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Sessões do TCE serão retomadas na semana que vem

A partir da próxima semana, o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) retoma suas sessões do Pleno e das Câmaras. Marcada para a próxima quinta-feira (10), a sessão de abertura dos trabalhos do Pleno em 2011 acontece a partir das 9 horas, no Plenário Zizomar Procópio de Oliveira, instalado no térreo do prédio-anexo do TCE. Para essa sessão, está programada a apreciação de 20 processos, e entre os assuntos discutidos estão aposentadorias, recursos e consulta.

Também no Plenário Zizomar Procópio de Oliveira são realizadas as sessões das 1ª e 2ª Câmaras. A da 1ª Câmara, presidida pelo conselheiro Edílson de Sousa Silva e composta ainda pelos conselheiros José Euler Potyguara Pereira de Mello e Francisco Carvalho da Silva, acontece na próxima terça-feira (8).

Já a sessão da 2ª Câmara, presidida pelo conselheiro Paulo Curi Neto, será na próxima quarta-feira (9). Compõem esta Câmara os conselheiros Valdivino Crispim de Souza e Wilber Carlos dos Santos Coimbra.

BALANÇO DE 2010

No ano de 2010, foram realizadas 67 sessões, sendo 63 ordinárias, duas especiais (destinadas à posse do conselheiro Wilber Coimbra e à eleição e posse do Cargo Diretivo da Corte) e duas extraordinárias.

Durante as sessões do Pleno, 1ª e 2ª Câmaras do Tribunal de Contas no ano passado foram apreciados 7.310 processos. Nesse total, estão incluídas prestações de contas de prefeituras, câmaras municipais, órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público Estadual.

Os números apresentados foram considerados positivos em comparação ao exercício anterior (2009). Só as deliberações do Colegiado, que englobam as decisões, acórdãos, pareceres prévios e decisões normativas, totalizaram 2.732. No ano anterior, esse número foi de 2.312, resultando um aumento de 18%.

CERTIDÕES

Com relações às certidões on-line, disponibilizadas no site do TCE (www.tce.ro.gov.br), e expedidas pela Secretaria Geral das Sessões, foram emitidos em 2010 um total de 38.807 documentos, sendo 37.202 para provimento de cargos, 758 para aposentadoria e 847 para fins eleitorais.

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