Curso do TCE sobre o Fundeb reúne conselheiros de 12 municípios em Ji-Paraná
“Os conselheiros do Fundeb são parceiros do Tribunal de Contas, afinal têm a mesma missão nossa, que é a de fiscalizar.” Essa afirmação foi feita pelo presidente do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), conselheiro José Gomes de Melo, na manhã desta segunda-feira (18), durante a abertura do terceiro módulo do curso de Operacionalização e Aperfeiçoamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Reunindo membros de conselhos do Fundeb e secretários de Educação de 12 municípios do polo de Ji-Paraná, a capacitação, que é realizada nas dependências do Hotel Maximus, em Ji-Paraná, teve, na abertura, a presença ainda dos prefeitos José de Abreu Bianco, de Ji-Paraná, e Celso de Jesus Lang, de Urupá, o deputado federal eleito recentemente Marcos Rogério, que atualmente é vereador e representou a Presidência da Câmara de Ji-Paraná, e o secretário de Educação de Ji-Paraná, Vanderlei Nunes.
Pelo TCE, além do conselheiro presidente, também marcaram presença o vice-presidente, conselheiro Valdivino Crispim de Souza, o diretor da Escola de Contas, Davi Dantas da Silva, e os instrutores do curso, a secretária interina da Regional de Vilhena, Valdelice dos Santos Nogueira Vieira, e o assessor da Escola de Contas, Cláudio Uchôa.
Em seu pronunciamento, o presidente José Gomes falou, ainda, que é preciso ter capacidade técnica para poder fiscalizar com mais eficiência: “Por experiência própria, o Tribunal de Contas descobriu que apenas fiscalizar, sem orientar, de nada adianta. Por isso, decidiu mudar seu foco de ação e, como resultado disso, temos hoje em Ji-Paraná este curso, que visa capacitar os conselheiros do Fundeb, dando a eles as ferramentas para a fiscalização.”
Ao falar da iniciativa pedagógica do TCE no Estado, o conselheiro presidente revelou, que, só em 2010, já foram capacitados 3.800 servidores, entre municipais e estaduais – incluídos aí aqueles que trabalham na Corte de Contas, através de treinamentos internos. “E queremos fechar o ano com mais de 4 mil servidores treinados”, disse.
Já o conselheiro Valdivino Crispim elogiou a atitude dos conselheiros do Fundeb de procurarem se aprimorar, adquirindo mais conhecimentos para auxiliá-los no controle dos recursos aplicados no ensino. “A educação é um dos vetores do IDH, que é o Índice de Desenvolvimento Humano. O processo educacional é fundamental para termos cidadãos mais conscientes dos seus direitos”, salienta.
APRIMORAMENTO
A ação do TCE na prevenção da ocorrência de irregularidades também foi lembrada pelo prefeito de Ji-Paraná, José Bianco. “Certamente, depois desse aprimoramento, os conselheiros do Fundeb estarão muito mais preparados para o exercício de suas funções”, afirma.
Já o prefeito de Urupá, Celso Lang, diz que, ao realizar as capacitações no interior – antes de Ji-Paraná, o curso sobre Fundeb foi realizado em Vilhena, no mês de agosto, e Cacoal, em setembro –, o Tribunal de Contas proporciona economia de despesa e tempo para os jurisdicionados: “Dessa forma, o Tribunal prova que é, de fato, nosso parceiro, ajudando-nos a economizar.”
Representante do Legislativo de Ji-Paraná, o vereador Marcos Rogério, recém eleito deputado federal, também destacou o papel orientador do TCE. “Deixou de ser um órgão repressor para vir no auxílio às câmaras e prefeituras, ensinando e treinando nossos técnicos e gestores”, completou.
Conselheiros do Fundeb e secretários de Educação de 12 municípios do polo de Ji-Paraná participam do curso, que é realizado pelo Instituto de Estudos e Pesquisas Conselheiro José Renato da Frota Uchôa (IEP)/Escola de Contas, em parceria com a Secretaria Regional de Controle Externo do TCE em Vilhena, com o apoio da Prefeitura de Ji-Paraná.