Primeira fase de capacitação do Fundeb termina em Guajará-Mirim
O curso de aperfeiçoamento e operacionalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), realizado pelo Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), em Guajará-Mirim, capacitou 45 pessoas, entre técnicos da área de Educação e conselheiros do Fundo de três municípios.
A capacitação, que foi coordenada pelo Instituto de Estudos e Pesquisas Conselheiro José Renato da Frota Uchôa (IEP) e pela Escola de Contas, com o apoio da Prefeitura de Guajará e do Ministério Público Estadual, teve um total de 16 horas/aula – o treinamento foi iniciado na última segunda-feira (21) e encerrado na terça (22), no auditório da Câmara de Vereadores de Guajará, com a entrega de certificados.
Além dos técnicos e conselheiros do Fundeb do município-sede, participaram também os de Nova Mamoré e Itapuã d’Oeste. Esse módulo encerrou a primeira fase de capacitação sobre o tema, que foi deflagrada no final de 2010 pelo TCE, tendo percorrido os polos de Vilhena, Cacoal, Ji-Paraná e Ariquemes, encerrando-se este ano na regional de Porto Velho, cuja etapa foi dividida em duas: a primeira, há 15 dias, para os conselheiros da Capital, e a segunda, recém-encerrada, em Guajará.
A iniciativa do Tribunal de Contas em repassar os conhecimentos sobre o Fundeb foi elogiada pelos participantes, que durante os dois dias de treinamento puderam esclarecer dúvidas, principalmente em relação à questão das prestações de contas dos conselhos, bem como o acompanhamento da correta aplicação dos recursos destinados ao Fundo.
A conselheira de Nova Mamoré, Haydê Oliveira Santos, que participou pela segunda vez da capacitação, considerou os ensinamentos esclarecedores. “A gente sempre absorve mais conhecimentos. Pude tirar dúvidas quanto à questão do transporte escolar e quanto aos relatórios de despesas repassados pela prefeitura”, afirmou.
Já a conselheira de Guajará-Mirim, Íris Rodrigues Duran, disse que sua maior dificuldade era quanto às prestações de contas encaminhadas ao conselho: “As informações repassadas pelos instrutores abriu meus horizontes, e é sempre bom saber que a gente tem um canal aberto com o Tribunal de Contas.”
A presidente do conselho do Fundeb do município de Itapuã d’Oeste, Minéia da Silva Pereira, afirmou que, antes do curso, tinha algumas dúvidas, principalmente sobre as atribuições dos conselheiros. Ela ainda sugeriu que, a cada renovação dos conselhos, o curso seja ministrado aos novos integrantes. “Pela importância do cargo que a gente exerce, seria interessante que o Tribunal realizasse esse curso logo que os conselheiros assumissem”, ponderou.