Atuação do TCE/Vilhena é destacada por autoridades e população
Representantes de instituições e populares que já se utilizaram dos serviços disponibilizados pela Secretaria Regional de Controle Externo do Tribunal de Contas (TCE-RO), em Vilhena, elogiaram a atuação da unidade, destacando resultados positivos tanto em relação à fiscalização quanto à prevenção e orientação para que o dinheiro público seja aplicado corretamente.
Para o secretário de Educação de Vilhena, José Carlos Arrigo, nesses quase 120 dias desde sua instalação no município, a Regional do TCE trouxe benefícios imediatos aos jurisdicionados. “Tivemos diversas reuniões com a equipe técnica, nas quais nos foram repassados apontamentos e observações importantes para a melhoria do serviço que prestamos à população”, diz.
O secretário se lembrou ainda de outro aspecto importante da interiorização: a agilidade nos procedimentos administrativos, evitando a burocracia: “Não há dúvida que ficou mais fácil e rápido tirar dúvidas sobre esses procedimentos. Esse aspecto preventivo que o Tribunal veio acrescentar à sua atuação dá para nós e os gestores mais segurança.”
Além de auxiliar os jurisdicionados, o TCE/Vilhena tem se preocupado em facilitar o acesso da população aos seus serviços. Morador de Vilhena, o engenheiro Arrildo Locatelli teve sua demanda atendida pela Regional, sem a necessidade de se deslocar para Porto Velho.
“Se tivesse que ir à Capital, seria um gasto a mais para mim. Então, facilitou muito”, disse o engenheiro, ressaltando, ainda, o atendimento recebido por parte da equipe técnica: “O tratamento foi excelente. Expliquei a dificuldade que estava tendo e, em pouco tempo, o técnico Manoel Macedo resolveu o caso para mim.”
Na opinião de Locatelli, a instalação do TCE no interior possibilitará à população não só utilizar os serviços do órgão, mas também saber como participar do processo de fiscalização. “Por isso, eu acho que o Tribunal deveria realizar cursos ou palestras para nos ensinar como podemos auxiliá-lo, já que os recursos que o órgão fiscaliza são de todos nós.”
PARCERIA
Como forma de incrementar sua ação preventiva e fiscalizatória, a Regional do TCE estabeleceu parceria com o Ministério Público do Estado, realizando operação conjunta de inspeção nas frotas de transporte escolar dos municípios de Vilhena e Chupinguaia.
A iniciativa mereceu elogio e agradecimento da curadora da Educação, Infância e Juventude da Comarca de Vilhena, a promotora Yara Travalon, que também participou da fiscalização, como representante do MP. Através de ofício, a promotora destaca o trabalho executado, “que certamente garantirá significativa melhora na qualidade do serviço público prestado”. Para 2011, ela pretende, com o apoio da Corte de Contas, realizar o trabalho de fiscalização logo no início do ano letivo.
De acordo com o conselheiro Valdivino Crispim de Souza, responsável pelo projeto de implantação da Regional no Cone Sul, os comentários positivos sobre a atuação da unidade fiscalizadora até agora expressam a aprovação da sociedade quanto ao projeto de interiorização da Corte.
“Ter o Tribunal de Contas próximo, contando com técnicos especialistas em contas públicas dispostos a ajudar, é de grande valia para os gestores públicos e também para a coletividade, que, aliás, é a grande beneficiada, pois terá a garantia de que o dinheiro arrecadado em forma de impostos será usado de forma correta e justa”, conclui.