TCE ESTRUTURA O DEPARTAMENTO DE CONTROLE AMBIENTAL

Ainda em fase de estruturação – foi criado pela Lei 467 de 17 de julho deste ano – o Departamento de Controle Ambiental do Tribunal de Contas de Rondônia (DCA/TCE-RO), já realiza um trabalho piloto em parceria com o Sipam, a Sedam e outros.

Para o conselheiro Valdivino Crispim de Souza, o DCA é o embrião de uma célula da tecnologia que nasce no Tribunal de Contas, “um parceiro da gestão pública para orientar na exploração de boas práticas dos recursos naturais, permitindo que a manutenção, exploração e manejo das riquezas do Estado possam ser trabalhadas de forma a garantir uma qualidade de vida melhor para as futuras gerações”.

O trabalho piloto do DCA, segundo seu diretor Manoel Neto, consiste em participar do monitoramento da bacia do rio Boa Vista, em Ouro Preto do Oeste, em conjunto com o Sipam, a Sedam, o Ministério Público, a Caerd, a Emater e Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ouro Preto..

O trabalho do DCA em nível de TCE, será feito em conjunto com as Relatorias do Tribunal, quando se verificarão os índices de degradação e poluição no entorno dos municípios, por possíveis danos ambientais provocados pelas atividades das empresas potencialmente poluidoras.