Após inauguração, atendimento na Regional de Cacoal já é intenso
Menos de 24 horas após sua inauguração, a Secretaria Regional de Controle Externo do Tribunal de Contas, em Cacoal, registrava fluxo intenso de jurisdicionados. Gestores e técnicos dos municípios que serão atendidos pela unidade aproveitaram a terça-feira (3) para tirar dúvidas e buscar orientação.
Entre os que procuraram a Secretaria Regional para obter esclarecimentos, estavam os vereadores Luiz Carlos Katatal, presidente da Câmara de Cacoal, e Décio Lagares, que preside o Legislativo de Espigão do Oeste. Eles foram recebidos pelo relator do polo de Cacoal, conselheiro Valdivino Crispim de Souza, acompanhado do secretário-geral de Controle Externo, Luiz Gomes da Silva Filho, e da secretária regional de Cacoal, Valdelice Nogueira Vieira.
Além de elogiar o processo de interiorização do TCE, que culminou na inauguração da Regional de Cacoal, Décio Lagares aproveitou para obter esclarecimentos sobre a remuneração recebida pelos vereadores. Já Katatal buscou se informar sobre questões relativas à área tributário-fiscal.
Também compareceu à Regional, o prefeito de Cacoal, Franco Vialetto, acompanhado da vice, Raquel Carvalho, e do procurador-geral do município, Ednaldo Lustosa, buscando esclarecimentos sobre outras questões da administração municipal.
Técnicos municipais também foram atendidos pela Regional em Cacoal. De Espigão do Oeste, o controlador-geral Ronaldo Beserra, a procuradora-geral Elizabeth Balbinot e a encarregada pela folha de pagamento da Prefeitura, Josiane Perini, foram recebidos pelo conselheiro Crispim e pela secretária regional Valdelice.
Após a conversa, eles foram encaminhados à equipe técnica, sendo recepcionados pelo servidor Manoel Macedo. Ronaldo, Elizabeth e Josiane aproveitaram para obterem informação sobre duas situações: um convênio celebrado entre o município e o Estado, o qual tem como objeto a prestação de serviço de apenado, e a conversão de licença especial em pecúnia, de acordo com lei municipal.
Já na quarta-feira (4), além do procurador-geral Lustosa, que já havia estado no dia anterior, a secretária regional Valdelice recebeu a secretária da Fazenda de Cacoal, Carolina Lenzi, e o chefe do Departamento de Fiscalização de Obras do município, Itamar Neris. Eles buscavam orientação sobre situação envolvendo medição de terrenos e cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
IMPORTÂNCIA
De acordo com o conselheiro relator do polo de Cacoal, Valdivino Crispim, a procura por orientação demonstra a preocupação, tanto de gestores quanto de técnicos, em evitar erros ou falhas na aplicação dos recursos públicos.
“O Tribunal de Contas tem como missão constitucional exercer o controle externo e a fiscalização das contas públicas, mas não pode deixar de orientar seus fiscalizados”, disse, destacando a importância da Regional nesse processo: “Em Cacoal, essa busca por conhecimento ficou facilitada, exatamente pela aproximação do Tribunal com seu público.”