Conselheiros do TCE participam nesta quarta-feira de evento de combate à corrupção

Membro fundador do Comitê Rondônia Contra a Corrupção (Cercco), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) participa, nesta quarta-feira (18), do fórum de debates que a entidade realiza no Teatro Banzeiros, em Porto Velho. O presidente em exercício da Corte, conselheiro Valdivino Crispim de Souza, será um dos painelistas do evento, enquanto o conselheiro Paulo Curi Neto vai mediar o painel de abertura, previsto para começar às 8h30.

Com o tema “O combate à corrupção na visão do Poder Executivo”, o primeiro painel, que será mediado pelo conselheiro Paulo Curi, tem prevista a participação do governador do Estado, Confúcio Moura, e do prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho.

Já o conselheiro Valdivino Crispim participará do painel “O combate à corrupção na visão do controle externo”, dividindo a mesa com o ministro substituto do Tribunal de Contas da União (TCU), Weder de Oliveira. O mediador será o delegado da Polícia Federal, Marcelo Toledo.

Em relação ao evento, o conselheiro Paulo Curi ressalta a importância do estreitamento das relações entre as instituições que atuam em defesa dos cofres públicos. “Essa relação tem de ser constante e permanente, pois, assim, teremos um combate mais eficiente dessa chaga, que é a corrupção”, acentua.

Já o presidente em exercício Valdivino Crispim, que nesta terça-feira (17), recebeu a visita do coordenador executivo do Cercco, Arildo de Oliveira, secretário de Controle Externo do TCU em Rondônia, disse que a realização do Rondônia Contra a Corrupção demonstra a preocupação das 13 instituições que formam o Cercco em conscientizar a população sobre o tema.

“É importante que a sociedade saiba que as instituições preocupadas com a boa aplicação dos recursos públicos estão tratando esse tema com o maior cuidado possível, uma vez que a corrupção é um mal que, infelizmente, acomete toda a humanidade e não apenas o serviço público”, diz.

Em relação ao controle externo, tema do qual será painelista no evento, o conselheiro disse é preciso se discutir também a interface existente entre as práticas de corrupção e a execução orçamentária dentro dos entes públicos: “Para tanto, a prevenção, através da conscientização, é fundamental e a transparência mais ainda. Sendo o processo transparente, o cidadão poderá nos ajudar a fiscalizar, coibindo a má gestão do dinheiro público.”

PROGRAMAÇÃO

A programação do Rondônia Contra a Corrupção inclui uma série de oito painéis por meio dos quais representantes da administração pública, das instituições de controle e da própria sociedade rondoniense debaterão as melhores formas de prevenir e combater a corrupção.

Estão previstas a participação de representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e do Ministério Público, de órgãos do controle interno, da Polícia Federal, da imprensa e da igreja, além da sociedade organizada.

No último dia do evento haverá a assinatura e divulgação da Carta do Povo de Rondônia Contra a Corrupção, documento no qual as principais autoridades do Estado e dos municípios assumirão uma série de compromissos com a finalidade de evitar e reprimir a corrupção.

O Cercco é composto por 13 instituições federais e estaduais de fiscalização e combate ao desvio de verbas públicas, como TCU, TCE, os Ministérios Públicos federal (MPF) e estadual (MP), a Procuradoria Federal da União, a Controladoria-Geral da União (CGU), a Advocacia-Geral da União (AGU), as Procuradorias Regionais do Trabalho e Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a Receita Federal, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Polícia Federal.