Fórum de Direito Constitucional e Administrativo é aberto no TCE
Em evento prestigiado por autoridades, servidores públicos municipais e estaduais, acadêmicos e representantes da sociedade civil organizada, foi aberto, ontem (25), o Fórum de Direito Constitucional e Administrativo aplicado aos Tribunais de Contas, realizado pelo TCE em comemoração aos seus 28 anos de instalação em Rondônia.
Realizado no auditório do Tribunal, o evento teve, na mesa de honra, a presença do secretário estadual de Segurança Pública, Marcelo Bessa, representando o governador do Estado; o desembargador Roosevelt Queiroz Costa, representando a Presidência do Tribunal de Justiça (TJ-RO); o subdefensor José de Oliveira Andrade, representando o defensor-geral do Estado; e o procurador de Justiça, Rodney Pereira de Paula.
Também compuseram a mesa os conselheiros José Gomes de Melo (presidente do TCE-RO), Wilber Coimbra (presidente do IEP/TCE-RO), Saul Mileski (TCE-RS), conferencista da noite, o conselheiro aposentado do TCE-RO, Amadeu Guilherme Matzenbacher Machado, além da procuradora-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Érika Patrícia Saldanha de Oliveira.
Prestigiando o evento, compareceram os conselheiros José Euler Potyguara Pereira de Melo, Edílson de Sousa Silva, Francisco Carvalho da Silva e Paulo Curi Neto, os procuradores do MPC, Yvonete Fontinelle de Melo, Sérgio Ubiratã de Moura e Adilson Moreira de Medeiros, além do diretor da Escola de Contas do TCE, auditor Davi Dantas da Silva.
No discurso de abertura, o presidente José Gomes manifestou sua satisfação pela realização do fórum na semana em que a instituição comemora o 28º aniversário de instalação. “Como decano desta Corte de Contas, tendo acompanhado seus passos desde a primeira formação de conselheiros até a atual, é com imensa alegria que comemoramos seus 28 anos”, diz.
Destacando as virtudes dos membros que passaram e atualmente compõem o Colegiado do TCE, José Gomes enfatizou a busca do órgão pela excelência na fiscalização e no controle dos gastos públicos: “Assim como fizeram os conselheiros fundadores, a nova geração de conselheiros está dando continuidade ao trabalho dos pioneiros que asseguraram os pilares para a boa gestão e o aperfeiçoamento da administração pública rondoniense.”
Em relação ao evento, o conselheiro presidente ressaltou a qualidade dos conferencistas, palestrantes e debatedores. “São estudiosos de grande experiência e saber jurídico, que prestarão relevante serviço de esclarecimento e compartilhamento dos seus pontos de vista e ideias em relação a duas importantes áreas das Ciências Jurídicas, o Direito Constitucional e o Direito Administrativo”, observa.
Em seguida, o desembargador Roosevelt Queiroz Costa, representando a Presidência do Tribunal de Justiça (TJ-RO), enalteceu a realização do fórum. “O Tribunal de Contas faz 28 anos e dá aos seus servidores, conselheiros e a todos nós um grande presente, que é este evento, com conferencista de tão alto gabarito, como o professor Hélio Mileski”, declarou.
Já o conselheiro Wilber Coimbra, presidente do IEP, setor do TCE responsável pela organização do fórum, destacou que, além de celebrar o aniversário da Corte, o evento tem outro objetivo nobre: levar conhecimento aos participantes, fortalecendo a administração pública e evitando que o dinheiro do cidadão seja consumido pela má gestão.