBAS MENDONÇA | VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA |
| 00070/23 | Votação | Recurso de Reconsideração | Recurso de reconsideração em face do Acórdão APL-TC 00117/22, proferido no Processo nº 03407/16/TCE-RO. | Prefeitura Municipal de Porto Velho | CASSIO ESTEVES JAQUES VIDAL, MARCIO PACELE VIEIRA DA SILVA, ROBERTO EDUARDO SOBRINHO | CASSIO ESTEVES JAQUES VIDAL | VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA |
| 00963/23 | Votação | Direito de Petição | Direito de Petição com pedido de reconhecimento da prescrição das pretensões punitiva e ressarcitória em relação aos débitos e multas que lhe foram imputados no acórdão APL-TC 00333/16 | Prefeitura Municipal de Porto Velho | JOELCIMAR SAMPAIO DA SILVA, LUIZ DUARTE FREITAS JUNIOR, MAXWEL MOTA DE ANDRADE, WILBER COIMBRA | EMANUEL NERI PIEDADE | FRANCISCO CARVALHO DA SILVA |
| 02425/23 | Votação | Recurso de Revisão | Recurso de Revisão em face ao Acórdão AC1-TC 03228/16, proferido no processo n. 01218/03/TCE-RO. | Secretaria de Estado da Educação - SEDUC | PAULO CURI NETO, SANDRA MARIA VELOSO CARRIJO MARQUES | BRENDA GOMES DE SOUZA, CÂMARA, RODRIGUES, OLIVEIRA E NUNES SOCIEDADE DE ADVOGADOS, DIERLE JOSÉ COELHO NUNES, HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR, JOANA NASCIMENTO RENNÓ DE FIGUEIREDO, LARISSA HOLANDA ANDRADE RODRIGUES, MARCELO DE FARIA CAMARA, MELISSA SANTOS MASCARENHAS, MOISÉS MILEIB DE OLIVEIRA, NATANAEL LUD SANTOS E SILVA, SÉRGIO HENRIQUE MONTEIRO DE CASTRO DUARTE, SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS, VITÓRIA DE CASTRO CAPUTE, WALSIR EDSON RODRIGUES JÚNIOR | JAILSON VIANA DE ALMEIDA |
| 01733/23 | Votação | Prestação de Contas | Encaminha PRESTAÇÃO DE CONTAS relativa ao exercício de 2022 | Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia | ALEX MENDONCA ALVES, HENRY WHITMANN GILLBERT DIAS MIRA, LAURICÉLIA DE OLIVEIRA E SILVA, MARCELO CRUZ DA SILVA | JAILSON VIANA DE ALMEIDA | |
| 01775/23 | Votação | Recurso de Revisão | Recurso de Revisão em face ao Acórdão AC1-TC 03228/16 - processo 01218/03 | Secretaria de Estado da Educação - SEDUC | MARIA TÂNIA GREGÓRIO, PAULO CURI NETO | MIGUEL GARCIA DE QUEIROZ | JAILSON VIANA DE ALMEIDA |
1ª Câmara
| Número | Tipo | Data | Situação | |
|---|---|---|---|---|
| 0066 | Virtual | 06/05/2024 a 10/05/2024 | Encerrada | Processos em PautaImprimir Pauta(txt)Ata Ata(txt) |
| 0067 | Virtual | 20/05/2024 a 24/05/2024 | Encerrada | Processos em PautaImprimir Pauta(txt)Ata Ata(txt) |
Pautas da Sessão 0066 de 06/05/2024
| Processo | Votação | Subcategoria | Assunto | Jurisdicionado | Responsável(eis) | Advogado(s) | Relator |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 02128/23 | Votação | Pedido de Reexame | Pedido de Reexame, em face do Acórdão AC2-TC 00169/23. Autos nº 01102/22. | Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé | ALAN FRANCISCO SIQUEIRA, APARECIDO VENANCIO DE JESUS, BRAZ CARLOS CORREIA, EBER LOPES REIS, EDISON CRISPIN DIAS, FLAVIO BARBOSA PEREIRA, GEFERSON DOS SANTOS, HERMES BORDIGNON, JOSE CARLOS DA SILVA, MARLUCI GABRIEL BARBOSA, MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - MPC-TCE/RO, OZIAS ALVES DOS SANTOS | JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO | |
| 01665/22 | Votação | Denúncia | Suposta ilegalidade na equiparação de Cargos. | Polícia Civil - PC | ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRIMINALÍSTICA ABC, SAMIR FOUAD ABBOUD | EDSON ALVES DA SILVA, JÉSSICA SANTOS NUNES SAMPAIO, JULES MICHELET PEREIRA QUEIROZ E SILVA, MARLUS SANTOS ALVES, RAFAEL ALFREDI DE MATOS | EDILSON DE SOUSA SILVA |
| 02849/22 | Votação | Representação | Supostas irregularidades no fornecimento de alimentação hospitalar. | Secretaria de Estado da Saúde - SESAU | EDENIR SEBASTIAO ALBUQUERQUE DA ROSA, FERNANDA FERREIRA DE OLIVEIRA SILVA, IVANILDO DE OLIVEIRA, JEFFERSON RIBEIRO DA ROCHA, LC FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PREPARADOS LTDA - ME, LUCIVALDO DA CUNHA FERREIRA, MAIARA MARCÉLIA LIMA SANTOS, MICHELLE DAHIANE DUTRA MENDES SANTOS, SEMAYRA GOMES DO NASCIMENTO | TIAGO RAMOS PESSOA | VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA |
| 00259/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARGARETH DE SOUZA LIMA, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 02915/23 | Votação | Pensão Civil | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | FERNANDO HENRIQUE MENEGUCI LEMOS, LUIS FELIPE MENEGUCI LEMOS, MARCO ANTONIO MENEGUCI LEMOS , NILCEIA MARIA MENEGUCI, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA, UNIVERSA LAGOS | OMAR PIRES DIAS | |
| 00110/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, RUTH DE FATIMA PIMENTELI, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00265/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | NEUSA SOARES FERREIRA SOUZA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 03271/23 | Votação | Edital de Concurso Público | Edital de Processo Seletivo Simplificado | Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia - CAERD | CLEVERSON BRANCALHAO DA SILVA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00226/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | CELESTINO DOS PRAZERES LOPES LAMEGO, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 02642/23 | Votação | Pensão Civil | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ANA LUISA GOMES VALOIS DE CARVALHO, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA, VLADEMIR VALOIS DE CARVALHO | OMAR PIRES DIAS | |
| 00420/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA ALEIDES GONÇALVES DO AMARAL ROCHA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 03311/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Nova Mamoré | JAIME ALVAREZ LHANO, RENI PARENTE DA SILVA TELES | OMAR PIRES DIAS | |
| 00240/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, ROMERO SILVA CABRAL, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00293/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, MARTA MARIA DE OLIVEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00238/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | NEUSA RIBEIRO DA SILVA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00234/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARILI CARDOZO, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00529/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | CLEONICE MATTARA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00494/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | FILIPE TOMAZ EVANGELISTA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00385/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | AMELIA GARCIA MACHADO, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00214/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | LUCILIA ALVES DA CUNHA, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 03292/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Fundo de Previdência Social do Municipio de Ji-Paraná | AGOSTINHO CASTELLO BRANCO FILHO, CARLOS BARBOSA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00771/23 | Votação | Pensão Civil | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Porto Velho | ELISANGELA BARBOSA COSTA, IVAN FURTADO DE OLIVEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00244/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MAURO CELITO BORTOLOZZO, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00151/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | IZABEL VIANA, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00128/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, NEURIZETE PEZZIN, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00582/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | REGINALDO VAZ DE ALMEIDA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00097/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | HELIO BARCELOS FERREIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00122/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | HILDA WEIBER, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00417/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | SANDRA MARIA CANDIDO, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00429/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ROSANGELA XAVIER PALHANO, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00264/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | RAIMUNDA DO NASCIMENTO MORENO, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 01929/23 | Votação | Representação | Supostas irregularidades no Pregão eletrônico n. 006/2023/CAERD/RO, Processo Administrativo 0003.068290/2022-82/CAERD. | Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia - CAERD | AMACOL - AMAZÔNIA COMERCIAL, SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA, AMÉRICA MARIA RUIZ DE LIMA VERDE FERREIRA, CLEVERSON BRANCALHAO DA SILVA, DALMON LOPES RODRIGUES, JOSE LUIZ TOLOTTI, LAURO FERNANDES DA SILVA JUNIOR, LILIAM LIMA DE LUCENA | FELIPE GURJAO SILVEIRA, LARISSA MENDES DOS SANTOS, RENATA FABRIS PINTO GURJAO | OMAR PIRES DIAS |
Pautas da Sessão 0067 de 20/05/2024
| Processo | Votação | Subcategoria | Assunto | Jurisdicionado | Responsável(eis) | Advogado(s) | Relator |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 01609/22 | Votação | Representação | Suposta irregularidade sobre o pregão eletrônico nº 520/2021/SUPEL/RO, relativo ao processo administrativo sob nº 0030.280456. | Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN | AMANDA DE SOUZA PERCINOTTO, COLUMBIA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, GUSTAVO DOS SANTOS ALMEIDA, IZABELA RAMOS GUIMARÃES, JADER CHAPLIN BERNARDO DE OLIVEIRA, LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA, MARCIO ROGERIO GABRIEL | JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO | |
| 02596/22 | Votação | Monitoramento | Monitoramento - Acórdão AC1-TC 00778/22, Proc. 00082/22. | Secretaria de Estado da Saúde - SESAU | FERNANDO RODRIGUES MAXIMO, JEFFERSON RIBEIRO DA ROCHA, JOSE ABRANTES ALVES DE AQUINO, MARIANA AYRES HENRIQUE BRAGANCA, PAMELA PAOLA CARNEIRO LOPES, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESAU), SEMAYRA GOMES DO NASCIMENTO, STELLA ANGELA TARALLO ZIMMERLI | VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA | |
| 03407/23 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público - Edital Nº 001/SEMAD/2019, de 01 de maio de 2019. | Prefeitura Municipal de Porto Velho | ADRIANO PEREIRA PRESTES, ALANA BRUNA GOMES DA SILVA, ALEXEY DA CUNHA OLIVEIRA, ANA CLAUDIA COELHO PEREIRA, ANDRESSA DA SILVA SOUZA, BRENDA OHANA BARROS ALVES TEIXEIRA, CLEITON SILVA DE SOUZA, CLEUZENIR DOS SANTOS INEZ DA SILVA, DAIANE DI SOUZA BOTELHO, GEAN CARLOS SANTOS DA COSTA, GEORGIA RODRIGUES DO NASCIMENTO TRAJANO, GLEYCIANE SILVA RAPOSO, HELOÍSA CRISTINA BEZERRA GIMENES PEREIRA, JACINTO BARBOZA WASCZUK JUNIOR, JEFERSON ANDRADE DE FREITAS, LUANA FRANCA DE OLIVEIRA SOUZA, LUCIENE DE SOUSA MARQUES, MARCOS DE SOUSA MARTINS, MARIA CORREA DA SILVA, MATHEUS ALEXANDRE SOARES FREIRE, PRISCILA COSTA FERREIRA, REGIANE PESSOA DA SILVA, ROSILENE SILVA SANTOS, WILLIAM FRANCISCO ANTONIO COSTA E SILVA | OMAR PIRES DIAS | |
| 02841/23 | Votação | Reserva Remunerada | Análise da Legalidade do Ato Concessório de Reserva Remunerada Nº 161/2023/PM-CP6. | Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO | GILMAR CASTRO BALIEIRO, REGIS WELLINGTON BRAGUIN SILVERIO, ROSALY REBOUCAS DIAS DE ARAUJO | OMAR PIRES DIAS | |
| 02978/23 | Votação | Reserva Remunerada | Análise da Legalidade do Ato Concessório de Reserva Remunerada n. 132/2023/PM-CP6. | Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO | CARLOS MESSIAS MORAIS DE OLIVEIRA, JAMES ALVES PADILHA, REGIS WELLINGTON BRAGUIN SILVERIO, ROSALY REBOUCAS DIAS DE ARAUJO | OMAR PIRES DIAS | |
| 02969/23 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Edital de Concurso Público n. 01/2021. | Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia | GUSTAVO LUIZ SEVEGNANI NICOCELLI, LARISSA ALESSIO CARATI, LEOMAGNO FERREIRA DE OLIVEIRA, LÍVIA MARLA DE OLIVEIRA, NATÁLIA DAMIÃO SILVA, RINALDO FORTI DA SILVA, SIMARA JANDIRA CASTRO DE SOUZA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00592/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ANGELA PINTAR GARCIA DOS SANTOS, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 03385/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | RAIMUNDA DE ANDRADE CARVALHO, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00220/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | LUCILIA DUARTE DE ARAUJO CUELLAR, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00522/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ELISABETE DE JESUS MOREIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00325/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA LUCINEIDE DE LIMA PIANA, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00321/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ROSIMAR FELBERG COSTA SILVA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00525/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ALEXANDRA DE ALMEIDA SALAZAR, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00516/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | JUCELI LENHARO BARBOZA SAMORANO, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00188/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | FRANCISCO JOSE DE LIMA, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00436/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MAREILDE FREIRE DE ALMEIDA, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00558/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA APARECIDA DE SOUZA GARCIA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00563/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ANIBAL FRANCISCO MENDOZA ZEGARRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00452/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | LEIA FERREIRA SAMPAIO, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00428/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | JOSE VIEIRA DA SILVA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 01966/22 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ANTONIO ISAC NUNES CAVALCANTE DE ASTRE, GERALDA FERREIRA RODRIGUES MENDES, GUSTAVO LUIZ SEVEGNANI NICOCELLI, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 03162/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ALCIONE ALTINI PAES, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA, UNIVERSA LAGOS | OMAR PIRES DIAS | |
| 00338/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA, VALDETE KISTER OTTO GONCALVES | OMAR PIRES DIAS | |
| 00350/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | JOEL ASSIS DE OLIVEIRA, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00207/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, OSMAR FAGUNDES, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 03006/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência Municipal de Governador Jorge Teixeira | MARCOS VÂNIO DA CRUZ, MARIA MARGARIDA COSTA BANDEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00491/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | FRANCISCO FERREIRA DE CARVALHO, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00413/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ORMANDO DA SILVA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00172/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ROSANGELA OLIVIEIRA RUSSO VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00096/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA APARECIDA TEIXEIRA SOUZA, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 02773/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Jaru | ANTONIO LAGE NETO, GEZIEL SOARES | OMAR PIRES DIAS | |
| 00353/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, MARIA SUELI RODRIGUES DE OLIVEIRA URDIALES, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00399/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | NEUZA APARECIDA BENINCA MARTINS, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 03317/23 | Votação | Pensão Civil | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Rolim de Moura | GABRIEL TAYLLER ALEXANDRE, JOSE LUIZ ALVES FELIPIN, NIKSUEL RODRIGUES DA SILVA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00316/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA, ZILMA VALENTINA DA SILVA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00404/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ANA MARIA DE OLIVEIRA RUSSO, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00121/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ARLETE FERREIRA COSTA, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 01929/23 | Votação | Representação | Supostas irregularidades no Pregão eletrônico n. 006/2023/CAERD/RO, Processo Administrativo 0003.068290/2022-82/CAERD. | Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia - CAERD | AMACOL - AMAZÔNIA COMERCIAL, SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA, AMÉRICA MARIA RUIZ DE LIMA VERDE FERREIRA, CLEVERSON BRANCALHAO DA SILVA, DALMON LOPES RODRIGUES, JOSE LUIZ TOLOTTI, LAURO FERNANDES DA SILVA JUNIOR, LILIAM LIMA DE LUCENA | FELIPE GURJAO SILVEIRA, LARISSA MENDES DOS SANTOS, RENATA FABRIS PINTO GURJAO | OMAR PIRES DIAS |
| 03294/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Machadinho do Oeste | APARECIDA ALVES, KERLES FERNANDES DUARTE | OMAR PIRES DIAS |
2ª Câmara
| Número | Tipo | Data | Situação | |
|---|---|---|---|---|
| 0081 | Virtual | 06/05/2024 a 10/05/2024 | Encerrada | Processos em PautaImprimir Pauta(txt)Ata Ata(txt) |
| 0082 | Virtual | 20/05/2024 a 24/05/2024 | Encerrada | Processos em PautaImprimir Pauta(txt) |
Pautas da Sessão 0081 de 06/05/2024
| Processo | Votação | Subcategoria | Assunto | Jurisdicionado | Responsável(eis) | Advogado(s) | Relator |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 02638/21 | Votação | Fiscalização de Atos e Contratos | Análise do ato de fixação do subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2021/2024. | Câmara Municipal de Porto Velho | FRANCISCO EDWILSON BESSA HOLANDA DE NEGREIROS, MARCIO PACELE VIEIRA DA SILVA | FRANCISCO CARVALHO DA SILVA | |
| 02857/22 | Votação | Representação | Supostas irregularidades no Pregão eletrônico nº 603/2021 - SUPEL/RO, Processo Administrativo nº 0029.216572/2021-23/SEDUC/RO. | Secretaria de Estado da Educação - SEDUC | ANA LUCIA DA SILVA SILVINO PACINI, DELVANE GOMES COSTA, PORTO TECNOLOGIA COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA. ME | SANDRA MARIA FELICIANO DA SILVA | FRANCISCO CARVALHO DA SILVA |
| 00232/23 | Votação | Representação | Omissão no dever de cobrar os débitos imputados mediante o Acórdão AC2-TC 00366/17. | Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim | ADEMIR DIAS DOS SANTOS, DAYAN ROBERTO DOS SANTOS CAVALCANTE, LUIS CLODOALDO CAVALCANTE NETO, MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - MPC-RO | FRANCISCO CARVALHO DA SILVA | |
| 02857/22 | Votação | Representação | Supostas irregularidades no Pregão eletrônico nº 603/2021 - SUPEL/RO, Processo Administrativo nº 0029.216572/2021-23/SEDUC/RO. | Secretaria de Estado da Educação - SEDUC | ANA LUCIA DA SILVA SILVINO PACINI, DELVANE GOMES COSTA, PORTO TECNOLOGIA COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA. ME | SANDRA MARIA FELICIANO DA SILVA | FRANCISCO CARVALHO DA SILVA |
| 00763/21 | Votação | Fiscalização de Atos e Contratos | Comunicação de supostas irregularidades no Processo Seletivo Simplificado Edital nº 001/PMT/2021 | Prefeitura Municipal de Theobroma | GILLIARD DOS SANTOS GOMES, JOSE CARLOS DA SILVA ELIAS, MARCILENE XAVIER DE SOUZA | EVERTON CAMPOS DE QUEIROZ | FRANCISCO CARVALHO DA SILVA |
| 02349/23 | Votação | Prestação de Contas | Encaminha PRESTAÇÃO DE CONTAS relativa ao exercício de 2022 | Secretaria de Estado da Educação - SEDUC | ANA LUCIA DA SILVA SILVINO PACINI | FRANCISCO CARVALHO DA SILVA | |
| 00232/23 | Votação | Representação | Omissão no dever de cobrar os débitos imputados mediante o Acórdão AC2-TC 00366/17. | Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim | ADEMIR DIAS DOS SANTOS, DAYAN ROBERTO DOS SANTOS CAVALCANTE, LUIS CLODOALDO CAVALCANTE NETO, MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - MPC-RO | FRANCISCO CARVALHO DA SILVA | |
| 02638/21 | Votação | Fiscalização de Atos e Contratos | Análise do ato de fixação do subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2021/2024. | Câmara Municipal de Porto Velho | FRANCISCO EDWILSON BESSA HOLANDA DE NEGREIROS, MARCIO PACELE VIEIRA DA SILVA | FRANCISCO CARVALHO DA SILVA | |
| 00438/24 | Votação | Direito de Petição | Direito de Petição referente ao Processo n. 01797/19 Prestação de Contas Exercício 2018 da CAERD. | Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia - CAERD | IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR | PIMENTEL & PESSOA ADVOGADOS ASSOCIADOS, TIAGO RAMOS PESSOA, WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA | PAULO CURI NETO |
| 02206/23 | Votação | Inspeção Ordinária | Consolidação da avaliação das condições de infraestrutura e manutenção dos hospitais rede pública do Estado | Secretaria de Estado da Saúde - SESAU | ELIAS REZENDE DE OLIVEIRA, JEFFERSON RIBEIRO DA ROCHA, JOSE ABRANTES ALVES DE AQUINO, JOSE GONÇALVES DA SILVA FILHO, JOSE GONCALVES DA SILVA JUNIOR, MAXWENDELL GOMES BATISTA, MICHELLE DAHIANE DUTRA MENDES SANTOS | PAULO CURI NETO | |
| 00438/24 | Votação | Direito de Petição | Direito de Petição referente ao Processo n. 01797/19 Prestação de Contas Exercício 2018 da CAERD. | Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia - CAERD | IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR | PIMENTEL & PESSOA ADVOGADOS ASSOCIADOS, TIAGO RAMOS PESSOA, WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA | PAULO CURI NETO |
| 01117/22 | Votação | Fiscalização de Atos e Contratos | Supostas irregularidades relacionadas a acumulação de cargos. | Prefeitura Municipal de Ariquemes | IVANILDO DE OLIVEIRA, PABLO HENRIQUE ROSA DA SILVA | EVANDRO XAVIER DE JESUS | JAILSON VIANA DE ALMEIDA |
| 03320/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Seringueiras | ADAGIL BARROS DE OLIVEIRA, JERRIANE PEREIRA SALGADO | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00368/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARGARIDA FELICIANO DE OLIVEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00075/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA HELIENE SILVA APARECIDO, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00192/24 | Votação | Pensão Civil | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | FRANCISCA MONTEIRO DE CASTRO OLIVEIRA , TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA, UNIVERSA LAGOS | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00360/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, ROSA MISTICA SIGNORELLI SROCZYNSKI, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00623/24 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. 001/2022. | Prefeitura Municipal de Urupá | ADEILSON PEREIRA, CELIO DE JESUS LANG, CÉLIO DE JESUS LANG, JOHN WESLEY VIEIRA DOS SANTOS | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00621/24 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. 078/2018. | Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia | CIRONE DEIRÓ, CLEUCINEIDE DE OLIVEIRA SANTANA, GERALDO DONIZETE DE SOUZA PRADO, MARCELO CRUZ, MARCELO CRUZ DA SILVA, MURIELE QUEIROZ RODRIGUES, TEREZA BORGES RODRIGUES | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00614/24 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital nº 001/2020. | Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza | ILDA DE OLIVEIRA ABREU SILVA, ISAIAS ROSMANN, ISAIAS ROSSMANN, JOSE ALVES PEREIRA PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ ALVES PEREIRA FILHO, PELANGIUS ROSSMANN BREGER | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00613/24 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. 002/2022. | Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno | ALESSANDRA ANDREZA FRASSON, ARISMAR ARAUJO DE LIMA, CICERO HENRIQUE DE OLIVEIRA URIZZI NEVIANI, DANIELE TOMAZINI TIROLLI, DANILO DOS SANTOS, DANUBIA PINHEIRO RAMOS ALVES, DEBORA LUANA BARRETO PARANHOS, FELIPE DE ALBUQUERQUE SILVA, FERNANDA BAZONI, GABRIEL GONCALVES PEGO SILVA, GLEYCIA HENCKE BARBOSA, HERCULES ALVES PINHEIRO, JAQUELINE SIMPLÍCIO ARCHIORI OLIVEIRA - SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, JOÃO VÍTOR SOUSA DE OLIVEIRA RIOS, MARIANA BORGES ROCHA, MARIUZA CARLOS VIEIRA, MIQUEIAS SANTOS DA ROCHA, MIRIAN FERREIRA MOREIRA, MONICA GLORIA PESSOA RODRIGUES, RAFAEL GONCALVES DOS SANTOS, RUBIA ANI DA SILVA TORTOLA, VANESSA PINHEIRO DOS SANTOS, VANESSA PRIMAO HANAUER SCHEFFER | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00604/24 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público - Edital n. 001/SEMAD/2019, de 01 de maio de 2019. | Prefeitura Municipal de Porto Velho | ADAILTON ALMEIDA BARROS, ADINÉIA APARECIDA DE LIMA SINOTTI, ALEXEY DA CUNHA OLIVEIRA, ALIANE BRISSOW, ANA CELIA PRIVADO DOS SANTOS BEZERRA, AUCINEIDE DAS GRACAS DA SILVA RODRIGUES, AUGUSTO CESAR OLIVEIRA DE QUEIROZ, AURICELIA DIOGENES GOMES TEIXEIRA, BRUNA EVELYN RODRIGUES ROCHA, CAMILA PINHEIRO DE SOUZA, CLEUSA DA SILVA BARBOSA CARVALHO, DAIANE DI SOUZA BOTELHO, DAIANE DI SOUZA BOTELHO DE MORAIS, DIEGO LOPES DOS SANTOS, DIEISSON NUNES DA CRUZ, FERNANDA CARDOSO COSTA MENDES, GABRIEL DOMINGUES CORDEIRO, GESSIANE RODRIGUES DOS SANTOS, GLAUCIENE GOMES DE SIQUEIRA, HUGO GONZALES SILVEIRA, JEFERSON ANDRADE DE FREITAS, JESSICA MAGALHAES REIS MACALLI, JOICILENE DA CRUZ LOPES SOARES, LEILIMARA CRUZ DA SILVA, LILIAN AMORIM LOPES, LILIANE CORREA DOS SANTOS GALVAO, LUCINEIA DE SOUZA, LURY LEITAO BERNARDINO, MARIA APARECIDA DOS SANTOS PEREIRA, MARIA DENISE FIGUEIRA FERREIRA, MARIA LUCICLEIA LOPES DO NASCIMENTO LEAO, MELBA DE SOUZA GUIMARÃES, RODRIGO TAMO PALACHAY, ROSINETE COSTA RIBEIRO, SABRINA ANDRESSA DE LIMA, WILLIAM FRANCISCO ANTONIO COSTA E SILVA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02661/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | CLARICE TEODORO DA SILVA DUTRA, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00037/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | LEDA FERNANDES DE MORAES SOUZA, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 01045/23 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Edital de Concurso Público n. 01/2021. | Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia | AMANDA APARECIDA PAULA DE CARVALHO FAGUNDES, AMANDA PEREIRA SERAFIM, ANALIZ REBECA SENA COSTA, ANDERSON BARROS DA SILVA LOPES, ANDERSON EMANUEL DE FREITAS CANTHANHEDE, CAMILA SOLARIEVICZ FERREIRA, DALLETE PASSOS DE SOUZA, DAVID MOURAO LOPES, DEBORA DE SOUZA LIMA, FABRICIO FILIPE DA CRUZ PIEROTE, FELIPE IAGO DAMASCENO GOMES, GLEICE QUELE DA COSTA FARIAS, GUILHERME RIBEIRO BALDAN, GUSTAVO LUIZ SEVEGNANI NICOCELLI, IAGO ALBUQUERQUE PONTES, IGOR APOLINARIO MARINHO DE OLIVEIRA, ISABELLY BORGES CHIAMULERA, JOAO PEDRO ROQUE GONCALVES, JOAO VINICIUS LACERDA PEREIRA, JUSCELIA GONCALVES DE SOUZA, LAIRA SABRINA PIANISSOLA MIRANDA, LIDIANE COSTA DE SÁ, LUCIANA COMERLATTO, MARIA CATRINI MONTES DE CARVALHO, MARIA REZENDE LAGE, REBECA RIBEIRO TENORIO, RINALDO FORTI DA SILVA, ROBERTO JUNIOR DUARTE LEAL, SIMARA JANDIRA CASTRO DE SOUZA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00262/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ELIZABETE SENA, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00233/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA JOSE VIVAN COLITO, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00152/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | JOAO BATISTA DE OLIVEIRA, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00060/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA DE LOURDES CORREA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 01200/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | HELIANA DA SILVA NORONHA, RONEY DA SILVA COSTA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00272/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ELENICE ALVES CORDEIRO GONCALVES, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00048/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARINALVA VIEIRA DA SILVA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00019/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | IVONE CECILIO MATTE, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00017/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | GENOVEVA URUPINA GONZALES SILVESTRE GOESE, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02494/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA ADEMILDA BARBOSA DE OLIVEIRA SOUZA, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00049/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | TEREZINHA PEREIRA DE SOUSA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02680/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Ariquemes | ARCENIA NOGUEIRA REIS, PAULO BELEGANTE | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02848/23 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público - Edital n. 01/2022. Cargo de Contador. | Câmara Municipal de Nova Mamoré | ANDRE LUIZ BAIER, ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE CMNM, ERIDA ORTIS DA SILVA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00170/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA DE NAZARÉ DA SILVA CUNHA , MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00553/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Jaru | GEZIEL SOARES, PAULO CESAR DE GODOY, ROGERIO RISSATO JUNIOR, ROGÉRIO RISSATO JUNIOR (SUPERITENDENTE-JARU-PREVI) | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 03063/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | EDILEIA RODRIGUES DA SILVA FREITAS, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 03106/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | FRANCISCA CAMILA MARQUES DA SILVA, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02667/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | JACIRA PIVETTA, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 03091/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TELMA RODRIGUES BARROS ALMEIDA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00054/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARLENE DA MOTA DE SOUZA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02912/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | JOSEFA ALBENI DA SILVA, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02904/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | FRANCISCA FERREIRA DE SOUSA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02960/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Buritis | CHALLEN CAMPOS SOUZA, MARGARETH MARIA RODRIGUES | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02910/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, VILSON REIS RIBEIRO | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02665/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, VALDINEIA MORETTI ANDRADE | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00027/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA, VITOR FERREIRA DE LIMA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02659/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, VERONICA RIBEIRO BASTOS | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00023/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ANA PAULA NASCIMENTO, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00245/23 | Votação | Pensão Militar | Envio de processo de Pensão Militar do EX-CB PM RE 100085042 REUBLEIN SILVA DE SALES. | Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO | ALEXANDRE LUIS DE FREITAS ALMEIDA, ALEXANDRE LUÍS DE FREITAS ALMEIDA (COMANDANTE-GERAL DA PMRO), ANA CLARA MELO DE SALES, ESTHER MORAIS DE SALES, JOSÉ HELYO CYSNEIRO PACHÁ (SECRETÁRIO DE SEGURANÇA), MARCIA ANDRADE DE MORAIS, REGINA COELI RUSSELAKIS OLIVEIRA DE QUEIROZ, REGIS WELLINGTON BRAGUIN SILVERIO | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 01318/22 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Porto Velho | IVAN FURTADO DE OLIVEIRA, MARIA NOELISE FREITAS DE SA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 03129/23 | Votação | Pensão Civil | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ANITA INES SOUPINSKI, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02658/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Ariquemes | MARIA CELIA DE ALMEIDA, PAULO BELEGANTE | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02664/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Ariquemes | MARIA CLAUDIA DALICIO SOUZA, PAULO BELEGANTE | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 03103/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | CARLOS AUGUSTO LOUZADA NEVES, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02876/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | HARRY ROBERTO SCHIRMER, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02777/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | GIVANILDE ALVES NOGUEIRA, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00237/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ANA CONCEICAO DE MIRANDA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00674/24 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. 01/2017. | Prefeitura Municipal de Ji-Paraná | ALEYCE TAYNE DE OLIVEIRA BAQUER, CAMILA ARAUJO FERNANDES, CATIANE MONTEIRO PACHECO, DENI ROSA VIEIRA, JEFERSON LIMA BARBOSA, LEANDRO UALAN RODRIGUES GALDINO, LUCIMEIRE LOURENCO DE OLIVEIRA, MARIA SOCORRO DE SOUZA, MEGUE DA SILVA PEREIRA, SAMARA LIVIA SANGALLI, SOLANGE FERREIRA DA SILVA, SUZIANY SANCHES LIMA, WESLAINE SAMPAIO DE MORAIS JESUS | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00668/24 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. 001/SEMAD/2019. | Prefeitura Municipal de Porto Velho | ADRIANA SILVA DE SOUZA OLIVEIRA, ALEXEY DA CUNHA OLIVEIRA, ANDREIA APARECIDA CARLOS, ARACELY THAIS LIMA DE ASSUNCAO, BRENDA DE MELO FERNANDES AZEVEDO, CAROLINE MENDES CUNHA, CINEIDE RODRIGUES ALVES, CLEIDINICE PINHEIRO REBOUCAS, JOAQUIM CANDIDO LIMA NETO, JORDANIA AGUIAR ARAUJO, JORDÂNIA AGUIAR ARAÚJO, JOSEANE PEDRACA LOPES, JOSEANE PEDRAÇA LOPES, SENILDON CAVALCANTE DOS SANTOS, WILLIAM FRANCISCO ANTONIO COSTA E SILVA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00665/24 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital nº 01/2019 | Prefeitura Municipal de Monte Negro | GEUZANIA MEDEIROS DE SOUZA, IVAIR JOSE FERNANDES, IVAIR JOSÉ FERNANDES (PREFEITO MUNICIPAL), MARCOS ANTONIO VIOTTO | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00625/24 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. 001/2022. | Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste | CLEIDIANE ESTER TIMM, HUMADSON DIAS RIBEIRO, JOÃO BATISTA FERREIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00157/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA LUCINETE DA SILVA, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00052/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | DIANA DE ARAUJO DANTAS, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00523/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | GERALDA DE CASTRO FRANCISCO, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 03135/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | EVA SANTANA RODRIGUES DE AGUIAR, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 03435/23 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público - Edital Nº 001/SEMAD/2019, de 01 de maio de 2019. | Prefeitura Municipal de Porto Velho | ABRAHAO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, ALEXEY DA CUNHA OLIVEIRA, ALINE FERREIRA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, AMANDA SIQUEIRA, ANDRÉIA CARVALHO DOS SANTOS ALVES , CASSANDRA MORAIS BIJOS, DAIANE DI SOUZA BOTELHO, DAIANE DI SOUZA BOTELHO DE MORAIS, DEIDIANE MARIA PEREIRA DE ALENCAR, DIANA MUNIZ DE SOUZA, ECLESIA DE FREITAS PACO, GABRIEL DA SILVA PENHA, GABRIEL DOMINGUES CORDEIRO, GESIANE NASCIMENTO LIMA CORREA, HELEXANDRA MARTINS DE LIMA, ISABEL CIPRIANO AMORIN DUARTE, JEFERSON ANDRADE DE FREITAS, JORDANIA AGUIAR ARAUJO, JORDÂNIA AGUIAR ARAÚJO, LUCICLÉIA RODRIGUES SILVA, MICHELE DOS SANTOS ALVES , NANCI RAMOS DAS GRACAS, NATIELI BRITO DOS REIS, PATRICIA DE CARVALHO DA SILVA, RAQUEL FERREIRA BARBOSA, ROSILENE DE MIRANDA REITE, TAMIRES CUNHA DE AGUIAR, THAIANE CAROLINE SILVA MAROTO VENTURA, WALTER APARECIDO DO NASCIMENTO, WILLIAM FRANCISCO ANTONIO COSTA E SILVA, ZENEIDE GOMES DA SILVA BENIGNO, ZULEICA GOMES WURDEL PEJARA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02747/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Jaru | CARLOS JOSE DE SOUZA, GEZIEL SOARES | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00659/24 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital nº 001/2019/PMV. | Prefeitura Municipal de Vilhena | ANDREA CAVALCANTE TORRES, BRUNO CRISTIANO NEVES STEDILE, BRUNO NEVES STEDILLE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, KARI DAIANE NASCIMENTO FREIRE FLOR | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00026/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARLEIDE ALVES DANIEL BATISTA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00624/24 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital nº 001/2019/PMV. | Prefeitura Municipal de Vilhena | ALGEU AFONSO RIBEIRO, BRUNA ANNIELI DA SILVEIRA MARTINS, BRUNO CRISTIANO NEVES STEDILE, ELLEN GREICE OLIVEIRA SOUZA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00533/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA RAIMUNDA COSMO DE ARRUDA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00526/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ROSEMARY CHAVES BATISTA CAVALCANTE, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00490/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARLENE BARROCO, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00487/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA INEZ DE AGUIAR, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00465/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | NORMA MANSKE VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00389/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | FLORITA SOUZA DUTRA VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA, UNIVERSA LAGOS | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00355/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ANA MARIA DA NOBREGA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00346/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | JOSÉ HELENO MOULIN DE SOUZA, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00305/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA APARECIDA PAIXAO LIMA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00248/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, ROSANA APARECIDA VOIDELLO | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00246/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | JOSIANE LOPES DE ARAUJO, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00235/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | SAVIO ROSARIO DA COSTA SILVA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00222/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | THEODOLINDA ROSA FUZARI, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00221/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ELIZABETH VIEIRA, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00182/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, PEDRO INACIO BARBOSA TAVARES | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00174/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | IVANETE MARTINS DE FREITAS, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00166/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ALESSANDRA MARA CASTANHO DE SOUZA, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00127/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | CREONICE GARCIA DA MAIA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00035/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ANA MARIA CAVASSANI DA SILVA, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00030/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | CLABES TEREZINHA MARTINS RIBEIRO, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00028/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | LUCIA ELENA DA ROCHA, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 03295/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Mirante da Serra | CELSO MARTINS DOS SANTOS, DIRCE POLTRONIERI RUIZ | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 03087/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | LUCE HELENA EMERICH, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00658/24 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n.01/2017. | Prefeitura Municipal de Ji-Paraná | ALEYCE TAYNE DE OLIVEIRA BAQUER, ANDREA MARIA DA SILVA BARROSO COSTA, JEFERSON LIMA BARBOSA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02708/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Vilhena | INES MARIA DUTRA DUARTE, MARCIA REGINA BARICHELLO PADILHA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00388/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ANA MARIA CAMPANA, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00359/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | LUCI APARECIDA GUILHERMINO DE ANDRADE, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00356/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA PINHEIRO DE SOUZA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00218/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, MARIO SAVIO ALMEIDA DE LIMA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00079/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | LOURDES REGINA MOREIRA DOS SANTOS, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00056/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, SANDRA MARIA DE SOUZA MOTA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 01777/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | CLARICE VERGINA QUIOVETTI DO NASCIMENTO, NEURACY DA SILVA FREITAS RIOS, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA, WALTER SILVANO GONÇALVES OLIVEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 03410/23 | Votação | Pedido de Reexame | Pedido de Reexame em face de Acórdão AC1-TC 00877/23, prolatado no processo n. 00964/19. | Fundo para Infraestrutura de Transporte e Habitação | EDER ANDRE FERNANDES DIAS | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00021/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA DE LOURDES DAMASCENO LIMA, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00200/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, MIRIAN GROTTI, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00283/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TEREZA MARIA DE SOUZA NETO | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00284/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | LUCIA MARIA BARBOSA NAKAYAMA, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00528/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA MADALENA DOS SANTOS SILVA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00580/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA DO SOCORRO DA PAZ MATOS, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00917/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Guajará-Mirim | IVANE DA CONCEIÇÃO LIMA, SYDNEY DIAS DA SILVA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00845/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Ariquemes | LIDIOMAR DE OLIVEIRA RIBEIRO, PAULO BELEGANTE | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 03434/23 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público - Edital Nº 001/SEMAD/2019, de 01 de Maio de 2019. | Prefeitura Municipal de Porto Velho | ALEXEY DA CUNHA OLIVEIRA, DAIANE DI SOUZA BOTELHO, DAIANE DI SOUZA BOTELHO DE MORAIS, GABRIEL DOMINGUES CORDEIRO, JEFERSON ANDRADE DE FREITAS, JORDANIA AGUIAR ARAUJO, JORDÂNIA AGUIAR ARAÚJO, NAIARA ARAUJO JACOME, WILBER ALARCON BORGES | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 01109/23 | Votação | Pensão Civil | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Machadinho do Oeste | KERLES FERNANDES DUARTE, MAURO GASPAR, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00361/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | HELOIZA HELENA ENTRINGER PEREIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00159/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | CESAR EVANGELISTA PAIS, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00184/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ROSANA FERDINANDI GIACOMINI SOUZA, UNIVERSA LAGOS | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00139/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | CLELIA RODRIGUES DE SOUZA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00150/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARCIA SOMOSA TOLENTINO, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00018/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | IVANA ITSUKO OKAMOTO, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00655/24 | Votação | Pensão Militar | Pensão Militar. | Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO | ALEXANDRE LUIS DE FREITAS ALMEIDA, CLAUDIA COVELINHE BARROS CAVALCANTI, EDMUNDO DO AMARAL TEIXEIRA JUNIOR, ELOÁ AUNE DOS SANTOS TEIXEIRA, EMANUEL DOS SANTOS TEIXEIRA, REGIS WELLINGTON BRAGUIN SILVERIO, VICTOR GABRIEL SOUZA TEIXEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00142/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | LUIS FERNANDO ROCHA DE OLIVEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00603/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARILIA SIMIONATTO BRUNETO, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | DENIR BORGES TOMIO, JOSÉ CARLOS JERONIMO PRIETO | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA |
| 00596/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Jaru | GEZIEL SOARES, IRENE CARNOSKI, ROGERIO RISSATO JUNIOR, ROGÉRIO RISSATO JUNIOR (SUPERITENDENTE-JARU-PREVI) | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00639/24 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. 01/2019. | Prefeitura Municipal de Monte Negro | GEUZANIA MEDEIROS DE SOUZA, IVAIR JOSE FERNANDES, IVAIR JOSÉ FERNANDES (PREFEITO MUNICIPAL), JOSÉ CARLOS GOIS | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00641/24 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. 01/2019. | Prefeitura Municipal de Monte Negro | GEUZANIA MEDEIROS DE SOUZA, IVAIR JOSE FERNANDES, IVAIR JOSÉ FERNANDES (PREFEITO MUNICIPAL), JOAS MACENA DE MORAES | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00643/24 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. 01/2019. | Prefeitura Municipal de Monte Negro | GEUZANIA MEDEIROS DE SOUZA, IVAIR JOSE FERNANDES, IVAIR JOSÉ FERNANDES (PREFEITO MUNICIPAL), VALDIONIS GOMES DA SILVA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00646/24 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. 001/2017. | Prefeitura Municipal de Ji-Paraná | ABSSALEIA MOREIRA DE SOUZA CARVALHO, ILSON MORAIS DE OLIVEIRA, MOISES SABALA MELGAR, RICARDO DE SA VIEIRA, RICARDO DE SÁ VIEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02832/23 | Votação | Reserva Remunerada | Análise da Legalidade do Ato Concessório de Reserva Remunerada Nº 183/2023/PM-CP6. | Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO | AGNUS AÉCIO DE MEIRA JÚNIOR, FELIPE BERNARDO VITAL, RALISSA QUEIROZ LIMA E SILVA, REGIS WELLINGTON BRAGUIN SILVERIO | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00911/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Guajará-Mirim | FRANCISCA IRIS DE FREITAS SILVA, SYDNEY DIAS DA SILVA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 03464/18 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | JOSE HONORIO DA SILVA NETTO, RONEY DA SILVA COSTA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00205/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | EURLY BARROS LINS, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00269/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ANAIDES ALVES DA COSTA SOUZA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00594/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | CELIO ANJO TEIXEIRA DA SILVA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00640/24 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. 002/2022. | Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno | ANA PAULA BARBOSA DA SILVA, ARISMAR ARAUJO DE LIMA, ARISMAR ARAÚJO DE LIMA, CAROLINE PAES DA CUNHA XAVIER, EDILEIA DOS SANTOS COSTA, ESTER FABIANO DE ALCANTARA ALVES, ISABELA PEREIRA DOS SANTOS, JAQUELINE SIMPLÍCIO MARCHIORI OLIVEIRA - SUPERINTENDENTE DE RECURSOS, MARLENE MARQUES ALVES, VANESSA PRIMAO HANAUER SCHEFFER | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00660/24 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. 002/2022. | Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno | ARISMAR ARAUJO DE LIMA, ARISMAR ARAÚJO DE LIMA, AYLTON DEO DE FREITAS NETO, IVAN MARCIO KLOS, IVONE ALMEIDA SOUZA, JAQUELINE SIMPLÍCIO MARCHIORI OLIVEIRA - SUPERINTENDENTE DE RECURSOS, LIDIA ERNANDES ROBLE, LIDIANE GOMES DA SILVA MORAIS, MARALINY NASCIMENTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, MAYARA DA SILVA BRITO, ROSIMEIRE VIEIRA MAGEWSCK, VANESSA PRIMAO HANAUER SCHEFFER | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00634/24 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n.001/2022. | Prefeitura Municipal de Urupá | ADEILSON PEREIRA, CELIO DE JESUS LANG, KASSIO ALEXANDRE GAMA, THALLIS JAIME GARCIA DE MELO, WESLEY KLEITON BORGES LUNA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00661/24 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. 001/2017. | Prefeitura Municipal de Ji-Paraná | ALEYCE TAYNE DE OLIVEIRA BAQUER, FABIOLA OLIVEIRA DE LIMA, JEFERSON LIMA BARBOSA, LUAN HENRIQUE DUTRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00689/24 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. 001/2022. | Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste | CLEIDIANE ESTER TIMM, ELIANE SELAU, JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00691/24 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. 01/2019. | Prefeitura Municipal de Monte Negro | GEUZANIA MEDEIROS DE SOUZA, IVAIR JOSE FERNANDES, IVAIR JOSÉ FERNANDES (PREFEITO MUNICIPAL), ROSINEIDE QUEIROZ DE ALBUQUERQUE | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 01099/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Machadinho do Oeste | AUREA TAVARES SANTOS, KERLES FERNANDES DUARTE, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00656/24 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital 001/SEMAD/2019. | Prefeitura Municipal de Porto Velho | ALEXEY DA CUNHA OLIVEIRA, MARCILENE DE SA MONTEIRO, MIRIAN PEREIRA DA SILVA, NAIARA DUARTE LIMA, PATRICIA BALARINI FONTOURA, WILLIAM FRANCISCO ANTONIO COSTA E SILVA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00256/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, NAZARE DILMA SILVA DE OLIVEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00455/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, MARILUCY ALVES DA SILVA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 03112/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | DIVINA VIEIRA LARA FERREIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 03425/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ILCIVAN COELHO DA SILVA MARTINS, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00038/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA DAS MERCES DOS SANTOS ROCHA, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00574/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA, ZULEIDE CARNEIRO LACERDA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00642/24 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. 003/2019 | Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno | ANDRE FABRICIO SANTOS SOUZA, ARISMAR ARAUJO DE LIMA, ARISMAR ARAÚJO DE LIMA, JAQUELINE SIMPLÍCIO MARCHIORI OLIVEIRA - SUPERINTENDENTE DE RECURSOS | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00534/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA, ZENILDA FIRMINA GUIMARAES | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00497/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARILENE FERREIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00349/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARINA RUELA DE OLIVEIRA ALVES, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00536/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | RUTH MARIA SARAIVA SILVA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00185/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, SONIA MARIA GOMES DA SILVA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00424/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | RICARDO DIAS SPENCER NETTO, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00210/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | JOSIAS PEREIRA, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00553/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | SUELY VIEIRA DA SILVA MORAIS, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00294/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ELIU DE FREITAS CABRAL, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00408/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ANGELA MARIA SELHORST, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00505/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | JOSIMAURA ASSUNCAO FERRERO MORAES GUILHERMINO, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00367/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA DE FATIMA SOUZA DA SILVA, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00632/24 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. 001/SEMAD/2019. | Prefeitura Municipal de Porto Velho | ALEXEY DA CUNHA OLIVEIRA, CARLOS WELMINGTON ALVES FERREIRA, DAIANE DI SOUZA BOTELHO, DAIANE DI SOUZA BOTELHO DE MORAIS, GABRIEL DOMINGUES CORDEIRO, JOAQUIM CANDIDO LIMA NETO, JOAQUIM CÂNDIDO LIMA NETO - DIRETOR DGP, WILLIAM FRANCISCO ANTONIO COSTA E SILVA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00287/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ANTONIO ISAC NUNES CAVALCANTE DE ASTRE, GUSTAVO LUIZ SEVEGNANI NICOCELLI, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, NILTON BEZERRA PINTO, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00209/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | CARLOS DA SILVA TEIXEIRA, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00348/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, NANCY OLIVEIRA DE FREITAS, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00231/24 | Votação | Pensão Civil | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | LUCIETE HONORIO DOS SANTOS CRUZ, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00225/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | DENISE VERONICA DE ANDRADE, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00301/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | EDI APARECIDA BURATTO, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00734/18 | Votação | Reserva Remunerada | Reserva remunerada. | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ENEDY DIAS DE ARAÚJO, JAMES ALVES PADILHA, JOSÉ EMILIO DA SILVA EVANGELISTA, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00208/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ILCE NINOS CASTILHO, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00295/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ANGELINA SILVA DE OLIVEIRA MOTA GUIMARAES, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00636/24 | Votação | Pensão Militar | Pensão Militar. | Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO | JESSICA TELIS DE OLIVEIRA, RAYSSA ANES LIMA, ROSANA FERREIRA ANHES, WILSA CARLA AMANDO | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00171/24 | Votação | Pensão Civil | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | DEVANIR TOMAS DA SILVA GRANJEIRO, PAULO ALEXANDRE QUINONEZ GRANJEIRO, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02187/23 | Votação | Pensão Civil | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Porto Velho | IVAN FURTADO DE OLIVEIRA, MARIA DO SOCORRO ALVES DE MELO | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00213/24 | Votação | Pensão Civil | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | LEILA MARIA AMORIM DE MELO, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00047/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ELIS REGINA JENNRICH, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00378/24 | Votação | Pensão Civil | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA, VILMA VIEIRA LEITE | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00034/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, PEDRO RIZZI NETO | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00565/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ALEXANDRE LUIZ RECH, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00517/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ANTONIA TOME PEREIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02321/23 | Votação | Reserva Remunerada | Reserva Remunerada. | Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO | ESMERINDO FERREIRA FILHO, REGIS WELLINGTON BRAGUIN SILVERIO, ROSALY REBOUCAS DIAS DE ARAUJO | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02237/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Porto Velho | IVAN FURTADO DE OLIVEIRA, MANUEL FIGUEIREDO DOS REIS | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 03290/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Guajará-Mirim | DOUGLAS DAGOBERTO PAULA, ELAINE FREITAS FARIAS | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 03127/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ROSELI DA SILVA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00670/24 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. 002/2022. | Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno | ARISMAR ARAÚJO DE LIMA, JAQUELINE SIMPLÍCIO MARCHIORI OLIVEIRA - SUPERINTENDENTE DE RECURSOS, VANESSA PRIMAO HANAUER SCHEFFER, WALDIRENE CANAVERDE FERREIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 03431/23 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público - Edital n. 001/SEMAD/2019, de 01 de maio de 2019. | Prefeitura Municipal de Porto Velho | ABNER OLIVERIO CARVALHO, ADENILSON PEREIRA DA SILVA, AIMER DE MELO QUEIROZ, ALEXANDRE MAGNO GURGEL DO AMARAL GOMES, ALEXEY DA CUNHA OLIVEIRA, ANA BEATRIZ DUARTE DANIEL, ANA PAULA LADDAGA DIAS PIMENTEL, ANTÔNIO ANDRÉ MARCOLINO DA SILVA LIMA, CHAIANE DE OLIVEIRA SILVA, CLEITON VANDERLAN BENTO SANTOS, CLEONICE DA SILVA RIBEIRO, CRIS ESTEFANE RIBEIRO TRAPPEL, EDIANE LOPES DOS SANTOS, ELIANE FREITAS DA SILVA SANTOS, ERCILIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, FABIANE DE PAULA LOUBACK, JAILSON LEGAL LOPES, JOSIELSON RIBEIRO DOS SANTOS, LEYDE DAYANA ELIAS ROSSETE DE ARAUJO, LILIANE WESTPHAL, MICHELLE FRANCISCA GOMES DE ARAÚJO, MIRIAN DOMINGOS JANUÁRIO, PAULA MICELENE CARVALHO NUNES, RAPHAEL PEREIRA DOS SANTOS, RUTE RIBEIRO DE OLIVEIRA DUTRA, TANIA DOS SANTOS, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA, VILMA NASCIMENTO DOS SANTOS, ZAINE LENE MARTINS LEAL | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00364/24 | Votação | Pensão Civil | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TANIA MAGALHAES DA SILVA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00241/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | IVETE DOS SANTOS, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00686/24 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital nº 001/2020. | Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Oeste | CLAUDIA BONATTO, IVONE MACHADO, JURANDIR DE OLIVEIRA ARAUJO, JURANDIR DE OLIVEIRA ARAÚJO, NEUSA SOARES MOREIRA DOS SANTOS, NEUSA SOARES MOREIRA DOS SANTOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00539/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | REDINEL SOARES REDER, RONEY DA SILVA COSTA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00797/23 | Votação | Pensão Militar | Pensão Militar | Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO | ANTONIA DAUCIVAN RODRIGUES PEREIRA, FELIPE BERNARDO VITAL, JAMES ALVES PADILHA, JESSICA TELIS DE OLIVEIRA, REGIS WELLINGTON BRAGUIN SILVERIO, THIAGO ANTONIO PEREIRA RIOJA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00266/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA DAS GRACAS SOUZA MORAIS, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00685/24 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital nº 001/2020. | Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Oeste | CLAUDIA BONATTO, FRANCIELI MARTINS RAMOS, JURANDIR DE OLIVEIRA ARAUJO, JURANDIR DE OLIVEIRA ARAÚJO, NEUSA SOARES MOREIRA DOS SANTOS, NEUSA SOARES MOREIRA DOS SANTOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00090/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, MARIA VANIA BARROS DOS SANTOS | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00053/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | JACO MACHADO TEIXEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00676/24 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital nº 001/SEMAD/2019. | Prefeitura Municipal de Porto Velho | ALEXEY DA CUNHA OLIVEIRA, DAIANE DE SOUZA BOTELHO DE MORAIS, DAIANE DI SOUZA BOTELHO, GABRIEL DOMINGUES CORDEIRO, GERSON TRAJANO DOS SANTOS, WALERIA CASTRO DOS SANTOS, WILLIAM FRANCISCO ANTONIO COSTA E SILVA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00653/24 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão do Concurso Público Edital n. 1/DPE/RO | Defensoria Pública do Estado de Rondônia | ANDERSON ROBERTO DA SILVA, EDINAEL GUEDES SOLIZ, VICTOR HUGO DE SOUZA LIMA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00631/24 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. I- DPE/RO | Defensoria Pública do Estado de Rondônia | ALINE VIEIRA PONTES, EDINAEL GUEDES SOLIZ, VICTOR HUGO DE SOUZA LIMA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA |
Pautas da Sessão 0082 de 20/05/2024
| Processo | Votação | Subcategoria | Assunto | Jurisdicionado | Responsável(eis) | Advogado(s) | Relator |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 03273/23 | Votação | Prestação de Contas | Encaminha PRESTAÇÃO DE CONTAS relativa ao exercício de 2022 | Fundo Municipal de Saúde de Vale do Paraiso | CARTEGIANE OLIVEIRA SOUZA, IESTEFANO CARNEIRO DOS SANTOS, JOAO RODRIGUES LOPES, JOZADAQUE PITANGUI DESIDERIO, MONICA DIANA DE MORAES SILVA LIBERTI, NAGILA ANDREIA DAS FLORES BALDOINO | FRANCISCO CARVALHO DA SILVA | |
| 03100/23 | Votação | Representação | Supostas irregularidades praticadas no Pregão Eletrônico n. 025/2023/NP/SUPEL/RO, Processo Administrativo n. 0033.088419/2022-11. | Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS | ELIANE MOREIRA CELIA GUERRA, ISRAEL EVANGELISTA DA SILVA, MARCUS CASTELO BRANCO ALVES SEMERARO RITO, ROCEL - COMÉRCIO DE ALIMENTACAO E SERVICOS DE NUTRICAO LTDA | FRANCISCO CARVALHO DA SILVA | |
| 01732/23 | Votação | Prestação de Contas | Encaminha PRESTAÇÃO DE CONTAS relativa ao exercício de 2022 | Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER | ADRIANA CARLA BAFFA CLAVERO, EDER ANDRE FERNANDES DIAS, ELIAS REZENDE DE OLIVEIRA, THAIS DE CASTRO LIMA | PAULO CURI NETO | |
| 02092/23 | Votação | Prestação de Contas | Encaminha PRESTAÇÃO DE CONTAS relativa ao exercício de 2022 | Companhia de Mineracao de Rondônia | ANIBAL DE JESUS RODRIGUES, ISRAEL BARBOSA DIAS, MARCO AURELIO GONÇALVES | PAULO CURI NETO | |
| 00039/24 | Votação | Embargos de Declaração | Embargos de declaração em face do Acórdão AC2-TC 00523/23, proferido nos autos 00717/22. | Procuradoria Geral do Estado de Rondônia - PGE | PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, THIAGO DENGER QUEIROZ | WILBER COIMBRA | |
| 00062/24 | Votação | Embargos de Declaração | Embargos de declaração em face do Acórdão AC2-TC 00523/23, proferido nos autos 00717/22. | Procuradoria Geral do Estado de Rondônia - PGE | ANTONIO ISAC NUNES CAVALCANTE DE ASTRE, APARICIO PAIXAO RIBEIRO JUNIOR, BRUNNO CORREA BORGES, CARLOS ROBERTO BITTENCOURT SILVA, CASSIO BRUNO CASTRO SOUZA, FABIO HENRIQUE PEDROSA TEIXEIRA, FRANCISCO SILVEIRA DE AGUIAR NETO, GLAUBER LUCIANO COSTA GAHYVA, HAROLDO BATISTI, HELDER LUCAS SILVA NOGUEIRA DE AGUIAR, HORCADES HUGUES UCHOA SENA JUNIOR, IGOR VELOSO RIBEIRO, ITALO LIMA DE PAULA MIRANDA, JURACI JORGE DA SILVA, KHERSON MACIEL GOMES SOARES, LAURO LÚCIO LACERDA, LEONARDO FALCAO RIBEIRO, LERÍ ANTÔNIO SOUZA E SILVA, LUCIANA FONSECA AZEVEDO, LUCIANA FONSECA AZEVEDO DE SOUZA, LUCIANO ALVES DE SOUZA NETO, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, MATHEUS CARVALHO DANTAS, MAXWEL MOTA DE ANDRADE, NAIR ORTEGA REZENDE DOS SANTOS, NILTON DJALMA DOS SANTOS SILVA, OLIVAL RODRIGUES GONCALVES FILHO, PAULO ADRIANO DA SILVA, SÁVIO DE JESUS GONÇALVES, THIAGO ARAUJO MADUREIRA DE OLIVEIRA, THIAGO DENGER QUEIROZ | WILBER COIMBRA | |
| 02474/22 | Votação | Prestação de Contas | Encaminha PRESTAÇÃO DE CONTAS relativa ao exercício de 2021 | Fundo Municipal de Saúde de Pimenta Bueno | MARINEIDE GOULART MARIANO, PATRÍCIA SOARES NASCIMENTO, VANESSA PRIMAO HANAUER SCHEFFER | JAILSON VIANA DE ALMEIDA | |
| 00652/24 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. 01/2021-TJRO | Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia | DIEGO MACLEY ARAUJO FEITOSA, GUSTAVO LUIZ SEVEGNANI NICOCELLI, LEIA SICHINEL, PEDRO SILLAS CARVALHO, RINALDO FORTI DA SILVA, SIMARA JANDIRA CASTRO DE SOUZA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00648/24 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. 01/2021-TJRO | Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia | DIEGO MACLEY ARAUJO FEITOSA, NALU MALUF MEGA DE CASTRO, PEDRO SILLAS CARVALHO, SIMARA JANDIRA CASTRO DE SOUZA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00620/24 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. 01/2021-TJRO | Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia | BRUNO FERNANDO SANTOS KASPER, FRANCISCO OATOMO RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO, JOAO HENRIQUE MORENO LIMA, LUCAS NEIRO FLORES, LUCAS NIERO FLORES, SIMARA JANDIRA CASTRO DE SOUZA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02878/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | FRANCISCA AUXILIADORA VASCONCELOS DE JESUS, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 01178/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, SUELI CANDIDO MATIAS, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00107/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, MARIA SUELI HONORATO, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00270/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARCIA PEREIRA DO NASCIMENTO, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00279/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA DAS DORES DE JESUS GAVIRAGHI, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 01503/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ELIANE RANGEL DE MORAIS , RONEY DA SILVA COSTA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00870/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Campo Novo de Rondônia | IVONE FURMANN MENDES, IZOLDA MADELLA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00863/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Campo Novo de Rondônia | IZOLDA MADELLA, MARIA APARECIDA SAPACOSTA SOUZA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00862/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Campo Novo de Rondônia | IZOLDA MADELLA, MARILDA TEIXEIRA DE LAIA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00851/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Ariquemes | MARIA ALZIRA GRONGA, PAULO BELEGANTE | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00850/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Ariquemes | JUSCELIO SAVI DOS SANTOS, PAULO BELEGANTE | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00846/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Ariquemes | MEIREMAX MACHADO NASCIMENTO, PAULO BELEGANTE | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00059/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ANA BRIGIDA XANDER WESSEL, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00865/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Campo Novo de Rondônia | ALVINO ALFLEN, IZOLDA MADELLA, RAFAEL AUGUSTO SOARES DA CUNHA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00858/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Cacaulândia | SIDNEIA DALPRA LIMA, ZÉLIA DOS SANTOS FERREIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00840/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Ariquemes | LUIZA OSEAS DE SOUSA, PAULO BELEGANTE | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00838/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Ariquemes | ELIZIA MARIA RODRIGUES DE MATOS, PAULO BELEGANTE | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00837/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Ariquemes | PAULO BELEGANTE, VERA NUBIA GOMES CARVALHO | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00827/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Alvorada do Oeste | ISAEL FRANCELINO, IVANETE AMELIA DOS SANTOS | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00823/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Alvorada do Oeste | ANTONIA ALVES FERREIRA, ISAEL FRANCELINO | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00820/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Alvorada do Oeste | ISAEL FRANCELINO, MARINES CANDIDO SOVETE | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00435/24 | Votação | Pensão Civil | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | CAUA SILVA RODRIGUES CAMARGO, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00158/24 | Votação | Pensão Civil | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | CLEOSDETE GONCALVES DE ANDRADE, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00138/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MANOEL NUNES SOBRINHO, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00861/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Cacaulândia | CREOSVALDO BENTO VIEIRA, SIDNEIA DALPRA LIMA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00830/24 | Votação | Pensão Militar | Análise da Legalidade do Ato Concessório de Pensão Militar Nº 64/2024/PM-CP6 | Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO | CLAUDIA COVELINHE BARROS CAVALCANTI, LILIAN LOPEZ SOUZA COSTA, REGIS WELLINGTON BRAGUIN SILVERIO | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00811/24 | Votação | Reforma | Análise da Legalidade do Ato Concessório de Reforma n. 31/2024/PMCP6 | Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO | MAURICIO VENTURA BRITO, REGIS WELLINGTON BRAGUIN SILVERIO, VICTOR MOREIRA GOMES | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00937/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Guajará-Mirim | DOUGLAS DAGOBERTO PAULA, SILVANETE GONCALVES DE MELO | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00595/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Jaru | ROGERIO RISSATO JUNIOR, ROGÉRIO RISSATO JUNIOR (SUPERITENDENTE-JARU-PREVI), SOLANGE MEZZON | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00919/22 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | LEONICE MEIRA TEIXEIRA, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 03068/23 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão do Concurso Público - Edital Nº 01/2020. | Instituto de Previdência e Assistência Social dos Serv. do Mun. de São Francisco do Guaporé | DANIELA FERREIRA DE OLIVEIRA, FLAVIA ALVES DE ALMEIDA, RONILSON MELO DA CRUZ | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 03429/23 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público - Edital n. 001/SEMAD/2019, de 01 de maio de 2019. | Prefeitura Municipal de Porto Velho | ALANA SANTANA MONTEIRO DE MEDEIROS, ALEXEY DA CUNHA OLIVEIRA, ANA CLAUDIA GERALDES MAGALHÃES, ANTONIA ELISABETE CARDOSO DOS SANTOS, BRUNA DA SILVA FREITAS, CINTIA ALVES CARDOSO, DAIANY FAUSTINO NUNES, DAYANE LIMA DE ANDRADE, ELANIA ALVES DE ALMEIDA DOS SANTOS, ELIANE MAIA GALVÃO, ERIK ANUNCIACAO DA COSTA, GEOVANA PAULA DOS SANTOS, JAQUELINE SANTOS HONORATO, JULIANA ALMEIDA VIEIRA, JUNIOR CRISTIANO BENITES PEREIRA, LEANDRO FERNANDES SANTOS DA SILVA, LÍDIA DE LIMA RIBEIRO, LIZLANE LIMA DE JESUS, LUCIANA NUNES DE SOUZA GUSMÃO, MARIA AURINEIDE NUNES SILVESTRE NEVES, MARIA AUXILIADORA DE SOUZA NOGUEIRA BRAGA, MARIA TAYNA DIAS DA SILVA, NIVERINA RODRIGUES DA COSTA, PAULA MARIZA SOUZA FALCAO, RAQUEL ROSA DA SILVA, RENATA DANIELE TRIFIATIS DA SILVA, ROSANGELA ROCHA DO NASCIMENTO, ROSIMEIRE CRISTINA CRISTO DE MENEZES, SILENE DE FREITAS PIMENTEL BARRIGA, SIMONE PEREIRA DE ANDRADE NOIMAM, THAYS DA SILVA GONCALVES MELO, WILLIAM FRANCISCO ANTONIO COSTA E SILVA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00748/22 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | JOSIMAR NASCIMENTO DE SOUZA, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02078/23 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Edital do Concurso Público n. 01/2022. | Prefeitura Municipal de Urupá | ADEILSON PEREIRA, ANDREIA DA SILVA SIQUEIRA DOS SANTOS, BRUNA KISTER DOS ANJOS , CAROLINA BARBOSA EGERT, CELIO DE JESUS LANG, DEBORA ESPELINO FERREIRA, DHEFERSON DE JESUS VASCONCELLOS, DHULIE ORLANDA DE ARAUJO ALMADA, EDSON VIEIRA DE OLIVEIRA, ELAINE CARVALHO MIRANDA DOS SANTOS, ELIAS HONORATO NAITZEL, HELANE MARA SOARES SANTOS, IDAILTON DIAS FERREIRA, ISMAEL JOSUE HOTTES, JACKSON DE SOUZA OLIVEIRA, JESSICA DOS SANTOS DA SILVA, JESSICA NATALIA AREBALO, JHONATHAN SANTOS MOREIRA, JOANOS EDIONARDO CARDOSO, JOSE LUCAS NEVES DO NASCIMENTO, KASSIA PAULA DE LIMA SOUZA, LETICIA DUTRA DE LIMA, LYZ KIMBERLY GAMA MAIA, MARIA DAS DORES RIBEIRO DOS ANJOS, MATEUS ALVES GONCALVES, MATHEUS DOS SANTOS VIANA, POLIANA SANTANA DE PAULA, RAISSA BRITO AFONSO, REGIMAR NOGUEIRA ARRABAL, ROBERTA STHEFANY TEIXEIRA DE OLIVEIRA, SAVIO JOSE DE LIMA, SIDINEI DA SILVA SANTOS, SIMONE CUSTÓDIO DINIZ, TALLES ROMEU COLACO FERNANDES, TAUANA CRISTINA SANTANA, THIAGO ADRIEL DE LIMA SARTORO, ULISSES MEDEIROS BONOMO, VAGNER DOS SANTOS COUTINHO, VALMIR APARECIDO NUNES VAROTTI, VINICIUS FERREIRA PURCINO, WALIFER LOANDER VAZ MATOS | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA |
Conselho Superior de Administração
| Número | Tipo | Data | Situação |
|---|
Pleno
| Número | Tipo | Data | Situação | |
|---|---|---|---|---|
| 0056 | Virtual | 03/06/2024 a 07/06/2024 | Encerrada | Processos em PautaImprimir Pauta(txt) |
| 0017 | Extraordinária | 11/06/2024 | Encerrada | Processos em PautaImprimir Pauta(txt)Ata Ata(txt) |
| 0041 | Telepresencial | 27/06/2024 | Encerrada | Processos em PautaImprimir Pauta(txt) |
Pautas da Sessão 0056 de 03/06/2024
| Processo | Votação | Subcategoria | Assunto | Jurisdicionado | Responsável(eis) | Advogado(s) | Relator |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 01024/23 | Votação | Representação | Possível descumprimento da determinação contida no Acórdão AC-TC 00018/23. | Prefeitura Municipal de Rolim de Moura | ALDAIR JULIO PEREIRA, MAIRA DE CASTRO COURA CAMPANHA, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL | JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO | |
| 00816/23 | Votação | Representação | Supostas ilegalidades na condução do Pregão Eletrônico nº 13/2023 pelo Município de Rolim de Moura. | Prefeitura Municipal de Rolim de Moura | ALDAIR JULIO PEREIRA, MARIA APARECIDA BOTELHO, MATHEUS KUHN GONCALVES, MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, NILZO ROSA DE OLIVEIRA, SUELEM LENZI FUJIHARA | JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO | |
| 02641/22 | Votação | Monitoramento | Monitoramento do cumprimento do Acórdão APL-TC 00279/16, proferido no processo n. 1.264/15, referente a auditoria operacional sobre a concessão de incentivos fiscais pelo estado de Rondônia, autuado a partir da DM 167/2022-GCJEPPM, prolatada nos autos n. 760/17. | Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN | BEATRIZ BASILIO MENDES, FRANCISCO LOPES FERNANDES NETTO, JOSE ABRANTES ALVES DE AQUINO, LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA, MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS, SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS - SEFIN | JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO | |
| 01960/22 | Votação | Representação | Supostas irregularidades no edital do Pregão Eletrônico n. 084/2022, do Processo Digital n. 1.350/2022 do Município de Cerejeiras. | Prefeitura Municipal de Cerejeiras | ANTONIO JOSE GEMELLI, CREGINALDO LEITE DA SILVA, ELIANDRO VICTOR ZANCANARO, EMPRESA AJUCEL INFORMÁTICA LTDA, REPRES. LEGAL ANTÔNIO JOSE GEMELLI, ENILTON MARCOS BERNARDES DA SILVA, JOSE VANDERLEI MARQUES FERREIRA, LISETE MARTH, VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA | CRUZ ROCHA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, DENISE GONÇALVES DA CRUZ ROCHA, LAERCIO FERNANDO DE OLIVEIRA SANTOS, VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA | EDILSON DE SOUSA SILVA |
| 00320/23 | Votação | Monitoramento | Monitoramento do cumprimento das determinações constantes no Acórdão APL-TC 00132/22 - Processo 00232/21. | Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim | CHARLESON SANCHEZ MATOS, ERASMO MEIRELES E SÁ, FERNANDO RODRIGUES MAXIMO, FRANCISCO LOPES FERNANDES NETTO, GUAJARÁ MIRIM, JEFFERSON RIBEIRO DA ROCHA, JOSE ABRANTES ALVES DE AQUINO, MARINICE GRANEMANN, RAFAEL RIPKE TADEU RABELO, RAISSA DA SILVA PAES, SEMAYRA GOMES DO NASCIMENTO, VERA LÚCIA QUADROS | VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA | |
| 01983/23 | Votação | Monitoramento | Monitoramento em cumprimento da ao item IV da DM 0203/2022-GCVCS /TCE-RO (Processo nº 02781/19-TCE RO Acórdão APL-TC 00063/20) | Prefeitura Municipal de Alta Floresta do Oeste | GIOVAN DAMO, JOSIMEIRE MATIAS DE OLIVEIRA, MOISES SANTANA DE FREITAS, PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE | VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA | |
| 00999/23 | Votação | Direito de Petição | Direito de Petição ao Processo 01406/15/TC-RO | Câmara Municipal de Porto Velho | ALAN KUELSON QUEIROZ FEDER, ANA MARIA RODRIGUES NEGREIROS | CRISTIANE SILVA PAVIN | VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA |
| 03338/23 | Votação | Representação | Prováveis irregularidades no Edital de Concorrência Pública n. 002/2023, relacionadas ao Convênio n. 001/2023/PGE-DETRAN. | Prefeitura Municipal de Presidente Médici | EDILSON FERREIRA DE ALENCAR, MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - MPC-TCE/RO, PEDRO ARLON BARROS FRIZZO, WENDEL BRAGANCA DIAS | FRANCISCO CARVALHO DA SILVA | |
| 03268/17 | Votação | Tomada de Contas Especial | Representação. | Câmara Municipal de Porto Velho | ALEXEY DA CUNHA OLIVEIRA, BORIS ALEXANDER GONÇALVES DE SOUZA, EUDES FONSECA DA SILVA, HILDON DE LIMA CHAVES, HILDON DE LIMA CHAVES , JOSE LUIZ STORE JUNIOR , JOSE LUIZ STORER JUNIOR, JULIO CESAR BRITO DE LIMA, MARCELO CRUZ, MARCELO CRUZ DA SILVA | BRUNO VALVERDE CHAHAIRA, CASSIO ESTEVES JAQUES VIDAL, MARCIO MELO NOGUEIRA, ROCHA FILHO, NOGUEIRA E VASCONCELOS ADVOGADOS, ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO | FRANCISCO CARVALHO DA SILVA |
| 01181/24 | Votação | Acompanhamento da Receita do Estado | Acompanhamento da arrecadação da receita estadual realizada no mês de ABRIL DE 2024 e apuração do montante dos repasses duodecimais a serem efetuados até o dia 20 de MAIO DE 2024, destinados ao Tribunal de Justiça, à Assembleia Legislativa, ao Tribunal de Contas, ao Ministério Público e à Defensoria Pública do Estado de Rondônia. | Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA, GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, IVANILDO DE OLIVEIRA, JOSE ABRANTES ALVES DE AQUINO, JURANDIR CLAUDIO D ADDA, JURANDIR CLAUDIO D'ADDA, JURANDIR CLÁUDIO DADDA, LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA, MARCELO CRUZ DA SILVA, MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS, MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS, MARIANA MIRANDA DE SOUZA, MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, RADUAN MIGUEL FILHO, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, VICTOR HUGO DE SOUZA LIMA, WILBER COIMBRA | PAULO CURI NETO | |
| 01165/22 | Votação | Representação | Supostas irregularidades no Pregão Eletrônico nº 154/2022, Processos nº 0852/2022 e 0583/2022/SEMSAU. | Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno | ALVARO DEBONI, ANDREIA FERREIRA SAMPAIO, ARISMAR ARAUJO DE LIMA, COOPERATIVA DE TRABALHO VALE DO TELES PIRES, ERINAN SILVEIRA DE OLIVEIRA, FATIMA ARAUJO DA SILVA, GILMARA ALVES MACEDO GUERREIRO, IVANILDO DE OLIVEIRA, JOSE ROBERTO VIEIRA, JULIANA SOARES LOPES, MARINEIDE GOULART MARIANO, MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, NORTE & SUL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MÃO DE OBRA LTDA, RONIPETERSON KRUGER, SERGIO APARECIDO TOBIAS, SOSTENES DA SILVA MENDES, THIAGO ROBERTO GRACI ESTEVANATO | ALEXANDRE EDUARDO BARBOSA SIMÕES, FABRIS E GURJÃO ADVOCACIA, FELIPE GURJAO SILVEIRA, LARISSA MENDES DOS SANTOS, RENATA FABRIS PINTO GURJAO | JAILSON VIANA DE ALMEIDA |
| 01089/22 | Votação | Recurso de Revisão | Recurso de Revisão em face ao Acórdão AC2-TC 00689/19, proferido nos autos n. 02957/08/TCE-RO. | Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN | EDUARDO VANDERSON BATISTELA BARBOSA | PAULO FRANCISCO DE MORAES MOTA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA |
Pautas da Sessão 0017 de 11/06/2024
| Processo | Subcategoria | Assunto | Jurisdicionado | Responsável(eis) | Advogado(s) | Relator |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00421/22 | Edital de Licitação | Edital de Concorrência Pública n. 003/2021/ CPL-OBRAS Processo Administrativo n.10.00289-000/2021. Objeto: Seleção da melhor proposta para contratação de concessão administrativa com vistas à outorga dos serviços de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Porto Velho, visando atender à Secretaria Municipal Serviços Básicos Semusb | Prefeitura Municipal de Porto Velho | AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPAÇÕES S/A, AMAZON FORT SOLUÇÕES AMBIENTAIS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, AUDARZEAN SANTANA DA SILVA, BRUNA FRANCO DE SIQUEIRA, CLEBERSON PAULO PACHECO, DANILO CAVALCANTE SIGARINI, ECORONDÔNIA AMBIENTAL, FABRÍCIO GRISI MÉDICI JURADO, FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS - FIPE, GUILHERME MARCEL GAIOTTO JAQUINI, HILDON DE LIMA CHAVES, IVAN FURTADO DE OLIVEIRA, IVANILDO DE OLIVEIRA, JOSE JORGE RIBEIRO DA LUZ, LUIZ FRANCISCO MODESTI, LUIZ PIAUHYLINO DE MELLO MONTEIRO, MÁRCIO FREITAS MARTINS, MARCIO PACELE VIEIRA DA SILVA, WELLEM ANTONIO PRESTES CAMPOS | AMANDA HELENA DA SILVA, ANA CLÁUDIA VIEIRA DA COSTA, ANA LUIZA QUEIROZ MELO JACOBY FERNANDES, ANA PAULA PEREIRA DA LUZ MENDES, AUGUSTO CESAR NOGUEIRA DE SOUZA, BRENDA BEZERRA DA SILVA, BRUNA DE SOUSA CABRAL, BRUNO VALVERDE CHAHAIRA, CAIO CESAR FIGUEIROA DAS GRAÇAS, CAIRO ROBERTO BITTAR HAMU SILVA JUNIOR, CHARLES TEIXEIRA BARBOSA, CHRISTIANNE DE CARVALHO STROPPA, CRISTIANE DA SILVA LIMA REIS, ERICA RAYANNE GONCALVES DA CRUZ, EURICO SOARES MONTENEGRO NETO, FÁTIMA NÁGILA DE ALMEIDA MACHADO, GABRIEL GOMES PEREIRA, GUSTAVO VALADARES, HULLE BARRETO FERRAZ NUNES FERREIRA, ISABELLA CRISTINA BEZERRA VEGRO, IVAN HENRIQUE MORAES LIMA, JACIMAR PEREIRA RIGOLON, JAQUES FERNANDO REOLON, JHULLY KEITTY RODRIGUES MICHALSKY, JOÃO GABRIEL GOMES PEREIRA, JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES, JOSÉ OSVALDO FONTOURA DE CARVALHO SOBRINHO, JOSÉ ROBERTO WANDEMBRUCK FILHO, LUANA KAREN DE AZEVEDO SANTANA, LUDMILLA ALVES COUTO, LUIZ ALBERTO CONTI FILHO, LUIZ CARLOS QUINTELLA NETO, LUIZ PIAUHYLINO DE MELLO MONTEIRO, MARIANA RIBEIRO DE MELO PEREIRA SCHOLZE, MURILO QUEIROZ MELO JACOBY FERNANDES, NATÁLIA MOREIRA DA SILVA, ODAIR MARTINI, ORESTES MUNIZ & ODAIR MARTINI ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, ORESTES MUNIZ FILHO, PEDRO AUGUSTO BESERRA ESTRELA, RAQUEL DE SOUZA MORAIS OLIVEIRA, RENATO JULIANO SERRATE DE ARAUJO, RICELLY SANTIAGO ROCHA LIMA GUTERRES, RODRIGO OTÁVIO VEIGA DE VARGAS, TAMIRIS BESSONI MIRANDA, VANESSA MICHELE ESBER SERRATE, WELSER RONY ALENCAR ALMEIDA | JAILSON VIANA DE ALMEIDA |
Pautas da Sessão 0041 de 27/06/2024
| Processo | Subcategoria | Assunto | Jurisdicionado | Responsável(eis) | Advogado(s) | Relator |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00934/24 | Consulta | Consulta sobre a concessão de Auxílios e Indenizações. | Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC | FELIPE BERNARDO VITAL | FRANCISCO CARVALHO DA SILVA | |
| 01980/23 | Representação | Supostas irregularidades no Pregão Eletrônico n. 16/2023/CMA/RO, Processo Administrativo n. 665/SEMAF/2023. | Prefeitura Municipal de Theobroma | GILLIARD DOS SANTOS GOMES, RODRIGO DA SILVA SANTOS, UZZIPAY ADMINISTRADORA DE CONVÊNIOS LTDA. | IAN BARROS MOLLMANN, RAIRA VLAXIO AZEVEDO, RENATA MACHADO DANIEL LIMA | FRANCISCO CARVALHO DA SILVA |
| 01593/21 | Tomada de Contas Especial | supostas ilegalidades no Processo Administrativo nº 762-1/2021, Pregão Eletrônico nº 065/2021 | Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé | ALCINO BILAC MACHADO, CARLETTO GESTAO DE FROTAS LTDA, FELIPE GLOOR CARLETTO, MAIKK NEGRI | EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA, FLAVIO HENRIQUE LOPES CORDEIRO, JENNIFER FRIGERI YOUSSEF, TAISE RAUEN | PAULO CURI NETO |
| 01745/24 | Acompanhamento da Receita do Estado | Acompanhamento da arrecadação da receita estadual realizada no mês de MAIO DE 2024 e apuração do montante dos repasses duodecimais a serem efetuados até o dia 20 de JUNHO DE 2024, destinados ao Tribunal de Justiça, à Assembleia Legislativa, ao Tribunal de Contas, ao Ministério Público e à Defensoria Pública do Estado de Rondônia | Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA, GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, IVANILDO DE OLIVEIRA, JOSE ABRANTES ALVES DE AQUINO, JURANDIR CLAUDIO D ADDA, JURANDIR CLAUDIO D'ADDA, JURANDIR CLÁUDIO DADDA, LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA, LUIZ FERNANDO PEREIRA DA SILVA, MARCELO CRUZ DA SILVA, MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS, MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS, MARIANA MIRANDA DE SOUZA, MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, RADUAN MIGUEL FILHO, TRIBUNAL DE CONTAS DE RONDONIA, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, VICTOR HUGO DE SOUZA LIMA, WILBER COIMBRA | PAULO CURI NETO | |
| 01593/21 | Tomada de Contas Especial | supostas ilegalidades no Processo Administrativo nº 762-1/2021, Pregão Eletrônico nº 065/2021 | Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé | ALCINO BILAC MACHADO, CARLETTO GESTAO DE FROTAS LTDA, FELIPE GLOOR CARLETTO, MAIKK NEGRI | EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA, FLAVIO HENRIQUE LOPES CORDEIRO, JENNIFER FRIGERI YOUSSEF, TAISE RAUEN | PAULO CURI NETO |
| 00597/24 | Consulta | Esclarecimentos sobre a interação entre os normativos: Parecer Prévio n. 59/201 - PLENO, Acórdão n. 72/2011-PLENO-TCE-RO e a recém promulgada Lei de Licitações (Lei n. 14.133/2021). | Prefeitura Municipal de Vilhena | FLORI CORDEIRO DE MIRANDA JUNIOR, TIAGO CAVALCANTI LIMA DE HOLANDA | JAILSON VIANA DE ALMEIDA | |
| 01432/21 | Prestação de Contas | Encaminha PRESTAÇÃO DE CONTAS relativa ao exercício de 2020 | Prefeitura Municipal de Rio Crespo | EVANDRO EPIFANIO DE FARIA, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02441/21 | Recurso de Revisão | Recurso de Revisão, em face do Acórdão - APL-TC 00107/19, proferido nos autos do processo nº 01115/11/TCE-RO. | Prefeitura Municipal de Rio Crespo | GERALDO NICODEMUS SANVIDO JUNIOR | ALEXANDRE CAMARGO, ALEXANDRE CAMARGO FILHO, ANDREY OLIVEIRA LIMA, CRISTIANE SILVA PAVIN, NELSON CANEDO MOTTA, ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA |
1ª Câmara
| Número | Tipo | Data | Situação | |
|---|---|---|---|---|
| 0068 | Virtual | 10/06/2024 a 14/06/2024 | Encerrada | Processos em PautaImprimir Pauta(txt) |
| 0141 | Ordinária | 25/06/2024 | Encerrada | Processos em PautaImprimir Pauta(txt) |
Pautas da Sessão 0068 de 10/06/2024
| Processo | Votação | Subcategoria | Assunto | Jurisdicionado | Responsável(eis) | Advogado(s) | Relator |
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| 02650/22 | Votação | Edital de Licitação | Edital de Pregão Eletrônico nº 014/CIMCERO/2022, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Mobiliários Escolares (Processo Administrativo nº1-215/CIMCERO/2022). | Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste do Estado de Rondonia | CELIO DE JESUS LANG, CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE RONDÔNIA (CIMCERO), EMERSON GOMES DOS REIS, JOAO BATISTA LIMA, MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA | ANGELO LUIZ ATAIDE MORONI | JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO |
| 02288/22 | Votação | Prestação de Contas | Encaminha PRESTAÇÃO DE CONTAS relativa ao exercício de 2021 | Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste do Estado de Rondonia | ADEILSON FRANCISCO PINTO DA SILVA, CELIO DE JESUS LANG, CORNELIO DUARTE DE CARVALHO, GESIANE DE SOUZA COSTA, ISAU RAIMUNDO DA FONSECA, MARGARETHE ANTUNES DOS SANTOS | JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO | |
| 02650/22 | Votação | Edital de Licitação | Edital de Pregão Eletrônico nº 014/CIMCERO/2022, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Mobiliários Escolares (Processo Administrativo nº1-215/CIMCERO/2022). | Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste do Estado de Rondonia | CELIO DE JESUS LANG, CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE RONDÔNIA (CIMCERO), EMERSON GOMES DOS REIS, JOAO BATISTA LIMA, MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA | ANGELO LUIZ ATAIDE MORONI | JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO |
| 02285/22 | Votação | Prestação de Contas | Encaminha PRESTAÇÃO DE CONTAS relativa ao exercício de 2021 | Fundo Municipal de Saúde de Cacoal | JANAYNA CALUMBY PAULO GOMES, JOSE PEREIRA DAS NEVES FILHO, THIAGO DOS SANTOS TEZZARI | JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO | |
| 01632/22 | Votação | Representação | Supostas irregularidades, provenientes do Pregão Eletrônico 004/2022/CIMCERO/RO. | Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste do Estado de Rondonia | ADEILSON FRANCISCO PINTO DA SILVA, CELIO DE JESUS LANG, MARCOS MEDINO POLESKI, MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, YEM SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES EIRELI | ANGELO LUIZ ATAIDE MORONI, LARISSE GADELHA FONTINELLE, MARCOS MEDINO POLESKI, MICHELE MAIA ASSAD | JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO |
| 03416/23 | Votação | Representação | Supostas irregularidades no Pregão Eletrônico n. 450/2023/SUPEL, Processo Administrativo n. 0029.002014/2023-44. | Secretaria de Estado da Educação - SEDUC | ANA LUCIA DA SILVA SILVINO PACINI, FABIOLA MENEGASSO DIAS, ROGERIO PEREIRA SANTANA | RICARDO SANTORO DE CASTRO | EDILSON DE SOUSA SILVA |
| 02739/23 | Votação | Representação | Representação acerca da omissão do dever de cobrar o débito imputado por esta Corte de Contas, decorrente do Acórdão APL-TC 00230/22, proferido nos autos n. 00813/20-TCE-RO. | Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim | ADILSON MOREIRA DE MEDEIROS, ANE DURAN DE ALBUQUERQUE, DAYAN ROBERTO DOS SANTOS CAVALCANTE, MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - MPC-TCE/RO | VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA | |
| 00305/23 | Votação | Edital de Licitação | Análise técnica do Pregão Eletrônico n. 255/2022/SML/PVH, cujo objeto é o registro de preços permanente SRPP para eventual aquisição de massa asfáltica tipo C.B.U.Q (Concreto Betuminoso Usinado a Quente e Concreto Betuminoso Usinado a Quente Aplicado a Frio), por um período de 12 (doze) meses, visando atender às necessidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Porto Velho. | Prefeitura Municipal de Porto Velho | DIEGO ANDRADE LAGE, HILDON DE LIMA CHAVES, KERLY GOMES DA SILVA, LUDSON NASCIMENTO DA COSTA NOBRE, MARIA LUISA DE ARAUJO SANTOS, MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO, POLLIANNA ARAUJO DE OLIVEIRA, SEBASTIAO ASSEF VALLADARES, VALERIA JOVANIA DA SILVA | VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA | |
| 00113/23 | Votação | Fiscalização de Atos e Contratos | Contratação de ambulâncias terceirizadas para atender ao Hospital Infantil Cosme e Damião. | Secretaria de Estado da Saúde - SESAU | JEFFERSON RIBEIRO DA ROCHA, SERGIO SILVA PEREIRA | VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA | |
| 02545/22 | Votação | Edital de Licitação | Edital da Concorrência Pública nº 001/2022 - Contratação de empresa especializada em construção civil para execução do projeto de calçamento nos distritos do baixo madeira. | Empresa de Desenvolvimento Urbano de Porto Velho | EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, GUSTAVO BELTRAME, JOSE EDUARDO PIRES ALVES, MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA, MARCOS AURELIO FURUKAWA | VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA | |
| 00309/23 | Votação | Representação | Supostas irregularidades na contratação de serviços de transporte de ambulâncias via Dispensa de Licitação. | Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari | ANTONIO SERAFIM DA SILVA JUNIOR, BRUNO MAURICIO GALHARDO, CIRSA APARECIDA PINTO, FRANCISCA NOGUEIRA BORGES ALVES, FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA, GABRIELA NAKAD DOS SANTOS, IVANILDO DE OLIVEIRA, JUCILENE MARQUES MORAES, LETICIA BOTELHO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, SILAS CORDEIRO DA SILVA, VALTER GOMES DE QUEIROZ | VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA | |
| 02259/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | FRANCISCO RAMOS PEREIRA, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 02984/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | CONCEICAO GONCALVES CRUZ PEREIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00130/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | JUSSARA DA SILVA BARCELOS FERREIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00236/24 | Votação | Pensão Civil | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, NEREIDE VILAR AROUCA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00331/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | GERCILIA ALVES NEVES DA FONSECA, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00577/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | PAULO BARBOSA BUENO, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00257/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ONOFRE MARTINS DE ANDRADE, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00183/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | CLEIDINEIA DE LIMA PEREIRA, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00357/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | RENATO HIDEAKI WATANABE, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 02563/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Porto Velho | IVAN FURTADO DE OLIVEIRA, MARIO JONAS FREITAS GUTERRES, ODALICE PEREIRA DA SILVEIRA TINOCO | OMAR PIRES DIAS | |
| 00900/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ANA LUCIA DA SILVA SILVINO PACINI, MARIA DAS DORES PEREIRA DOS SANTOS, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00484/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | TEREZINHA RUELLA CARVALHO, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00554/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | RAQUEL MAREGA DE OLIVEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00403/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | LINDOMAR ALVES DOS SANTOS, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00966/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Machadinho do Oeste | ADELIO PIANA, KERLES FERNANDES DUARTE | OMAR PIRES DIAS | |
| 00963/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Jaru | GEZIEL SOARES, VIRGILIO ANGELO DE CARVALHO FILHO | OMAR PIRES DIAS | |
| 00136/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA LUCIA DE SOUZA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 02722/23 | Votação | Pensão Civil | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, SOLANGE GALINDO MARTINHO, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00418/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | FRANCISCA DA CONCEICAO LOPES, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00931/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Guajará-Mirim | DOUGLAS DAGOBERTO PAULA, ROSA MARIA RODRIGUES AIRES, SYDNEY DIAS DA SILVA | OMAR PIRES DIAS | |
| 03226/23 | Votação | Reserva Remunerada | Análise da Legalidade do Ato Concessório de Reserva Remunerada Nº189/2023/PM-CP6. | Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO | GENISSON JOSÉ DA SILVA, REGIS WELLINGTON BRAGUIN SILVERIO, ROSALY REBOUCAS DIAS DE ARAUJO | OMAR PIRES DIAS | |
| 00564/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | FRANCISCO ALENCAR DA SILVA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00391/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | LUZIA RODRIGUES BARBOSA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00908/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Guajará-Mirim | ALCIMAR GONÇALVES DA COSTA, DOUGLAS DAGOBERTO PAULA, ELAINE MARTINS DE OLIVEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00288/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARCIA REGINA PEREIRA SAPIA, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00198/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, RENATO EUCLIDES CARVALHO DE VELLOSO VIANNA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00180/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA, WALTER MARTINS DE MELO JUNIOR | OMAR PIRES DIAS | |
| 00120/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA DONAZELTI DA SILVA, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00470/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MIRIAN REGINA SEIFERT DE ARAUJO, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 02835/23 | Votação | Pensão Militar | Análise da Legalidade do Ato Concessório de Pensão Militar n. 173/2023/PM-CP6. | Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO | JESSICA TELIS DE OLIVEIRA, MARINEIDE DE SOUZA BRITO VIEGA, REGIS WELLINGTON BRAGUIN SILVERIO | OMAR PIRES DIAS | |
| 00672/24 | Votação | Pensão Militar | Pensão Militar. | Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO | ANDREIA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS, BRUNO MARCONDES DOS SANTOS, FELIPE BERNARDO VITAL, JESSICA TELIS DE OLIVEIRA, LUCAS RODRIGUES SANTOS, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, REGIS WELLINGTON BRAGUIN SILVERIO, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00303/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ILZELENE PINTO, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00543/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARCELA REGINA SERRATE DE ARAUJO CARVALHO, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00876/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Campo Novo de Rondônia | GERSON FERREIRA DOS SANTOS, IZOLDA MADELLA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00921/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Guajará-Mirim | DOUGLAS DAGOBERTO PAULA, MARIA DE FATIMA PEREIRA SERRA, SYDNEY DIAS DA SILVA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00875/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Campo Novo de Rondônia | IZOLDA MADELLA, MARIA SALETE DOS SANTOS INACIO | OMAR PIRES DIAS | |
| 00925/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Guajará-Mirim | DOUGLAS DAGOBERTO PAULA, MARIA PEREIRA LEITE, SYDNEY DIAS DA SILVA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00323/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | INEZ BEZERRA LIMA, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00873/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Campo Novo de Rondônia | CELIA CRISTINA DO BONFIM PINHEIRO, IZOLDA MADELLA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00471/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | GESSIKA NOGUEIRA PINHEIRO, IGNES MADEIRO COLETTI, IZANIL PEREIRA BARRETO, JANAINA PAIVA OLIVEIRA, ROSANA FELIX DE LIMA SOUZA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00319/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, MARLENE MARIA GOMES MARTINS, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00406/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA APARECIDA NUNES, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00411/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA LUCILEIDE DE ARAUJO TELES, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00189/24 | Votação | Pensão Civil | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | FRANCILENE ALVES VIEIRA DE OLIVEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00867/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Campo Novo de Rondônia | IZOLDA MADELLA, MARIA APARECIDA LOPES | OMAR PIRES DIAS | |
| 00514/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ANTONIO ALMEIDA SOUSA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00864/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Campo Novo de Rondônia | IZOLDA MADELLA, JOSE GERALDO DA SILVA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00322/24 | Votação | Pensão Civil | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, OSVALDO FERREIRA LIMA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00123/24 | Votação | Pensão Civil | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | LENICE ARAGAO CORREIA, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00479/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | LUCIMAR INACIO PEREIRA SILVA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00306/24 | Votação | Pensão Civil | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA CRISTINA LIMA FRANCO, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA, UNIVERSA LAGOS | OMAR PIRES DIAS | |
| 00153/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, MARLEIDE FERREIRA DA CRUZ MARTAROLE, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 03250/23 | Votação | Pensão Militar | Análise da Legalidade do Ato Concessório de Pensão Militar Nº 138/2023/PM-CP6, à beneficiária do EX 3º SGT PM Valdeir Luiz da Silva. | Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO | JESSICA TELIS DE OLIVEIRA, OZENEIDE MARTINS FLAUZINO, REGIS WELLINGTON BRAGUIN SILVERIO | OMAR PIRES DIAS | |
| 03034/23 | Votação | Pensão Civil | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Vale do Anari | CLEBERSON SILVIO DE CASTRO, MARIA EMANUELLY FRANCO FREIRE LEITE, SONIA PEREIRA DOS SANTOS, WALQUIRIA FRANCO FREIRE | OMAR PIRES DIAS | |
| 00457/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | EUNICE BRAZ RIBEIRO LUCIO, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00291/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA LUCIA DA SILVA SANTOS, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00381/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARLI PEREIRA DE VASCONCELOS, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00518/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | EDNA MARA SALLA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00922/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Guajará-Mirim | DOUGLAS DAGOBERTO PAULA, MARIA DO ESPIRITO SANTO DE AGUIAR RODRIGUES, SYDNEY DIAS DA SILVA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00358/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MANOEL DA CONCEICAO FILHO, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00215/24 | Votação | Pensão Civil | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA, VERALUCIA GOMES DE SOUZA LEITE | OMAR PIRES DIAS | |
| 00927/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Guajará-Mirim | DOUGLAS DAGOBERTO PAULA, MARINA MEJIA PEREIRA, SYDNEY DIAS DA SILVA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00737/24 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Editais dos Concursos Públicos n. 066/SEMAD/2022 | Prefeitura Municipal de Porto Velho | ALEXEY DA CUNHA OLIVEIRA, AMANDA GOVEIA DE SA CARVALHO, DAIANE DE SOUZA BOTELHO DE MORAIS, DAIANE DI SOUZA BOTELHO, DAIANE DI SOUZA BOTELHO MORAIS, JOAQUIM CANDIDO LIMA NETO, WILLIAM FRANCISCO ANTONIO COSTA E SILVA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00193/24 | Votação | Pensão Civil | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA IVANETE SILVEIRA DE FREITAS, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00712/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ELVIO FELLINI, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00232/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | EDMUNDO MARSAL DE OLIVEIRA, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00885/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Espigão do Oeste | REINALDO PEREIRA DE SOUZA, VALDINEIA VAZ LARA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00881/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Espigão do Oeste | MANOEL RODRIGUES COTRIM, VALDINEIA VAZ LARA | OMAR PIRES DIAS | |
| 03181/20 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Porto Velho | IVAN FURTADO DE OLIVEIRA, MARIA SALETE LUCAS PINTO | OMAR PIRES DIAS | |
| 00589/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | SANDRA PIRES CORREA ARAUJO, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 01063/24 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público n. 01/DPE/RO. | Defensoria Pública do Estado de Rondônia | CINTHYA REGIA DE ALMEIDA MEDEIROS SALDANHA, EDINAEL GUEDES SOLIZ, VICTOR HUGO DE SOUZA LIMA | OMAR PIRES DIAS | |
| 01062/24 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público n. 01/DPE/RO de 05 de outubro de 2021. | Defensoria Pública do Estado de Rondônia | EDINAEL GUEDES SOLIZ, LUCAS DA CRUZ COSTA, VICTOR HUGO DE SOUZA LIMA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00775/24 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. 047/2011. | Ministério Público do Estado de Rondônia | DARLEIDE GLORIA ARAUJO SILVA DE CARVALHO, DEBORA EMERICH CARDOSO SILVA, IVANILDO DE OLIVEIRA, LUANA DE OLIVEIRA E SILVA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00458/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA, VERA LUCIA DE ANDRADE | OMAR PIRES DIAS | |
| 02130/23 | Votação | Pensão Civil | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Porto Velho | GECILEIA MAIA SOARES KALKI, ISABELA MAIA KALKI, IVAN FURTADO DE OLIVEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00456/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | JAIME ALVES DO NASCIMENTO, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00285/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA, ZULEIDE VICENTE DE SOUSA DAHAS | OMAR PIRES DIAS | |
| 00103/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ROSEMARY VALENTIM DA SILVA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00328/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | LAURENTINO JOSE DE SAO PAULO, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00344/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, REGINA CELLES COLOMBO MENDES, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00387/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA, VIRNA BARRONCAS BUSSONS | OMAR PIRES DIAS | |
| 00371/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | NEUZITA HOLANDA DA SILVA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00442/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | NAIDE APARECIDA PADILHA FREIRE, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00340/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | LOURENCA DA SILVA MACIEL, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00173/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, RAIMUNDO NONATO ARAUJO, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS |
Pautas da Sessão 0141 de 25/06/2024
| Processo | Subcategoria | Assunto | Jurisdicionado | Responsável(eis) | Advogado(s) | Relator |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00126/24 | Pedido de Reexame | Pedido de Reexame em face do Acórdão AC2-TC 00524/23, proferido no processo 00739/22/TCE-RO. | Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER | EDER ANDRE FERNANDES DIAS, WILBER COIMBRA | EDILSON DE SOUSA SILVA |
2ª Câmara
| Número | Tipo | Data | Situação | |
|---|---|---|---|---|
| 0083 | Virtual | 10/06/2024 a 14/06/2024 | Encerrada | Processos em PautaImprimir Pauta(txt) |
Pautas da Sessão 0083 de 10/06/2024
| Processo | Votação | Subcategoria | Assunto | Jurisdicionado | Responsável(eis) | Advogado(s) | Relator |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 00133/24 | Votação | Pedido de Reexame | Pedido de Reexame em face do AC1-TC 01013/23, proferido no Processo n. 00251/21/TCE-RO. | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ANTONIO ISAC NUNES CAVALCANTE DE ASTRE, CREUZA SOTE, DELNER DO CARMO AZEVEDO, DELNER DO CARMO DE AZEVEDO, MARIA VITORIA REIS URDIALES, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | FRANCISCO CARVALHO DA SILVA | |
| 01732/23 | Votação | Prestação de Contas | Encaminha PRESTAÇÃO DE CONTAS relativa ao exercício de 2022 | Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER | ADRIANA CARLA BAFFA CLAVERO, EDER ANDRE FERNANDES DIAS, ELIAS REZENDE DE OLIVEIRA, THAIS DE CASTRO LIMA | PAULO CURI NETO | |
| 00112/24 | Votação | Embargos de Declaração | Embargos de declaração em face de Acórdão AC2-TC 00464/23, processo n. 02338/19. | Secretaria de Estado da Saúde - SESAU | MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVA | TIAGO RAMOS PESSOA | WILBER COIMBRA |
| 00113/24 | Votação | Embargos de Declaração | Embargos de declaração em face de Acórdão AC2-TC 00464/23, processo n. 02338/19. | Secretaria de Estado da Saúde - SESAU | LUIS EDUARDO MAIORQUIN, WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA | TIAGO RAMOS PESSOA | WILBER COIMBRA |
| 00114/24 | Votação | Embargos de Declaração | Embargos de declaração em face de Acórdão AC2-TC 00464/23, processo n. 02338/19. | Secretaria de Estado da Saúde - SESAU | ARMANDO GONCALVES VIEIRA FILHO, MIRLENE MORAES DE SOUZA | TIAGO RAMOS PESSOA | WILBER COIMBRA |
| 00598/24 | Votação | Direito de Petição | Pedido de nulidade do processo n. 02164/20, por ausência de integração a lide e defesa antes da conversão dos autos em Tomada de Contas Especial e prescrição de pretensão ressarcitória - matéria de ordem pública. | Procuradoria Geral do Estado de Rondônia - PGE | CARLOS ROBERTO BITTENCOURT SILVA | CARLOS ROBERTO BITTENCOURT SILVA | JAILSON VIANA DE ALMEIDA |
| 00770/24 | Votação | Embargos de Declaração | Embargos de Declaração em face do Acórdão AC2-TC 00004/24 proferido no Processo n. 01494/23/TCE-RO. | Companhia de Abastecimento Armazéns Gerais e Entrepostos de Rondônia | JOSEMAR ESTEVES DE SOUZA | ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR | JAILSON VIANA DE ALMEIDA |
| 00664/24 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital nº 001/2022. | Prefeitura Municipal de Primavera de Rondônia | ANGELA CRISTINA FERREIRA, EDUARDO BERTOLETTI SIVIERO, LARISSA COUTINHO PEREIRA, MARCILIO TIAGO BARROS MUNIZ, ROGERIO LEMES DOS SANTOS, WERICA DE OLIVEIRA, YONARA OSOWSKI SKIERZINSKI | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00627/24 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital nº 01/2019. | Prefeitura Municipal de Monte Negro | CARLA BIANCA GONZAGA GAZOLA, GEUZANIA MEDEIROS DE SOUZA, IVAIR JOSE FERNANDES | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00602/24 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público - Edital n. 001/SEMAD/2019. | Prefeitura Municipal de Porto Velho | ALEXEY DA CUNHA OLIVEIRA, CLAYTON MENDONÇA DA SILVA, DIERICA NUNES DA SILVA COELHO, ELIZEU BARBARA PEREIRA, FABIO MARTINS DA SILVA SENA, GEOVANE DE CASTRO QUADROS, GRACIELA FERNANDES DE OLIVEIRA, GREISSIANE ALVES LOBATO, INGRIDE DE OLIVEIRA MOREIRA, IVANI JOSÉ DOS SANTOS, JHONNATHA PEREIRA DE SOUZA, JOELMA DE LIMA CUELLAR, JOSÉ PEREIRA RIBEIRO FILHO, JOSEMAR ROCHA CORREA, LILIANE EIFLER FIRME, LILIANE LOPES ARAUJO, LUCIANA ALVES PEREIRA, MARINA VIEIRA MAGALHAES EUZEBIO, MARISA FREDERICO DOS SANTOS, PATRÍCIA DE PAULA SILVA, PAULA ALVES GUIMARÃES VEIGA, PAULANIA PEREIRA DO CARMO, POLIANA LOPES DA SILVA, RAFAEL HENRIQUE CAMILO DOS SANTOS, RONICLEI DE OLIVEIRA PINHEIRO, ROSINEIDE LOPES VITAL, SILVANA GIMENES RIBEIRO, UÉSLEI DO VALE PEREIRA, VALTEVIR ANDRADE NUNES, WILIANY DIAS COSMO DE OLIVEIRA, WILLIAM FRANCISCO ANTONIO COSTA E SILVA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 01857/22 | Votação | Fiscalização de Atos e Contratos | Supostas irregularidades na Associação Rondoniense de Municípios - AROM no que tange à contratação de funcionário. | ASSOCIAÇÃO RONDONIENSE DE MUNICÍPIOS | CELIO DE JESUS LANG, HILDON DE LIMA CHAVES | BRUNO VALVERDE CHAHAIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA |
| 00914/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Guajará-Mirim | DOUGLAS DAGOBERTO PAULA, INACIA PEREIRA DA SILVA, SYDNEY DIAS DA SILVA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00965/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Jaru | GEZIEL SOARES, MARIA APARECIDA MARTINS PINTO LISBOA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00373/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA PERPÉTUA RIBEIRO LACERDA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00206/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | FATIMA BARBOSA DOS SANTOS SOUZA, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00163/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | JOSE ESTEVES DOS SANTOS, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00831/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Ariquemes | ALZENEIDE FATIMA VINAGRE DE LIMA SANTOS, PAULO BELEGANTE | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00817/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Alvorada do Oeste | ARNALDO ALEXANDRE SANTOS, ISAEL FRANCELINO | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00816/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Alvorada do Oeste | ISAEL FRANCELINO, WILSON GOMES | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00869/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Campo Novo de Rondônia | DARCI LECZMAN DE LARA, IZOLDA MADELLA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00860/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Cacaulândia | ELIANE MARQUES DE LIMA, SIDNEIA DALPRA LIMA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00843/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Ariquemes | GERALDA FERREIRA DE SOUZA, PAULO BELEGANTE | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00199/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | RONEY DA SILVA COSTA, SERGIO EVANGELISTA CARDOSO, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00084/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | CECILIA MARIA ZAGO, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00015/24 | Votação | Pensão Civil | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, ROSANGELA ZAVAN FIRMIANO, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00025/24 | Votação | Pensão Civil | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | CARLOS ANTONIO MILITAO DA SILVA, EDNALVA APARECIDA FERREIRA MILITAO, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02964/23 | Votação | Pensão Militar | Analise da Legalidade do Ato Concessório de Pensão Militar N° 167/2023/PM-CP6 aos beneficiários do EX- 3° SGT PM RE 100092427 Gilberto Santos Passos. | Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO | GABRIEL FERNANDES PASSOS, GABRIELA FERNANDES PASSOS, JESSICA TELIS DE OLIVEIRA, LARISSA FERNANDES PASSOS, LUANA FERNANDES PASSOS, REGIS WELLINGTON BRAGUIN SILVERIO, SIDNEIA FERNANDES FIGUEIREDO | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00268/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA HELENA GOMES XAVIER, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00282/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, MARTIM THOMAZINI, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00946/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Guajará-Mirim | SYDNEY DIAS DA SILVA, WALDECY DE SOUZA ALVES | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00938/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Guajará-Mirim | SUELY MARIA ANGELO DE OLIVEIRA, SYDNEY DIAS DA SILVA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00915/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Guajará-Mirim | ALCIMAR GONÇALVES DA COSTA, IVANI FAREL CORREA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 03132/23 | Votação | Pensão Civil | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | APARECIDA GONÇALVES DOS SANTOS, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00844/24 | Votação | Pensão Civil | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Ariquemes | GERALDA GOMES DE SOUZA, PAULO BELEGANTE | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00833/24 | Votação | Pensão Civil | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Ariquemes | GABRIEL DA SILVA LUCENA, PAULO BELEGANTE | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00826/24 | Votação | Pensão Civil | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Alvorada do Oeste | ISAEL FRANCELINO, MARCILENE DALLA PICOLA BARBOSA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00369/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ADENILDA MOREIRA DE LIMA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02672/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Ariquemes | CENIRA MOREIRA BRAGA FARAGE, PAULO BELEGANTE | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00416/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | JANETE DO NASCIMENTO, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00746/24 | Votação | Reserva Remunerada | Análise da Legalidade do Ato Concessório de Reserva Remunerada n. 9/2024/PM-CP6 | Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO | GENILDO APARECIDO DA SILVA, REGIS WELLINGTON BRAGUIN SILVERIO, ROSALY REBOUCAS DIAS DE ARAUJO | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00879/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Espigão do Oeste | ROSENEI NOVAIS DUARTE, VALDINEIA VAZ LARA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 01669/22 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Porto Velho | IVAN FURTADO DE OLIVEIRA, MARIA DO SOCORRO CURVELO COSTA CIRAULO, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 01008/24 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. 01/TCE-RO/2021 | Tribunal de Contas do Estado de Rondônia | FELIPE ALEXANDRE SOUZA DA SILVA, MARINA LANS, RUBENS DA SILVA MIRANDA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 01001/24 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. 001/2019/PMV. | Prefeitura Municipal de Vilhena | ABIGAIR JACINTA DOS SANTOS, ADRIELI SCORTEGAGNA CORREA, AMANDA CASSIE MORENO TEIXEIRA DOS SANTOS, ANA CAROLINA ALBUQUERQUE MARIANO DA SILVA, ANDREA CAVALCANTE TORRES, BEATRIZ BARROS DE MELO , BRUNO CRISTIANO NEVES STEDILE, CARLA CRISTIANE ALMEIDA SOARES DA SILVA, CLEYTON SAORIN, EDILLA PAULA PEREIRA DE AGUIAR, ELIETE FRANCA MOREIRA DE OLIVEIRA, ELIZA GARCIA AFONSO, ELIZABETH DIAS DA COSTA DUMER KIPERT, EVILENY DOS SANTOS BARROS, FABIANA SANTOS ARAUJO, FLAVIO DE JESUS JUNIOR, GILVANEO DA VEIGA, GLAUBER ALMADA RAMOS , JOSIANE MACHADO SOUZA, LARISSA DE SOUZA SIMOURA, LUCIMEIRE JACÓ MONTEIRO, MADALENA SANTANA DE JESUS, MAURICIO MARTINS ALVES, MIRIANI DELFINO BOTACIM, NAMIBIA MENDES BRAGA DE SOUZA, NILCEA JESUS DE SOUZA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00806/24 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. 02/2022. | Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno | ARISMAR ARAUJO DE LIMA, EDEMILSON ELLER ANERTH, MILENE TELLES DE SOUZA, VANESSA PRIMAO HANAUER SCHEFFER | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00776/24 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. 02/2022. | Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno | ARISMAR ARAUJO DE LIMA, EURICO JUNNIOR MATOS GOMES, LEIDE APARECIDA MACIEL PINHO, LUIZ FELIPE CARVALHO ROCHA, SABRINA RIBEIRO RODRIGUES, TANIELI DA SILVA BELINI, VALERIA FERREIRA DE SOUZA PRATES, VANESSA PRIMAO HANAUER SCHEFFER, WELINGTON RIBEIRO STABENOW | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00991/24 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. 02/2022. | Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno | ARISMAR ARAUJO DE LIMA, CRISTIANA NOVAIS DOS SANTOS, DANILO DE ARAUJO, KALIL FLORENCIO DA SILVA TAVARES, VANESSA PRIMAO HANAUER SCHEFFER | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00989/24 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. 002/2024 | Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste | BRUNO JANEIRO DA SILVA, CLEIDIANE ESTER TIMM, JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00773/24 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital nº 04/2023. | Ministério Público do Estado de Rondônia | CARLOS AUGUSTO DE MOURA, DAVID DANIEL COSTA, DEBORA EMERICH CARDOSO SILVA, EDUARDO VASCONCELOS GAIAO, GABRIEL PAIVA DIAS DE SA, HALEX VIOTTO GOMES, IVANILDO DE OLIVEIRA, LUCAS ROBERTO DE CASTRO, SMAYLLE SOBRALINO NOBRE | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00768/24 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - EDITAL N.º 01/SEMAD/2019 | Prefeitura Municipal de Porto Velho | ALCINETE GOMES GRANGEIRA ANJOS, ALEMMAR FERREIRA DA FONSECA, ALEXEY DA CUNHA OLIVEIRA, ANA CLAUDIA GERALDES MAGALHÃES, DAILAN PEREIRA DOS SANTOS, DIEGO MAICON SOUZA SANTOS COSTA, ELIZABET NASCIMENTO MOTA, ISAIAS PEREIRA DOS SANTOS, JUZEMIR GOMES DE ARAÚJO, MILENE DE CASTRO MELO GUIMAÃES, NAIARA MARCIEL MORAIS, NUBIA GOMES DOS SANTOS HOLANDA, POLIANA TEODORO DE JESUS, QUELDIMAR MONTEIRO DA SILVA, REGINA MONTEIRO PINHEIRO, VANILZA TEIXEIRA BRITO, WESLEY ALVES GOMES, WILLIAM FRANCISCO ANTONIO COSTA E SILVA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00771/24 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital 01/SEMAD/2011. | Prefeitura Municipal de Porto Velho | ACIE IGUCHI, ALEXEY DA CUNHA OLIVEIRA, ANA CLAUDIA GERALDES MAGALHÃES, ANDRE LUIS COLOMBO VIEIRA, BRENDA HINGRID BRAGA FERREIRA, CLEBER PEREIRA DE OLIVEIRA, DAIANE PEGLOW DUARTE, DANIEL EMANOEL PINHEIRO DE SOUZA, DANILO TAKEMURA CELLONI, DAVI GARCIA PRESTES MONTEIRO, DIEGO ERLANDO DE ALMEIDA NASCIMENTO, DINALVA LAIA RIBEIRO , EDIVALDO ALVES PINTO, EDNEIDE CUNHA DA SILVA, ELIANE ARRAIS EVARISTO, ELISSANDRA REGINA CAVALCANTE, ELTON DA SILVA BOTELHO, EVANDRO DOS SANTOS FERREIRA, HALAN CHAVES MACHADO, ISLÂNIA FERNANDA MARTINS FERREIRA , IZABEL RODRIGUES DE OLIVEIRA MENDES PINHEIRO, LINDONJONSON DA SILVA COSTA, LUCAS FERNANDO BALBINOT, LUCIANA MARTINS GUSMÃO, MARIA TATIANE ARAUJO DA SILVA, MARILUCI SEHNEM CORBARI, MATEUS OLIVEIRA PINHO BASSI, MILTON CARNEIRO DA SILVA, NAIARA ARAUJO JACOME, PATRICIA RODRIGUES DA SILVA, RAICLEISSON AGUIAR GOMES, ROSENILDA SOARES BENVENUTTI, ROSILENE SOUZA ALENCAR, TAMIRIS GOMES DE LIMA, TONI CARLOS DE ANDRADE FERREIRA, WILBER ALARCON BORGES, WILLIAM FRANCISCO ANTONIO COSTA E SILVA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00760/24 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. 001/2017. | Prefeitura Municipal de Ji-Paraná | ADNA GONCALVES DE ANDRADE DA SILVA, ALEYCE TAYNE DE OLIVEIRA BAQUER, JEFERSON LIMA BARBOSA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00967/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Machadinho do Oeste | KERLES FERNANDES DUARTE, MARIA APARECIDA FAGUNDES ROMANO DE CAMPOS | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00890/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Espigão do Oeste | JOSE PAULO DA SILVA, VALDINEIA VAZ LARA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00910/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Guajará-Mirim | ALCIMAR GONÇALVES DA COSTA, ELIETE MELO DE SOUZA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00919/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Guajará-Mirim | JOSE CLEOMILTON MARTINS, SYDNEY DIAS DA SILVA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00824/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Alvorada do Oeste | ISAEL FRANCELINO, SILVANETE GOMES LEAL | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00764/24 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital nº 001/2019/PMV. | Prefeitura Municipal de Vilhena | ADILSON EVANGELISTA PEREIRA, BRUNA ANNIELI DA SILVEIRA MARTINS, BRUNO CRISTIANO NEVES STEDILE, CELSO KUBICHEM RODRIGUES, DANIELLE CRISTINE PEREIRA DE ARRUDA, DAYENNE ROBERTA ALVES SARAIVA, FRANCIELE GONCALVES DOS SANTOS, JAILSON DA SILVA TEIXEIRA, MARLUCIA BINOW, RODRIGO DE ASSIS CARDOSO | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00756/24 | Votação | Reserva Remunerada | Análise da Legalidade do Ato Concessório de Reserva Remunerada n. 247/2023/PM-CP6 | Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO | JESSICA TELIS DE OLIVEIRA, MANUEL EUCLEZIO MATOS DE CASTRO, REGIS WELLINGTON BRAGUIN SILVERIO | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00637/24 | Votação | Pensão Militar | Pensão Militar. | Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO | CARLOS ALBERTO DE MAGALHAES JUNIOR, CARLOS LEVI DA SILVA MAGALHAES, JESSICA TELIS DE OLIVEIRA, KATERINE DEL VALLE FARIAS, REGIS WELLINGTON BRAGUIN SILVERIO | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00874/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Porto Velho | DUCILENE PEREIRA, IVAN FURTADO DE OLIVEIRA, IVAN FURTADO DE OLIVERIA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02146/18 | Votação | Pensão Civil | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | AIDA MARIA MORETTO SBARZI GUEDES, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, SARA ANGELO SBARZI GUEDES, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00947/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Guajará-Mirim | SYDNEY DIAS DA SILVA, TALITA ALVES DA SILVA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00901/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Espigão do Oeste | JOSEFA AVILA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, VALDINEIA VAZ LARA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00898/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Espigão do Oeste | VALDINEIA VAZ LARA, VALDIR DIAS DE OLIVEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00894/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Espigão do Oeste | ELMA DE JESUS BORGES DIAS, GILMAR FRANCISCO DIAS, PAULO BELEGANTE, VALDINEIA VAZ LARA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00849/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Ariquemes | GILMAR FRANCISCO DIAS, PAULO BELEGANTE | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00426/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | TEREZA CRISTINA NUNES DE OLIVEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00274/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | JUACYVAN DE OLIVEIRA ANACLETO, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00935/24 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Guajará-Mirim | REGILEIDE PINTO DE MESQUITA, SYDNEY DIAS DA SILVA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00759/24 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - EDITAL N.º 010/SEMAD/2020 | Prefeitura Municipal de Porto Velho | ALEXEY DA CUNHA OLIVEIRA, ROSIANE PESSOA TEIXEIRA OLIVEIRA, WILLIAM FRANCISCO ANTONIO COSTA E SILVA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00757/24 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Edital n. 007/SEMAD/2023 | Prefeitura Municipal de Porto Velho | ALEXEY DA CUNHA OLIVEIRA, MERILENE GALDINO DOS SANTOS, OLGAIDE LAMARAO RODRIGUES, RENATA BRUM TAVARES GOMES FERREIRA, RONI MARQUES DE BRITO, ROSANGELA MARIA DA SILVA, ROSINEIA DO NASCIMENTO BEZERRA, SORAYA REBOUCAS DE SIQUEIRA, VANESSA BARROS MARTINS DA SILVA, WILLIAM FRANCISCO ANTONIO COSTA E SILVA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00752/24 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Edital n. 01/2019 | Prefeitura Municipal de Monte Negro | GEUZANIA MEDEIROS DE SOUZA, IVAIR JOSE FERNANDES, RAQUEL CORREA RIBEIRO | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00741/24 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. 001/SEMAD/2019. | Prefeitura Municipal de Porto Velho | ALEXEY DA CUNHA OLIVEIRA, ERIKA GUASTOVARA LOPES, FRANCISCA MARCLEIDE CLAUDINO VIANA, GESSIKA NOGUEIRA PINHEIRO, IGNES MADEIRO COLETTI, IZANIL PEREIRA BARRETO, JANAINA PAIVA OLIVEIRA, WILLIAM FRANCISCO ANTONIO COSTA E SILVA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00738/24 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital nº 001/2020. | Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza | GISELI SPILLARI DE SOUZA NEVES, ILDA DE OLIVEIRA ABREU SILVA, JOSE ALVES PEREIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00735/24 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. 01/2022 | Prefeitura Municipal de Urupá | ADEILSON PEREIRA, CELIO DE JESUS LANG, VERONICA CARDOSO DO O | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA |
Conselho Superior de Administração
| Número | Tipo | Data | Situação | |
|---|---|---|---|---|
| 47 | Virtual | 29/07/2024 a 29/07/2024 | Agendada | Processos em Pauta |
Pautas da Sessão 47 de 29/07/2024
| Processo | Subcategoria | Assunto | Jurisdicionado | Responsável(eis) | Advogado(s) | Relator |
|---|
Pleno
| Número | Tipo | Data | Situação | |
|---|---|---|---|---|
| 0057 | Virtual | 08/07/2024 a 12/07/2024 | Pauta Fechada | Processos em PautaImprimir Pauta(txt) |
| 0058 | Virtual | 22/07/2024 a 26/07/2024 | Agendada | Processos em Pauta |
Pautas da Sessão 0057 de 08/07/2024
| Processo | Subcategoria | Assunto | Jurisdicionado | Responsável(eis) | Advogado(s) | Relator |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01462/22 | Fiscalização de Atos e Contratos | Apuração de responsabilidade consoante exarada no item XII do Acórdão APL-TC 00115/22, proferido no Processo n. 01419/21-TCERO. | Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste | JUAN ALEX TESTONI | JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO | |
| 00708/24 | Consulta | Consulta referente à aplicação dos decretos n° 18.340/2023 e n° 28.874/2024. | Procuradoria Geral do Estado de Rondônia - PGE | PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, THIAGO DENGER QUEIROZ | EDILSON DE SOUSA SILVA | |
| 00020/24 | Representação | Supostas irregularidades em processo licitatório, Pregão Eletrônico nº 224/2023. | Prefeitura Municipal de Porto Velho | FORTERM REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA, GLAUCIA LOPES NEGREIROS, HILDON DE LIMA CHAVES, LIDIANE SALES GAMA MORAIS, RONILSON DA CONCEICAO PINTO | VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA | |
| 02366/18 | Fiscalização de Atos e Contratos | Fiscalização de Atos e Contratos Possível irregularidade na acumulação e nomeação de Cargos Públicos. | Prefeitura Municipal de Alvorada do Oeste | AUGUSTO CESAR MAIA DE SOUSA, CLARICE JOSÉ SERAPIÃO ZUCATELLE, CLEONICE MOURA DA SILVA, CRISTIANE CARVALHO DA SILVA, ELIEZER ALVES, ILSON MORAIS DE OLIVEIRA, ISAIAS COSTA, ISAU RAIMUNDO DA FONSECA, JAIME RIBEIRO DA ROCHA, JOAQUIM TEIXEIRA DOS SANTOS, JOSÉ JOÃO DOMICIANO, JOSE WALTER DA SILVA, MARIA EDENITE DE AQUINO BARROSO, MONTANO PAULO DI BENEDETTO, ODAIR APARECIDO GOMES, PATRICIA MARGARIDA OLIVEIRA COSTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE., SILVIO LUIZ RODRIGUES DA SILVA, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA | CHRISTIAN FERNANDES RABELO, GUILHERME PULLIG BORGES, JOAO CARLOS VERIS, PATRICIA LOPES DE ASSIS | VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA |
| 02347/21 | Auditoria Especial | Auditoria Especial para monitoramento das medidas apresentadas no plano de ação- em cumprimento ao Acórdão APL-TC 00231/21 | Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari | CIRSA APARECIDA PINTO, ELIELSON GOMES KRUGER, EMERSON PINHEIRO DIAS, FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA, GERLÂNIA PEREIRA DE SOUZA, LUCIVALDO FABRICIO DE MELO, PATRICIA MARGARIDA OLIVEIRA COSTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI, SIZEN KELLEN DE SOUZA DE ALMEIDA, VALTEIR GERALDO GOMES DE QUEIROZ, VALTER GOMES DE QUEIROZ | FRANCISCO CARVALHO DA SILVA | |
| 01131/23 | Fiscalização de Atos e Contratos | Apuração de suposta infração relacionada com as Inconformidades atreladas ao Pagamento de Gratificação aos membros do Núcleo Especial de Gestão de Programas-NEGEP | Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER | ERASMO MEIRELES E SÁ | PAULO CURI NETO | |
| 00381/23 | Fiscalização de Atos e Contratos | Possível dano causado aos cofres do município, oriundo do aumento de despesas de caráter indenizatório, gerado em período restritivo (art. 8º, VI, da Lei Complementar n. 173/20). | Prefeitura Municipal de Primavera de Rondônia | EDUARDO BERTOLETTI SIVIERO | TATIANE ALENCAR SILVA | OMAR PIRES DIAS |
| 00667/24 | Embargos de Declaração | Embargos de declaração em face de DM. 0020/2024-GCPCN, proferida nos autos PCe n. 03430/23. | Prefeitura Municipal de Ji-Paraná | E R P DE OLIVEIRA COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA | PAULO FRANCISCO DE MORAES MOTA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA |
Pautas da Sessão 0058 de 22/07/2024
| Processo | Subcategoria | Assunto | Jurisdicionado | Responsável(eis) | Advogado(s) | Relator | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 01457/22 | Fiscalização de Atos e Contratos | Apuração de responsabilidade consoante exarada no item XI do Acórdão APL-TC 00115/22, proferido no Processo n. 01419/21-TCERO. | Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste | VAGNO GONCALVES BARROS | JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO | ||
| 00098/24 | Recurso de Reconsideração | Recurso de reconsideração em face ao Acórdão APL-TC 00229/23 referente ao processo 02154/23/TCE-RO. | Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER | EDER ANDRE FERNANDES DIAS | JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO | ||
| 02238/23 | Votação | Recurso de Reconsideração | Recurso de Reconsideração em face do Acórdão AC2-TC 00212/23, exarado pela 2ª Câmara dessa Corte de Contas, em 23.06.2023, nos autos de n. 2.494/2022-TCE-RO | Procuradoria Geral do Estado de Rondônia - PGE | LUCIANO ALVES DE SOUZA NETO, MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - MPC-TCE/RO, THIAGO DENGER QUEIROZ | EDILSON DE SOUSA SILVA | |
| 00761/24 | Pedido de Reexame | Pedido de Reexame em face de Acórdão AC2-TC 00002/24, proferido no processo PCe n. 02184/23. | Prefeitura Municipal de Alta Floresta do Oeste | DANIEL PAULO FOGACA HRYNIEWICZ | EDILSON DE SOUSA SILVA | ||
| 02238/23 | Recurso de Reconsideração | Recurso de Reconsideração em face do Acórdão AC2-TC 00212/23, exarado pela 2ª Câmara dessa Corte de Contas, em 23.06.2023, nos autos de n. 2.494/2022-TCE-RO | Procuradoria Geral do Estado de Rondônia - PGE | LUCIANO ALVES DE SOUZA NETO, MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - MPC-TCE/RO, THIAGO DENGER QUEIROZ | EDILSON DE SOUSA SILVA | ||
| 02469/22 | Levantamento | Conhecer o funcionamento do órgão, em particular, os principais processos e a identificação dos principais riscos para a consecução de seus objetivos estratégicos, objetivando, ao final sugerir encaminhamentos que possam auxiliar na gestão pública da referida unidade jurisdicionada deste TCE-RO. | Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária | ADILSON MOREIRA DE MEDEIROS, BEATRIZ BASILIO MENDES, DAVID INACIO DOS SANTOS FILHO, ERNESTO TAVARES VICTORIA, FRANCISCO LOPES FERNANDES NETTO, JOSE ABRANTES ALVES DE AQUINO, JOSE GONCALVES DA SILVA JUNIOR, MARCELO TRAMONTINI, MARCO ANTONIO RIBEIRO DE MENEZES LAGOS, MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS, MAXWEL MOTA DE ANDRADE, PABLO HERNANDEZ VISCARDI, THIAGO ALENCAR ALVES PEREIRA | FRANCISCO CARVALHO DA SILVA | ||
| 00949/21 | Acompanhamento | Auditoria Especial com o objetivo de fiscalizar a efetividade dos recursos referentes às compensações sociais de responsabilidade da Empresa Energia Sustentável do Brasil. | Governo do Estado de Rondônia | MARIA DE FATIMA FERREIRA DE OLIVEIRA, CONFÚCIO AIRES MOURA, ENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL S/A, EPIFÂNIA BARBOSA DA SILVA, EVILÁSIO SILVA SENA JÚNIOR, GEORGE ALESSANDRO GONCALVES BRAGA, ISRAEL XAVIER BATISTA, IVO NARCISO CASSOL, JOÃO APARECIDO CAHULLA, JOÃO CARLOS GONÇALVES RIBEIRO, MARCELO NASCIMENTO BESSA, MILTON LUIZ MOREIRA, ORLANDO JOSÉ DE SOUZA RAMIRES, PEDRO COSTA BEBER, PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO, ROBERTO EDUARDO SOBRINHO, SÉRGIO LUIZ PACÍFICO, VICTOR HUGO GEBHARD DE AGUIAR, VICTOR WAQUIL NASRALLA, WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA | ALEX JESUS AUGUSTO FILHO, ANA LETÍCIA CARVALHO DOS SANTOS, ANDRÉIA ÁVILA RAMALHO, CAROLINE SCANDELARI RAUPP, DANIEL NASCIMENTO GOMES, FELIPE BOTELHO SILVA MAUAD, FELIPE FERNANDES DE CARVALHO, FELIPE NÓBREGA ROCHA, GEORGE ANDRADE ALVES, GUILHERME PUPE DA NÓBREGA, GUSTAVO TEIXEIRA GONET BRANCO, HADERLANN CHAVES CARDOSO, HELENA VASCONCELOS DE LARA RESENDE, IVAN CANDIDO DA SILVA FRANCO, LUÍS ERNANI SANTOS PEREIRA FILHO, LUISA VILLAR DE QUEIROZ MILANI, LUIZA RAQUEL BRITO VIANA, MAIRA BEATRIS BRAVO RAMOS, MARIA SOFIA FIGUEIREDO PELEGIO, MARIANA ÁVILA RAMALHO MUDROVITSCH, PAULA STOCO DE OLIVEIRA, RAPHAEL NOGUEIRA BESSA DE ARAÚJO, RITA DE CÁSSIA ANCELMO BUENO, RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH, TIAGO BATISTA RAMOS, WILLIAM PEREIRA LAPORT | OMAR PIRES DIAS |
1ª Câmara
| Número | Tipo | Data | Situação | |
|---|---|---|---|---|
| 0069 | Virtual | 15/07/2024 a 19/07/2024 | Pauta Fechada | Processos em PautaImprimir Pauta(txt) |
| 0070 | Virtual | 29/07/2024 a 02/08/2024 | Agendada | Processos em Pauta |
Pautas da Sessão 0069 de 15/07/2024
| Processo | Subcategoria | Assunto | Jurisdicionado | Responsável(eis) | Advogado(s) | Relator |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01235/23 | Edital de Licitação | Suposto superfaturamento - CONTRATO Nº 048 /2023 - Município de São Miguel do Guaporé - RO. | Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé | CORNELIO DUARTE DE CARVALHO, LUIS CARLOS MORAIS ALFAIA, ROZANE INEZ VICENSI, THAIS PEIXOTO CARNEIRO | ROZANE INÊZ VICENSI | JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO |
| 00617/22 | Pedido de Reexame | Pedido de reexame em face à Decisão n. 0074/2022-GABFJFS proferida nos autos do Processo 01005/2021/TCE-RO. | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ANTONIO ISAC NUNES CAVALCANTE DE ASTRE, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA, WINSTON CLAYTON ALVES LIMA | JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO | |
| 02750/23 | Representação | Representação acerca da omissão do dever de cobrar o débito imputado por esta Corte de Contas, decorrente do Acórdão APL-TC 00334/21, proferido nos autos n. 00184/21-TCE-RO. | Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim | ADILSON MOREIRA DE MEDEIROS, ANE DURAN DE ALBUQUERQUE, MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - MPC-TCE/RO | VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA | |
| 03383/23 | Tomada de Contas Especial | Tomada de Contas Especial instaurada pela Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (SEAS) em face da Associação Cultural e Educacional Comunitária Jardim de Deus - ACECJD, em virtude da prestação irregular das contas relativas ao Termo de Fomento n° 426/PGE-2008. | Secretaria de Estado da Assistência Social e do Desenvolvimento - SEAS | ANDERSON MELO TINOCO DA SILVA, ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL COMUNITARIA JARDIM DE DEUS (ACECJD), FRANCISCO SOUZA DOS SANTOS, LUANA NUNES OLIVEIRA ROCHA SANTOS | VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA | |
| 02530/22 | Inspeção Ordinária | Avaliação das condições de infraestrutura e manutenção dos hospitais rede pública do Estado Hospital de Urgência e Emergência Regional de Cacoal/RO (HEURO) | Secretaria de Estado da Saúde - SESAU | ANDERSON FERREIRA DA COSTA, ELIAS REZENDE DE OLIVEIRA, ERASMO MEIRELES E SA, ERASMO MEIRELES E SÁ, FRANCISCO LOPES FERNANDES NETTO, JEFFERSON RIBEIRO DA ROCHA, JOSE ABRANTES ALVES DE AQUINO, MAXWENDELL GOMES BATISTA, MEILA WITT SILVA, MICHELLE DAHIANE DUTRA MENDES SANTOS | VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA | |
| 02481/22 | Inspeção Ordinária | Avaliação das condições de infraestrutura e manutenção dos hospitais rede pública do Estado Centro de Medicina Tropical de Rondônia CEMETRON Porto Velho/RO | Secretaria de Estado da Saúde - SESAU | ELIAS REZENDE DE OLIVEIRA, ERASMO MEIRELES E SA, FRANCISCO LOPES FERNANDES NETTO, JEFFERSON RIBEIRO DA ROCHA, JOSE ABRANTES ALVES DE AQUINO, MAXWENDELL GOMES BATISTA, MICHELLE DAHIANE DUTRA MENDES SANTOS, PAMELA PAOLA CARNEIRO LOPES, SEMAYRA GOMES DO NASCIMENTO | VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA | |
| 02429/22 | Inspeção Ordinária | Avaliação das condições de infraestrutura e manutenção dos hospitais rede pública do Estado Hospital de Base Dr Ary Pinheiro - Porto Velho/RO | Secretaria de Estado da Saúde - SESAU | ERASMO MEIRELES E SA, JEFFERSON RIBEIRO DA ROCHA, MAXWENDELL GOMES BATISTA, MICHELLE DAHIANE DUTRA MENDES SANTOS, RODRIGO BASTOS DE BARROS, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE SESAU, SEMAYRA GOMES DO NASCIMENTO | VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA | |
| 01432/22 | Prestação de Contas | Encaminha PRESTAÇÃO DE CONTAS relativa ao exercício de 2021 | Câmara Municipal de Candeias do Jamari | FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA, GABRIELA CARVALHO DA SILVA, JUCILENE MARQUES MORAES, LUZIA PEREIRA ALVES | VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA | |
| 00666/24 | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. 003/2019 | Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno | ARISMAR ARAUJO DE LIMA, JAQUELINE SIMPLICIO MARCHIORI, JAQUELINE SIMPLÍCIO MARCHIORI OLIVEIRA - SUPERINTENDENTE DE RECURSOS, MAYCON RODRIGO DE OLIVEIRA BARROS, VANESSA PRIMAO HANAUER SCHEFFER | OMAR PIRES DIAS | |
| 00859/24 | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. 001/SEMAD/2019. | Prefeitura Municipal de Porto Velho | ALEXEY DA CUNHA OLIVEIRA, DAIANE DI SOUZA BOTELHO, JEFERSON ANDRADE DE FREITAS, JORDANIA AGUIAR ARAUJO, ROSILENE SOUZA ALENCAR | OMAR PIRES DIAS | |
| 00777/24 | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Editais dos Concursos Públicos n. 001/SEMAD/2019. | Prefeitura Municipal de Porto Velho | ALEXEY DA CUNHA OLIVEIRA, ANGELITA FERREIRA BARROS TEIXEIRA, DANDARA LARISSA DE BRITO MORAIS ROSEMBERG, DEBORA CESAR DE ARAUJO, DEICIANE PEREIRA LIMA, DIELENNY SILVA CARLOS, EDCLÉIA MARIA DOS SANTOS, ELIUCIANE MOREIRA DA SILVA, ERICA DOS REIS BARBOSA DA SILVA, JOAQUIM CANDIDO LIMA NETO, JORDANIA AGUIAR ARAUJO, WILLIAM FRANCISCO ANTONIO COSTA E SILVA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00932/24 | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Guajará-Mirim | ALCIMAR GONÇALVES DA COSTA, ROSALVA DE BRITO BARBOSA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00918/24 | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Guajará-Mirim | IVONE ALVES DE SOUZA FARIAS, SYDNEY DIAS DA SILVA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00278/24 | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ANGELO CARLOS REBELATTO, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00891/24 | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Espigão do Oeste | ALDEMIR ALVES LIMA, VALDINEIA VAZ LARA | OMAR PIRES DIAS | |
| 03239/23 | Pensão Civil | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Vilhena | ARNALDO SASSAKI, MARCIA REGINA BARICHELLO PADILHA | OMAR PIRES DIAS | |
| 01079/24 | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público n. 001/2017. | Prefeitura Municipal de Ji-Paraná | ALEYCE TAYNE DE OLIVEIRA BAQUER, FERNANDA GRAMELICHY, GUILHERME AVELINO SERAFIM, JANE NOGUEIRA MACEDO, JONATAS DE FRANCA PAIVA, RITA DE KASSIA FERREIRA SOARES, SUELY FERREIRA DA CRUZ, WANDERSON CANDIDO DE ARAUJO | OMAR PIRES DIAS | |
| 00913/24 | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Guajará-Mirim | IZABEL DA SILVA LUCAS, SYDNEY DIAS DA SILVA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00739/24 | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. 001/2023. | Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste | AMELIA PAULINA SABAINI, ANTONIO CEZARIO ALVES NETO, CLENILDA TRINDADE DA CUNHA, CRISTIAN DIEGO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, DANIELLE SOUSA MOTA, DEBORA VANESSA DE ARAUJO, ESTER BORGES DA SILVA, FRANCISCO FILHO MOREIRA DA SILVA, GIGLIANY TOBIAS COSTA, GILIANE DA SILVA FEITOZA GOMES, JENIFFER ROSA VIEIRA, JEOVANIA FREITAS DA ROCHA MOURA, JOSUE SIQUEIRA LOPES DA ROCHA, JÚLIO HENRIQUE DOMINGUES DE FREITAS, KETI SABINO DE SOUZA, LARA CRISTINA SOUSA LIMA RODRIGUES, LIZIANE DE OLIVEIRA MOURA, MARCELLE RIBEIRO COLARES, MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS, MARCOS PAIVA FREITAS, MARIA DE FATIMA COSTA SILVA, MARIA DE JESUS NEVES DOS SANTOS, MAYCO KELVY DE ALENCAR MENEZES, MIRIAN SOUZA DIAS, MOISES GARCIA CAVALHEIRO, NAJILA PEREIRA DA SILVA BATISTA, NATÁLIA PEREIRA DE SOUZA, ROBSON ALMEIDA DE OLIVEIRA, RODRIGO GUTIERREZ DE SOUZA, SHARLINE PONCIANO FERNANDES, SORAIA RICHELLE ALVARENGA ESQUERDO, TEREZINHA FÉLIX DE BRITO PANTOJA, THIAGO BOF DA SILVA, TIAGO DA SILVA COSTA, WESLEY RODRIGUES DAS NEVES, ZAQUEU DE ALMEIDA KVIATKOSKI | OMAR PIRES DIAS | |
| 00740/24 | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. 02/2022. | Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno | ARISMAR ARAUJO DE LIMA, FRANCIELE IRAIDES DA SILVA, JAQUELINE SIMPLICIO MARCHIORI, PATRICIA MAIBUK, VANESSA PRIMAO HANAUER SCHEFFER | OMAR PIRES DIAS | |
| 00743/24 | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Edital n. 001/2020 | Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Oeste | CLAUDIA BONATTO, FERNANDA FAQUINETI VENTUROSO, JANAINA GOMES DE OLIVEIRA, JURANDIR DE OLIVEIRA ARAUJO, KELLY SILVA BARBOSA FELICISSIMO, ODETE DE ABREU FIRMINO SILVA, ROZILEIDE PERES PEREIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00904/24 | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n.01/2022. | Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste do Estado de Rondonia | CORNELIO DUARTE DE CARVALHO, HENNEDY FREITAS MARTINS BARROSO, MARGARETHE ANTUNES DOS SANTOS, VIVIANE FERREIRA ALERS | OMAR PIRES DIAS | |
| 01067/24 | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. 001/2019/PMV. | Prefeitura Municipal de Vilhena | ALESSANDRA DE SOUZA BASTOS DE ANDRADE, AMANDA DE MATOS, BRUNO CRISTIANO NEVES STEDILE, CLAUDIVANIA PONCIANO FERNANDES, CRISTIANE DOS SANTOS CARDOZO, DEUZILENE VIDAL CAMPOS DA SILVA, DIERIS HENRIQUE ALVES DE MENEZES, DINALVA GONCALVES DO NASCIMENTO, EGNALDO SOUSA PEREIRA, ELZIMAR GREI COELHO, FRANCISCO ALMAIR DE SOUZA, GISELE BINOTTO GREVETTI CARON, HENRIQUE GOMES MATTER, JESSICA BITTENCOURT FRANCA, JONATHAN MAX DO NASCIMENTO COUTO, LEVI DE PAULA TOLEDO JUNIOR, LUCINEIDE DINIZ TORRES, MARIA JOSE GANDOLFI, NAUVIA QUIRINO DE OLIVEIRA, SONIA RIBEIRO BRAGA NUNES, VALDINEIA SILVA DOS SANTOS, VALENTIN GABRIEL, VANESSA DE MEDEIROS OLIVEIRA, VANIA DA COSTA RODRIGUES LIMA, WELITON CARLOS REIS , WEUK DA SILVA SOARES | OMAR PIRES DIAS | |
| 01069/24 | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público n. 001/2022-DPE/RO. | Defensoria Pública do Estado de Rondônia | EDINAEL GUEDES SOLIZ, PEDRO HENRIQUE NUNES FARIAS, VICTOR HUGO DE SOUZA LIMA | OMAR PIRES DIAS | |
| 01119/24 | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público n. 01/2021-TJRO. | Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia | ADENILSON FERREIRA DO NASCIMENTO, DENISE PIPINO FIGUEIREDO, SIMARA JANDIRA CASTRO DE SOUZA, VANESSA SOUZA GUIMARAES | OMAR PIRES DIAS | |
| 01061/24 | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Municipal n. 001/2023. | Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste | BRUNO SANTOS DE OLIVEIRA, DIANA SOUZA DOS SANTOS, GLENDA RANAR SANTOS DANTAS, GLEYCIANIA ALMEIDA DE SOUSA, MOISES GARCIA CAVALHEIRO, ORMI APARECIDA DAMACENO, ROBSON ALMEIDA DE OLIVEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 01122/24 | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Procedimento Seletivo Simplificado | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Processo Seletivo Simplificado n. 01/SEMED/2024. | Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza | CAMILA COSTA SANTOS, CLEMILDA MARIA DOS SANTOS, ILDA DE OLIVEIRA ABREU SILVA, JOSE ALVES PEREIRA, MARIA DE LOURDES DE SA LIVRAMENTO SARTORIO , SILVIA MINIGUINI, WEMELY GONCALVES DE CARVALHO, ZENILDA NUNES | OMAR PIRES DIAS | |
| 01124/24 | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público n. 01/2022. | Câmara Municipal de Nova Mamoré | ANDRE LUIZ BAIER, JAQUELINE BRANDAO MARTINS, RAILSON JEFFERSON CANDIDO SOUZA | OMAR PIRES DIAS | |
| 01127/24 | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público n. 01/2022/POLITEC-GAB | Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC | DOMINGOS SAVIO OLIVEIRA DA SILVA, FELIPE BERNARDO VITAL, WLADSON GOMES DE OLIVEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00137/24 | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | DERCILIA ANTONIA VAZ, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00141/24 | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | GENIVAL DA SILVA SANTOS, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00196/24 | Pensão Civil | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, NILSO SILVANO DOS SANTOS, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00263/24 | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | EDVILSON DE OLIVEIRA FAÇANHA, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00498/24 | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | JOAO ADALBERTO BORGES, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00255/24 | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, SILVIO GILBERTO BUENO, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 01092/24 | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. 01/2017 | Prefeitura Municipal de Ji-Paraná | ALEYCE TAYNE DE OLIVEIRA BAQUER, JONATAS DE FRANCA PAIVA, UESLEI DE OLIVEIRA DIAS | OMAR PIRES DIAS | |
| 00774/24 | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital nº 04/2023. | Ministério Público do Estado de Rondônia | ALEXANDRE ZEICHEL MILANI, DANIEL COSMO SOBRINHO MONTEIRO, DANIEL DE BRITO FROTA, DEBORA EMERICH CARDOSO SILVA, DOUGLAS VINICIUS GONCALVES ARAUJO, EDIMARLON OLIVEIRA CAMPOS, FERNANDO ROCHA BREZOVSKY, GIOVANI FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRA, IVANILDO DE OLIVEIRA, JEFFERSON DOUGLAS SANTOS COSTA, KAROLLYNE DOS SANTOS CARNEIRO, MATHEUS DIAS VIEIRA, RAFAEL MADSON PEREIRA MUNIZ, REGISCLEI RODRIGUES MENDES, RODRIGO ENRIQUE GONCALVES BATISTA, RUHAN DUTRA DOS REIS, TIAGO PEREIRA DE SOUZA SANTOS | OMAR PIRES DIAS | |
| 00940/23 | Pensão Civil | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | GERALDO OLIVEIRA RODRIGUES, RONEY DA SILVA COSTA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00104/24 | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | LAUCOENI LUIZA SILVA, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00445/24 | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA GORETI BRAGA BRANDALISE, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00402/24 | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA DAS DORES JONAS DA SILVA, RONEY DA SILVA COSTA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 01378/23 | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | EUDA MARIA DE CARVALHO SANTANA, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00358/20 | Reserva Remunerada | Reserva remunerada | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | JAMES ALVES PADILHA, MARCELO SOARES DA SILVA, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 01070/24 | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público n. 002/2022. | Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno | ARISMAR ARAUJO DE LIMA, FABIANA CASTRO ARONI BAZAN, JAQUELINE SIMPLICIO MARCHIORI, JESSICA CALILLA RIBAS PRADO, JOSIANA APARECIDA CAMARGO FREITAS, KALEBY SANTOS EVANGELISTA, LUCIANE ZACARIAS DOS REIS, PAULO CESAR SILVA DOS SANTOS, RAQUEL CRISTINA RODRIGUES, VANESSA PRIMAO HANAUER SCHEFFER | OMAR PIRES DIAS | |
| 01074/24 | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público n. 007/SEMAD/2019. | Prefeitura Municipal de Porto Velho | ADRIANA RODRIGUES DE SOUSA, ALEXEY DA CUNHA OLIVEIRA, ALINE GOTTARDI RICCI FERREIRA, ANDREZA DOS SANTOS BARBOSA ALMEIDA, ANTONIO CEZAR ARRUDA DOMINGUES, CAIO RAMOS COSTA, CRISLANE SILVA DOS ANJOS, DINELI DOS SANTOS ROCHA, EDIMAR FERREIRA DE MENESES, GREICIANE MESQUITA DE OLIVEIRA, MARIA NÉLIDA COUTINHO FERREIRA, PATRICIA CRISTINA MARTINS DE MENDONÇA | OMAR PIRES DIAS | |
| 01073/24 | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público n. 007/SEMAD/2019. | Prefeitura Municipal de Porto Velho | ALEXEY DA CUNHA OLIVEIRA, FLORI CORDEIRO DE MIRANDA JUNIOR, MARINETE FERNANDES, MARTINHA MAIA DE MELO GONCALVES, MIRIAN SOUZA DIAS, MISLENE PARRA, MONICA SOARES FIGUEIREDO, PRISCILA DE FREITAS LOPES MARTINS, ROGELIA DE CASTRO CARVALHO NERY, SILVIA MARIA DE CARVALHO VICENTE, TAILANE SANTOS SILVA, ULY CHRISTIAN OLIVEIRA SILVA | OMAR PIRES DIAS | |
| 01071/24 | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público n. 007/SEMAD/2019. | Prefeitura Municipal de Porto Velho | ALEXEY DA CUNHA OLIVEIRA, BRUNA VALERIA MORAIS SILVA, FRANCIELE MARQUES DA SILVA, JULIANA PEREIRA DO ROSÁRIO CHAVES, KATIA CILENE DE SOUZA, LARISSA NEVES MONTEIRO | OMAR PIRES DIAS | |
| 00557/24 | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARGARETH MALAQUIAS DE SOUZA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 02563/23 | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Porto Velho | IVAN FURTADO DE OLIVEIRA, MARIO JONAS FREITAS GUTERRES, ODALICE PEREIRA DA SILVEIRA TINOCO | OMAR PIRES DIAS | |
| 00573/24 | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | NEYDE REGIS BATISTA LEITE, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 04824/12 | Aposentadoria | Aposentadoria - ESTADUAL | Secretaria de Estado de Administração | CLAUDIA ROSARIO TAVARES ARAMBUL, FILOMENA APOLIANO GOMES, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00370/24 | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ATEVALDO JOSE DE SOUZA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00099/24 | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | LINDERVANIA FERREIRA BARBOSA, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 01430/24 | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. 47/2011. | Ministério Público do Estado de Rondônia | GENIVAL RODRIGUES PESSOA JUNIOR, IVANILDO DE OLIVEIRA, PAMELA ALVES DA SILVA | OMAR PIRES DIAS | |
| 01438/24 | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. 01/2019-TJRO | Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia | BRUNA BORROMEU TEIXEIRA PIRACIABA DE CARVALHO, CARLOS GUILHERME CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, HUGO SOARES BERTUCCINI, JEFERSON ANTONIO ZAMPIER, PAULIANE MEZABARBA SANCHES, RADUAN MIGUEL FILHO, ROGÉRIO EDUARDO WERNECK JUNIOR, SIMARA JANDIRA CASTRO DE SOUZA, THIAGO MILHOMEM DE SOUZA BATISTA, VICTOR DE SANTANA MENEZES, VINICIUS DE ALMEIDA FERREIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00287/24 | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, SERGIO FERNANDES SILVEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 01128/24 | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público n. 001/2022 | Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste | CLEIDIANE ESTER TIMM, JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA, SILVANA CAPELIN BIAVATTI | OMAR PIRES DIAS | |
| 00320/24 | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | JEANNE DA SILVA SANTANA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00212/24 | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ELIDA MARIA DE SOUZA SILVA, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00749/24 | Reserva Remunerada | Análise da Legalidade do Ato Concessório de Reserva Remunerada do 3º SGT PM RR RE 100063624 ISMAEL LUIZ DA SILVA. | Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO | ISMAEL LUIZ DA SILVA, MAURO RONALDO FLORES CORREA, REGIS WELLINGTON BRAGUIN SILVERIO, ROSALY REBOUCAS DIAS DE ARAUJO | OMAR PIRES DIAS | |
| 02737/23 | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Vilhena | MARCIA REGINA BARICHELLO PADILHA, SONIA MARIA NOGUEIRA SILVA GATTI | OMAR PIRES DIAS | |
| 00510/24 | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | JANDIRA MARIA DA SILVA GOMES, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00375/24 | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, MARLY BRITO ANDRADE, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 01260/24 | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | IRACEMA FRANCISCA PEREIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 01020/24 | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Porto Velho | ANA CLAUDIA RODRIGUES FERREIRA, IVAN FURTADO DE OLIVEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00985/24 | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Fundo de Previdência Social do Municipio de Ji-Paraná | AGOSTINHO CASTELLO BRANCO FILHO, MARIA DIVINA PEREIRA ROCHA DE VASCONCELOS | OMAR PIRES DIAS | |
| 01216/24 | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA GORETE DE SOUZA MARINHO, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00506/24 | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | EDILBERTO VELASCO, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00485/24 | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | EVANILDA BITENCOURT QUEIROZ ROSA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 02107/21 | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | CARLOS ALBERTO DANTAS DE MIRANDA, MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 02012/23 | Prestação de Contas | Encaminha PRESTAÇÃO DE CONTAS relativa ao exercício de 2022 | Empresa Estatal de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia | FABIO DE FREITAS DANTAS, JOSE DE ARIMATEIA DA SILVA, LUCIANO BRANDAO | OMAR PIRES DIAS | |
| 01502/22 | Representação | Suposta irregularidade, contra disposições do regimento interno de contratos da CAERD, Lei 13303 e correlatas - PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2022 (Processo Administrativo nº 0003.583502/2021-76) | Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia - CAERD | BF INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA, CLEVERSON BRANCALHAO DA SILVA, DALMON LOPES RODRIGUES, JANDER LUIZ ALVES PAIVA, MESSIAS NAZARENO SILVEIRA MAIA | ANTONIO JOE PERRINO BITRIAN, BRUNA APARECIDA DE JESUS, BRUNO CABRINO SALVADORI, SIMONE THOMAZO ALVES | OMAR PIRES DIAS |
| 00134/24 | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | APARECIDA MARIA CIPRIANO DE SERQUEIRA, DELNER DO CARMO AZEVEDO, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 03315/23 | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Ouro Preto do Oeste | IVANETE TORRES AMORIM, SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA | OMAR PIRES DIAS | |
| 03007/23 | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência Municipal de Governador Jorge Teixeira | ANA ROSA CRUZ FRANCA, EDIVALDO DE MENEZES | OMAR PIRES DIAS | |
| 01146/24 | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público n. 001/2019/PMV/RO | Prefeitura Municipal de Vilhena | ANA CLAUDIA REIS ANTONIO DE MATOS, ANGELA MARIA DA COSTA DOS SANTOS, CLAUDIVANIA PONCIANO FERNANDES, DANIEL ANTONIO DE TOLEDO GOMES, JANAINA BERGER PEREIRA, JOAO VITOR LOPES ALVES, MAGNA ANDRADE DOS SANTOS, MARIA APARECIDA BATISTA AGUILAR, MÔNICA MARINA CUSTÓDIO DE LIMA, NATAN GURKEWICZ NUNES, PENELOPE DANIELA DE SOUZA GONCALVES DOS SANTOS CASCIONE, ROSANGELA BORGES FIGUEIREDO DE SOUZA, TATIANA COMIM, VALENTIN GABRIEL, WEINE SANCHES VIEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00450/24 | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | CARLOS VANDERLEI DE MEDEIROS, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00410/24 | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA IRENE DE SOUZA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00432/24 | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | LUIZ DA ROCHA XISTO, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00382/24 | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | JOELMA CONCEICAO DA SILVEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00179/24 | Pensão Civil | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TERESINHA MARIA DE OLIVEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 01207/24 | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. 01/2023. | Câmara Municipal de Machadinho do Oeste | ANDERSON BUTZKE DE ALMEIDA, CEZAR NASCIMENTO DA CONCEICAO, DIEGO PITER DE ABREU, EDNA GOMES SANTANA REIS, FILIPE DA SILVA OLIVEIRA, JEAN CARLOS DA SILVA RIBEIRO, JESSICA TAMINE RIBEIRO FERREIRA, LIONÇO ALVES TOLEDO, RUAN HEBERT DA SILVA SANTOS, THAIS FRANCIELE ALVES SILVA, VANESSA CARLA DOS REIS VENTURIN | OMAR PIRES DIAS | |
| 01160/24 | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. I- DPE/RO | Defensoria Pública do Estado de Rondônia | CAMILA BRIEL FELIX, EDINAEL GUEDES SOLIZ, SILVIA PRIMILA GARCIA RASKOVISCH | OMAR PIRES DIAS | |
| 00380/24 | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA, VILMA JACINTHO DE OLIVEIRA SOUZA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00924/24 | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Guajará-Mirim | DOUGLAS DAGOBERTO PAULA, MARIA HELENA DA SILVA GONSAGA, SYDNEY DIAS DA SILVA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00928/24 | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Guajará-Mirim | MARINEIDE EGUEZ LEIGUE, SYDNEY DIAS DA SILVA | OMAR PIRES DIAS | |
| 01718/24 | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA DAS GRAÇAS COITINHO NASCIMENTO, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 01104/24 | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Seringueiras | JERRIANE PEREIRA SALGADO, ZILAR MARIA DE OLIVEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 02894/20 | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Porto Velho | ELIZIA ROSAS DE LUNA, IVAN FURTADO DE OLIVEIRA | UILIAN HONORATO TRESSMANN | OMAR PIRES DIAS |
| 00477/24 | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA DA CONCEIÇÃO LESSA DE SOUZA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00379/24 | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | CLEIDE DIAS DA COSTA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00501/24 | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARLEI SALETE ORLANDIN, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00902/24 | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Espigão do Oeste | ANALICE APARECIDA JUSTI FRANÇA, VALDINEIA VAZ LARA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00439/24 | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ALFEU RAMALHO NETO, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00334/24 | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ISRAEL RIBEIRO DA CRUZ, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 01831/19 | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Vilhena | HELENA FERNANDES ROSA DOS REIS ALMEIDA, RUTE FRAGA VIEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00572/14 | Aposentadoria | Aposentadoria - MUNICIPAL | Instituto de Previdência de Vilhena | BRENO GENTIL ZAMARCHI, CARLOS ROBERTO RODRIGUES DIAS, MARCIA REGINA BARICHELLO PADILHA | OMAR PIRES DIAS | |
| 01089/24 | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. 01/2017 | Prefeitura Municipal de Ji-Paraná | ALEYCE TAYNE DE OLIVEIRA BAQUER, JONATAS DE FRANCA PAIVA, SABRINA BUENO FERNANDES | OMAR PIRES DIAS | |
| 01091/24 | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. 01/2017 | Prefeitura Municipal de Ji-Paraná | ADRIANA ALMEIDA ROCHA, ALEYCE TAYNE DE OLIVEIRA BAQUER, JONATAS DE FRANCA PAIVA | OMAR PIRES DIAS | |
| 01090/24 | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. 01/2017 | Prefeitura Municipal de Ji-Paraná | ALEYCE TAYNE DE OLIVEIRA BAQUER, ELIANE VIEIRA DE PAULA, HELADE CEZAR DE OLIVEIRA, JONATAS DE FRANCA PAIVA, NATALIA DE ASSIS MAXIMIANO | OMAR PIRES DIAS | |
| 00920/24 | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Guajará-Mirim | DOUGLAS DAGOBERTO PAULA, FRANCISCA ANGELITA DE FREITAS BATISTA, SYDNEY DIAS DA SILVA | OMAR PIRES DIAS | |
| 01082/24 | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público n. 04/2023. | Ministério Público do Estado de Rondônia | DARLEIDE GLORIA ARAUJO SILVA DE CARVALHO, DEBORA EMERICH CARDOSO SILVA, IVANILDO DE OLIVEIRA, ROMÁRIO DO NASCIMENTO OLIVEIRA | OMAR PIRES DIAS |
Pautas da Sessão 0070 de 29/07/2024
| Processo | Subcategoria | Assunto | Jurisdicionado | Responsável(eis) | Advogado(s) | Relator |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 02281/23 | Prestação de Contas | Encaminha PRESTAÇÃO DE CONTAS relativa ao exercício de 2022 | Câmara Municipal de Candeias do Jamari | ERICA GOMES DE OLIVEIRA, FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA, GABRIELA CARVALHO DA SILVA, JUCILENE MARQUES MORAES, JULIO ALMEIDA TAVARES, LUZIA PEREIRA ALVES | VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA | |
| 03088/23 | Representação | Supostas irregularidades na execução do Processo Licitatório n. 0053.475797/2021-12, Pregão Eletrônico n. 685/2022/SIGMA/SUPEL/RO. | Secretaria de Estado da Saúde - SESAU | ESSENCIAL LAVANDERIA E HIGIENIZAÇÃO LTDA, JEFFERSON RIBEIRO DA ROCHA, JOSE ABRANTES ALVES DE AQUINO | EMANUEL NERI PIEDADE | VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA |
| 00125/24 | Pedido de Reexame | Pedido de Reexame em face do Acórdão AC2-TC 00522/23, referente ao processo 01603/22. | Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER | EDER ANDRE FERNANDES DIAS | VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA | |
| 02531/22 | Inspeção Ordinária | Avaliação das condições de infraestrutura e manutenção dos hospitais rede pública do Estado - Hospital Regional de Cacoal/RO (HRC) | Secretaria de Estado da Saúde - SESAU | ELIAS REZENDE DE OLIVEIRA, ERASMO MEIRELES E SA, FRANCISCO LOPES FERNANDES NETTO, JEFFERSON RIBEIRO DA ROCHA, JOSE ABRANTES ALVES DE AQUINO, MAXWENDELL GOMES BATISTA, MICHELLE DAHIANE DUTRA MENDES SANTOS, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESAU), SOLANGE PEREIRA VIEIRA TAVARES | VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA | |
| 01066/24 | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público n. 01/2022-DPE/RO. | Defensoria Pública do Estado de Rondônia | ALINE DAYANE RIBEIRO DA LUZ, EDINAEL GUEDES SOLIZ, VICTOR HUGO DE SOUZA LIMA | OMAR PIRES DIAS | |
| 01065/24 | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público n. 001/2020/PMMA | Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza | ILDA DE OLIVEIRA ABREU SILVA, ISAIAS ROSMANN, ISAIAS ROSSMANN, JOSE ALVES PEREIRA PREFEITO MUNICIPAL, SCHEILA DIAS GALON | OMAR PIRES DIAS | |
| 00488/24 | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA, WALTER FRANCISCO DOS SANTOS | OMAR PIRES DIAS | |
| 00186/24 | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ANA JULIA SOUZA FERREIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00337/24 | Pensão Civil | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | DELNER DO CARMO AZEVEDO, MARIZETE MARTINS, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 01786/24 | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n° 001/2021. | Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia | ADELIANE BARBOZA FEIJO, ALEX KIYOSHI KURODA, ALEXANDRE FUZO DE SANTANA, ALMIR BELLE JUNIOR, BÁRBARA BIATRIZ COSTA SILVA, BRINE BARROS SIQUEIRA, CAIO SOUSA LIMA, CAMILA ANTONIA DE OLIVEIRA EXPEDITO, DOMINGOS SAVIO FIGUEIREDO DE ARRUDA, ELIANA JANONES DE PAULA, ESDRAS DE OLIVEIRA SOUZA, FLAVIO DOS SANTOS NASCIMENTO, FRANCISCO ALENCAR DA SILVA JUNIOR, GUSTAVO LUIZ SEVEGNANI NICOCELLI, JAQUELINE BRAGA MAGALHAES ARARIPE, JOAO PAULO DA SILVA MARTINS, JOAO VITOR SOLER DOS REIS, JULIANA PRISCILA MENDES VIEIRA DE MEDEIROS, JULIO CEZAR BRITO RENDEIRO, LARISSA YASMIN ARAUJO SILVA, LUCAS NUNES DOS SANTOS, PAULA ROBERTA BORSATO GASPARELI, PRISCILA MOURA DIOGENES, RINALDO FORTI DA SILVA, SILVANA OLIVEIRA, SILVANA OLIVEIRA CAMARGO, SIMARA JANDIRA CASTRO DE SOUZA, TAMILLE DE SOUSA PINHEIRO, VANESSA MONTEIRO BANEGAS | OMAR PIRES DIAS | |
| 01775/24 | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n° 001/2021. | Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia | ALLAN MARTINS PASSARINHO, ANDRESSA POLICE DOS SANTOS, CAIO VIVIANO MARQUES VASCONCELOS, EDSON BRAZ DOS SANTOS, RINALDO FORTI DA SILVA, SIMARA JANDIRA CASTRO DE SOUZA | OMAR PIRES DIAS | |
| 01687/24 | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n° 01 DPE/RO. | Defensoria Pública do Estado de Rondônia | EDINAEL GUEDES SOLIZ, MATEUS NUNES DE MELLO TRINDADE, VICTOR HUGO DE SOUZA LIMA | OMAR PIRES DIAS | |
| 01681/24 | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital de Processo Seletivo n° 01/SEMED/2024. | Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza | CLEIDE DE OLIVEIRA SOARES, ILDA DE OLIVEIRA ABREU SILVA, JOSE ALVES PEREIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 01680/24 | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público n. 01/2021. | Defensoria Pública do Estado de Rondônia | EDINAEL GUEDES SOLIZ, MATEUS CARCKENO DO CARMO, VICTOR HUGO DE SOUZA LIMA | OMAR PIRES DIAS | |
| 01148/24 | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. 001/2019. | Prefeitura Municipal de Cerejeiras | ADRIANA FERREIRA DA SILVA, AMANDA ROCHA RODRIGUES TOLEDO, AMARILBETE SILVIA DUARTE CALANCA, ANDREIA ALEPRANDI BERGAMIN, ANDREIA DA SILVA, ANDREIA TEIXEIRA DA SILVA, ANGELA KNIDEL ALNOCH, ATAISLEI ANDRIELLI ELIODORO ZAMILIAN, BIANCA ROCHA XAVIER, BRUNA BRUNING FRACASSO, CARLA MARIA GOMES DA SILVA OLIVEIRA, CAROLINA FERNANDES LIMA RAMOS, CECILIA JESUS DA CUNHA, CHEILA KARINA DA SILVA SAMPAIO, CLAUDIO JULIO CASARA DE MELO, CLODOALDO LOPES DA CRUZ, CREGINALDO LEITE DA SILVA, CRISTIAN DOUGLAS ELIAS, CRISTIANE DE PAULA FARIAS, DARWIN DRAPZINSKI, DAYANNE MONTE DE OLIVEIRA GATTI, DEBORA FERNANDA GARCIA OLIVEIRA, DELMAR BRUNO DELAZARI, EDINALVA DIAS MARTINS, EDINEIA GONCALVES DO CARMO, EDSON RONALDO TOLEDO DE QUEIROZ, ELIENE DOS SANTOS SOUZA, ELUANA LAIZA LAGO, ENILTON MARCOS BERNARDES DA SILVA, FABIANE FERREIRA DA SILVA, FERNANDA DA SILVA MORAIS, FERNANDO FERREIRA LIMA, GABRIELA APARECIDA SILVA BERSCH, GABRIELLA BEZERRA CAVALCANTE DE MOURA, GEICY KELLY OLIVEIRA DA SILVA, GENIVAN DE MACEDO PEREIRA, GILMARA LOPES DA COSTA, GISELE SILVA OLIVEIRA, GLAYVERSON DE MELO PEREIRA, IVANIA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA, JEFFERSON CARLOS FREIRE, JESSICA DOS ANJOS GOMES, JUCIENE SOUZA DOS SANTOS, JUNIOR FABIANO ROCHA LIMA, JUNIOR RODRIGUES CARDOSO, KARINE NEPONUCENO DOS ANJOS, KATIANE GONCALVES DE MACEDO BARBOSA, LEONARDO MACHADO GONCALVES, LUCAS PAIVA MARTINS, LUCIANA ALVES MACEDO, MARCIA GONCALVES SOARES, MARCIELLY APARECIDA DA SILVA, MARCOS WILLIAN DA SILVA LIBERATO, MARIA DILCE DIAS DE MORAIS, MARIA LOVÂNI PEREIRA GOMES , MARILENE SOARES PEREIRA, MARIZETE NILZE DA SILVA LOYA, NÚBIA GONÇALVES DA SILVA, PAOLLA CECILIA DUTRA ROZO, ROSIMEIRE BRANDT MARQUES, RUBINEI DE OLIVEIRA BRITO, SABRINA MATHIAS PEREIRA, SAMANTHA APARECIDA COELHO NEVES, SAMARA GONCALVES CANAVEZ VIEIRA, SERGIO MAXIMO DA SILVA, SOLANGE BORGES POSSO, SUZI DOS SANTOS LINHARES, TASSIANE HUPALO, TATIANI CRISTINA MOIA, THALILIAN DA SILVA LIMA, URIEL RIBEIRO, VALDIRENE CUSTODIO DE ALMEIDA, VALDIVON DE SOUZA COELHO, ZILDA CLER LOPES DE MACEDO | OMAR PIRES DIAS | |
| 00314/24 | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | IZENILTON DE OLIVEIRA, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS |
2ª Câmara
| Número | Tipo | Data | Situação | |
|---|---|---|---|---|
| 0084 | Virtual | 15/07/2024 a 19/07/2024 | Pauta Fechada | Processos em Pauta |
| 0085 | Virtual | 29/07/2024 a 02/08/2024 | Agendada | Processos em Pauta |
Pautas da Sessão 0084 de 15/07/2024
| Processo | Subcategoria | Assunto | Jurisdicionado | Responsável(eis) | Advogado(s) | Relator |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00927/21 | Prestação de Contas | Encaminha PRESTAÇÃO DE CONTAS relativa ao exercício de 2020 | Câmara Municipal de Porto Velho | ADA CLEIA SICHINEL DANTAS BOABAID, ALAN KUELSON QUEIROZ FEDER, ALECSANDRO DA SILVA, ALEKSANDER ALLEN NINA PALITOT, ALEXANDRE CAMARGO, ANTONIO CARLOS DA SILVA, CRISTIANE LOPES DA LUZ BENARROSH, ELLIS REGINA BATISTA LEAL OLIVEIRA, FRANCISCO EDWILSON BESSA HOLANDA DE NEGREIROS, FRANCISCO REGINALDO FILGUEIRAS BESERRA, ISAQUE LIMA MACHADO, JOELNA RAMOS HOLDER AGUAR, JOSE ASSIS JUNIOR REGO CAVALCANTE, JOSÉ RABELO DA SILVA, JURANDIR RODRIGUES DE OLIVEIRA, LUIZ ANDRE DUARTE, LUIZ FELIPE DA SILVA ANDRADE, MARCELO REIS LOUZEIRO, MARCIO GOMES DE MIRANDA, MARCIO JOSE SCHEFFER DE OLIVEIRA, MARCIO PACELE VIEIRA DA SILVA, MAURÍCIO FONSECA RIBEIRO CARVALHO DE MORAES, RONALDO BORGES BAYLAO, ROSILEIDE SOARES DOS SANTOS, SANDRO DE CARVALHO, SEBASTIÃO GERALDO FERREIRA, VICTOR MORELLY DANTAS MOREIRA, WALDEMAR CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO | ALEXANDRE CAMARGO, ALEXANDRE CAMARGO FILHO, ANDREY OLIVEIRA LIMA, BRUNO VALVERDE CHAHAIRA, CAMARGO, MAGALHÃES & CANEDO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CAMPANARI, GERHARDT & SILVA ANDRADE ADVOGADOS ASSOCIADOS, CASSIO ESTEVES JAQUES VIDAL, CRISTIANE SILVA PAVIN, ERIKA CAMARGO GERHARDT, FABIO RICHARD DE LIMA RIBEIRO, FAGUNDES E CAHULLA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, GIAN DOUGLAS VIANA, GUSTAVO SANTANA DO NASCIMENTO, IGOR HABIB RAMOS FERNANDES, ÍTALO DA SILVA RODRIGUES, JOÃO LUCAS DE FREITAS PASCHOALIM DE MELLO, JUACY DOS SANTOS LAURA JÚNIOR, LUIZ FELIPE DA SILVA ANDRADE, MANOEL VERÍSSIMO FERREIRA NETO, MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA CAHULLA, MNOEL VERÍSSIMO FERREIRA NETO, NELSON CANEDO MOTTA, RICHARD CAMPANARI, TALES MENDES MANCEBO, TIAGO FAGUNDES BRITO, ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO | FRANCISCO CARVALHO DA SILVA |
| 00727/24 | Edital de Concurso Público | Análise da legalidade do Edital de Concurso Público nº 001/2023/JPREVI/RO | Instituto de Previdência de Jaru | GEZIEL SOARES, JOAO PAULO MONTENEGRO DE SOUZA | FRANCISCO CARVALHO DA SILVA | |
| 00203/24 | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | BERENICE PEREIRA VARAO, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00299/24 | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | GLORIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00520/24 | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | FÁTIMA SANKARI, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00530/24 | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ELIZABETE DE OLIVERA CARVALHO, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00531/24 | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | APARECIDA CLEMENTINO DE JESUS, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00569/24 | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | EVANDRO GUALBERTO DUARTE, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00818/24 | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Alvorada do Oeste | ISAEL FRANCELINO, JOAO FERREIRA DOS SANTOS NETO | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00131/24 | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | LUCIA FILA DA FONSECA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00430/24 | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | CARLOS EDUARDO VILARINS GUEDES, TANIA MARIA CAVALCANTE, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00372/24 | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ISAIAS ESCUDERO, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00242/24 | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | JOSE DE SOUZA VIEIRA, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 01011/24 | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Porto Velho | AGUIMAR KALKI, NOEL LEITE DA SILVA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00975/24 | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Fundo de Previdência Social do Municipio de Ji-Paraná | LUIZ FERNANDES RIBAS MOTTA, MARIA DAS DORES FRANCISCO | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 03318/23 | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência e Assistência Social dos Serv. do Mun. de São Francisco do Guaporé | ANA ROSA DA SILVA AHNERT, ROSILENI CORRENTE PACHECO | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00783/24 | Reserva Remunerada | Análise da Legalidade do Ato Concessório de Reserva Remunerada do 1º SGT PM 100059611 VALDEIR PEREIRA DOS SANTOS | Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO | RALISSA QUEIROZ LIMA E SILVA, REGIS WELLINGTON BRAGUIN SILVERIO, VALDEIR PEREIRA DOS SANTOS | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 03346/23 | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público - Edital Nº 001/SEMAD/2019, de 01 de maio de 2019. | Prefeitura Municipal de Porto Velho | LINDON KENNEDY DA SILVA COSTA, MARGANIA MARIA FONTES DE SA, WILLIAM FRANCISCO ANTONIO COSTA E SILVA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 01127/22 | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Ouro Preto do Oeste | KATIA CRISTINA GOMES DOS SANTOS, SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00261/24 | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | LEONIR PEREIRA LOBO, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00943/24 | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Guajará-Mirim | ALCIMAR GONÇALVES DA COSTA, CLEUNILCE SERRATE DIAS | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00848/24 | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Ariquemes | DULCINEIA DOS SANTOS, PAULO BELEGANTE | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00835/24 | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Ariquemes | OSMAR DE SOUZA DUARTE, PAULO BELEGANTE | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00483/24 | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ROBERTO CORDEIRO DA SILVA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00819/24 | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Alvorada do Oeste | ISAEL FRANCELINO, ROSALINA MARIA SOARES DOS SANTOS | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 03023/23 | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência Municipal de Governador Jorge Teixeira | APARECIDA ROSANGELA DE MORAIS, EDIVALDO DE MENEZES | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00374/24 | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ELIANE DE OLIVEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00119/24 | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | RITA DE CÁSSIA ALEXANDRE AZZI, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00076/24 | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA HELIENE SILVA APARECIDO, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00254/23 | Reserva Remunerada | 2º TEN PM RE 100033461 SÉRGIO ALEXANDRE DOS SANTOS - Reserva Remunerada | Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO | JAMES ALVES PADILHA, JESSICA TELIS DE OLIVEIRA, JOSÉ HELIO CYSNEIROS PACHÁ (SECRETÁRIO DE SEGURANÇA), SERGIO ALEXANDRE DOS SANTOS | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00051/24 | Pensão Civil | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | FERNANDA MOTA DE OLIVEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 01206/24 | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. 02/2022. | Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno | ALESSANDRA RODRIGUES DA SILVA, ARISMAR ARAUJO DE LIMA, DENILSO DOS SANTOS CHAVEIRO, ELIZANE FERREIRA SILVA, LOIRENA GULARTE SOUSA, SIDINEI LUIZ DA SILVA, TÂNIA MÁRCIA FERREIRA DE SOUZA, VANESSA PRIMAO HANAUER SCHEFFER | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00950/24 | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Guajará-Mirim | CECILIA EVANGELISTA SANSAO, SYDNEY DIAS DA SILVA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00495/24 | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | LUIZ ANDRE MENEGUETTI, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00022/24 | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ANA LÚCIA LEITE DIAS, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02813/23 | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Fundo de Previdência Social do Municipio de Ji-Paraná | AGOSTINHO CASTELLO BRANCO FILHO, EVANDRO CORDEIRO MUNIZ, LINDAURA SOUZA DE RESENDE, SIRLENE MUNIZ FERREIRA E CANDIDO | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00974/24 | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Fundo de Previdência Social do Municipio de Ji-Paraná | LUIZ FERNANDES RIBAS MOTTA, SAMOEL MARQUES DE OLIVEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00884/24 | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Espigão do Oeste | LAÉRCIO APARECIDO COSTA, VALDINEIA VAZ LARA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 01306/24 | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA, VALMIR APARECIDO BARBOSA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02369/23 | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Porto Velho | ARACELLY CRISTINA CARVALHO DA FONSECA, IVAN FURTADO DE OLIVEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00252/24 | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA, VALDIRENE LOPES DE OLIVEIRA NASCIMENTO | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00939/24 | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Guajará-Mirim | ALCIMAR GONÇALVES DA COSTA, VALDINEIA DE LIMA SALES | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00970/24 | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | FATIMA APARECIDA RIBEIRO, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 01239/24 | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | EDSON SATELIS BACETTI, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00187/24 | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, SANDRA DA SILVA ALENCAR, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 01719/24 | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | JOSE ANISIO BIANQUI, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00365/24 | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | SINVAL RIBEIRO ALVES, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 01227/24 | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARGARIDA BRITES DA SILVA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00847/24 | Pensão Civil | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Ariquemes | HELIO NIKIHO AOYAMA, PAULO BELEGANTE | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00750/24 | Reforma | Análise da Legalidade do Ato Concessório do 1º SGT QPPM RE 100057699 ROBERTO PEDRO DA SILVA. | Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO | MAURICIO VENTURA BRITO, REGIS WELLINGTON BRAGUIN SILVERIO, ROBERTO PEDRO DA SILVA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00423/24 | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ADRIANA DOS SANTOS MONTEIRO ROSA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00699/23 | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência e Assistência Social dos Serv. do Mun. de São Francisco do Guaporé | FLAVIA ALVES DE ALMEIDA, ROBERTO MONTEIRO ALVES, ROSILENI CORRENTE PACHECO | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 01463/24 | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | SIMONE PILTZ DE SOUZA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00871/24 | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Campo Novo de Rondônia | IZOLDA MADELLA, ROSA ELZA DUTRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00868/24 | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Campo Novo de Rondônia | ESMERALDA DE SOUZA LIMA, IZOLDA MADELLA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00872/24 | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Campo Novo de Rondônia | IZOLDA MADELLA, ROSANE BRAULIO CORREA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00630/24 | Pensão Militar | Pensão Militar. | Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO | ELISANGELA HERNANDES PIVOTTI, JESSICA TELIS DE OLIVEIRA, MATHEUS PIVOTTI DE MORAIS, REGIS WELLINGTON BRAGUIN SILVERIO | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00828/24 | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Ariquemes | NIETE DE ALMEIDA DE OLIVEIRA, PAULO BELEGANTE | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00437/24 | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | FRANCISCO DE ASSIS LIMA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 01579/95 | Pensão Civil | Pensão - HUMBERTO DA SILVA GUEDES | Governo do Estado de Rondônia | HUMBERTO DA SILVA GUEDES, JOSE CARLOS VITACHI, SILVIO LUIZ RODRIGUES DA SILVA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 01174/23 | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ANIBALDO BARBOSA ALVES, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02075/22 | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Buritis | CHALLEN CAMPOS SOUZA, EUNICE DOS SANTOS TEIXEIRA FERNANDES | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00999/24 | Pensão Civil | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Novo Horizonte do Oeste | CARLINDO KLUG, ELISEU DE DEUS SANTANA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 01062/18 | Reserva Remunerada | Reserva Remunerada. | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ENEDY DIAS DE ARAÚJO, JAMES ALVES PADILHA, JOZIAS FERREIRA DA SILVA NETO, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00434/18 | Reserva Remunerada | Reserva remunerada. | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ENEDY DIAS DE ARAÚJO, HELIO MARQUES DE LIRA, JAMES ALVES PADILHA, MARIA REJANE S. DOS SANTOS VIEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 01441/24 | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIZA DE REZENDE FREITAS, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 01374/24 | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA, UBILINA SCARIOTTO | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 01282/24 | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | NORMA APARECIDA SILVA MEDEIROS, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 01255/24 | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA APARECIDA NEVES, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00148/24 | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | CREUSA ROSA DE PINHO, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 01678/24 | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. 1/2022/POLITEC-GAB. | Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC | DOMINGOS ALEXANDRE ROCHA, DOMINGOS SAVIO OLIVEIRA DA SILVA, FELIPE BERNARDO VITAL, MARCOS VINICIUS BEZERRA PEDROSA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 01193/24 | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. 01/2021-TJRO. | Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia | CAMILA CARMELITA BRAGA SOARES DE OLIVEIRA , EDUARDO ABÍLIO KERBER DINIZ, SIMARA JANDIRA CASTRO DE SOUZA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00654/24 | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. 002/2022 | Câmara Municipal de Pimenta Bueno | CHAYENNE KELLY GOMES FERREIRA, MARCOS ROGERIO DE OLIVEIRA, SOSTENES DA SILVA MENDES, VALDIRENE BETINE DAS NEVES | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 01191/24 | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. 001/2020. | Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza | ILDA DE OLIVEIRA ABREU SILVA, JOSE ALVES PEREIRA, MARIA ELZA DA SILVA RODRIGUES | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 01828/24 | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n° 01/2022. | Prefeitura Municipal de Urupá | ADEILSON PEREIRA, ANDERSON ARAUJO SILVA, CELIO DE JESUS LANG, FABIANE ANDRADE DA SILVA, JULIANE RAMOS DUARTE, LUCIANA ALONÇO DE QUEIROZ | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 01779/24 | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n° 001/2021. | Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia | ALLAN MARTINS PASSARINHO, ANDRESSA POLICE DOS SANTOS, CAIO VIVIANO MARQUES VASCONCELOS, CAMILA DA SILVA, ELIEZER NUNES DE BARROS, SIMARA JANDIRA CASTRO DE SOUZA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 01682/24 | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n° 01 DPE/RO. | Defensoria Pública do Estado de Rondônia | EDINAEL GUEDES SOLIZ, GABRIEL RODRIGUES DA SILVA, VICTOR HUGO DE SOUZA LIMA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00100/23 | Reserva Remunerada | RESERVA REMUNERADA - CEL QOPM RE 100061664 FÁBIO ALEXANDRE SANTOS FRANÇA | Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO | FABIO ALEXANDRE SANTOS FRANCA, FELIPE BERNARDO VITAL, JAMES ALVES PADILHA, JOICE LUISE TELES DE OLIVEIRA, REGIS WELLINGTON BRAGUIN SILVERIO | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 01679/24 | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público n. 01/2021. | Defensoria Pública do Estado de Rondônia | EDINAEL GUEDES SOLIZ, LUANA SILVA OLIVEIRA, VICTOR HUGO DE SOUZA LIMA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00165/24 | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | EDUARDO DE PAULA MENEZES, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA, UNIVERSA LAGOS | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA |
Pautas da Sessão 0085 de 29/07/2024
| Processo | Subcategoria | Assunto | Jurisdicionado | Responsável(eis) | Advogado(s) | Relator |
|---|
Conselho Superior de Administração
| Número | Tipo | Data | Situação | |
|---|---|---|---|---|
| 48 | Virtual | 26/08/2024 a 26/08/2024 | Agendada | Processos em Pauta |
Pautas da Sessão 48 de 26/08/2024
| Processo | Subcategoria | Assunto | Jurisdicionado | Responsável(eis) | Advogado(s) | Relator |
|---|
Pleno
| Número | Tipo | Data | Situação | |
|---|---|---|---|---|
| 0059 | Virtual | 12/08/2024 a 16/08/2024 | Agendada | Processos em Pauta |
| 0151 | Ordinária | 29/08/2024 | Agendada | Processos em Pauta |
Pautas da Sessão 0059 de 12/08/2024
| Processo | Subcategoria | Assunto | Jurisdicionado | Responsável(eis) | Advogado(s) | Relator |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01114/23 | Prestação de Contas | Encaminha PRESTAÇÃO DE CONTAS relativa ao exercício de 2022 | Prefeitura Municipal de Castanheiras | CICERO APARECIDO GODOI | DANIEL DE PADUA CARDOSO DE FREITAS | JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO |
Pautas da Sessão 0151 de 29/08/2024
| Processo | Subcategoria | Assunto | Jurisdicionado | Responsável(eis) | Advogado(s) | Relator |
|---|
1ª Câmara
| Número | Tipo | Data | Situação | |
|---|---|---|---|---|
| 0071 | Virtual | 19/08/2024 a 23/08/2024 | Agendada | Processos em Pauta |
Pautas da Sessão 0071 de 19/08/2024
| Processo | Subcategoria | Assunto | Jurisdicionado | Responsável(eis) | Advogado(s) | Relator |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01632/22 | Representação | Supostas irregularidades, provenientes do Pregão Eletrônico 004/2022/CIMCERO/RO. | Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste do Estado de Rondonia | ADEILSON FRANCISCO PINTO DA SILVA, CELIO DE JESUS LANG, MARCOS MEDINO POLESKI, MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, YEM SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES EIRELI | ANGELO LUIZ ATAIDE MORONI, LARISSE GADELHA FONTINELLE, MARCOS MEDINO POLESKI, MICHELE MAIA ASSAD | JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO |
2ª Câmara
| Número | Tipo | Data | Situação | |
|---|---|---|---|---|
| 0086 | Virtual | 19/08/2024 a 23/08/2024 | Agendada | Processos em Pauta |
Pautas da Sessão 0086 de 19/08/2024
| Processo | Subcategoria | Assunto | Jurisdicionado | Responsável(eis) | Advogado(s) | Relator |
|---|
Conselho Superior de Administração
| Número | Tipo | Data | Situação | |
|---|---|---|---|---|
| 0020 | Telepresencial | 16/09/2024 | Agendada | Processos em Pauta |
Pautas da Sessão 0020 de 16/09/2024
| Processo | Subcategoria | Assunto | Jurisdicionado | Responsável(eis) | Advogado(s) | Relator |
|---|
Pleno
| Número | Tipo | Data | Situação | |
|---|---|---|---|---|
| 0060 | Virtual | 09/09/2024 a 13/09/2024 | Agendada | Processos em Pauta |
| 0061 | Virtual | 23/09/2024 a 27/09/2024 | Agendada | Processos em Pauta |
Pautas da Sessão 0060 de 09/09/2024
| Processo | Subcategoria | Assunto | Jurisdicionado | Responsável(eis) | Advogado(s) | Relator |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01283/13 | Tomada de Contas Especial | Tomada de Contas Especial - EM CUMPRIMENTO À DECISÃO Nº 201/2013 - PLENO, PROFERIDA EM 03/10/13 / POSSÍVEIS IRREG. NOS CONTROLES DE CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS E DE PAGAMENTO DE EXAMES CLÍNICOS DE SERVIÇO TERCEIRIZADO | Prefeitura Municipal de Buritis | DEBORA RAIANE BENITEZ DOS SANTOS, ELISABETH APARECIDA CAMPOS, ELSON DE SOUZA MONTES, FRANCIELE SPINCOSKI GUERRA FERREIRA DA SILVA, JAURIO CAMPANHA FILHO, JOSE NELSON FRASSON DE LARA, LABORATÓRIO BURITIS LTDA - ME, LABORATÓRIO J. N. FRASSON DE LARA & CIA LTDA, LEANDRO DUARTE, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITIS, RAFAEL VICENTE MARTINS DOS REIS, ROMANA LEAL PEGO, SALVANDIR DE MACEDO UCHOA | DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA, DENIO FRANCO SILVA, DENNIS LIMA BATISTA GURGEL DO AMARAL, GILBERTO S. BONFIM, JOSE OLIVEIRA DE ANDRADE, MARCOS PEDRO BARBAS MENDONÇA, NILTOM EDGARD MATTOS MARENA, NILTON EDGARD MATTOS MARENA, RICARDO DE CARVALHO | JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO |
Pautas da Sessão 0061 de 23/09/2024
| Processo | Subcategoria | Assunto | Jurisdicionado | Responsável(eis) | Advogado(s) | Relator |
|---|
1ª Câmara
| Número | Tipo | Data | Situação | |
|---|---|---|---|---|
| 0072 | Virtual | 02/09/2024 a 06/09/2024 | Agendada | Processos em Pauta |
| 0073 | Virtual | 16/09/2024 a 20/09/2024 | Agendada | Processos em Pauta |
| 0074 | Virtual | 30/09/2024 a 04/10/2024 | Agendada | Processos em Pauta |
Pautas da Sessão 0072 de 02/09/2024
| Processo | Subcategoria | Assunto | Jurisdicionado | Responsável(eis) | Advogado(s) | Relator |
|---|
Pautas da Sessão 0073 de 16/09/2024
| Processo | Subcategoria | Assunto | Jurisdicionado | Responsável(eis) | Advogado(s) | Relator |
|---|
Pautas da Sessão 0074 de 30/09/2024
| Processo | Subcategoria | Assunto | Jurisdicionado | Responsável(eis) | Advogado(s) | Relator |
|---|
2ª Câmara
| Número | Tipo | Data | Situação | |
|---|---|---|---|---|
| 0087 | Virtual | 02/09/2024 a 06/09/2024 | Agendada | Processos em Pauta |
| 0088 | Virtual | 16/09/2024 a 20/09/2024 | Agendada | Processos em Pauta |
| 0089 | Virtual | 30/09/2024 a 04/10/2024 | Agendada | Processos em Pauta |
Pautas da Sessão 0087 de 02/09/2024
| Processo | Subcategoria | Assunto | Jurisdicionado | Responsável(eis) | Advogado(s) | Relator |
|---|
Pautas da Sessão 0088 de 16/09/2024
| Processo | Subcategoria | Assunto | Jurisdicionado | Responsável(eis) | Advogado(s) | Relator |
|---|
Pautas da Sessão 0089 de 30/09/2024
| Processo | Subcategoria | Assunto | Jurisdicionado | Responsável(eis) | Advogado(s) | Relator |
|---|
Conselho Superior de Administração
| Número | Tipo | Data | Situação | |
|---|---|---|---|---|
| 49 | Virtual | 14/10/2024 a 14/10/2024 | Agendada | Processos em Pauta |
Pautas da Sessão 49 de 14/10/2024
| Processo | Subcategoria | Assunto | Jurisdicionado | Responsável(eis) | Advogado(s) | Relator |
|---|
Pleno
| Número | Tipo | Data | Situação | |
|---|---|---|---|---|
| 0062 | Virtual | 07/10/2024 a 11/10/2024 | Agendada | Processos em Pauta |
| 0042 | Telepresencial | 24/10/2024 | Agendada | Processos em Pauta |
Pautas da Sessão 0062 de 07/10/2024
| Processo | Subcategoria | Assunto | Jurisdicionado | Responsável(eis) | Advogado(s) | Relator |
|---|
Pautas da Sessão 0042 de 24/10/2024
| Processo | Subcategoria | Assunto | Jurisdicionado | Responsável(eis) | Advogado(s) | Relator |
|---|
1ª Câmara
| Número | Tipo | Data | Situação | |
|---|---|---|---|---|
| 0075 | Virtual | 21/10/2024 a 25/10/2024 | Agendada | Processos em Pauta |
Pautas da Sessão 0075 de 21/10/2024
| Processo | Subcategoria | Assunto | Jurisdicionado | Responsável(eis) | Advogado(s) | Relator |
|---|
2ª Câmara
| Número | Tipo | Data | Situação | |
|---|---|---|---|---|
| 0090 | Virtual | 21/10/2024 a 25/10/2024 | Agendada | Processos em Pauta |
Pautas da Sessão 0090 de 21/10/2024
| Processo | Subcategoria | Assunto | Jurisdicionado | Responsável(eis) | Advogado(s) | Relator |
|---|
Conselho Superior de Administração
| Número | Tipo | Data | Situação | |
|---|---|---|---|---|
| 50 | Virtual | 11/11/2024 a 11/11/2024 | Agendada | Processos em Pauta |
Pautas da Sessão 50 de 11/11/2024
| Processo | Subcategoria | Assunto | Jurisdicionado | Responsável(eis) | Advogado(s) | Relator |
|---|
Pleno
| Número | Tipo | Data | Situação | |
|---|---|---|---|---|
| 0063 | Virtual | 04/11/2024 a 08/11/2024 | Agendada | Processos em Pauta |
| 0064 | Virtual | 18/11/2024 a 22/11/2024 | Agendada | Processos em Pauta |
Pautas da Sessão 0063 de 04/11/2024
| Processo | Subcategoria | Assunto | Jurisdicionado | Responsável(eis) | Advogado(s) | Relator |
|---|
Pautas da Sessão 0064 de 18/11/2024
| Processo | Subcategoria | Assunto | Jurisdicionado | Responsável(eis) | Advogado(s) | Relator |
|---|
1ª Câmara
| Número | Tipo | Data | Situação | |
|---|---|---|---|---|
| 0076 | Virtual | 11/11/2024 a 15/11/2024 | Agendada | Processos em Pauta |
| 0077 | Virtual | 25/11/2024 a 29/11/2024 | Agendada | Processos em Pauta |
Pautas da Sessão 0076 de 11/11/2024
| Processo | Subcategoria | Assunto | Jurisdicionado | Responsável(eis) | Advogado(s) | Relator |
|---|
Pautas da Sessão 0077 de 25/11/2024
| Processo | Subcategoria | Assunto | Jurisdicionado | Responsável(eis) | Advogado(s) | Relator |
|---|
2ª Câmara
| Número | Tipo | Data | Situação | |
|---|---|---|---|---|
| 0091 | Virtual | 11/11/2024 a 15/11/2024 | Agendada | Processos em Pauta |
| 0092 | Virtual | 25/11/2024 a 29/11/2024 | Agendada | Processos em Pauta |
Pautas da Sessão 0091 de 11/11/2024
| Processo | Subcategoria | Assunto | Jurisdicionado | Responsável(eis) | Advogado(s) | Relator |
|---|
Pautas da Sessão 0092 de 25/11/2024
| Processo | Subcategoria | Assunto | Jurisdicionado | Responsável(eis) | Advogado(s) | Relator |
|---|
Conselho Superior de Administração
| Número | Tipo | Data | Situação | |
|---|---|---|---|---|
| 0061 | Ordinária | 09/12/2024 | Agendada | Processos em Pauta |
Pautas da Sessão 0061 de 09/12/2024
| Processo | Subcategoria | Assunto | Jurisdicionado | Responsável(eis) | Advogado(s) | Relator |
|---|
Pleno
| Número | Tipo | Data | Situação | |
|---|---|---|---|---|
| 0065 | Virtual | 02/12/2024 a 06/12/2024 | Agendada | Processos em Pauta |
| 0152 | Ordinária | 12/12/2024 | Agendada | Processos em Pauta |
Pautas da Sessão 0065 de 02/12/2024
| Processo | Subcategoria | Assunto | Jurisdicionado | Responsável(eis) | Advogado(s) | Relator |
|---|
Pautas da Sessão 0152 de 12/12/2024
| Processo | Subcategoria | Assunto | Jurisdicionado | Responsável(eis) | Advogado(s) | Relator |
|---|
1ª Câmara
| Número | Tipo | Data | Situação | |
|---|---|---|---|---|
| 0142 | Ordinária | 03/12/2024 | Agendada | Processos em Pauta |
| 0078 | Virtual | 09/12/2024 a 13/12/2024 | Agendada | Processos em Pauta |
Pautas da Sessão 0142 de 03/12/2024
| Processo | Subcategoria | Assunto | Jurisdicionado | Responsável(eis) | Advogado(s) | Relator |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 02849/22 | Representação | Supostas irregularidades no fornecimento de alimentação hospitalar. | Secretaria de Estado da Saúde - SESAU | EDENIR SEBASTIAO ALBUQUERQUE DA ROSA, FERNANDA FERREIRA DE OLIVEIRA SILVA, IVANILDO DE OLIVEIRA, JEFFERSON RIBEIRO DA ROCHA, LC FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PREPARADOS LTDA - ME, LUCIVALDO DA CUNHA FERREIRA, MAIARA MARCÉLIA LIMA SANTOS, MICHELLE DAHIANE DUTRA MENDES SANTOS, SEMAYRA GOMES DO NASCIMENTO | TIAGO RAMOS PESSOA | VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA |
| 02849/22 | Representação | Supostas irregularidades no fornecimento de alimentação hospitalar. | Secretaria de Estado da Saúde - SESAU | EDENIR SEBASTIAO ALBUQUERQUE DA ROSA, FERNANDA FERREIRA DE OLIVEIRA SILVA, IVANILDO DE OLIVEIRA, JEFFERSON RIBEIRO DA ROCHA, LC FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PREPARADOS LTDA - ME, LUCIVALDO DA CUNHA FERREIRA, MAIARA MARCÉLIA LIMA SANTOS, MICHELLE DAHIANE DUTRA MENDES SANTOS, SEMAYRA GOMES DO NASCIMENTO | TIAGO RAMOS PESSOA | VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA |
Pautas da Sessão 0078 de 09/12/2024
| Processo | Subcategoria | Assunto | Jurisdicionado | Responsável(eis) | Advogado(s) | Relator |
|---|
2ª Câmara
| Número | Tipo | Data | Situação | |
|---|---|---|---|---|
| 0019 | Telepresencial | 11/12/2024 | Agendada | Processos em Pauta |
Pautas da Sessão 0019 de 11/12/2024
| Processo | Subcategoria | Assunto | Jurisdicionado | Responsável(eis) | Advogado(s) | Relator |
|---|