Objetivando preparar os técnicos estaduais para a elaboração do Plano Plurianual, período 2012/15, foi aberto, ontem (16), o curso “Elaboração, Gerenciamento e Avaliação do PPA”, realizado pelo Tribunal de Contas (TCE-RO), por meio do Instituto de Estudos e Pesquisas Conselheiro José Renato da Frota Uchôa (IEP)/Escola de Contas.

Cerca de 70 gestores e servidores estaduais participaram da abertura, que teve palestra do presidente em exercício do TCE, conselheiro Valdivino Crispim de Souza. A mesa de trabalhos teve a presença do diretor da Escola de Contas, auditor Davi Dantas da Silva, do secretário-adjunto da Seplan, Avenilson Trindade, e dos instrutores do curso, Omar Dias e Juscelino Vieira, que são técnicos do TCE.

Inicialmente, Crispim citou a importância do PPA para alavancar o desempenho socioeconômico do Estado: “Para manter ruas limpas, prestar uma saúde de qualidade, entre outros, o governo precisa ser produtor de valor. E, para isso, precisa utilizar outros meios, que não apenas a tributação. Aí entra o papel das ações de planejamento”, explica.

Segundo ele, não se pode fazer planejamento, antes de conhecer o que se pretende resolver. Ressaltou a necessidade de o Estado estabelecer um rol de problemas institucionais e sociais a serem resolvidos: “Não há como o governo resolver tudo, mas tem como solucionar ao menos uma parcela dos problemas.”

O presidente em exercício do TCE também falou da importância das parcerias para o crescimento econômico do Estado. “PPA não é só ação financeira, mas também não financeira”, diz, enfatizando os efeitos positivos de se ter um planejamento bem-feito: “O planejamento é um dos dois princípios nos quais está assentada a administração moderna. Outro é a transparência, ou seja, mostrar à sociedade o que está sendo feito”, declara.

Ao final da exposição do conselheiro Crispim, foi aberto espaço para manifestação dos participantes. Diversos questionamentos foram colocados em relação, principalmente, ao envolvimento do cidadão na definição do PPA e na execução das políticas públicas.

Na ocasião, o secretário-adjunto da Seplan, Avenilson Trindade, agradeceu ao TCE por oferecer o curso aos técnicos estaduais, lembrando que o desafio para o Estado é elaborar um PPA que saia da ficção e se torne realidade. “Ou seja, é trocar a roda com o carro em movimento, mas temos de fazê-lo”, finaliza.

CARGA HORÁRIA

Com uma carga horária total de 24 horas-aula, o curso sobre elaboração, gerenciamento e avaliação do PPA, aberto com palestra na manhã dessa segunda-feira, teve continuidade na parte da tarde, com aula na sala de treinamentos do Instituto de Estudos e Pesquisas Conselheiro José Renato da Frota Uchôa (IEP)/Escola de Contas, no segundo andar do edifício-sede do TCE. As atividades encerram-se amanhã (18), com a entrega de certificados expedidos pelo IEP aos técnicos.

O PPA estabelece diretrizes, objetivos e metas da administração pública estadual para as despesas de capital e para aquelas relativas aos programas de duração continuada do Governo do Estado. Dessa forma, o Plano expressa a estratégia governamental de médio prazo e define a alocação dos recursos do Orçamento Estadual para os próximos quatro anos, englobando as despesas do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. A partir do estabelecido no Plano, serão elaborados os programas setoriais.

Vídeo: Abertura do curso sobre PPA para técnicos estaduais