CGU terá apoio do TCE em evento sobre transparência e participação social
A chefe da representação da Controladoria Geral da União (CGU) em Rondônia, Isa Mary Lima Cabral, solicitou a cooperação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) na divulgação das fases estadual e municipais da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência Pública, Participação e Controle Social (Consocial), prevista para 18 a 20 de maio de 2012, em Brasília.
A solicitação aconteceu durante visita de Isa Mary e da técnica Leila Juliari, do Núcleo de Ações de Prevenção da CGU, ao presidente do TCE, conselheiro José Gomes de Melo, nessa quinta-feira (14), no Gabinete da Presidência.
Segundo as servidoras da CGU, a ideia é unir forças, visando à realização, tanto da etapa estadual quanto das municipais da Consocial, as quais estarão sob a coordenação da representação rondoniense da CGU. “As conferências municipais serão realizadas nas diversas cidades do Estado, reunindo integrantes da sociedade civil, conselhos e poder público”, explicou Leila.
A técnica ainda lembrou que as conferências terão papel fundamental na definição das políticas públicas no País: “Essa é a oportunidade para que a sociedade fale e seja ouvida. É preciso que haja mobilização social e, para que isso aconteça, as instituições responsáveis pelo controle dos recursos públicos devem se envolver, disponibilizando canais para que o cidadão como participar.”
Como estratégia para garantir a mobilização e a participação social, a chefe da CGU de Rondônia, Isa Mary, disse que estão sendo elaboradas algumas formas de divulgação das conferências, aproveitando eventos realizados pelos órgãos parceiros, como a inauguração da Regional do TCE, em Cacoal, no dia 2 de maio, e o evento Rondônia Contra a Corrupção, dias 18 a 20 de maio, em Porto Velho.
Depois de ouvir atentamente as explicações das técnicas do órgão de controle interno federal, o presidente José Gomes salientou a importância de se incentivar a participação popular nas discussões relativas às políticas públicas. “É dever das instituições de controle estimular a participação do cidadão nesse processo, que garante mais transparência à administração pública”, disse.
O conselheiro presidente também colocou o TCE à disposição, inclusive determinando à Secretaria Geral de Controle Externo que disponibilize seu aparato técnico-operacional, para auxiliar no que for possível a CGU na realização das etapas estadual e municipal da Consocial.
O QUE É
Criada em 2010, por meio de decreto federal, a 1ª Conferência Nacional sobre Transparência Pública, Participação e Controle Social (Consocial) tem como objetivo o avanço no debate acerca da participação social na gestão pública, do fortalecimento da interação entre sociedade e governo e dos mecanismos de transparência e acesso à informação pública.
Durante todo este ano, a CGU, órgão responsável pela coordenação do evento, vai organizar conferências municipais, estaduais, livres e virtuais com eixos temáticos, nos quais serão promovidos a transparência pública; o engajamento e a capacitação das pessoas para o controle social; o mecanismo de acompanhamento e controle de gestão pública pela sociedade; e a atuação dos conselhos de políticas públicas com instâncias de controle e diretrizes para prevenção e combate da corrupção.
A etapa nacional da Consocial está prevista para os dias 18 a 20 de maio de 2012, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília. Antes disso, os estados e municípios do País organizarão suas conferências. Em Rondônia, a representação da CGU se mobiliza para realizar os eventos na Capital e no interior.
As conferências municipais buscam reunir integrantes da sociedade civil, dos conselhos estaduais e municipais e do poder público. Na ocasião, serão eleitos representantes para os debates a serem travados durante a etapa nacional, no Distrito Federal.