Promotor de Cacoal planeja ações conjuntas com Regional do TCE

Intercâmbio de informações, ações conjuntas, como inspeções, cursos, seminários e palestras, e estreitamento ainda maior da relação institucional. Esses são alguns dos resultados que o promotor de Justiça de Cacoal, Éverson Antônio Pini, acredita que o Ministério Público (MP) e o Tribunal de Contas (TCE-RO) poderão obter, com a inauguração da Secretaria Regional do órgão de controle externo naquele município, na próxima segunda-feira (2).

Pini, que já fez parte do corpo técnico do Tribunal de Contas, antes de pertencer ao quadro de promotores do Estado, diz que a parceria entre os órgãos, que já existe e tem sido colocada em prática de forma efetiva, pode ganhar fôlego ainda maior com a interiorização da Corte de Contas.

“Entendo que essa parceria, além de necessária, é benéfica para as duas instituições, pois cada uma tem sua autonomia e área de atuação. O Ministério Público nas questões relativas à área jurídica, enquanto o Tribunal de Contas no âmbito administrativo. Aliás, com essa integração mais sólida, quem sairá ganhando é a sociedade”, disse o promotor de Justiça.

Uma das ações práticas que a parceria entre TCE e MP pode proporcionar, segundo Éverson Pini, são fiscalizações em conjunto e a realização de eventos de cunho capacitatório, como cursos, seminários e palestras. “Os dois órgãos já têm desenvolvido atividades nesse sentido, mas acredito que esse processo possa ser reforçado, tanto nas regionais do Tribunal quanto em Porto Velho, com novas ações conjuntas.”

Para o representante do MP em Cacoal, esse estreitamento da relação institucional entre os órgãos terá efeitos imediatos na administração pública municipal, especialmente na melhoria do serviço prestado à população e no combate aos atos de improbidade administrativa e às demais condutas ilícitas, bem como o acompanhamento e controle da gestão do gasto público.

INTERIORIZAÇÃO

Dentro do seu processo de interiorização, o TCE já tem funcionando, desde maio de 2010, uma unidade fiscalizatória em Vilhena, atendendo sete municípios do Cone Sul. Em Cacoal, 10 cidades serão beneficiadas com a instalação, na próxima segunda-feira, da Secretaria Regional.

Serão contemplados ainda os polos de Ariquemes (abrangendo 11 municípios), Ji-Paraná (10) e São Miguel do Guaporé (nove). Por fim, Porto Velho também terá seu polo, atendendo à Capital e mais quatro municípios.