Convênio entre governo e TCE-RO para construção do prédio anexo
O Governador Ivo Cassol e o Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) Conselheiro José Euler Potyguara Pereira de Mello, firmam convênio nesta quinta feira pela manhã, entre o Governo do Estado, através do Departamento de Obras e Serviços Públicos do Estado de Rondônia (DEOSP), e o TCE-RO, no auditório da Corte. A finalidade deste convênio é o acompanhamento e a fiscalização das obras da construção do anexo do TCE-RO por parte daquela autarquia especializada.
O diretor do Departamento de Projetos e Obras (DPO-TCE), Luiz Carlos Fernandes, afirmou que logo após a assinatura do convênio o projeto vai para processo de licitação cujo prazo é de, no mínimo, 50 dias. Só depois de definida a empreiteira vencedora é que se iniciará a construção do prédio, que ficará localizado no terreno do TCE-RO.
A previsão do término da obra é de 10 meses tendo um custo total de R$ 3.342.343,33, recurso já previsto no orçamento 2006 e, também no Plano Pluri-Anual (PPA).
O anexo do TCE-RO terá 4 pavimentos, totalizando 2 mil metros quadrados. No local irão funcionar a Presidência, os gabinetes de conselheiros e o plenário, desocupando 4 andares do prédio atual.
A construção do anexo do TCE-RO tem a finalidade de abrir espaço para distribuir as secretarias do Tribunal e possibilitar um melhor desenvolvimento dos trabalhos da Corte de Contas.