Presidente do TCE recebe organizadores do Congresso de Direito da Família

O presidente da regional do Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM-RO), Raduan Miguel Filho, acompanhado pelo advogado Rochilmer Mello da Rocha Filho e pelo professor de Direito Constitucional, Helder Risler, estiveram visitando, na última quinta-feira (17), o Tribunal de Contas (TCE-RO).

Na ocasião, o presidente do IBDFAM, Raduan Miguel, entregou convite ao presidente do TCE, conselheiro José Gomes de Melo, para o 3º Congresso Rondoniense de Direito da Família, previsto para dias 26 a 28 de agosto, no auditório da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), em Porto Velho.

O Congresso tem como objetivo ser um fórum de debates sobre temas que abordam as transformações recentes do Direito de Família no Brasil. “Por isso mesmo, estamos trazendo renomados palestrantes para engrandecer e abrilhantar ainda mais o evento, que nas duas primeiras edições teve grande aceitação”, disse Raduan Miguel.

Voltado a profissionais e estudantes de Direito e áreas afins, que tenham interesse pela evolução das relações jurídicas da família contemporânea e da sucessão hereditária, o evento contará com painéis organizados de modo a abranger as questões mais controvertidas na doutrina e na jurisprudência dos tribunais e que possam contribuir para compreensão e resolução dos conflitos.

TEMAS

“Direito de Família: afeto, responsabilidade e humanidade”, “Famílias reconstituídas: novas formas de conjugalidade e parentalidade e novos arranjos familiares e relações homoafetivas”, “Negatória de paternidade e abandono socioafetivo”, “Adoção e a nova lei”, “Mediação e conciliação nos Juízos de Família”, “Guarda compartilhada”, “Alienação parental e violência intrafamiliar/abuso sexual” e a Lei Maria da Penha são os temas a serem abordados pelos conferencistas.

Após ouvir os organizadores, o presidente José Gomes agradeceu o convite e desejou sucesso no evento: “Em qualquer área de atuação humana, o conhecimento tem de ser valorizado. E nesse Congresso, pelo que vejo, o aprendizado será a tônica e a ferramenta para que possamos ter profissionais mais preparados para oferecer um serviço de melhor qualidade à sociedade rondoniense.”