TCE aprecia 7.294 processos em 2009

Durante as sessões do Pleno, 1ª e 2ª Câmaras do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) em 2009, foram apreciados 7.294 processos, entre contas anuais apresentadas pelos seus jurisdicionados. Nesse total estão incluídas prestações de contas de prefeituras e câmaras municipais, órgãos do Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público.

Os números apresentados foram considerados positivos se comparados com o ano de 2008. Só as deliberações dos colegiados, que englobam as decisões, acórdãos, pareceres prévios e decisões normativas, somaram um total de 2.312 processos em 2009. No ano anterior, esse número foi de 2.038, o que resultou num aumento de 13,4%.

Foram realizadas, no ano passado, 71 sessões, sendo 67 ordinárias e quatro especiais. Este ano, as sessões serão abertas no dia 4 de fevereiro com a primeira sessão do Pleno. Estão programadas para os dias 9 e 10 de fevereiro as sessões da 1ª e 2ª Câmaras, respectivamente. Todas as reuniões acontecem a partir das 9 horas, no Plenário Zizomar Procópio de Oliveira, situado no térreo do prédio-anexo do TCE.

CERTIDÕES

Já com relação às certidões online – que são disponibilizadas na página eletrônica do TCE (www.tce.ro.gov.br) e expedidas pela Secretaria Geral das Sessões –, foram emitidos 46.408 documentos somente em 2009.

Desse total, 28.809 foram para servidores ocupantes de cargos comissionados, 15.258 efetivos, 1.101 aposentadorias e 1.240 certidões para efeito eleitoral. Comparando esses números com 2008, houve um acréscimo de 28,7% de emissão de certidões negativas do TCE.