TCE encerra ciclo de cursos sobre o Fundeb em Guajará-Mirim
Guajará-Mirim receberá, na próxima segunda (21) e terça-feira (22), a etapa de encerramento do ciclo de cursos de aperfeiçoamento e operacionalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), realizado pelo Tribunal de Contas (TCE-RO), no auditório da Câmara Municipal.
Técnicos municipais e membros de conselhos do Fundeb de Guajará, Candeias do Jamari, Itapuã D’Oeste e Nova Mamoré serão capacitados durante os dois dias do curso, num total de 16 horas/aula. A organização é do Instituto de Estudos e Pesquisas Conselheiro José Renato da Frota Uchôa (IEP)/Escola de Contas, com apoio da Prefeitura de Guajará e do Ministério Público estadual.
O ciclo de capacitação de técnicos e conselheiros do Fundeb pelo TCE foi iniciado no final de 2010, com etapas nos polos de Vilhena, Cacoal, Ji-Paraná e Ariquemes, e teve continuidade, este mês, em Porto Velho, capacitando cerca de 300 conselheiros e técnicos municipais da área de Educação.
Guajará sedia o último módulo do curso. A programação será aberta na próxima segunda-feira, às 8h30, com palestra do promotor de Justiça Átilla Augusto da Silva Sales. Ele abordará o tema “Responsabilidades dos membros do Conselho do Fundeb”.
Na sequência, a técnica de Controle Externo, Valdelice dos Santos Nogueira Vieira, e o assessor da Escola de Contas, Cláudio José Uchôa, repassarão seus conhecimentos e esclarecendo formas de atuação dos conselheiros, atribuições e responsabilidades no Conselho Municipal de Educação e a análise das receitas e despesas relativas ao Fundeb, entre outros assuntos.
ABRANGÊNCIA
A capacitação de conselheiros sociais, um desafio colocado em prática pelo IEP/Escola de Contas em 2010, terá continuidade neste ano com novas atividades. Em maio, além dos conselheiros do Fundeb, iniciam o treinamento também os membros de conselhos das áreas de Ação Social, Saúde, Alimentação Escolar e Criança e Adolescente.
Nessa ação, o TCE conta com a parceria fundamental das prefeituras, cedendo espaço físico e também a logística para a realização dos cursos, que têm caráter externo, já que os conselhos são formados por representantes da administração municipal e de diversos segmentos da sociedade.