Representantes do TCE-AC acompanham sessão da 2ª Câmara do TCE-RO
A comitiva do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) que está visitando a Corte de Contas rondoniense (TCE-RO), composta pela conselheira Dulcinea Araújo, pelo procurador-chefe do Ministério Público de Contas, Mário Sérgio Neri de Oliveira, e pelo secretário das Sessões, Cleudo Mendonça, assistiram, na última quarta-feira (30), à sessão da 2ª Câmara, no Plenário Zizomar Procópio de Oliveira.
Na oportunidade, o presidente da 2ª Câmara, conselheiro Paulo Curi Neto, convidou os representantes do TCE acreano para comporem a mesa de trabalhos, a fim de acompanharem, de forma pormenorizada, as atividades desenvolvidas, em especial a apreciação dos processos durante a sessão.
Além de Paulo Curi, a 2ª Câmara conta ainda com os conselheiros Valdivino Crispim de Souza e Francisco Carvalho da Silva e a representante do Ministério Público de Contas, procuradora Yvonete Fontinelle de Melo.
Durante os trabalhos, a conselheira Dulcinea aproveitou para colher informações, visando à implantação das Câmaras no TCE-AC. Ela vai presidir a 1ª Câmara e, com as observações feitas na Corte rondoniense, acredita poder acelerar o processo de implantação das Câmaras na Corte acreana, instalando-as ainda neste mês de julho.
De acordo com a conselheira, o TCE-RO, por sua organização e desempenho, tornou-se uma referência na região Norte. “Já participei de cursos oferecidos pelo Tribunal de Contas de Rondônia, que foram de grande valia para o desempenho de minhas funções na Corte do Acre”, conta.
Sobre a sessão da 2ª Câmara, a conselheira enalteceu “o conhecimento, a humildade e a sabedoria dos conselheiros e da procuradora na apreciação e análise dos processos”. Ela pretende apresentar aos conselheiros do Acre o modelo de trabalho nas Câmaras e no Pleno do TCE-RO, para, possivelmente, ser implantado na Corte de Contas do vizinho estado.
Já o procurador-chefe do MP de Contas do TCE-AC, Mário Sérgio, destacou o funcionamento harmônico entre as Câmaras e o Pleno, aproveitando para agradecer o apoio dado à comitiva acreana pelo MP de Contas de Rondônia, bem como pelo presidente do TCE, conselheiro José Gomes de Melo.
INTEGRAÇÃO
Ao final da sessão, os conselheiros que compõem a 2ª Câmara ressaltaram a integração entre os Tribunais de Contas dos dois estados na busca de soluções em comum. “A presença da comitiva do Acre em nossa sessão acende a chama da integração”, disse o conselheiro Francisco Carvalho.
Já o conselheiro Crispim observou que, pela proximidade geográfica, Rondônia e Acre têm situações e problemas semelhantes. “Por isso mesmo, devemos sempre estar integrados, a fim de que possamos vencer juntos”, enfatizou.
A procuradora Yvonete Fontinelle também destacou a cooperação entre os dois órgãos de controle externo, enquanto o presidente da 2ª Câmara, Paulo Curi, disse que a participação dos representantes do TCE-AC engrandeceu a sessão.
“É bom saber que temos algo a oferecer, mas temos muito mais a aprender. Essa troca de ideias é muito importante porque nos permite avançar”, salientou Paulo Curi, satisfeito, ainda, com a impressão positiva da conselheira sobre o descortino técnico e a seriedade no trato da coisa pública que há no TCE-RO.
O conselheiro Paulo Curi será o representante do TCE-RO no Termo de Cooperação firmado com o TCE-AC, visando ao aperfeiçoamento de procedimentos técnicos e operacionais relativos às duas instituições, a fim de que possam intercambiar experiências na busca de mais eficiência no controle das contas públicas.