Comitiva do TCE visita municípios e explica trabalho da Regional de Cacoal

O secretário-geral de Controle Externo, Luiz Gomes da Silva Filho, preside a equipe técnica do Tribunal de Contas (TCE-RO) que está percorrendo, durante toda esta semana, os 10 municípios do polo de Cacoal, a fim de explicar, de forma detalhada, o funcionamento, as atribuições e as competências da Secretaria Regional que será inaugurada no próximo dia 2 de maio.

Durante o trabalho, Luiz Gomes está sendo acompanhado pelo diretor da 3ª Relatoria Técnica, Zelavir Costa de Oliveira, o subdiretor estadual da relatoria, Leonardo Emanoel Machado Monteiro, e a secretária regional de Cacoal, Valdelice dos Santos Nogueira Vieira.

Segundo o secretário-geral, a expectativa em relação à implantação da regional é grande, com gestores e técnicos municipais elogiando a iniciativa do TCE de se aproximar dos jurisdicionados. “A receptividade nos municípios a esta nova fase do processo de interiorização é excelente”, ressalta.

Nos contatos feitos até o momento, Luiz Gomes diz que têm sido enumerados como benefícios diretos da presença do TCE na região a maior rapidez e segurança no trâmite dos procedimentos administrativos e o encurtamento da distância, já que, naquele polo, há jurisdicionados que têm de percorrer, às vezes, mais de 500 quilômetros para ir até Porto Velho.

“Outra questão que tem sido muito citada por prefeitos, vereadores e servidores de prefeituras e câmaras dos municípios que estão sendo visitados é a capacitação. Destacam também a orientação, uma vez que ficará mais fácil tirar dúvida ou resolver um problema com o Tribunal presente em Cacoal”, acrescenta Luiz Gomes.

CAPACITAÇÃO

Ao longo do trajeto no polo de Cacoal, que, além da sede, tem ainda os municípios de Castanheiras, Espigão do Oeste, Ministro Andreazza, Parecis, Pimenta Bueno, Primavera de Rondônia, Rolim de Moura, Santa Luzia do Oeste e São Felipe do Oeste, a equipe tem aproveitado para divulgar as oficinas técnicas que o TCE promoverá como parte da programação de inauguração da Regional.

Os cursos serão realizados nos dias 2 (parte da tarde) e 3 (manhã e tarde) de maio, no prédio das Faculdades Integradas de Cacoal (Unesc), explorando os seguintes temas: Licitação (Pregão Presencial e Eletrônico); Gestão Fiscal e Orçamento; Meio Ambiente; Atos de Pessoal e Regime Próprio de Previdência Social; e Controle Interno e Sistema de Custeamento no Setor Público.