Servidores do TCE recebem orientações sobre o Imposto de Renda
Os servidores do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) tiveram, nesta quarta-feira (31), a oportunidade de obter esclarecimentos e tirar dúvidas em relação à Declaração do Imposto de Renda de 2010, que deve ser entregue à Receita Federal até o dia 30 de abril.
Numa parceria entre o TCE, por meio do Instituto de Estudos e Pesquisas (IEP) Conselheiro José Renato da Frota Uchôa, e a Delegacia Regional da Receita Federal em Porto Velho, foi realizada uma palestra sobre o assunto, ministrada pelo analista tributário Francisco Pinto de Souza.
Os trabalhos foram abertos com a formação da mesa, composta pelo diretor da Escola de Contas, auditor Davi Dantas da Silva, e o gerente do IEP, Adão Franco, além dos dois técnicos da Receita que ministraram a palestra, Paulo Henrique Maciel de Queiroz e Francisco Pinto de Souza.
Em breve fala, o auditor Davi Dantas agradeceu a Receita Federal por disponibilizar os técnicos para os esclarecimentos aos servidores do TCE: “É uma ação importante da Receita, pois visa não só esclarecer dúvidas sobre o Imposto de Renda, mas também facilitar a vida do contribuinte.”
A primeira parte da palestra foi ministrada pelo analista tributário Paulo Henrique Maciel, que abordou a “Educação fiscal”. “É preciso que quebremos alguns paradigmas, como a afirmação de que só quem paga imposto é assalariado e que todo brasileiro é sonegador. Não tem nada disso”, disse.
Segundo o técnico da Receita, a educação fiscal é um processo que visa a construção de uma consciência voltada ao exercício da cidadania. “É importante que o cidadão fique atento à maneira como são aplicados os recursos públicos”, declarou.
DECLARAÇÃO
Na segunda parte da explanação, os servidores tiveram uma verdadeira aula sobre Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física, dada pelo analista tributário Francisco Pinto de Souza. Ele falou de situações práticas, como o que pode ser deduzido, como declarar bens e direitos, ganhos financeiros.
O técnico ainda destacou o incremento da fiscalização da Receita Federal: “Em 2009, mais de 1 milhão de contribuintes caíram na malha fina, um número recorde. Muitos casos foram por erros do contribuinte, mas isso mostra a eficiência dos procedimentos de fiscalização do órgão”, completou.