Secretários de Estado visitam o Tribunal de Contas

A titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Nanci Maria Rodrigues da Silva, foi recebida pelo presidente do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), conselheiro José Gomes de Melo, nesta quinta-feira (12), em seu gabinete.

Durante a conversa, a secretária, que já foi servidora do TCE no período de sua implantação, explanou sobre o plano de trabalho que pretende implementar à frente da Sedam. Dentre os tópicos que serão trabalhados, Nanci citou a descentralização das ações da Secretaria, que acumula muitos processos de licenciamento das atividades ambientais do todo o Estado.

A ideia, segundo ela, é transferir a responsabilidade dos processos de pequeno porte e de impacto local para as prefeituras, desafogando o fluxo de trabalho na Sedam. “Estamos aqui para solicitar a colaboração do Tribunal de Contas, a fim de que essa realidade seja efetivada”, afirmou a secretária, ressaltando as ações realizadas pela Corte, através do Departamento de Controle Ambiental (DCA).

Durante a conversa, a secretária de Meio Ambiente também solicitou que o Tribunal auxilie no esclarecimento de dúvidas quanto à elaboração e celebração de contratos do órgão. Nesse ponto, o presidente José Gomes informou que ela deve estar sempre em contato com o relator das contas da Sedam, conselheiro José Euler Potyguara Pereira de Mello. “Tenho certeza que o relator lhe dará todo o apoio necessário nessa questão técnica”, afirmou o conselheiro presidente.

Nanci Maria é servidora de carreira e técnica do Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), pelo qual atuou na área de avaliação técnica e licenciamento ambiental, além de ser superintendente substituta do órgão.

CASA CIVIL

O secretário-chefe da Casa Civil, Ricardo de Sá Vieira, acompanhado de sua assessora Ândria Mendonça, também esteve com o presidente José Gomes, na manhã de hoje. Foi sua primeira visita ao TCE, após assumir a pasta. O conselheiro Valdivino Crispim de Souza, que é vice-presidente da Corte de Contas, também participou do encontro.

Na ocasião, Ricardo de Sá falou dos desafios que terá pela frente na Casa Civil e aproveitou para solicitar o apoio do TCE neste início de trabalho. Por sua vez, o presidente José Gomes disse que as portas do Tribunal estão abertas a todos os órgãos do Estado, lembrando que, nos casos em que haja dúvida, o gestor público pode se dirigir à Corte, que será prontamente atendido.